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Prefeitos punidos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da não adoção de medidas para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$2 mil. No município de Filadélfia, a relatoria considerou irregular a situação da servidora Ana Rita Dias de Souza Barros, exercente da função de advogada em Filadélfia, com carga horária de 20 horas semanais, e a de procuradora em Antônio Gonçalves, com carga horária de 40 horas semanais, uma vez que se trata de acumulação não prevista nas exceções estabelecida no texto constitucional...

SEMAURB embarga obra que estava descaracterizando imóvel do século XIX em Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) autuou e embargou uma obra em casario antigo datado do século XIX, na Praça da Bandeira, que estava descaracterizando o imóvel. A fiscalização já havia notificado os responsáveis e mesmo assim a obra estava em andamento.

Na segunda-feira (09) a fiscalização retornou e constatou que havia profissionais trabalhando no local e, por isso, foi lavrado um auto de infração e embargo. Nesta terça-feira (10) após visita ao local, os pedreiros continuavam trabalhando, novo embargo foi lavrado e a obra foi parada de imediato. ..

Artigo - Controvérsias da prevalência do negociado sobre o legislado

*Paulo Sergio João

No período anterior à Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/17, o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando o empregado contasse com mais de um ano de serviço na empresa, devia ser homologado perante o Ministério do Trabalho ou sindicato da categoria (artigo 477, da CLT, na antiga redação). Este ato administrativo, mediante carimbo da entidade ou repartição pública, permitia o ingresso para seguro desemprego e para a liberação pela Caixa Econômica Federal, dos valores depositados em conta do FGTS, pelo empregado dispensado sem justa causa ou cujo contrato tivesse terminado pelo decurso do tempo...

Estudante da Facape é única brasileira a apresentar trabalho em Congresso Argentino sobre Direito e Ficção e aborda a luta das mulheres por direitos iguais

Daniela de Oliveira Guimarães, aluna do curso de direito da Facape, participou recentemente do Congresso sobre Direito e Ficção, o "Ficción y derecho"  promovido pela  Universidad de Buenos Aires (UBA), na Argentina. A discente, que foi a única brasileira entre os demais estudantes universitários do evento, abordou em seu artigo a luta das mulheres na busca por direitos iguais.

Daniela comenta que a motivação para falar sobre o tema de seu artigo, se deu pela afinidade que tinha com o assunto, e após uma longa análise de materiais, direcionou seu artigo para o termo "fardo mulan", expressão utilizada pela Professora de Economia do Rio de Janeiro, Vivian Almeida, utilizada como referência. O "fardo mulan" refere-se a Marta, jogadora brasileira de futebol e a questão da igualdade salarial. O nome Mulan, refere-se à história da lendária guerreira chinesa, que precisou realizar algo descomunal para conseguir falar sobre liberdade e direitos iguais...

Bolsonaro deve receber alta em até seis dias, diz cirurgião

O médico Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, cirurgião-chefe que realizou neste domingo (8) a operação de correção de hérnia incisional no presidente da República, disse que Jair Bolsonaro deverá receber alta médica em torno de cinco ou seis dias. De acordo com ele, após isso, o presidente deverá estar apto a viajar em sete a dez dias, a partir deste domingo.

“A cirurgia transcorreu muito tranquila, não houve nenhuma sutura intestinal, não houve sangramento, a gente imagina que após a alta, se tivermos a alta em cinco dias, ele deve viajar em sete dias, mais tardar em 10 dias”, disse o cirurgião em entrevista coletiva no início da tarde de hoje no hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento...

Bolsonaro dá entrada em hospital para passar por cirurgia neste domingo (8), procedimento cirúrgico deve durar três horas

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu entrada na noite deste sábado (7) no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, para a quarta cirurgia desde a facada que sofreu durante a campanha eleitoral. A cirurgia está programada para as 7h deste domingo (8).  

A cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, para correção de uma hérnia incisional, é uma intervenção mais simples e deve durar até três horas. A informação é do médico André Luiz de Vasconcellos Macedo, o mesmo cirurgião que comandou as duas operações anteriores do presidente, para instalação e remoção da bolsa de colostomia que ele usou após sofrer uma facada, no dia 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG). ..

Jorge Khoury lança projeto do Sebrae na próxima segunda (9) em Juazeiro

Mobilizar, qualificar e integrar lideranças regionais para a elaboração de uma agenda de desenvolvimento é o objetivo do Projeto Líder, que será lançado para a Região do Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (9), às 19h, no Grande Hotel de Juazeiro (R. José Petitinga, 466 - Santo Antônio), com a presença do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, do diretor técnico da instituição, Franklin Santos, e do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos Andrade.

O lançamento do Líder acontece durante a programação do Empreender Regional Juazeiro, outro projeto da instituição que visa contribuir com o desenvolvimento e melhorar o ambiente de negócios na região e acontece nos dias 9 (das 9h30 às 21h), e 10 (das 8h30 às 12h) de setembro, no Rapport Hotel. O superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, e o presidente do Conselho Deliberativo da instituição, Carlos Andrade, concederão entrevista para a imprensa da região na segunda-feira, dia 9, a partir das 18h30, no Grande Hotel de Juazeiro...

SENADOR, LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO DEFENDE INSTALAÇÃO DE USINA NUCLEAR NAS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO; MOVIMENTOS SOCIAIS REAGEM

Em entrevista ao Programa de Rádio Frente a Frente, direto de Brasília, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), anunciou que irá procurar o governador Paulo Câmara, nos próximos dias, para convencê-lo a aceitar a instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, investimento, segundo ele, da ordem de U$ 2,5 bilhões. 

O senador explicou explicou que o Governo Bolsonaro está retomando o projeto de abertura de novas usinas no País e que no caso de Pernambuco a melhor localização ainda continua sendo Itacuruba, conforme estudos anteriores. “Pernambuco não pode ficar de fora, em todo lugar do mundo existe usina nuclear, que gera uma energia limpa, sem nenhum risco”, disse. Sobre a reação negativa da população quando se discutiu o assunto em governos anteriores, o senador afirmou que não há mais preconceito em relação à energia nuclear. ..

Targino Gondim lança música em homenagem a Irmã Dulce

Batizada de Santa Dulce dos Pobres a mais recente canção de Targino Gondim é um homenagem à santa da Bahia. A canção fará parte do álbum Canções Divinas que recebeu uma carta de parabéns do Papa Francisco. A composição leva assinatura do sanfoneiro e de Roberto Malvezzi.

A música tem versos como “Teu nome é doce, Teu nome é Dulce, Teu nome é santo, É Serena alegria, Erguendo os caídos, Rezando por nós, Santa Dulce dos Pobres, Anjo Bom da Bahia!”. Toda a letra fala de como a santa ajudou a todos e seu amor pelos pobres...

ARTIGO - ARLINDO LEONE E SERGIO MORO: AGENTES DE DESTRUIÇÃO

Foi um juiz, Arlindo Leone, que, atendendo aos interesses das elites opressoras, desencadeou a guerra que destruiu Canudos e sua gente. Foi um juiz, Sergio Moro, que, atendendo aos interesses das mesmas elites opressoras, desencadeou o processo que está levando o Brasil à morte e à destruição.

Senão, vejamos:

Arlindo Leone era juiz de direito da comarca de Bom Conselho (atual Cícero Dantas), quando uma manifestação, envolvendo seguidores de Antônio Conselheiro, incinerou em praça pública os editais em que o município fixava os impostos a serem cobrados da população. (Era o início da república, e os municípios acabavam de obter o direito de estipular e realizar a cobrança de tributos).

O juiz tomou aquele episódio como uma afronta à sua autoridade e, a partir de então, não parou de alimentar e insuflar ódio contra a figura do Conselheiro. Só aguardava o momento de dar o bote e colocar as mãos no líder de Canudos.

E esse momento chegou. Foi em 1896. Conselheiro havia negociado em Juazeiro a compra de certa quantidade de madeira a ser utilizada no arremate de uma nova igreja. Comprado e pago, o material não foi entregue no prazo acordado. Frente à demora, os moradores de Canudos decidem ir, eles mesmos, até a cidade san-franciscana, a fim de apanhar a importante encomenda.

Sabendo disso, e achando a ocasião propícia para acertar contas com o Conselheiro, Arlindo Leone, àquela altura lotado na comarca de Juazeiro, manda um ofício ao governador informando do suposto saque, e ao mesmo tempo, solicitando providências. O governador atende o magistrado e despacha para o sertão uma tropa de cem policiais, que acaba destroçada pelos canudenses, no célebre combate do Uauá. Tinha início a guerra de Canudos. E essa história, todos a conhecem. O ódio das elites tradicionais, somado ao ódio de um juiz de direito, porta-voz dessas mesmas elites, transformava o sertão num mar de sangue e ceifava a vida de milhares de brasileiros.

Pois bem. É óbvio que a história não se repete. Mas pelo menos num particular ela tem sua continuidade. E este particular é a forma desprezível, odiosa e violenta com que as elites tradicionais trataram e continuam tratando os pobres desse país.

Porta-voz, capacho e serviçal dos interesses da burguesia brasileira e norte-americana, Sergio Moro – mutatis mutandis – reproduz Arlindo Leone.

Tudo começa quando ele, Sergio Moro, surfando na onda neofascista e subvertendo o Estado Democrático de Direito, prende sem provas o líder político mais importante da história, apenas para impedi-lo de participar de um processo eleitoral em que se mostrava favorito.

E, assim fazendo, abre margem para a eleição de um projeto perverso de poder, cujo mote é a negação de tudo que se construiu até agora no campo dos direitos sociais, como temos notado numa série de “reformas” e medidas ultimamente adotadas por esse governo.

Mas não só: sem quaisquer escrúpulos, e como que a completar a trama mesquinha, Moro ainda integrará o governo que ele mesmo, de forma arbitrária, ilegal e corrupta, ajudou a eleger.

Completada a obra perversa que se maquinou no mundo sombrio da Lava Jato, em conluio com os promotores estelionatários de Curitiba, Moro mudou de posto, mas não mudou de lado. Junto com Bolsonaro, e junto com o que há de pior no mundo da política, dos negócios e da justiça, o ex-juiz continua fazendo o que sempre fez: bajulando o “império”, disseminando ódio e perseguindo os pobres.

Sim, Moro está fazendo o que sempre fez e mais um pouco: junto com Bolsonaro e demais membros do atual governo, está destruindo o Brasil e o conceito do Brasil, aqui e lá fora.

Arlindo Leone e Sergio Moro são elos da mesma corrente que, por séculos sucessivos, sujeitou os pobres e os atrelou aos caprichos das elites escravocratas, opressoras e parasitárias...

Artigo - Sindicalismo no Brasil e o Sistema de Organização Política, Econômica e Social.

Posiciono-me inspirado no “ARTIGO - NÚMERO DE ABERTURA DE SINDICATOS CAIU DRASTICAMENTE. POR QUE SERÁ?” do senhor “ERRY JUSTO” – “Radialista e Jornalista”, que mencionou o “Imposto Sindical”, para atacar ao PT, que vem sendo vítima de campanha difamatória e proliferação do ódio, principalmente nos grandes meios de comunicação ideológicos da elite econômica. Essa renda sindical foi criada em período ditatorial para incentivar o sindicalismo desconfigurado, pelego, da amizade do patrão.

O uso do “Imposto Sindical”, da “Taxa Confederativa”, mensalidades dos sócios, os sindicatos sempre utilizaram de acordo ao grau de seriedade e comprometimento com a legítima política sindical, dos seus comandos. Por formação cultural, o sindicalismo também tem sido vítima da deformação humana histórica do Brasil. Fui da direção do Sindimina Bahia, com atuação mais intensa na Caraíba Metais/Mineração Caraíba, onde os trabalhadores chegaram a ter 45% a mais no salário base em adicionais resultantes da ação sindical. O Núcleo Pilar se tornou numa das comunidades mais politizadas, conscientes do Estado da Bahia, podendo está em primeiro lugar, gra&ccedil ;as à luta sindical...

Secretário Márcio Felix pede demissão do Ministério de Minas e Energia

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix Carvalho Bezerra, pediu demissão e foi exonerado hoje (2) do cargo. A portaria de exoneração está publicada no Diário Oficial da União.

Em sua carta de demissão ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Felix disse que a saída se dá “por razões estritamente pessoais” e que está “concluindo um ciclo muito gratificante” da vida profissional. “Gostaria de reiterar meu integral apoio ao programa de trabalho do Ministério sob sua liderança. E também, de me colocar a disposição, como cidadão brasileiro e técnico da área, para continuar ajudando a fazer acontecer as políticas públicas relacionadas a biocombustíveis, gás e petróleo”, diz a carta...

Juiz Concede Liminar à Prefeitura de Juazeiro  e Determina que Proprietário Retire Embarcação da Margem do Rio

Em decisão liminar proferida no dia 30 de agosto, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Vanderley Andrade de Lacerda, determinou que o senhor Raimundo Alves da Rocha proceda a retirada da embarcação localizada na orla de Juazeiro, no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. A barca hoje impede a continuidade da obra do parque fluvial naquele trecho.

Desde o início das intervenções de requalificação das margens do Rio São Francisco, a SEMAURB vem notificando o proprietário e aplicando sanções pela permanência da embarcação no local. O senhor Raimundo, no entanto, acionou a justiça na tentativa de ser desobrigado de cumprir a retirada...

Bolsonaro passará por nova cirurgia em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro será submetido a um novo procedimento cirúrgico, de médio porte, no abdome, no próximo fim de semana em São Paulo. De acordo com o site "G1", o brasileiro irá retirar uma hérnia que surgiu no local da última cirurgia feita em sua barriga, após ser alvo de uma facada há cerca de um ano. A reportagem ainda informa que a operação será feita no domingo (8) no Hospital Vila Nova Star, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista.

Em publicação feita em suas redes sociais neste domingo (1), o mandatário indicou que deverá ficar afastado da Presidência por cerca de 10 dias. "Agora em São Paulo com os Drs. Macedo e Leandro. Pelo que tudo indica 'curtirei' uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos", escreveu ao compartilhar uma foto em que aparece ao lado dos médicos Leandro Echenique e Antonio Macedo...

Projetos de energia eólica serão financiados pelo FDNE

São dois projetos estimados em R$ 142 milhões (cada um) de investimento total (Vila Piauí 1 Empreendimentos e Participações S/A e Vila Piauí 2 Empreendimentos e Participações S/A), que contarão com R$ 85,2 milhões (cada um) do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).  A participação do Fundo foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Sudene e pode ser de até 60% do investimento total, limitado a 90% do investimento em capital fixo. Os empreendimentos – pertencentes ao grupo econômico Echoenergia Participações S/A – se enquadram nas diretrizes e prioridades espaciais e setoriais para aplicação de recursos do Fundo.

Juntos, eles terão uma capacidade instalada da ordem de 75,6 MW e contribuirão com a geração de 400 empregos diretos e seis mil indiretos durante a fase de implantação. Quando estiverem em plena operação os empregos diretos serão mantidos. A Coordenação de Fundos de Desenvolvimento da Sudene informa que, além da criação de postos de trabalho, a região se beneficiará com a geração de renda, decorrente da remuneração rateada de forma uniforme entre todos os lotes das Vilas em que os Parques estão instalados...

Casa Nova: Escolhas de miss e mister movimentam Escola Julia Borges

Uma iniciativa da professora de Educação Física Andrea Passos, com o apoio da direção da Escola Júlia Borges, movimentou de forma inusitada o alunado: Batalha da Dança e a escolha de miss e mister. A principal escolhida, Miss Júlia Borges 2019, coube a Deydy Gabriele. 12 anos, estuda no 7 ano A e se destaca por ser uma aluna dedicada com o sonho de se tornar juíza. Expansiva e comunicativa, diz que este é um sonho que cultiva “desde pequena” e tem como regra: “Insista, persista e nunca desista"

Seu companheiro, o Mister Júlia Borges é Thallysson Henrique Ribeiro da Silva. 15 anos, se define como “amigo, inteligente e com bastante caráter vindo de berço”; seu maior sonho é ser professor de português. Thallysson tem como lema:  “Deus no comando sempre”. Teve também Miss e Mister Popularidade. Cauê Amorim tem 13 anos estuda no 6º ano A, foi eleito pôr ter mais curtidas no Instagram como Mister Popularidade Júlia Borges 2019...

Casa Nova: Zé Carlos Borges ressalta importância do Selo de Inspeção Municipal

A Câmara de Vereadores de Casa Nova aprovou nesta sexta-feira, em sessão ordinária, com duas votações, por unanimidade, o Projeto do Executivo Municipal que cria o Selo de Inspeção Municipal – SIM, emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal.

O Vereador Zé Carlos Borges (PT), ao discutir o projeto ressaltou a importância do SIM, “principalmente para os pequenos agricultores familiares, que hoje já fornecem à prefeitura, no programa de merenda e com o selo poderão ampliar a comercialização para supermercados e outros estabelecimentos comerciais”: “O SIM é também um passo importante para o abate legal de bovinos, caprinos e ovinos. Temos de parabenizar o prefeito Wilker Torres por essa iniciativa”...

Governo da Bahia decreta situação de emergência em Chorrochó e Nordestina por falta de chuvas

O governo da Bahia decretou situação de emergência de quatro cidades da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). A cidade de Chorrochó e a zona rural de Caetanos sofrem com a seca. O decreto de Chorrochó vale por 180 dias, já Caetanos 90 dias.

As cidades de Teofilândia  e Nordestina sofrem com a estiagem e tiverem seus decretos reconhecidos com validade por 180 dias...

Poeta e cantador: reencontro traz de volta Maciel Melo e Virgílio Siqueira

O clima era de reencontro. Ditado por poesias declamadas, causos contados e melodias relembradas. E nem poderia ser diferente afinal, porque, frente a frente, havia um poeta e um cantador, que, depois de quase quatro décadas, o que mais haveriam de fazer senão reeditar, cada um, a sua arte? Para juntá-las novamente depois, é claro. Esse é o propósito dos artistas pernambucanos Maciel Melo e Virgílio Siqueira, que pretendem reeditar uma história iniciada no início da década de 1980, desdobrada nos anos seguintes com o disco "Desafio das Léguas" (1987). 

"Foi com Virgílio que aprendi a fazer melodia. Eu pegava os poemas que ele fazia e musicava e foi daí que nasceu o primeiro trabalho, feito integralmente entre ele e eu", contou envaidecido, o cantor e compositor de Iguaraci, cidade do Sertão de Pajeú, mesma região que abrigou as poesias do seu parceiro, filho de Ouricuri...

Hospital Regional Costa do Cacau é o primeiro hospital público do interior da Bahia a realizar cirurgia cardíaca

Atividades como caminhar e subir escadas tornam-se um desafio quando as artérias do coração ficam entupidas. Em alguns casos, os médicos optam por uma cirurgia para solucionar a questão. Foi o que ocorreu ontem (27), pela primeira vez, no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. Um paciente de 70 anos, morador do município de Guaratinga, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena. 

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta o compromisso em ampliar e descentralizar os serviços de alta complexidade para o interior. "Em Ilhéus, o Hospital Regional Costa do Cacau já realiza mais de 180 cirurgias ortopédicas, procedimentos neurocirúrgicos e implantes de marcapasso e desfibrilador cardíaco. Agora entra para o rol de procedimentos a revascularização do miocárdio e as trocas valvares", afirma o secretário, ao lembrar ainda que estes procedimentos serão realizados em breve em Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, dentre outras localidades...