Gonzaga Patriota vai esclarecer na Comissão de Minas e Energia transposição do Rio Tocantins para o Velho Chico

O deputado Paulo Mourão (PT) anunciou que na terça-feira, 22, irá apresentar um requerimento solicitando uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir e esclarecer aos cidadãos tocantinenses sobre um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que prevê a transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, no Nordeste, com o objetivo de resolver o problema da seca na região do semiárido nordestino.

O projeto de número 6569/2013 é de autoria do deputado federal pelo Estado do Pernambuco, Gonzaga Patriota (PSB) e prevê a transposição do rio Tocantins, através do Rio Preto, no Estado da Bahia, para o São Francisco o que asseguraria a navegabilidade deste até o Rio Amazonas. “Esse projeto de lei, se aprovado, vai sugar as águas do Tocantins que serão desviadas para o rio Preto, provocando enorme impacto e desequilíbrio ambiental para o rio Tocantins, o povo ribeirinho, sua flora e fauna”, alerta Mourão...

Impacto das baixas temperaturas já pode ser sentido por agricultores em Petrolina

Agricultores familiares já sentem o impacto das baixas temperaturas que atingiram a região nas últimas semanas. Na zona rural de Petrolina, o frio provocou a quebra de safra, o surgimento de pragas e uma perca de 70% da produção de culturas como a acerola.

"A situação está mais ou menos. Estamos colhendo pouco, o suficiente pelo menos para pagar a água [da roça]. Em 2016, chegávamos a 40, 50 caixas por colheita/dia, e este ano caiu para 10, 12 no máximo. Se a produção é pouca, o dinheiro reduz; o problema é que as contas não deixam de chegar", diz o produtor familiar, Isaias Alves, que cultiva acerola em um hectare no Núcleo 4 do Projeto Senador Nilo Coelho...

Redução de Vazão do São Francisco preocupa e pode impactar economia regional

Uma redução ainda maior na vazão do rio São Francisco, que a partir do dia 30, deste mês de Julho deve chegar aos 550m³/s deve provocar muitos embaraços para a navegabilidade em Juazeiro e Petrolina, onde o transporte fluvial é muito usado. Em reunião realizada na última sexta-feira, entre representantes da Prefeitura de Petrolina e a Associação das Barquinhas, discutiu ações que devem ser implementadas para garantir a continuidade do transporte fluvial entre Juazeiro e Petrolina. Entre as ações está a remoção de areia e cascalho na margem petrolinense, dando maior profundidade para evitar os encalhes, que já estão acontecendo, com a vazão de 600m³/s  atual.

Durante o final de semana as partes estão realizando estudos de viabilidade e uma nova reunião está marcada para esta segunda-feira (24). Na questão do turismo os impactos também devem ser grandes e algumas rotas correm riscos de serem interrompidas, a exemplo da travessias entre Juazeiro, Petrolina e a ilha do Rodeadouro, por exemplo. Nessa rota, bancos de areia e pedras já atrapalham a boa navegabilidade com os 600m³/s de hoje e devem complicar mais ainda a partir do dia 30, quando haverá nova redução...

Prefeitura convoca reunião de emergência sobre os impactos da redução da vazão de Sobradinho na travessia das barquinhas em Petrolina

Encontro visa definir ações preventivas para garantir continuidade do transporte de passageiros com um nível menor do Rio São Francisco.

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina, Pernambuco, para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho que, a partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida de 600m³/s para 550m³/s, com a possibilidade de registro de vazão instantânea de apenas 523m³/s. Um estudo da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), aponta que os barqueiros devem ter dificuldades para navegar entre as margens baiana e pernambucana do Rio São Francisco. Com um nível do espelho d'água mais baixo por causa da diminuição da vazão da barragem, a AMMA teme a paralisação do serviço de transporte interestadual...

Produtores do Vale do São Francisco e Ana discutem os benefícios e impactos do Dia do Rio

Produtores e representantes da Agência Nacional das Águas estiveram reunidos em Petrolina para discutir a viabilidade do Dia do Rio instituído pela resolução 1.043 de 19 de junho de 2017 que proíbe as captações de água na bacia do Rio São Francisco todas as quartas-feiras, até o mês de novembro, exceto para abastecimento humano ou animal. O encontro contou ainda com a presença de entidades do poder público municipal e estadual, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), além das cidades circunvizinhas.

