Rui encaminha ao Legislativo proposta de criação do Fundo Penitenciário da Bahia

O governador Rui Costa encaminhou, sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que prevê a criação do Fundo Penitenciário Estadual – Funpen. A lei possibilitará à Bahia receber R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para investir em novas vagas e modernização do sistema prisional. Após determinação do Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal anunciou, em dezembro de 2016, o repasse de R$ 1,2 bilhão, através do Funpen, para os estados da Federação investirem no sistema penitenciário.

"Com esse projeto de lei, o governo baiano dá mais um importante passo no sentido de ampliar a captação de recursos destinados ao sistema penitenciário baiano, fortalecendo as políticas de segurança no estado", disse o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte...

A MOBILIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO IPVA E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

*Maraisa Santana

Circula na internet, há algumas semanas, via Whatsapp, abaixo-assinado em que busca a adesão popular para apresentação de proposta legislativa, visando a extinção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), movimento encabeçado pela rede de ativistas para mobilização social global através da internet, denominada “Avaaz.org”, fundada em 2006 e que tem o objetivo de estimular o encorajamento de pessoas a criarem as suas próprias campanhas de abaixo-assinado via on-line...

Novas secretárias de Estado apresentam propostas de trabalho

Depois de terem sido empossadas pelo governador Rui Costa, as novas gestoras das secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), Julieta Palmeira e Olívia Santana, respectivamente, foram apresentadas no auditório do Ministério Público, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na tarde desta quinta-feira (26). 

Servidores, políticos e representantes de movimentos sociais participaram do evento. Foram apresentadas no encontro as ações já realizadas nas duas pastas e as primeiras propostas de cada uma das gestoras para dar continuidade ao trabalho nas secretarias. ..

PROPOSTA DA CAMPANHA SALARIAL 2017 É PAUTA DE REUNIÃO DO SINDSEMP

Os Servidores representantes das associações das categorias do municipio de Petrolina, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 11, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), para tratar da proposta de campanha salarial 2017, encaminhada dia 21 de novembro de 2016 ao então prefeito, prefeito Julio Lóssio. A proposta, que tem 24 pautas de reivindicações, foi deliberada em Assembleia Geral, para a inclusão na Lei Orçamentária Anual 2017 e o PPA.

Propostas como a garantia da revisão anual geral (Reposição Inflacionária), e reajuste salarial, reposição de perdas das categorias com pagamento em caráter administrativo, indistintamente e implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV's), além de concurso público para todas as categorias, dentre outras, foram debatidas com o propósito de equilibrar as demandas de todas as categorias...

II Fórum de Promoção à Igualdade Racial é realizado com sucesso de público e propostas

Na quinta-feira, 15 de dezembro, no Departamento de Ciências Humanas da UNEB, Campus de Juazeiro, aconteceu o II Fórum de Promoção à Igualdade Racial, realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Gerência de Diversidade da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, em parceria com o Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Antes de iniciar o Fórum, teve apresentação da Orquestra Muzart e desfile dos trajes típicos das religiões de matrizes africanas. A palestra de abertura do Fórum foi ministrada pela Professora da UNEB, Ceres Santos, com o tema Feminismos Negros. E durante todo o dia aconteceram grupos de discussões sobre as políticas públicas para a comunidade negra, que se propõe implantar na cidade de Juazeiro. "A ideia agora é institucionalizar essas propostas e partir para a elaboração e implementação de políticas públicas", disse o então Presidente do COMPIR, Professor Cláudio Roberto Santos...

Proposta da política de formação será apresentada para educadores e gestores

A proposta da nova Política Estadual de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica será apresentada nesta segunda-feira (28/11) aos gestores dos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE), professores formadores da rede estadual e prefeitos eleitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A atividade acontece a partir das 14h, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, e contará com a presença do Secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro; do diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Severiano Alves; da Secretária de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Regina de Assis e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira.

A proposta, que está sendo construída pelo IAT, em articulação com Superintendência de Políticas para a Educação Básica (Suped), tem como de­safio cumprir os planos nacionais e estadual de educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o decreto Nº 8.752, que trata da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, garantindo a melhoria da qualidade da educação básica. Com este encontro, o Instituto Anísio Teixeira abre as portas para que gestores e educadores possam contribuir para a construção da política que vai nortear as ações de formação, a partir de 2017...

Relator retira proposta de punir juízes e MP por crime de responsabilidade

Após se reunir ontem (14) com integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da força-tarefa da Operação Lava Jato, o relator do projeto de Lei 4850/16 que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, deputado Onix Lorenzoni, aceitou alterar pontos do texto que os integrantes do Ministério Público consideraram “sensíveis”. Entre as mudanças, está a retirada da medida que trata de crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.

