Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Profissionais do HDM/IMIP participam de reunião clínica sobre Massagem Terapêutica em Recém-nascidos

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (09/11), no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), uma reunião clínica que abordou os benefícios da Massagem Terapêutica em Recém-nascidos. O público alvo foi formado por alunos que realizam seus estágios obrigatórios na Instituição, enfermeiros, médicos residentes e os médicos preceptores do serviço.

O objetivo segundo a neonatologista que apresentou o tema, Angélica Guimarães, “foi apresentar essa prática e todos os benefícios que ela proporciona aos recém-nascidos, inclusive para os prematuros, uma vez que as evidências científicas revelam que as crianças que são submetidas a essa prática apresentam maior ganho ponderal, melhora dos quadros de icterícia, melhora da imunidade e consequentemente menor número de infecções e alta hospitalar mais rápida”, disse...

Odacy sugere vinda da Comissão de Educação da Alepe para discutir as ocupações em Petrolina

Os estudantes que ocupam escolas e universidades em Petrolina, principal cidade do sertão pernambucano, ganharam o apoio do deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, que falou sobre o tema na reunião plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, 8. Em aparte ao discurso da deputada Tereza Leitão, sua colega de partido e presidente da Comissão de Educação da Alepe, Odacy solicitou a presença do colegiado em Petrolina para discutir a situação das ocupações que tem como mote principal, barrar o avanço da PEC 055 no Senado, já aprovada na Câmara Federal como PEC 241. A proposta conhecida como PEC do Teto, reduz investimentos em educação e saúde por 20 anos.

"Gostaria que a Comissão de Educação fosse à Petrolina. Os alunos me pediram que pudesse intermediar um debate da Assembleia com estudantes do sertão. Temos escolas e universidades ocupadas. Eles me pediram esse debate durante visita que fiz em algumas ocupações e entendo isso como necessário", afirmou...

Comissão do Senado fará sessão em Juazeiro (BA) sobre renegociação de dívida e seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal fará uma sessão especial, no dia 18 de novembro, em Juazeiro (BA), como parte do ciclo de debates e palestras sobre Seguro Rural e a aplicação da Lei 13.340, que estabelece a renegociação de dívidas de crédito rural.

Membro titular da comissão, o senador Roberto Muniz (PP-BA) explica que o evento faz parte do esforço dos senadores em colher sugestões para um novo modelo de seguro rural, assim como facilitar os desdobramentos da Lei nº 13.340, sancionada em 28 de setembro, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas do setor rural...

Profissionais de enfermagem ganham benefícios pra quitar dívidas com o Conselho

Os profissionais de enfermagem em débito com o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) podem regularizar sua situação com o Conselho por meio do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais. Com o programa, o profissional pode obter até 100% de desconto nos juros e multas dos débitos referentes às anuidades vencidas até 31 de dezembro de 2015.

Para aderir ao Refis 2016 é preciso estar regular com o pagamento da anuidade de 2016 e comparecer ao conselho ou subseção mais próxima para assinatura do termo de adesão ao programa. A negociação poderá ser feita até o final do mês de dezembro deste ano...

Comissão de Desenvolvendo Econômico e Turismo da Alba convoca secretário do Turismo para esclarecer crise

Em meio à crise que assola o turismo no estado, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvendo Econômico e Turismo, deputado estadual  Hildécio Meireles (PMDB),  aprovou  em reunião do colegiado nesta terça-feira (8),  convite ao secretário,  José Alves. A data ainda será definida. De acordo com Hildécio Meireles além dos investimentos pífios destinados ao setor comprovados em orçamento, é preciso se debater, sobretudo sobre o impasse em torno do Centro de Convenções.

"Afinal, após mais de um mês do anúncio da demolição do equipamento o governo do Estado ainda não sabe se o desmanche realmente vai acontecer nem quando.  Porém, além do prejuízo para os profissionais que sobrevivem do turismo,  o fechamento do mesmo ocorrido há mais de um ano já forçou o fechamento de diversos hotéis, além de causar prejuízos para diversas empresas e o executivo estadual precisa se manifestar e esclarecer sobre as alternativas que objetivam", frisou, alertando que a economia de Salvador também está sendo afetada. "Afinal, o turismo representa 20% do PIB e 23% do ISS do município, além de ser um dos maiores empregadores da capital, conforme dados do Conselho Baiano do Turismo (CBTur)"...

Neguinha solicita ação de Comissões em sessão na Casa Aprígio Duarte

Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a vereadora Valdeci Alves (PSDB) apresentou alguns problemas que ainda precisam ser sanados no município e cobrou ações da gestão municipal.

“Hoje recebi uma denúncia e fui averiguar: os postos de saúde só irão funcionar entre 08h e 14h. A UPA vai superlotar ainda mais. Qualquer atendimento, desde o mais simples, a população terá que ir à UPA(n curativo, aferição de pressão, entre outros). Isso é um absurdo. A comissão de saúde desta Casa precisa se manifestar porque estamos aqui para cuidar do povo de Juazeiro e não é certo isso que estão fazendo. Funcionando o dia todo já não era um atendimento digno, quanto mais em meio período. Ninguém está satisfeito com o atendimento que é dado na saúde à população de Juazeiro”, apontou...

Dissertação sobre "Retinopatia da Prematuridade" realizada no HDM/IMIP foi apresentada para profissionais

Na última semana foi apresentado para os profissionais do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), o resultado de uma dissertação de mestrado realizada através de informações coletadas na Unidade. Com o tema “Análise da Ocorrência da Retinopatia da Prematuridade em Recém-nascidos pré-termos de uma maternidade do Vale do São Francisco”, o trabalho foi desenvolvido pela médica, Clarissa Oliveira Muniz Lacerda, para conclusão de Mestrado da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

A pesquisa foi realizada entre Janeiro de 2014 a julho de 2015, a autora explica porque escolheu o HDM. “O Dom Malan é a única maternidade na região que recebe crianças prematuras e que faz parto de alto risco. Então, meu interesse pelo Dom Malan foi conseguir realizar o trabalho em um hospital que me desse condição de coletar estas informações”, disse...

Comissão Pastoral da Terra completa 40 anos de atuação na Diocese de Juazeiro

Em comemoração, Pastoral realiza seminário sobre luta pela terra

Criada em 1976, por Dom José Rodrigues, com o objetivo de auxiliar e assessorar as famílias atingidas pela Barragem de Sobradinho, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro completa quatro décadas este ano. Para comemorar esse período de atuação junto a camponeses e camponesas dos municípios que compõem a Diocese de Juazeiro, a entidade realizará o Seminário "40 anos de Luta pela Terra: da Barragem de Sobradinho aos Parques Eólicos"...

EFAZ lança novo portal de emissão de Notas Fiscais

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) de Juazeiro irá lançar na próxima sexta-feira (11) o novo Portal de emissão de notas fiscais do município. O evento, aberto ao público, será realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) das 18h às 22h.

De acordo com Raimundo Francisco Filho, secretário da SEFAZ, o novo portal trará melhorias. “O portal atual possui dois sistemas. No novo, fizemos uma unificação que tornará o processo muito mais prático e fácil. No dia do lançamento iremos apresentar as novas ferramentas do portal”, disse Raimundo...

2ª noite de eliminatórias do Edésio Santos define as finalíssimas

A segunda noite do 19º Festival Edésio Santos da Canção lotou o teatro de arena do Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, nesta sexta-feira, 04, e definiu as 12 músicas que participarão da grande final que acontece hoje, 05 de Outubro a partir das 19h no palco montado na Orla II. 

Para o secretário de cultura Donizete Menezes, o Festival tem trazido para o público um ecletismo musical que anima e agrada mostrando a diversidade dos autores que mesclam ritmos, sons e sotaques de várias partes d Brasil. "Percebemos que essa mistura de baião, forró, rock e outros estilos agradou a todos que estiveram presentes ao Festival. A tendência é essa e a expectativa é que teremos mais uma noite com grande participação do público hoje com apresentação das 12 finalistas", ressaltou. ..

Presidente da Comissão de Infraestrutura propõe audiência pública para debater projeto de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), propôs, durante reunião do colegiado, que seja realizada uma audiência pública para debater o Projeto de Lei de regulamentação do Corpo de Bombeiros Civis. O parlamentar acompanhou a leitura do parecer do PL nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências, e destacou que o tema é muito polêmico e requer um debate mais minucioso para que todas as partes sejam ouvidas.

"Esse projeto de lei vem sendo discutido na Casa ao longo do tempo e é originário da legislatura anterior. Nós estamos tratando da matéria com todo cuidado possível, pois é um tema muito complexo e polêmico", destacou o parlamentar. Na oportunidade, o Bombeiro Civil Líder, Sidnei Gomes, destacou que existem outras providências do projeto como a questão da fiscalização da coordenação e de ações para serem discutidas. Segundo ele, o fardamento dos bombeiros, também é um assunto que precisa ser debatido de forma mais elaborada e está causando ruído entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Civil...

AlaSanches diz esperar que decisão do MPE seja cumprida e que profissionais de saúde do Samu de Lauro de Freitas sejam reintegrados

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), que no último dia 23 protocolou representação nos Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) contra a demissão dos profissionais de saúde do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),  de Lauro de Freitas, que hoje funciona apenas com um técnico de enfermagem e uma ambulância, elogiou a decisão da promotora de Justiça Ana Paula Canna Brasil Motta que ingressou com uma representação eleitoral contra o prefeito de Lauro de Freitas, Marcio Paiva (PP), solicitando que a Justiça determine que todos os 16 servidores afastados retornem a seus postos de trabalho.  Segundo a promotora de Justiça, na lista constam sete médicos que integravam a equipe do Samu, todos vinculados ao município de Lauro de Freitas por contrato de trabalho por prazo determinado e vencimento previsto para dezembro deste ano.  

Conforme Alan Sanches, o Ministério Público Estadual fazendo seu papel de órgão fiscalizador pôde comprovar o descaso público em meio a um assunto tão sério. "Afinal, estamos falando de vidas em risco por falta de material humano e, o pior, para adequação orçamentária determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal de um gestor em fim de mandato", frisou, complementando esperar sensatez por parte de Márcio Paiva e de sua equipe. "E que esses funcionários sejam reintegrados o quanto antes, conforme manda a lei e o prefeito não procure ganhar tempo com recurso".  Os servidores foram desligados em período vedado pela legislação eleitoral e imediatamente após o pleito do último dia 3 de outubro...

Bahia ganha mais de quatro mil quilômetros em linhas de transmissão de energia

A Bahia vai ganhar 4.316 quilômetros de linhas de transmissão de energia, por conta da segunda etapa do Leilão de Transmissão realizado na última sexta-feira (28), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo. O estado está presente em 11 lotes dos 21 que foram arrematados.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda, a comercialização dos projetos desse leilão de transmissão reforça a confiança do investidor nesse setor e possibilitará o suprimento energético ao sistema interligado nacional (SIN). “Na Bahia, todos os lotes foram vendidos e permitirá aliviar, juntamente com alternativas já enviadas, pelo Governo ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, os entraves de conexões, permitindo lastro de escoamento para viabilizar novos empreendimentos de energias renováveis no estado”, afirma Hereda.

A licitação propiciou a contratação total de 6.126 quilômetros de linhas de transmissão e seis mil mega-volt-amperes (MVA) de potência de subestações. Com o resultado positivo do certame, haverá investimentos em torno de R$ 11,6 bilhões em transmissão. Além da Bahia, o certame negociou lotes com empreendimentos localizados nos estados do Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. O prazo das obras varia de 42 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

A grande vencedora do leilão foi a Equatorial Energia S/A, que arrematou sete lotes no certame. A Bahia está inclusa em cinco deles. Municípios como Sapeaçu, Poções, Barreiras, Buritirama, Igaporã e Bom Jesus da Lapa serão beneficiados pelas linhas de transmissão. ..

Confira horário de missas de Finados na Catedral e Cemitério Central de Juazeiro:

Confira abaixo os horários das missas de Finados, tanto na Catedral, quanto no cemitério central de Juazeiro, neste dia 02 de novembro:

Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas:
7h30 - Padre Josemar
19h30 - Bispo Dom Beto..

Ginecologistas falam sobre atuação profissional no HDM/IMIP

No domingo, 30 de outubro, foi comemorado o Dia Nacional do Ginecologista. Estes profissionais, com serviços voltados para a saúde da mulher, desempenham importantes ações no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE). A Unidade presta atendimento à população da Rede Pernambuco/Bahia (Rede PEBA), 53 municípios, cerca de dois milhões de habitantes.

O ginecologista cuida da saúde feminina em todas as suas etapas. Ele também se dedica a área de reprodução incluindo gestação, pré-natal, parto e pós-parto, em prol da segurança e saúde da mãe e da criança. A consulta com um ginecologista é fundamental para manter uma boa qualidade da saúde evitando várias doenças...

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Em homenagem ao Dia do Dentista, a UPAE/IMIP de Petrolina destaca coesão e compromisso da equipe com a saúde pública

Para celebrar o Dia do Dentista (25 de outubro), a UPAE/IMIP de Petrolina fez uma homenagem à sua equipe de odontólogos, que permanece a mesma desde a inauguração da Unidade há 3 anos. A coordenação geral destacou a coesão, compromisso e qualidade do trabalho dos 7 profissionais que atuam na urgência e emergência do pronto atendimento.

“Nós temos a sorte de poder contar com profissionais sérios, comprometidos com o serviço público e que estão conosco desde que abrimos as portas aos usuários, em julho de 2013. Essa equipe nasceu junto com a UPAE, cresceu e está construindo uma bela história ao prestar serviço de qualidade no SUS. E isso não é dito só por nós. Recebemos muitos elogios na ouvidoria referente aos dentistas”, ressalta a gestora da Unidade, Magnilde Alves. “Somos a única referência de urgência e emergência na região, funcionando inclusive aos finais de semana, o que nos enche de responsabilidade, mas também de muito orgulho”, acrescenta...

Atletas Bonfinenses da equipe WSTEAM de jiu-jitsu conquistam medalhas de ouro do Panamericano de Jiu Jitsu Profissional 2016

Os atletas da equipe WS de jiu-jitsu, representando a cidade de Senhor do Bonfim, conquistaram duas medalhas no Panamericano de Jiu Jitsu Profissional 2016. A competição disputada no último dia 23, no Clube Náutico de Fortaleza - CE, contou com atletas de vários estados brasileiros, bem como de outros países.

No evento a equipe WS foi representada pelos atletas: Alexsandro Willian Lopes Guimarães, Samuel Ferreira da Silva e Wanderson do Sertão (Mestre). O atleta Alexsandro Willian Lopes Guimarães foi destaque na faixa azul conquistando o ouro da categoria galo. Na faixa preta, o mestre Wanderson do Sertão, trouxe a medalha de prata da disputada categoria dos meio-pesados master. O faixa azul Samuel Ferreira da Silva fez uma bela participação no evento, mas em uma luta disputadíssima foi eliminado. Os atletas representaram mais uma vez a cidade de Senhor do Bonfim com bom desempenho. ..

Comissão de Ética decide investigar conduta de ministro da Saúde em campanha eleitoral

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um processo contra o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para investigar se ele cometeu infração ao participar de atos de campanha eleitoral no Paraná. O ministro foi flagrado em vídeos no qual ele aparece fazendo promessas em eventos de candidatos a prefeito no estado em dias de agenda oficial. Uma resolução da Comissão de Ética determina que uma pessoa que ocupa cargo público de confiança "não pode prometer aos eleitores cargos obras ou verbas que dependam da sua atuação", como explica o presidente do órgão, Mauro Menezes. A decisão de abrir o processo contra Barros foi unânime entre os conselheiros. O ministro tem dez dias para se pronunciar sobre o caso, a partir da data em que for notificado. O processo pode resultar em advertência ou até mesmo recomendação de exoneração. ..