Preocupados com a restrição do uso da água os produtores apontaram, durante o encontro, as dificuldades que os projetos e a produção de alimentos pode sofrer devido o período de vigência da decisão. “Com a resolução, teremos muitos dias sem água em até novembro, com isso, podemos ter um colapso nas plantações provocando a perda da qualidade e produtividade para exportação”, afirmou o presidente do Instituto da Fruta, Ivan Pinto que ainda pontuou a necessidade da criação de alternativas e também destacou como inviável o aumento proposto pelo uso da água aos produtores...

ACORDO TERRITORIAL BAHIA/SERGIPE: Zó celebra avanço do primeiro pacto territorial entre estados no país

Aconteceu quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública conjunta dos colegiados: Comissão Territorial e Comissão de Constituição e Justiça, que tratou do Acordo Técnico que define os limites territoriais entre os estados da Bahia e Sergipe. O presidente da Comissão Territorial, o deputado estadual Zó (PCdoB) comemorou o avanço do primeiro pacto territorial entre duas unidades estaduais no país.

A audiência formalizou e estabeleceu de maneira harmoniosa e consensualizada, a norma legal queregulamenta definitivamente a fronteira estadual que se caracteriza por dois segmentos distintos: o primeiro definido pelo Rio Real, cujo acidente geográfico natural, atua como elemento perfeitamente delimitador da fronteira, onde se situam os municípios baianos de Adustina, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real e Jandaíra; e os sergipanos de Tobias Barreto, Tomar do Geru, Cristinápolis e Indiaroba...

Rui participa de reunião do Pacto pela Vida em Lauro de Freitas nesta segunda

O encontro regional do Pacto pela Vida (PPV) chega à Região Metropolitana de Salvador (RMS) nesta segunda-feira (5). Liderada pelo governador Rui Costa, a reunião do Comitê Executivo do programa estadual será realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

Esta será a 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida, que também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Os encontros regionais começaram em Feira de Santana, em fevereiro deste ano, e já passaram por Vitória da Conquista (sudoeste), Eunápolis (extremo sul), Itabuna (sul) e Juazeiro (norte). Até 2016, as reuniões – que não são abertas à imprensa - aconteciam apenas em Salvador...

Municípios precisam pactuar a saúde, mas União repassa valores defasados e não divide a responsabilidade

Assunto foi tema do UPB Debate, que aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório da instituição, e contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde

"É hora de, juntos, prefeitos e Ministério Público visitarmos os hospitais regionais na Bahia inteira, para conseguirmos avançar nas questões que envolvem a saúde e evitar que os prefeitos levem a culpa de problemas da alta complexidade, por exemplo, que não é nossa responsabilidade". Com esta afirmação, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou seu discurso durante a abertura da 2ª etapa do UPB Debate, com o tema "Novo modelo de pactuação de saúde já!". O encontro aconteceu nesta segunda-feira (29), no auditório Prefeito Lomanto Junior, localizado na sede da UPB, em Salvador...

NA VII ROMARIA EM DEFESA DA VIDA, POPULAÇÃO ALERTA SOBRE IMPACTOS DA MINERAÇÃO

Cerca de 1.500 romeiros/as participaram, no último domingo (21), da VII Romaria em Defesa da Vida, no município de Campo Alegre de Lourdes. A Romaria, que teve como tema "Caatinga: cultivar e preservar para viver", chamou a atenção da população campo-alegrense para a defesa da natureza, dos territórios e dos povos. Nos depoimentos, os romeiros/as expressaram muita preocupação com os impactos da extração de minérios, já que 82% do município está mapeado para pesquisas em mineração.  

"A Romaria é uma oportunidade que nós temos para nos orientar, compartilhar situações. Estamos passando por momentos muito difíceis, principalmente, relacionados a empresas de mineração e a forma que elas chegam nas comunidades", disse o presidente da Associação de Fundo de Pasto de Angico dos Dias e Açu, Ednei Soares. Na comunidade de Angico dos Dias  vivem cerca de 400 famílias que passaram a enfrentar sérios problemas de saúde e conflitos de terra e água, após a chegada a de uma mineradora no local...

Segurança hídrica e impactos da extração mineral serão tema de Seminário em São Raimundo Nonato

O uso seguro e a preservação da água, com foco nos impactos causados pela mineração, serão o tema principal discutido durante o Seminário sobre Segurança Hídrica do Território da Serra da Capivara (PI). O evento será realizado na próxima sexta-feira (26) e no sábado (27), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em São Raimundo Nonato (PI). O Seminário é promovido pela Univasf e pelo Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

O evento é gratuito e aberto à participação de toda a comunidade. A mesa de abertura contará com representantes da Univasf, Seplan, SDR, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Conselho do Território, além de representantes de outras universidades, empresas de mineração e da sociedade civil. A programação também é composta por diferentes painéis que buscam debater o tema principal, a partir dos diferentes pontos de vista dessas instituições...

Rui destaca "mobilização das famílias" em reunião do Pacto pela Vida em Juazeiro

A caravana do Programa Pacto pela Vida (PPV) chegou ao norte da Bahia. Nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa, representantes de órgãos e entidades da área da segurança e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo se reuniram na cidade de Juazeiro para debater, buscar soluções e medidas para a redução nos indicadores de violência urbana e social no estado. Este foi o quinto encontro itinerante da ação, que começou em Feira de Santana e já passou por Vitória da Conquista, Eunápolis e Itabuna. Até o ano passado, as reuniões eram realizadas apenas em Salvador.

De acordo com Rui, o objetivo de passar por outras cidades é somar as forças dos órgãos públicos para potencializar resultados em todas as regiões. "Queremos agregar os órgãos e toda a população baiana nesta caravana da paz e a favor da vida. As reuniões devem acontecer mensalmente em cada cidade, a fim de se discutir indicadores e estratégias para a segurança", comentou. ..

Rui participa de reunião do Pacto pela Vida em Juazeiro nesta terça-feira (02)

O governador Rui Costa participa de mais uma reunião regional do programa Pacto pela Vida na manhã desta terça-feira (2). Desta vez, o encontro acontece na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, na Chácara Bougainville, no bairro Pedra do Lorde.

A reunião do comitê executivo do Pacto pela Vida, que também terá a presença de representantes de outros poderes, é fechada à imprensa. O governador Rui Costa e outros participantes estarão à disposição para conceder entrevistas, no local do encontro, a partir das 12h. ..

CARAVANA DE IMPACTADOS PELA MINERAÇÃO DA BAHIA FAZ INTERCÂMBIO EM MARIANA (MG)

Um ano e cinco meses após o desastre criminoso da empresa Samarco, em Mariana, um grupo de quarenta pessoas, de cidades do centro norte do estado da Bahia, participaram de um intercâmbio na região, realizado pela Comissão Pastoral da Terra – CPT das regionais Bahia e Minas Gerais, no início do mês de abril.

Entre os participantes estavam representantes de comunidades ameaçadas e impactadas pela mineração, assentados, acampados, pequenos agricultores, líderes de comunidades e associações, políticos, e também integrantes de instituições parceiras da CPT, como a Coordenação Estadual dos Trabalhadores Acampados e Assentados- CETA, Escolas de Famílias Agrícolas – EFA, Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – Irpaa, Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)...

Em encontro de prefeitos, Miguel Coelho cobra urgência no pacto federativo

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho participou nesta sexta-feira (31), em Salvador, de um encontro de gestores de importantes cidades do Brasil. Durante o seminário, o líder sertanejo manifestou sua preocupação com a dificuldade dos municípios para gerenciar as contas e pediu urgência para a aprovação de um novo pacto federativo, que possa redistribuir as receitas de forma mais igual entre cidades, estados e União.   

Miguel ressaltou que a má distribuição do orçamento nacional se torna ainda mais cruel para os municípios num momento de enfrentamento de crise. "Hoje, somos o elo mais frágil dessa rede. Somos o primo mais pobre, pois fica quase tudo com a União, o que sobra vai para os estados e o resto do mingau é que vem para os municípios", criticou.  ..

Rui entrega viaturas e participa de reunião de Pacto pela Vida no sul do estado

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (29) no sul do estado, onde participa, das 9h às 12h, da reunião do Programa Pacto pela Vida, com representantes de órgãos e entidades da área de segurança, no Condomínio Cidadelle House, situado na Rodovia Itabuna/Ilhéus, Km 14.  Ao final do encontro, o governador atenderá a imprensa.  

O Pacto Pela Vida é um programa de Estado cujo objetivo é a promoção da paz social. Trata-se de uma importante política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União...

