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Em Brasília, UPB abre diálogo com o governo federal para impedir queda do FPM em 101 municípios baianos

A queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, após decisão normativa publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levou uma comitiva de prefeitos, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a intensa articulação em Brasília.

Os gestores tiveram audiência com o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e se reuniram com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano...

Bahia tem 45 municípios com situação de emergência decretada pelo Governo Federal por causa das chuvas

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano.  

Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. ..

Justiça: Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocrático

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

"Desbolsonarização": demissões no novo governo passam de 1,4 mil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu início ao processo de "desbolsonarização" da máquina federal. As demissões de funcionários em cargos do segundo escalão dos 37 ministérios superaram 1.400 pessoas, conforme informou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O processo, focado nos cargos de confiança e de chefia, continua. O número final ainda não foi fechado.

A demissão atingiu a cúpula do Executivo, logo abaixo dos ministros, com posições de liderança — os cargos de natureza especial (secretários) e antigos DAS 5 e 6...

Jerônimo anuncia nomes para o segundo escalão do governo baiano; confira escolhidos

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta sexta-feira (6), os novos gestores estaduais de órgãos, departamentos, fundações e outras estruturas ligadas às secretarias estaduais.

A relação com os 19 titulares da gestão pública e uma direção de hospital foi anunciada durante live no canal do Governo do Estado no YouTube.   ..

Lula faz primeira reunião com 37 ministros no Palácio: "Não somos um governo de um pensamento único"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira (06) a primeira reunião com seus 37 ministros no Palácio do Planalto. Em sua fala inicial, o mandatário deixou claro que a escolha de membros da sua equipe é fruto de acordos políticos e que conta com cada um para o governo manter uma relação harmônica com o Congresso.

Muitos de vocês são resultado de acordos políticos, porque não adianta a gente ter o governo tecnicamente formado em Harvard e não ter o voto na Câmara dos Deputados e não ter o voto do Senado, disse Lula. Nós temos que saber que nós é que precisamos ter uma boa relação o Congresso e cada um de vocês, ministros, tem a obrigação de manter a mais harmônica relação com o Congresso Nacional. Não tem tem importância que você divirja de um deputado ou senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança momentânea em torno de um assunto que interessa ao povo brasileiro...

Chefe de gabinete do Governo na Bahia, Adolpho Loyola destaca prioridade do combate à fome no estado

O ex-secretário de Comunicação do Partido dos Trabalhadores da Bahia e agora chefe de gabinete do Governo do Estado, Adolpho Loyola, afirmou na cerimônia de posse dos secretários de estado que o combate à fome será a sua principal missão no novo cargo e que a gestão de Jerônimo Rodrigues será pautada pelo amplo diálogo com os movimentos sociais, deputados, prefeitos e vereadores.

"É um desafio que o governador me deu e estou preparado para isso. Vamos abrir o gabinete para falar com os movimentos sociais, para falar com os deputados estaduais, os prefeitos, os vereadores", disse o atual chefe de gabinete, que destacou: "Temos uma tarefa, erradicar a fome na Bahia. Nós vamos trabalhar com isso. Serão 365 dias ininterruptos neste primeiro ano para erradicar a fome na Bahia", disse ao Bahia.Ba...

Jerônimo reúne secretariado e estabelece metas para os primeiros cem dias de governo

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.   

Jerônimo destacou que o Estado possui bons projetos em todas as secretarias e os titulares devem buscar as oportunidades de captar recursos para a execução desses projetos junto ao governo federal. Ele pediu resolutividade nas ações e agilidade no combate à fome, na geração de empregos e redução da desigualdade, metas que devem nortear toda a ação governamental. ..

Lula convoca primeira reunião ministerial do governo

O presidente Luiz Inácio do Lula da Silva (PT) fará a primeira reunião ministerial de sua gestão nesta sexta-feira (6), às 9h30. Lula montou uma equipe de 37 ministros de Estado. Será a primeira vez em que o presidente da República reunirá todos os titulares da Esplanada.

No encontro, o petista deve discutir com os ministros as principais medidas para a gestão, especialmente nos 100 primeiros dias. Durante a semana, os chefes das pastas tomam posse em solenidades e sinalizam o rumo que o novo governo deve tomar em seus respectivos setores...

