Em missão a Londres, governo baiano apresenta projetos de mobilidade

Conhecer de perto as experiências britânicas em parceria público-privada (PPP) e apresentar a potenciais investidores o projeto de mobilidade urbana (Metrô/VLT), no transporte de Salvador, são os objetivos da participação de equipe do governo baiano na Missão Técnica ao Reino Unido. Organizada pela Embaixada Britânica no Brasil em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP) e a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), a visita acontece desta segunda até sexta-feira (25 a 29).

Pautada na troca de experiências práticas, a missão terá ainda a participação de líderes e gestores envolvidos na formulação e na implementação de projetos de PPP em outros estados e municípios brasileiros. As parcerias que resultaram na Missão Técnica ao Reino Unido foram articuladas pela RedePPP, que é coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e reúne mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento.

"Esse tipo de iniciativa é importante porque as PPPs são a melhor estratégia para a melhoria e ampliação nas áreas de infraestrutura, logística e saúde. Neste sentido as experiências da Bahia com PPPs [Hospital do Subúrbio, Fonte Nova e metrô] demonstram o sucesso desse tipo de parceria", destaca o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que compõe a comitiva estadual, em conjunto com a assessora de Assuntos Internacionais do Governo, Fernanda Régis, e Camila Silva, da coordenação de PPPs da Secretaria da Fazenda. 

Programação

O roteiro da missão prevê visitas técnicas e encontros com especialistas e potenciais investidores, com o objetivo de atrair empresas para participar de oportunidades em PPPs e concessões em estados e municípios brasileiros. A programação também inclui reuniões individuais entre representantes de estados e companhias brasileiras, e de companhias e investidores britânicos.

A Missão conta com recursos do Prosperity Fund, formado com 0,08% do total de receitas do Reino Unido e destinado a dar suporte a iniciativas do setor público em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O Prosperity Fund selecionou para concessão de apoio técnico os projetos de PPP do VLT de Salvador e de construção, manutenção e reforma de escolas em Minas Gerais. Por isso, além de recursos para estudos técnicos, as duas iniciativas serão destacadas em workshops específicos durante a Missão.

PPP na Bahia

O apoio do governo britânico e de empresas privadas pode se constituir em um reforço importante para a viabilização do VLT, que será concentrado a princípio no Subúrbio de Salvador, podendo se estender a outras áreas da capital baiana. A PPP vem se consolidando como alternativa viável para assegurar investimentos governamentais em áreas estratégicas.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada, no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o HS foi destacado pelo Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pelo World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Além do Hospital do Subúrbio, já está em operação no estado, na área de saúde, a PPP de Diagnóstico por Imagem, destinada a modernizar o serviço nos hospitais públicos. As outras PPPs em operação na Bahia são as da Arena Fonte Nova e do Emissário Submarino. O Metrô Salvador/Lauro de Freitas, em processo de expansão, e o projeto do Instituto Couto Maia, em Salvador, voltado para tratamento de doenças infecciosas, são PPPs em fase de implantação...

Planejamento extingue 101 cargos e funções comissionadas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, decreto extinguindo 101 cargos e funções comissionadas. Desses, 67 são cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e 34 funções gratificadas.

Além disso, o decreto transformou 441 DAS em funções comissionadas do Poder Executivo. Essas funções terão os mesmos níveis dos cargos DAS extintos e só poderão ser ocupadas por servidores efetivos.

Também houve um redesenho das estruturas do ministério. A Assessoria Econômica teve parte das atribuições remanejadas para a recém-criada Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos, que assumiu ainda competências da antiga Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

A Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi extinta e suas funções, atribuídas à nova Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura. Foi criada ainda a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, resultado da ampliação do antigo Departamento de Coordenação e Governança das Estatais (Dest)...

Nomeado para Codevasf, ex-deputado era funcionário comissionado da AL-BA

O ex-deputado estadual Misael Aguilar Neto era funcionário comissionado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até a última segunda-feira (18). Misael foi nomeado para a 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro, na última sexta (15), e atuava como secretário parlamentar da liderança partidária do bloco PRB/PSDB/PSC/PV, com salário de pelo menos R$ 7 mil. Em 2015, um levantamento da Folha de S. Paulo apontou que a Assembleia baiana era a campeã em contratação de ex-parlamentares da Casa, abrigando nove ex-deputados em cargos de livre nomeação na folha de pagamento. Na época, o presidente Marcelo Nilo (então no PDT) defendeu que não havia desvio de função. “Eles trabalham. Isso, eu garanto", confirmou. ..

