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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 460 registros para a palavra: prazo

Ministro do STF determina que governo informe prazo para início da vacinação contra Covid-19

Em decisão deste domingo (13), Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que o Ministério da Saúde informe as fases de implantação e datas de início e término do plano nacional de operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

O plano de imunização do governo federal havia sido solicitado pelo STF e foi entregue a sexta (11) mas sem especificar datas para início da imunização. ..

TRE-BA alerta: prazo final para entrega das contas de campanha termina no próximo dia (15)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) destaca que todos os candidatos, eleitos e não eleitos, e todos os órgãos dos partidos políticos, municipais e estaduais, deverão encaminhar suas prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral, por meio da Internet, até o próximo dia (15/12), utilizando-se do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - Eleições 2020 (SPCE 2020).

O não encaminhamento das prestações de contas de campanha pela Internet sujeita o candidato e o partido político ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados, e também, gera óbice à diplomação dos eleitos...

Detran-BA divulga novos prazos para CNH, transferência do veículo e notificação de infração

Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa serão retomados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a partir desta terça-feira (1º), com novos cronogramas.

O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente...

Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura reabre prazo durante dez dias 

Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06) até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.  

A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA - www.cultura.ba.gov.br a partir das 00h. ..

Eleições 2020: Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda (26)

Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado...

Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Agente cultural demonstra preocupação com prazos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro (BA); SECULTE responde a produtor cultural sobre Lei

O poeta e escritor João Gilberto Guimarães Sobrinho encaminhou e-mail a Rede GN revelando preocupação em relação aos prazos no cumprimento da Lei Aldir Blanc “cujos recursos podem retornar para o governo federal se Juazeiro não cumprir o que determina a legislação de forma célere” argumentou. Confira:

Geraldo, gostaria de externar uma preocupação minha e de outros agentes culturais do município em relação a lei Aldir Blanc. Como foi noticiado no blog, Juazeiro está bastante avançado nos processos, graças as ações coordenadas pelo conselho de cultura e da Seculte, mas tem algo que está nos preocupando muito, os prazos...

Donos de veículos com placas de final 9 e 0 ainda podem pagar o IPVA no prazo

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cujos veículos têm placas que terminam em 9 e 0 ainda podem quitar o imposto dentro do prazo estabelecido pelo calendário anual publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).

Para as placas de final 9, o prazo se encerra no dia 30 de setembro, quando vence a cota única ou a terceira cota mensal para quem optou pelo parcelamento desde julho. Já o prazo para as placas de final 0 é o dia 1º de outubro...

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19...

Bolsonaro amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.

Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre...

Eleições 2020: Começou hoje prazo para nomeação de mesários

Começou hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das Eleições Municipais 2020.

As datas foram alteradas com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que, em razão da pandemia, adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos). Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto...

Começou hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

Os proprietários rurais de todo o país começaram a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira...

Propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro

A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens, cidadania e eleições, com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19...

Pré-candidatos apresentadores de rádio de Juazeiro e Petrolina cumprem prazo eleitoral e se afastam dos seus programas

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão se afastaram das suas atividades a partir desta quarta-feira (12). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele...

Campanha do Agasalho 2020 prorroga prazo de doações

O prazo de arrecadação da Campanha do Agasalho 2020 foi prorrogado para o dia 15 de agosto. Esta é a quarta edição da iniciativa que tem o objetivo de arrecadar roupas e cobertores que serão destinados às pessoas em situação de rua, casas de acolhimento e famílias em vulnerabilidade social de Petrolina.

Quem tiver interesse em fazer a doação pode deixá-la nos pontos de coleta localizados na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josefa Coelho, na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35, na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alves nº 55, ambas no Centro. Com a abertura do comércio, o River Shopping também está com um ponto de coleta em frente do Big Bompreço...

Prorrogação do pagamento do IPVA de veículos de três segmentos não altera prazos do licenciamento

O decreto do Governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, contemplando veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, não alterou os prazos para o licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

O procedimento é obrigatório e tem como referência o final da placa do carro. Em julho, vencem os prazos para as placas terminadas em 9 e 0. O licenciamento é integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, IPVA, seguro DPVAT e multas existentes...

URGENTE: Prefeito Paulo Bomfim anuncia hospital de campanha e aumenta prazo de fechamento do comércio

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (14) anunciou que estendeu o prazo de fechamento do comércio até o dia 26 de julho, assim como o toque de recolher. Segundo o prefeito, essa medida se deve ao fato de unificar ações com a cidade co-irmã, Petrolina: "Tenho dialogado com o prefeito Miguel para que cada vez mais nossas decisões sejam unificadas" disse ele.

Além disso, Paulo Bomfim encaminhou o processo de licitação para criação do Hospital de Campanha na cidade com 60 leitos intermediários, localizado ao lado da UPA Covid. A decisão foi tomada junto ao comitê de enfrentamento do novo coronavírus, visando atender pacientes de forma mais precoce. O prefeito também anunciou compra de mais de 10 mil testes PCR, que permite ser realizado quando o paciente tem apenas dois dias de sintoma, o que agiliza o diagnóstico...

Eleições 2020: Convenções partidárias tem novos prazos e podem ser realizadas de forma virtual

O adiamento das eleições de 04 de outubro para 15 de novembro mexeu também com vários prazos do calendário eleitoral. Ficou definido que os prazos que venceriam após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 vão levar em conta a nova data da eleição.

Aqueles que vencem a partir de julho foram adiados por 42 dias e deu ensejo a um novo calendário eleitoral que será aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na volta do recesso dos tribunais superiores, no início de agosto...

Transporte: Prefeitura prorroga por mais 60 dias prazo para renovação de alvarás em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte complementar, em Petrolina, ganharam mais tempo para regularizar sua atividade na cidade. Isso porque, a prefeitura ampliou, mais uma vez, os prazos para pagamento das taxas relativas à renovação dos alvarás de permissão para 2020. 

O documento é concedido pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município.A renovação de alvará deve ser feita por transportes complementares, escolares, táxi, mototáxis, fretamento, turismo e transporte por aplicativo. ..

Em coletiva Paulo Bomfim anuncia reforço de leitos em Juazeiro e não dá prazo para reabertura do comércio

Em coletiva agora a pouco o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, informou que Juazeiro está recebendo novos leitos de UTI, distribuídos entre a UPA e o Hospital Pro-Matre, buscando uma maior segurança no atendimento às pessoas que sejam acometidas pelo Covid-19 e necessitem de atendimento intensivo.

De acordo com Paulo Bomfim, cerca de 80 leitos, entre intensivos e intermediários, estão sendo instalados ou em fase de instalação no município, distribuídos entre a UPA, Hospital pró-Matre e Hospital Regional...

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