Ministro da CGU diz que já criou grupo para rever sigilos de 100 anos do governo Bolsonaro

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Vinícius Marques de Carvalho tomou posse e anunciou que já constituiu um grupo de trabalho para analisar a revisão dos casos de sigilos de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro, o que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

— A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação voltará a ser cumprida. O Portal da Transparência voltará a desempenhar o seu papel. Não há democracia sem um estado transparente, aberto ao dialogo e o controle social, onde o sigilo não é a regra — disse...

"Comunicação de governo precisa recuperar credibilidade e valorizar mídia regional", diz ministro

Valorizar e facilitar o trabalho da imprensa, recuperar a credibilidade da comunicação de governo e combater a desinformação foram os principais compromissos anunciados pelo novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, que assumiu o cargo ontem terça-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade foi presenciada por diversos parlamentares e outras autoridades, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff. 

"No governo do presidente Lula não haverá muros, nem cercadinhos. Não haverá ofensas, ameaças ou violência. Haverá fatos, argumentos e muito trabalho. Faremos isso com responsabilidade e respeito a todos envolvidos no processo de informação do país. A comunicação governamental precisa voltar a ser uma via de acesso seguro, confiável e com credibilidade para que o Brasil percorra uma estrada tranquila rumo ao país que queremos construir", destacou o ministro em seu discurso.   ..

Crimes violentos e racismo estão entre desafios do novo governo

O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública. 

Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”...

Sem cargo no primeiro time do governo da Bahia, Juazeiro aguarda prestígio no segundo escalão

Com três deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Bahia, Roberto Carlos, Zó e Jordávio Ramos, este último no palanque de ACM Neto, além de lideranças com bons boletins de urna, Joseph Bandeira (PSB) e Isaac Carvalho (PT), Juazeiro retroagiu na representação do governo eleito Jerônimo Rodrigues e entregou a única pasta de primeiro escalão que alcançara no final da gestão Rui Costa: A secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), que vinha tendo no comando o advogado Leonardo Bandeira.

Nomeado em abril, numa negociação que envolveu o PSB e Lídice da Mata, visando fortalecer a campanha de Joseph Bandeira na região norte, e consequentemente do candidato ao governo, Jerônimo Rodrigues, Leonardo foi exonerado e cedeu sua cadeira para Tum, de Casa Nova, que concorreu com o pai dele, na briga por votos em Juazeiro...

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo no início de 2023

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse neste domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade...

Governo de Lula cumpre promessa e será recordista no número de ministras

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fechou, ontem, a composição de sua Esplanada com um número recorde de mulheres no primeiro escalão. Serão 11 ministras em um total de 37 pastas. Aumentar a participação feminina no governo foi uma das promessas do petista durante a campanha eleitoral, embora ele tenha evitado se comprometer com a paridade total nos cargos.

Também, Lula confirmou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil serão capitaneados por gestoras. "Nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras", discursou Lula. Os últimos anúncios de ministérios foram feitos durante coletiva de imprensa, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição...

Lula anuncia Tebet e Marina Silva como ministras de seu governo; confira mais nomes divulgados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento...

Jerônimo Rodrigues anuncia novos secretários do futuro governo do Estado; veja nomes

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) os nomes dos novos secretários que irão assumir as pastas no dia 1º de janeiro. Jerônimo indicou a terceira parcela de secretários, após dois momentos de anúncios anteriores. Ainda haverá um novo anúncio na próxima quinta-feira (29), pela tarde, com os nomes restantes, incluindo o da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“Já que nos comprometemos em anunciar semana passada, mas estamos fazendo alinhados com os partidos, estamos em diálogo com todos. Os que não estão aqui, faremos assim para governar. Nós fizemos já nessa reforma administrativa, dentro dela, estabelecemos algumas comunicações para a sociedade baiana", afirmou Jerônimo...

Bahia: Jerônimo apresenta novos nomes do Governo do Estado nesta quarta (28)

Novos secretários e secretárias de Estado serão anunciados pelo governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, às 16h desta quarta-feira (28) no auditório da Desenbahia, na avenida Paralela, em Salvador.

O formato da apresentação seguirá o modelo dos últimos dois encontros com a imprensa e o acesso ao espaço será exclusivo para equipes de reportagem...

Em acordo com novo governo, Ministério da Economia vai prorrogar isenção de impostos sobre combustíveis

Em acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. A isenção termina no final deste ano. Se não for prorrogada, gasolina, diesel e gás de cozinha subiriam de preço a partir da posse de Lula.

O novo governo ainda não tomou uma decisão final sobre o tema. Na equipe de Lula, há quem defenda manter a isenção apenas para diesel e gás de cozinha, e retirar da gasolina...