Rui abre semana com a Caravana do Pacto Pela Vida

A semana de trabalho do governador Rui Costa começa pela região da Costa do Descobrimento. Nesta segunda-feira (20), às 9h, Rui visita o município de Eunápolis, onde discute o programa Pacto Pela Vida. Às 12h, Rui atende a imprensa e o encontro acontece no hotel Oceania. Na quinta-feira (23), às 8h30, Rui visita obras do metrô de Salvador nos terminais de integração das estações de Mussurunga e Pituaçu. Já às 17h, o governador participa da inauguração da sede da Procuradoria do Trabalho e do Memorial do Trabalho, no Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia.

Na sexta-feira (24), às 9h30, Rui Costa segue para o município de Riachão do Jacuípe, no Portal do Sertão, onde inaugura a restauração e pavimentação da BA 120, nos trechos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. Em seguida, assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), celebrar dois convênios do Bahia Produtiva para criação de abelhas e cabras. Ainda no município, o governador faz a entrega de 11 viaturas para a Polícia Civil. Os veículos vão auxiliar na segurança das cidades de Araci, Capim Grosso, Conceição do Coité, Gavião, Mairi, Monte Santo, Quijingue, Tucano, Valente, Várzea da Roça e Várzea do Poço. Já as duas viaturas para a Polícia Militar, vão beneficiar os municípios de Serrinha e Capim Grosso. Encerrando a passagem por Riachão do Jacuípe, Rui assina autorização para a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), expedir o edital para a licitação pra os serviços de restauração e pavimentação da BA 409, nos trechos de Serrinha e Conceição do Coité...

Remanso ganha novos caminhões compactadores para limpeza da cidade

A Prefeitura Municipal de Remanso e a Empresa responsável pela limpeza pública Hidro Max e MM locação de Mão de obra entregaram nesta quinta-feira (09) três novos caminhões: dois compactadores e um caminhão poliguindaste para a coleta de resíduos domiciliares, além disso novas caçambas para que as pessoas deem ao lixo sua destinação correta, permitindo assim maior qualidade ao serviço de coleta. Os novos caminhões Compactadores e o caminhão pouguidaste já estão à disposição da população. "Estamos fazendo a nossa parte para garantir um serviço eficiente e que atenda às demandas da cidade" declarou o prefeito Zé Filho. ..

Solução do Sebrae mostra características de endereços mais adequados para abrir um negócio

Encontrar o local mais adequado para abrir um negócio. Eis uma decisão importante e ainda difícil  para quem decide se enveredar pelo caminho do empreendedorismo. Foi pensando nas demandas por esse tipo de informação que o Sebrae Bahia desenvolveu o Radar, ferramenta gratuita lançada nesta quinta-feira, 9, na Casa do Comércio, em Salvador.

Trata-se de uma solução digital através da qual o empreendedor terá acesso a diversas informações para subsidiar a abertura de um negócio. A ferramenta será disponibilizada online no endereço e por meio de aplicativo para Android e IOS (adquirido via Google Play ou Apple Store)...

"O problema do Pacto é a ausência do governador na gestão da segurança", afirma Armando

Ao analisar recentes declarações do sociólogo José Luiz Ratton sobre a derrocada do programa estadual Pacto Pela Vida, o senador Armando Monteiro (PTB) aponta que o principal problema do programa é a ausência do governador na gestão da segurança pública. O líder petebista destaca que a avaliação de Ratton ratifica com o sentimento da população pernambucana, que, nos últimos anos, vem sentindo cada vez mais a insegurança bater à porta e teme sair às ruas, devido ao recrudescimento dos índices de homicídios em todas as regiões do Estado.

"Um dos principais idealizadores do Pacto pela Vida, José Luiz Ratton, confirma o que todo pernambucano já vem sentindo há muito tempo. O desmonte do programa Pacto Pela Vida não é causado pela crise econômica, como afirma o Governo de Pernambuco: o principal problema é a ausência do governador na gestão da segurança pública", afirma Armando Monteiro, fazendo referência a declarações concedidas por Luiz Ratton ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25)...

Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto "severo" nos mais pobres

Relator do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alson, diz que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 55, a PEC do Teto, terá impacto “severo” sobre os mais pobres e recomenda ao governo brasileiro que garanta um “debate público apropriado” sobre a PEC.

Alson sugere que o governo faça uma estimativa do impacto sobre os setores mais pobres da sociedade e que identifique outras alternativas para atingir austeridade fiscal...