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05 de Julho de 2024

Foram encontrados 1863 registros para a palavra: FEDERAL

Lula cometerá erro se não escolher negro para o STF, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que o presidente Lula (PT) cometerá "um grande erro" se não indicar um ministro ou ministra negra para a Corte. A declaração foi em entrevista ao jornal Valor Econômico.

"Lula foi um ousado ao me nomear. O Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um contrassenso e um paradoxo que, 20 anos depois, quando houve avanço nas políticas de igualdade racial iniciadas no primeiro governo Lula, e que também levaram a iniciativas privadas, que este governo não nomeie pelo menos um negro", disse...

Governo federal elabora política nacional de educação midiática

O governo federal está formulando um documento para a implantação da Política Nacional de Educação Midiática. A informação é do secretário nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant.

“Vamos lançar nas próximas semanas um documento-base para essa discussão de política de educação midiática para consultas e audiência pública”, disse Brant, ao participar de audiência pública virtual realizada, nessa sexta-feira (12), sobre o combate às fake news [notícias falsas] na internet, promovida pelas comissões de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) e de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)...

Governo Federal editará MP para regularizar apostas esportivas no país

O noticiário esportivo foi tomado nas últimas semanas por denúncias de esquemas de manipulação de resultados de jogos de futebol para favorecer apostadores.

Essas denúncias são resultado de uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) chamada de Penalidade Máxima e que envolve jogadores que estiveram em ação em partidas de campeonatos estaduais e das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022...

"TVE da Bahia é uma referência para o Brasil", diz ministro Paulo Pimenta

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, esteve na sede da TVE, em Salvador, nesta quinta-feira (11). Pimenta visitou as instalações e esteve reunido com a direção da emissora. "Eu estive aqui há alguns anos atrás e confesso a minha alegria de ver todo o investimento que foi feito, a modernização. Hoje a TVE da Bahia é uma referência para o Brasil de tudo aquilo que nós queremos de uma comunicação pública", disse o ministro.

A televisão pública da Bahia ampliou o sinal digital para 11 milhões de baianos e investiu em uma programação diversa com esportes, shows, filmes e documentários, jornalismo, programas variados e desenhos animados. O ministro ainda conheceu a nova TV Educa Bahia, criada em 2021, com aulas e conteúdos para os estudantes do Ensino Médio, e as modernas instalações da Rádio Educadora FM...

Defesa descarta delação premiada de Anderson Torres

A defesa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres descartou, nesta sexta-feira (12), a hipótese de seu cliente fazer um acordo de delação premiada com a Justiça. Segundo o advogado Eumar Novacki , no entanto, Torres está disposto a colaborar com as investigações acerca dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Não existe a possibilidade de delação. O que o Anderson vai fazer é cooperar para que se esclareça, o mais breve possível, os fatos que levaram aos odiosos atos de 8 de janeiro”, afirmou Novacki durante uma coletiva de imprensa convocada pela defesa e realizada cerca de 12 horas após o ex-ministro e ex-secretário de Justiça e Segurança Pública do Distrito Federal deixar o batalhão da Polícia Militar, onde passou quase quatro meses preso, em Brasília...

Bolsonaristas são condenados por bomba em caminhão perto de aeroporto em Brasília

Dois apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de tentar explodir um caminhão nas proximidades do aeroporto de Brasília na véspera do Natal, foram condenados em primeira instância nesta quinta-feira (11) pela Justiça do Distrito Federal.

George Washington de Oliveira Sousa foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, e Alan Diego dos Santos Rodrigues, a cinco anos e quatro meses. Os dois estão presos, mas ainda poderão recorrer...

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Usina Nuclear Angra 1

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (11) na Usina Nuclear Angra 1, em Angra dos Reis (RJ).

Segundo a PF, a medida judicial está relacionada aos dois inquéritos policiais que investigam o vazamento de água contaminada com resíduos nucleares ocorrido em 16 de setembro de 2022...

Em Salvador, presidente Lula participa da primeira plenária estadual do Plano Plurianual do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Salvador na manhã desta quinta-feira (11). Ele participa de duas agendas na capital baiana. Após desembarcar em Salvador, o presidente foi recebido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).

A primeira agenda é na Arena Fonte Nova, onde participa, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal...

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de aluno suspeito de ameaçar professores por e-mail

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (9), um mandado de busca e apreensão na casa de um aluno de uma instituição de ensino federal, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. O motivo foi uma investigação de ameaça veiculada por e-mail a quatro professores, realizada no período de provas finais.

Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que os professores receberam em seus e-mails institucional uma ameaça com "dizeres intimidadores e de promessa de mal injusto contra os docentes", feitas por um dos alunos...

Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal na tarde desta segunda (08)

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. Previsto para começar às 14h30, o interrogatório ocorre no âmbito do inquérito que apura a suspeita de que, durante as eleições de 2022, parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou para dificultar o acesso às urnas por eleitores de regiões onde o então candidato da oposição, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha vencido o primeiro turno.