Condutores devem ficar atentos a emissão do Cartão do Morador (Zona Azul), em Juazeiro

O diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT), Valmir Ferreira participou do programa Geraldo José nesta quarta-feira (20) e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do estacionamento Zona Azul, em Juazeiro.

O estacionamento rotativo entrou em funcionamento no último dia 11 e o atendimento está sendo feito nas ruas comerciais do centro da cidade. A segunda etapa do Zona Azul está sendo prevista para ser aplicada nos próximos meses e a área irá se estender até a Rua Oscar Ribeiro, próximo ao Camelódromo...

Odacy contesta nota divulgada por executiva estadual do PP e lembra que partido assumiu compromisso de aliança com a sua candidatura

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, pré-candidato a prefeito de Petrolina, contesta todos os pontos colocados na nota divulgada na imprensa pelo diretório estadual do Partido Progressista (PP) sobre a aliança entre os dois partidos para as eleições municipais desse ano. Conforme o deputado, a nota está totalmente equivocada. Odacy lembra que já tinha programada a saída do PP, de sua esposa, a professora Dulcicleide Amorim, para comandar outra legenda no município. Contudo, a sinalização do PP, dizendo que não o deixaria na mão da noite para o dia como ocorreu no pleito de 2012, fez com que o deputado desistisse da ideia.

No acordo firmado, a construção da aliança com o PP e o PT para as eleições municipais foi coroada em ato programado em comum acordo com o presidente do partido no estado, deputado federal Eduardo da Fonte e algumas das principais lideranças do PP em Pernambuco. A homologação ocorreu num encontro com a presença da imprensa em Petrolina, correligionários e amigos do deputado Odacy Amorim e o deputado federal Fernando Monteiro...

Profissionais do HDM/IMIP participam de curso no Hospital Albert Einstein (SP)

No último mês de junho, médicos e enfermeiros do Hospital Dom Malan/IMIP, Petrolina (PE), participaram de um curso sobre Urgências e Emergências Obstétricas para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento aconteceu nos dias 06 a 08 de junho, no Centro de Simulação Realística do Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein (IIEPAE), em São Paulo (SP), e teve 27 horas de duração.

Realizado pelo Ministério da Saúde (MS) o curso contou com a participação de médicos e enfermeiros de 11 maternidades de alto risco e alta demanda de todo Brasil. Com esta ação o Ministério da Saúde pretende apoiar equipes de instituições públicas em todo o país, na melhoria das práticas de atendimento ao paciente...

GOVERNADOR RUI COSTA INAUGURA OBRAS EM JUAZEIRO SEGUNDA-FEIRA (11) E CONCEDE ENTREVISTA A UM POOL DE EMISSSORAS DE RÁDIO

Na próxima segunda-feira, dia 11, o governador Rui Costa, vem à Juazeiro para uma série de inaugurações exatamente na semana em que faz aniversário, completando 138 anos de elevação à categoria de cidade.

Pela manhã, o governador Rui Costa inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública e faz entrega de 17 novas viaturas para a Polícia Militar. À tarde, o Chefe do Executivo Estadual lança o Projeto Prosemiárido que beneficia 32 municípios com menores IDHs – Índice de Desenvolvimento Humano, entrega cisternas para abastecimento humano, entrega barragens subterrâneas, assina decreto de adesão ao Programa Garantia Safra e lança o Plano Safra da Agricultura Familiar...

Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...

Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...

Educadores reivindicam permanância do Superintendente de Educação Profissional da Bahia

Em virtude da reunião do Conselho Estadual de Educação da Bahia, que acontece na manhã dessa segunda-feira (04), na Univasf, em Juazeiro, com a presença do Secretário de Educação do Governo da Bahia, Walter Pinheiro, educadores ligados à Superintendência de Educação Profissional (SUPROF) de municípios dos Territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, reivindicam do Governo da Bahia, o fortalecimento da rede de educação profissional no estado e a permanência do Professor Almerico Lima na respectiva superintendência.

Segue abaixo petição pública que está sendo encaminhada ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Secretário de Educaçao, o senador licenciado, Walter Pinheiro.