“Muitos ajustes foram feitos e que eram necessários de serem feitos. Nós afastamos toda e qualquer remota referência à tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento às investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião. 

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Regulamentação de vaquejada é discutida em Sessão Especial proposta por Eduardo Salles

Como parte da mobilização a favor dos esportes a cavalo, aconteceu, nesta segunda-feira (7), a Sessão Especial da Vaquejada, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A Sessão teve a participação de políticos e entidades ligadas à prática dos esportes equestres que se reuniram para mostrar que as atividades esportivas podem conviver harmoniosamente como o bem-estar animal e combate aos maus-tratos. Para o deputado estadual Eduardo Salles, proponente da sessão e autor da lei que regulamenta a vaquejada e a cavalgada como prática desportiva e cultural, já sancionada pelo governador Rui Costa, os esportes equestres têm papel importante na economia.

"São mais de 3,2 milhões de empregos gerados em inúmeros setores da economia e diversas categorias profissionais como caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o comércio e a hotelaria. É lamentável que a decisão relativa à lei cearense esteja sendo indevidamente estendida no Nordeste e na nossa cultura", disse o parlamentar...

Câmara de Juazeiro realizará audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 241

A partir das 18h desta terça-feira (01) na Câmara de Vereadores de Juazeiro acontecerá uma audiência pública para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), de autoria do Executivo Federal proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas. A audiência foi solicitada pelo vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) a aprovada em plenário. Toda população Juazeirense está convidada.

PEC 241..

Audiência Pública discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) em Juazeiro

O vereador reeleito Agnaldo Meira (PC do B) convida toda população Juazeirense para participar de Audiência Pública, que vai acontecer na próxima terça-feira (01), às 18h, na Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir assuntos relacionados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), proposta pelo governo de Michel Temer, que pretende congelar investimentos públicos por 20 anos, em todas as áreas.  ..

Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal. De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas, trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi aprovado por todos os parlamentares da casa...

Bancários: Maioria das assembleias aprova proposta Fenaban e encerra greve nacional

Seguindo orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, a grande maioria das assembleias realizadas nesta quinta-feira (6), em todo o País aprovou a proposta da Fenaban e os acordos específicos do Banco do Brasil e da Caixa, encerrando a greve de 31 dias.

Para Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT e um dos coordenadores do Comando Nacional dos Bancários, os bancários saem vitoriosos de uma das campanhas mais difíceis dos últimos anos. "Conseguimos vitórias importantes. A maior greve da história. Um número expressivo de bancários e bancárias mostrou a força da nossa unidade e da mobilização nacional. Um acordo inédito de dois anos. Uma vitória compreendida pelos milhares de trabalhadores e trabalhadoras que aderiram por 31 dias em mais de 13 mil agências. E mais uma vez a Fenaban fez o triste papel de causar a greve e jogar a culpa nos trabalhadores. Os bancários e bancárias mostraram serenidade numa greve pacífica e corajosa. Provaram para os que não aderiram que quem luta, conquista. E confirmaram que só a luta te garante! Somos uma categoria de luta."..

GREVE DOS BANCÁRIOS PODE ACABAR HOJE COM A NOVA PROPOSTA DA FENABAN

A Fenaban apresentou ao Comando Nacional dos Bancários, na noite desta quarta-feira (05/10), durante a 10ª rodada de negociação, uma proposta de reajuste de 8% mais abono de R$ 3,5 mil.

Para o vale alimentação, o índice oferecido é de 15% e o vale refeição e o auxílio creche/babá, 10%. Os valores são retroativos a 1º de setembro, data-base da categoria. Já o abono será pago em uma única parcela, até 10 dias após a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho...

Em plenário, senadores defendem proposta de Muniz para unificar eleições em 2022

A proposta de emenda à Constituição que unifica as eleições, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), foi objeto de discursos na última semana, no Plenário do Senado. A PEC 45/2016 institui eleições gerais, a partir de 2022, para escolha de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. 

A senadora Ana Amélia (PP/RS) defendeu que a unificação das eleições em 2022 trará ganhos sociais e econômicos, além de maior estabilidade política. "Sou francamente favorável, Senador Roberto Muniz, à iniciativa de V. Exª de apresentar essa emenda constitucional, que teve o meu apoio, a minha assinatura. Acho que temos que ter coragem de fazer esta coincidência de mandatos em todos os níveis: num mesmo dia, uma eleição para prefeito, para governador e para Presidente da República. Eu penso que, dessa forma, estaremos caminhando definitivamente para uma situação de maior estabilidade política, de maior estabilidade econômica e de maior estabilidade social no nosso País. Penso que esse é o caminho mais adequado", disse a senadora.

O senador Waldemir Moka (PMDB/MS) engrossou o coro de apoio à PEC, ao afirmar que a iniciativa vai ao encontro do desejo da maioria da sociedade brasileira. "A proposta de eleição geral de prefeito a Presidente da República, de cinco em cinco anos, sem direito à reeleição, é realmente uma proposta que, neste momento, pode não ser unanimidade, mas tenho certeza de que a maioria pensa assim – acho que as duas Casas – e, principalmente, a maioria da sociedade brasileira", disse o pemedebista...

Agnaldo Meira apresenta propostas para moradores do distrito do Salitre 

Nesta quinta-feira (29) o vereador e candidato à reeleição, Agnaldo Meira (PC do B), se reuniu com comunitários dos povoados Passagem do Sargento e Goiabeira II, no distrito do Salitre, em Juazeiro. Durante o encontro, trabalhadores e trabalhadoras do distrito fizeram questionamentos ao parlamentar e conheceram as principais propostas de Agnaldo Meira para o novo mandato. 

O agente comunitário Leandro da Conceição é morador da Goiabeira I e reiterou as principais ações realizadas por Meira, no atual mandato, no distrito do Salitre, como a limpeza da calha do rio e a luta pelo acesso a água tratada na localidade. "Agnaldo Meira é uma pessoa que sempre se preocupou com os trabalhadores e, durante o seu mandato, não esqueceu da gente. Tenho certeza que ele vai ajudar ainda mais o distrito, por isso, eu acredito no projeto dele", afirmou Leandro. 

Agnaldo Meira também frisou seu histórico de lutas na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras e apresentou as principais propostas para a nova legislatura. "A região do Salitre é uma das minhas prioridades. Pretendemos implantar o acesso a água pressurizada nas duas margens do rio e dar continuidade ao projeto Salitre, iniciado pela quinta etapa ", confirmou Meira. ..

Em reunião com comerciantes, Anisio Viana apresenta proposta para o desenvolvimento econômico de Casa Nova

Atendendo a um convite da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Casa Nova (ACIACN) o candidato a prefeito Anisio Viana (PSDB) participou de uma roda de debates com comerciantes para apresentar propostas que contemplem as demandas dos empresários locais. A reunião aconteceu na sede da Associação terça-feira, 27. “Vamos ser parceiro dos comerciantes locais, pois entendemos que desenvolver o comércio local é fundamental para o andamento da cidade. Uma das nossas ações será valorizar os empresários, priorizando os fornecedores locais nas demandas da prefeitura como clausula de licitação”, comentou Anisio Viana.

Anisio Viana também apresentou como proposta o ‘CASA NOVA CRED’. Todo servidor público municipal terá um cartão de crédito com limite pré-definido para comprar só no comércio local. “Para o comerciante poder aceitar o cartão, terá que ser associado a ACIACN. Com essa proposta queremos que o dinheiro circule aqui em nossa cidade”, explicou. Além das propostas diretamente voltadas para o setor empresarial, Anisio pontuou as propostas relativas a educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente e juventude. “Uma cidade bem planejada e administrada, onde a população tem seus direitos respeitados é bom para todo mundo, inclusive para o comercio”, comentou...

Caminhada do Sargento Enio Costa e lançamento de propostas

O candidato a vereador Sargento Enio Costa fez grande caminhada na Avenida Flaviano Guimarães e rua da Coreia e lançou propostas de intervenção e melhorias para a cidade de Juazeiro. Foi com muita emoção e participação popular que o candidato sargento Enio, caminhou pelas ruas do bairro onde nasceu, conversou com moradores e discutiu as suas propostas. ..

Dr. Marcio Feitosa reafirma propostas em entrevista à Rádio Juazeiro

O médico otorrino da região e candidato a prefeito, Dr. Marcio Feitosa (PRP) participou nesta segunda-feira (26/09), pela manhã, de entrevista no Programa Sem Fronteiras – Rádio Juazeiro, quando mais uma vez teve a oportunidade de expor suas ideias e propostas para a população...

Charles Leão vence debate da RJ com melhores propostas para Juazeiro

O candidato Charles Leão (PPS) venceu o debate realizado na manhã desta sexta-feira (23/09) pela Rádio Juazeiro, com as melhores propostas para o município e o melhor desempenho entre os participantes. Leão demonstrou mais uma vez que é o mais preparado para ser o melhor prefeito para Juazeiro...

Remanso: Zé Filho (DEM/PT/PSD), sem propostas, foge de entrevistas

Marcos Palmeira, candidato a prefeito de Remanso pelo PC do B, participou na manhã desta quinta-feira (22/09), da rodada de entrevistas proposta pela Rádio Zabelê...