Torres é suspeito de, à frente do ministério, ao qual a PRF é subordinada, ter agido para que a corporação alterasse seu planejamento operacional para as eleições, intensificando a fiscalização em rodovias do Nordeste...

Programa Brasil Sorridente será incorporado ao SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante conversa com a imprensa, em Londres, que vai lançar um novo programa Brasil Sorridente.

O evento está marcado para esta segunda-feira (8), no Palácio do Planalto. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais que foram referência em gestões passadas e foram retomados pelo governo federal.  ..

UniFTC realiza oficina com perito criminal da Polícia Federal

A faculdade UniFTC, em Petrolina, promove oficina prática sobre o tema 'Perícias Criminais' com o professor e perito criminal da Polícia Federal, Edson Pacheco, nesta sexta-feira (05), 19h, no auditório da instituição. O evento acadêmico faz parte da programação do II Simpósio Épico de Direito, que encerra com o Congresso no Cineteatro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), neste sábado (06). 

Interessados em participar do ciclo de palestras podem realizar a inscrição no valor de R$ 80, através do site (clique aqui). "É um projeto interdisciplinar, que passa pelo Direito, tribunal do júri, arte, história e cultura nordestina, além de reunir grandes nomes do cenário jurídico para celebrar a busca da justiça com a adoção de metodologias pedagógicas ativas", ressaltou o coordenador do curso de Direito da faculdade em Petrolina, Mário Cleone. ..

Polícia Federal vai ouvir preso que disse conhecer mandante da execução de Marielle

A Polícia Federal (PF) vai convocar o ex-major do Exército Ailton Barros - preso na Operação Verine - para depor sobre o caso Marielle Fraco. Ele afirmou em mensagens, as quais a corporação teve acesso, que sabe quem foi o mandante do assassinato da vereadora. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Conforme as mensagens interceptadas pela PF, Barros disse ao tenente-coronel, Mauro Cid - também preso na Operação Verine - ter informações sobre Marielle Franco. "Eu sei dessa história da Marielle toda, irmão. Sei quem mandou [matar]. Sei a p... toda. Entendeu?", disse Barros. ..

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra portadores de arma irregulares

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (4), mandados de prisão contra caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) que não preenchem os requisitos legais para ter armas de fogo. De acordo com a corporação, os mandados contra os portadores ilegais estão sendo cumpridos em todo o país.

 Após uma determinação do governo federal, todos os portadores deveriam recadastrar as suas armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. O prazo para recadrastramento se encerrou nessa quarta-feira (3/5) e aqueles que não recadastraram dentro do prazo passaram a ser portadores ilegais.  ..

Grupo que falsificou cartão de vacinação de Bolsonaro fez registro no SUS e depois apagou

O esquema de falsificação de cartões de vacinação ex-presidente Jair Bolsonaro e sua filha, Laura, começou em Goias com o preenchimento de um cartão de vacinação comum, em papel. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, primeiro, um médico da prefeitura da cidade de Cabeceiras ligado ao bolsonarismo preencheu o cartão de vacinação contra a Covid-19 para Bolsonaro, Laura, o ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, e sua mulher...

'Não existe adulteração da minha parte, eu não tomei a vacina contra a Covid', diz Bolsonaro após operação da Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou nesta quarta-feira (3) que ele e a filha Laura, de 12 anos, não tomaram vacina contra a Covid. Bolsonaro também negou que tenha havido adulteração nos cartões de vacinação da família.

O ex-presidente foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quarta. A Polícia Federal investiga se Bolsonaro, familiares e auxiliares inseriram informações falsas no sistema do Ministério da Saúde para obter um cartão de vacinação com doses que, na verdade, não foram aplicadas...

Reitor dá posse ao novo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, deu posse na manhã de hoje (2) ao novo procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf, Flávio Pereira Gomes.

Também esteve presente à posse a vice-reitora Lucia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira, nomeada por meio de portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Flávio Pereira Gomes já ocupou o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Univasf no período de 26 de abril de 2012 a 30 de dezembro de 2014, durante a gestão do reitor Julianeli Tolentino de Lima...

STF determina que presidentes de Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (2) que os presidentes das Big Techs (Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo) prestem depoimento à Polícia Federal (PF) sobre possível atuação contra o PL das Fakes News.

A decisão estabelece o prazo de cinco dias para que sejam ouvidos os presidentes ou equivalentes das plataformas para que esclareçam as razões de terem autorizado
a utilização de mecanismos “que podem, em tese, constituir abuso de poder econômico, bem como, eventualmente, caracterizar ilícita contribuição com a desinformação praticada pelas milícias digitais nas redes sociais”...

Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640

A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$ 2.640 terão isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo está cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de isenção.

“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro, após cerimônia de assinatura do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal...

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