AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA POR CHARLES LEAL FOI AGENDADA PARA O PRÓXIMO DIA 28

O vereador do PDT Charles Leal usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (19) para falar sobre as questões da chegada do UBER na região sãofranciscana envolvendo as cidades de Juazeiro e Petrolina. No seu pronunciamento o vereador ressaltou o importante papel dos taxistas e mototaxistas como transportes públicos que atendem à população. Porém o vereador ressaltou que a região cresceu e a modernidade chegou com muitos produtos que nacionalmente tem invadido as grandes cidades e região metropolitana a exemplo do UBER, um transporte alternativo que chega prometendo transporte de qualidade e com preços razoáveis. Leal apresentou recentemente um requerimento para audiência pública sobre o assunto envolvendo não somente os interessados da categoria, mas, também toda população para que se possa discutir esse novo produto na região e que nenhuma das categorias seja prejudicada, pelo contrário, somando para melhor atender aos usuários. A Mesa Diretora agendou a Audiência Pública para o dia 28 deste mês, no Auditório da Casa Aprígio Duarte Filho. ..

Audiência pública discutirá dia 04 de outubro uso e melhorias da Ilha do Fogo

A Casa de Vereadores Plínio Amorim, em Petrolina aprovou no dia de ontem, terça-feira (19), a audiência pública para discutir a revitalização do Rio São Francisco e a busca de soluções para as melhorias e uso da Ilha do Fogo. O membro do “Coletivo de Luta Amigos da Ilha do Fogo e do Rio São Francisco”, Enio Silva da Costa, participou da reunião e será um dos presentes na audiência que foi marcada para o dia 04 de outubro. 

O “Comitê de Luta em Defesa da Ilha do Fogo e do Rio São Francisco" foi constituído através do histórico Ato Público realizado em 6 de dezembro de 2012. ..

Aplicativo Uber será debatido em audiência pública em Juazeiro

Três requerimentos de Audiências Públicas foram aprovados na Câmara de Vereadores de Juazeiro ontem  segunda-feira (18).  O primeiro Requerimento de Audiência Pública aprovado foi  do vereador, Florêncio Galdino (PDT), para debater a qualidade do serviço de internet fornecido por empresa privadas em Juazeiro.

De autoria do vereador, Charles Leal (PDT), foi aprovada a realização da Audiência Pública  para tratar sobre a entrada do sistema de transporte Uber no município. E a terceira audiência aprovada foi do vereador, Domingão da Aliança (PRTB), que vai discutir a segurança nos balneários, ilhas e onde há aglomeração de pessoas...

Odacy Amorim participa de audiência pública sobre a possiblidade de privatização da Chesf

Nesta quinta-feira (14), o deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) participou, na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, de audiência pública que discutiu a possibilidade de privatização da Chesf. Odacy, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, pôde debater e ouvir a opinião da população petrolinense a cerca do tema. Durante o encontro, o deputado ressaltou o seu posicionamento contrário à ideia de privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco:

"É preocupante essa proposta do governo federal de privatizar a Chesf. É preciso, antes de tudo, discutir esse tema com a sociedade. Manter a Chesf pública é manter vivo o Rio São Francisco, e justamente por isso iremos resistir. Como Vice-presidente da frente parlamentar em defesa da Chesf, quero convocar a população a participar deste debate. É preciso respeito com o patrimônio do povo brasileiro"...

Vereadores ligados ao senador Fernando Bezerra "boicotaram " a Audiência Pública da privatização da Chesf

Os vereadores que seguem a orientação política do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) boicotaram a audiência pública que foi realizada ontem pela manhã (dia 14), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Os dois vereadores da situação que marcaram presença foram os vereadores Elias Jardim (PHS) e Ozinaldo Souza (PTB). A audiência pública discutiu a revitalização do Rio São Francisco e a privatização da Chesf e Eletrobras.

Os vereadores que não compareceram foram Osório Siqueira (PSB), Aero Cruz, Ibamar Fernandes, Zenildo do Alto do Cocar (PSB), Edilsão do trânsito (PDT), Major Enfermeiro (PMDB), Manoel da Acosap (PTb), Elismar Gonçalves (PMDB), Ronaldo Cancão (PTB), Ronaldo Silva (PSDB), Alex de Jesus (PRB), Junior do Gás, Ruy Wanderley (PSC) e Rodrigo Araujo (PSC)...

Privatização da Chesf será discutida em Alagoas e no Ceará

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) afirmou que a Chesf investiu no Rio São Francisco. O discurso foi realizado no Plenário da Câmara após o lançamento da campanha “Diga não à Privatização do Rio São Francisco”, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Segundo o deputado, se não fosse o investimento da Chesf, um milhão de árvores não teriam sido plantadas nas margens do rio, R$ 3 bilhões não teriam sido ressarcidos aos municípios que tiveram ação da Companhia, 700 mil pessoas não teriam sido atendidas no hospital construído em Paulo Afonso.

“Se não fosse a Chesf, não existiria Sobradinho nem o polo de fruticultura irrigada, orgulho do povo de Petrolina", declarou Danilo ..

Lideranças políticas e Sindicatos participam de audiência pública e discutem privatização da Chesf e situação do Rio São Francisco

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a presença do deputado estadual da Bahia Zó, vereadores de Sobradinho,  Sindicato dos Eletricitários da Bahia, CUT, Movimentos dos Atingidos pelas Barragens, movimentos sociais, além dos deputados Rodrigo Novaes, Isaltino Nascimento e Odacy Amorim, participaram da audiência pública que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Petrolina...

Deputado Zó e vereadores de Sobradinho participam da audiência pública em Petrolina contra privatização da Chesf

Com a presença do deputado estadual Zó, vereadores de Sobradinho, CUT, Sinergia, Movimento dos Atingidos pelas Barragens e centenas de funcionários da Chesf, teve início agora há pouco, a audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para discutir a proposta do Governo Federal de privatizar a Companhia Hidroelétrica do São Francisco-Chesf...

ALBA: Audiência pública debate situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia

A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).

A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...

Audiência pública será realizada em Câmara de Veradores de Petrolina para discutir defesa da Chesf

Os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf começam a colocar em prática o cronograma de atividades que será executado pelo colegiado ao longo de três meses. O planejamento inclui a realização de visitas técnicas às hidrelétricas e principais reservatórios da companhia, audiências públicas, reuniões com governadores e casas legislativas do Nordeste, encontros com representantes de movimentos sociais e participações em atos em todos os estados nordestinos.

Os integrantes da Frente irão apresentar uma ação popular para que a privatização proposta pelo Ministério de Minas e Energia não avance até que todo o processo seja detalhadamente apresentado à sociedade...

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf terá na próxima semana reunião com sindicalistas e audiência pública

Com caráter suprapartidário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão...

Fundação do Patrimônio de Pernambuco autoriza início processo de tombamento do Palácio Diocesano de Petrolina

A Secretaria de Cultura do Estado encaminhou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) a autorização para início do processo de tombamento do Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina. Com isso, fica proibida que seja feita qualquer alteração na estrutura arquitetônica do edifício e impossibilitada a construção de um shopping popular no local. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) atuou junto ao secretário da pasta, Marcelino Granja, para que o processo fosse aberto antes do início da execução do empreendimento comercial.
 
"O Palácio Diocesano representa muito para Petrolina e é nosso dever preservar todos os aspectos do patrimônio histórico da nossa cidade", declarou Lucas Ramos. Com o processo iniciado nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel. O Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina teve sua construção concluída em 1929, ocupando terreno doado à diocese. Foi edificado para funcionar como residência, servindo aos membros do clero. ..

VEREADOR CHARLES LEAL QUER O POVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A INFESTAÇÃO DAS MURIÇOCAS EM JUAZEIRO

A Audiência Pública sobre as muriçocas aprovada pela Câmara Municipal ainda não tem data marcada pela Mesa Diretora, porém o assunto já começou a mexer com as atenções da população, a maior vítima das “sanguessugas”.

Na tarde desta quarta-feira (23) o vereador Charles Leal (PDT), autor do requerimento que propôs a Audiência Pública, esteve no Programa Geraldo José e começou o debate com a comunidade que mais uma vez foi crítica aos trabalhos do legislativo municipal...

Vereadora Cristina Costa solicitará audiência pública para discutir construção do "shopping" na área do Palácio Diocesano

A Vereadora Cristina Costa visitou o bispo emérito de Petrolina, Frei Paulo Cardoso. Frei Paulo enviou uma carta à parlamentar colocando sua posição sobre a construção do Shopping Popular Dom Malan , que será construído na área onde está o Palácio Diocesano. A mesma carta foi enviada ao padres da Diocese. Segundo Dom Paulo, pela Lei Orgânica do Município, o prédio deveria ser tombado. De acordo com projeto de iniciativa privada, o Palácio continuará de pé, em meio ao Centro Comercial. Dom Paulo discorda, argumentando a inviabiliza a função do Palácio, que é de residência do bispo a cúria diocesana, entre outras...

Muriçocas: Câmara de Juazeiro aprova Audiência Pública para discutir resolução do problema

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, devido aos desconfortos causados pelas muriçocas na cidade, tem se empenhado na resolução desta situação que atinge a toda a população. É uma questão de saúde pública, sendo necessário que sejam tomadas atitudes efetivas.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21.08), sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), a Casa Aprígio Duarte Filho, aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Charles Leal (PDT), para realização de Audiência Pública sobre a Infestação de Muriçocas.

Também foi aprovado o requerimento de Audiência Pública do vereador, Fabinho de Pinhões (PRB), para discutir junto ao Comitê Gestor, Dnocs, Coelba, Chesf, Inema e Secretaria de Agricultura a implantação da extensão da Rede de Energia Elétrica nas bordas do Açude de Pinhões, visando a potencialização da agricultura irrigada e da caprinovinocultura...

Juazeiro: Câmara aprova Projetos, Emenda e Requerimento de Audiência Pública

Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.

Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...

SEGURANÇA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O município de Campo Alegre de Lourdes debateu em audiência pública segunda-feira (10), na Câmara de vereadores, o tema: Segurança Pública. O encontro, convocado por Dr. Darío Gurgel, Juiz da Comarca de Remanso, reuniu o prefeito Enilson Rodrigues, o presidente da Câmara Arnoldo Boson, vereadores, advogados, representantes de entidades, líderes religiosos, e representantes  das Polícias Militar e Civil. A população também foi ouvida, atraindo público das diferentes áreas.

O Juiz Dr. Darío Gurgel apresentou como estão sendo realizados os trabalhos na Vara Criminal e disse que a comarca tem buscado essa aproximação com o cidadão. Ele ressaltou ainda que procura manter este canal sempre aberto com a população. “O compromisso mesmo diante das dificuldades é que a proteção do Estado chegue a todos”...

Fernando Bezerra conduz audiência pública para debater MP da regulação tributária

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...

Petrolina sedia primeira audiência pública sobre projeto de interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco

A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra...

Gonzaga Patriota fala sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco em Audiência Pública, em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresenta, durante Audiência Pública em 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins. O evento, convocado pelos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza (PTB), terá início às 9h e deverá reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, para tratar dos problemas enfrentados pelo Rio São Francisco.

Já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Velho Chico, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia...