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Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

Projeto São Francisco revela nova espécie de borboleta no semiárido nordestino

O Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 117,1 milhões nas ações do Programa de Conservação da Fauna e Flora do Projeto de Integração do Rio São Francisco, desde o início do empreendimento. Desse total, R$ 8,9 milhões foram aplicados na implantação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), parceiro do programa, em Petrolina (PE). As atividades têm proporcionado umprofundo conhecimento da fauna brasileira e permitiram até a descoberta de nova espécie de borboleta (Pheles caatingensis) no sertão nordestino, além de resgatar durante a execução da obra mais de 136,7 mil animais, dos quais 85% (116,5 mil) já foram devolvidos à natureza.

A nova borboleta foi encontrada em Brejo Santo (CE) e em Cabrobó (PE), em 2014, durante o monitoramento das obras pelas equipes técnicas da Univasf, rotina constante realizada desde 2008. Segundo os pesquisadores da instituição, a ocorrência deste animal neste local é um indicativo da qualidade do habitat da caatinga. Ainda há outras duas espécies em estudo que poderão revelar novas descobertas...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECOMENDA SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DO SINTRAB-SAÚDE DE JUAZEIRO

Como já noticiado neste Blog (Veja aqui) a chapa "Mudar para conquistar" que tem como pré-candidata a presidente do Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Luciana Lima apresentou ao Ministério Público do Trabalho irregularidades cometidas pela atual diretoria do Sintrab/Saúde e também pela Comissão Eleitoral.

Ontem (19/12), o Procurador Luiz Antonio, suspendeu o processo eleitoral do Sintrab/Saúde,  ou seja, o pleito não mais acontecerá no próximo dia 23, como estava programado pelo edital divulgado pela Comissão Eleitoral...

Servidores de Juazeiro recebem capacitação do Ministério da Saúde

No último sábado (17), aconteceu o encerramento do curso de Protocolos da Atenção Básica, fornecido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. O evento contou com as presenças do atual prefeito, Isaac Carvalho, e a vice-prefeita eleita, a médica Dulce Ribeiro.

O curso, que teve início em setembro e uma carga horária de 80h, contou com a participação de diversos servidores municipais da saúde e teve como facilitadores: o coordenador Adail de Almeida Rollo, e a professora Cristiana Carvalho, ambos do Instituto Sírio Libanês...

Nutricionista do HDM/IMIP fala sobre serviço de incentivo à amamentação na unidade hospitalar

“O leite materno é nutricionalmente completo, devendo ser realizada a amamentação do recém-nascido de forma exclusiva até o sexto mês, sem a necessidade de oferta de água, chá ou outros alimentos” é o que alerta a nutricionista do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), Morgana Karina de Almeida, em referencia à alimentação bebês. A profissional também fala, abaixo, sobre a assistência prestada a pacientes do Banco de Leite Humano e da Sala de Parto da Unidade de Saúde.

Morgana afirma que além dos fatores nutricionais, o leite materno apresenta fatores de proteção, como proteínas específicas, como a lactoalbumina, a lactoferrina e as imunoglobulinas, que protegem o bebê contra infecções e diarreia, dentre outras doenças...

Nutricionista dá dicas para não exagerar no sódio nas ceias de fim de ano

Pequenas mudanças ajudam a diminuir o consumo de sal nessas datas comemorativas

Natal

A população brasileira consome mais do que o dobro da quantidade de sal recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). "O preocupante é que o consumo excessivo de sal, consequentemente de sódio é apontado como uma das causas da hipertensão, o que aumenta significativamente o risco de doença cardiovascular, que é a principal causa de mortes no Brasil e no mundo", explica a nutricionista Marcia Gowdak, diretora do Departamento de Nutrição da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) e nutricionista responsável pelo Departamento de Nutrição da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).

A quantidade de sódio que utilizamos no dia a dia precisa ser repensada por uma questão de saúde e as festas do final de ano podem representar o início desta mudança. Por que não?..

Temer quer fazer minireforma ministerial em fevereiro para conter base aliada

O presidente Michel Temer (PMDB) planeja fazer uma minirreforma ministerial em fevereiro para conter a base aliada, que pode demonstrar insatisfações no início do próximo ano. A estratégia é evitar que os partidos abandonem o governo no Congresso Nacional diante de turbulências geradas no meio político em função do surgimento de novas denúncias de irregularidades. De acordo com a Folha, Temer deverá substituir nomes que possam deixar o governo por causa do conteúdo de delações premiadas de executivos da Odebrecht e contemplar com mais espaço nos ministérios legendas aliadas. Entre os partidos contemplados devem estar o PSB e aqueles do chamado "centrão", que devem ser beneficiados com os ministérios do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.

A preocupação é em eleger um presidente da Câmara que barre qualquer pedido de impeachment contra Temer, como o aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também para evitar retaliações do "centrão", o presidente deverá deixar para fevereiro, durante a minirreforma, o anúncio do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O Palácio do Planalto ainda planeja incluinr nas mudanças o comando do Planejamento, hoje sob controle do ministro interino Dyogo Oliveira. O PSDB reivindicou a pasta, mas o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) quer manter um nome técnico, para blindá-la de uma indicação política. ..

Julio Lossio solicita intervenção do MP no processo transitório de Petrolina

Diante dos impasses na transição do seu governo para o prefeito eleito Miguel Coelho, o Prefeito Julio Lossio buscou a intervenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco, pleiteando a participação de um representante do órgão no processo.

É que, na última quarta-feira, 14, foi agendada uma reunião das comissões com gestores da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e da Vale Digital, porém, os representantes de Miguel Coelho não compareceram, porque pretendiam a realização do evento em sua sede, disponibilizada pela iniciativa privada...

Agnaldo Meira discute o fornecimento de água da Adutora Caraíba com o Ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Filho

O vereador Agnaldo Meira (PC do B), se reuniu em Brasília, na última segunda-feira (12), com Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, para tratar das dificuldades enfrentadas pela população e produtores das cidades do norte do estado, que dependem do fornecimento de água da adutora da Mineração Caraíba.

A reunião também contou com a presença do Deputado Estadual Zó (PC do B), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF), Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães. Meira também representou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro. Todos integram o Movimento SOS Adutora Caraíba.  ..

Governo vai liberar R$ 430 milhões para Ferrovia Transnordestina

O Governo Federal fechou a engenharia financeira que vai permitir a retomada imediata das obras da Ferrovia Transnordestina, cujo plano prevê 1.728 quilômetros interligando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Serão R$ 430 milhões, sendo R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, e mais R$ 130 milhões da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., órgão ligado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a primeira parte do valor a ser liberada pelo Finor será de R$ 152,7 milhões e permitirá a retomada das obras. Outros R$ 150 milhões estão condicionados à comprovação da execução dos serviços ao longo de 2017. Já os R$ 130 milhões da Valec estão previstos para investimentos no ano que vem. Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (13), em Brasília, o documento que autoriza a liberação da primeira parte dos recursos por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)...

Ministério da Saúde divulga resultado de licitação de repelentes para grávidas

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da licitação realizada para compra de repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família. A empresa vencedora ofereceu um preço abaixo do previsto, R$ 82,2 milhões. O edital previa um gasto de R$ 208,8 milhões com os repelentes. O processo foi aderido por 23 empresas. A necessidade de distribuição de repelentes para grávida se deu após a epidemia de zika vírus, que pode ocasionar microcefalia nos bebês. O edital estimava R$ 0,06 por hora de repelência, a estimativa era a compra de três bilhões de horas, que seria a quantidade suficiente para proteger os nove meses da gravidez. A pasta está analisando a proposta e os documentos de habilitação para comprovação dos requisitos exigidos pelo Ministério. Os repelentes, que serão fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray, serão distribuídos em até 15 dias após a assinatura de contrato. Os produtos têm que oferecer no mínimo quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..

Zó discute situação da Adutora Caraíba com o ministro de Minas e Energia Fernando Filho

Com o objetivo de encontrar uma solução para o caso da Adutora Caraíba, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve na tarde desta segunda-feira (12) em Brasília para uma reunião com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Acompanhado do vereador de Juazeiro Agnaldo Meira (PCdoB), do presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF) e engenheiro da CODEVASF,  Zilton Alves e do presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Irrigada de Pilar/Jaguarari, José Guimarães, todos representando o movimento SOS Adutora Caraíba, Zó explanou a questão da adutora para o ministro. Há algum tempo, as famílias que dependem diretamente do fornecimento de água da adutora para desenvolver atividades econômicas e em alguns casos, consumo humano, cobram uma solução em relação ao aumento da tarifa.  Para um número considerável de agricultores, a produção vem ficando inviável pela taxa cobrada.  ..

Muniz defende que o Parlamento assuma protagonismo no debate mundial sobre a água

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu, nesta segunda-feira (12), que o tema água deve estar no topo da agenda política do Parlamento brasileiro. Em discurso no Plenário do Senado, Muniz lembrou que o recurso é um componente essencial das economias mundiais, nacionais e locais, e necessária para criar e manter empregos em todos os setores da economia.

"Três quartos dos empregos no mundo dependem da água, conforme aponta relatório das Nações Unidas. A escassez e os problemas de acesso à água não podem limitar o crescimento econômico nos próximos anos. Metade da força de trabalho mundial está empregada em oito setores dependentes de recursos hídricos naturais, como a agricultura, energia, construção e transporte", alertou.

O senador lembrou que a importância desta agenda vai ser ainda mais expressiva durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília em 2018: "A nossa missão é levar o tema Água ao topo da agenda legislativa da Casa. Quem sabe o Senado Federal poderá ser essa plataforma de debates e fazer deste evento um marco para o Brasil e para o Mundo".



O senador baiano relatou ainda que, na última semana do mês de dezembro, participou, em Marselha (França), da reunião preparatória para o Fórum Mundial da Água. Desde o mês passado, Muniz passou a integrar o Comitê Internacional de Gestão do Fórum Mundial (ISC – Internacional Steering Committee) ao lado de outros 11 brasileiros.  No Brasil, a coordenação dos trabalhos está à cargo do ministro de carreira do Itamaraty, Reinaldo Salgado, que dirige o departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

Saneamento – "Mais de 35 milhões pessoas ainda não têm acesso à água tratada no Brasil e menos da metade dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgotos, assim como somente 39% dos esgotos gerados no país são tratados. Cerca de cinco mil 'piscinas olímpicas' de esgoto são despejadas na natureza todos os dias, aponta o Instituto Tata Brasil. E mesmo assim, apenas 0,2% do PIB foi investido em saneamento em 2015", relatou o senador. As consequências, lembrou Muniz, estão na proliferação de doenças, como às relacionadas ao Aedes Aegypti...

Equipe de Educação para o Trânsito da CSTT ministra palestra na sede e distrito de Juazeiro

No último fim de semana a equipe de educação para trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) ministrou palestras educativas para funcionários de uma empresa privada e agricultores de uma fazenda de uva no distrito da cidade. 

Na sexta-feira, 09, a Coordenadora de Educação para o Trânsito, Simone Almeida, esteve em uma empresa privada localizada no Distrito Industrial falou sobre os riscos de acidentes para quem desrespeita as leis de trânsito e os novos valores de multas que entraram em vigor em novembro. ..

Ministério Público convoca e nova delegada do Caso Beatriz terá reunião hoje à tarde, em Petrolina

A nova delegada, responsável pelo caso Beatriz, Gleide Ângelo chegará à Petrolina na manhã de hoje e no período da tarde já tem sua primeira tarefa. Atendendo ao chamamento do Ministério Público, a delegada irá se reunir com os outros delegados Marceone Ferreira e  Alfredo Jorge na Promotoria de Justiça de Petrolina para tratar sobre este caso que completou um ano no último dia 10, sem nenhuma resolução. Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, Gleide Angelo chegará à Petrolina no final desta manhã. ..

Projeto São Francisco: edital das obras do Eixo Norte é publicado

O edital da primeira etapa (1N) das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O documento é referente aos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Junior Trading S.A. no empreendimento. O aviso da licitação também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (9).

A previsão é de que as propostas das empresas sejam abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano e a contratação das obras ocorra em fevereiro de 2017. Com 140 quilômetros de extensão, o trecho (1N) que está em licitação passa por quatro municípios: Cabrobó (PE), Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e Penaforte (CE)...

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou na quinta-feira  (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde...

DIA DO CRONISTA ESPORTIVO

O dia do Cronista Esportivo é comemorado no mundo inteiro no dia 8 de dezembro.

O cronista esportivo é o profissional que entra com a razão onde todo mundo entra com o coração: o mundo do esporte. Além de narrar jogos e provas esportivas, o cronista faz comentários racionais sobre a lógica do esporte. Imagine a dificuldade de fazer crônicas sobre o jogo final de uma decisão de Copa do Mundo quando o Brasil é um dos times?..

Parceria entre a Facape e a Univasf propõe mestrado em Administração Pública para a autarquia

Mais uma pareceria está sendo firmada entre a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Universidade Federal Vale do São Francisco (Univasf) e a Secretária de Educação à Distância (Sead/Univasf).

Dessa vez a indicação é de um mestrado na área de Administração Pública que pode beneficiar servidores e estudantes egressos da Autarquia. O Grupo gestor do curso na região será a PROFIAP que oferece cursos de mestrado profissional em Administração Pública. O formato será semipresencial e prevê 480h de atividades didáticas, correspondentes a 32 créditos, englobando disciplinas obrigatórias, incluindo o Trabalho de Conclusão Final (TCF), e disciplinas eletivas.   

O foco do mestrado será na área Administração Pública, com quatro linhas de pesquisa: Atuação do estado e sua relação com mercado e sociedade, Transformação e inovação organizacional, Práticas de gestão sustentáveis, Políticas publicas: formulações e gestão...

Pais da menina Beatriz participam de audiência com o Ministro da Justiça e Cidadania em Brasília

Em Brasília, em audiência na manhã desta quinta-feira, 08, os pais de Beatriz Angélica, Sandro Romilton e Lúcia Mota, reuniram-se com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para solicitar a viabilização de um convênio entre a Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Federal, com vistas a acelerar a elucidação do brutal assassinato da criança. 

Participaram da audiência o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB/PE) e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte...