Operação “Carro Fantasma” prende ex-prefeito de Remanso, presidente da Câmara, vereadores e empresário

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso (BA), deflagou na manhã de hoje (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do Município de Remanso, Celso Silva e Souza; o seu irmão e ex-secretário de Administração e Finanças Arismar Silva e Souza; seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário. De acordo com os promotores de Justiça, eles estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Remanso durante a gestão passada e são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios, para locação de veículos para as secretarias do Município. Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.

A operação “Carro Fantasma” tem como objetivo reprimir delitos praticados contra a administração pública, a partir de licitações e contratos realizados nos anos de 2013 e 2016. A operação aponta que, durante o período investigado, os integrantes do grupo desviaram cerca de R$ 13 milhões por intermédio da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que tem como sócio-administrador o empresário José Mário da Conceição, o Mazinho, também alvo de prisão preventiva. Além disso, segundo os promotores de Justiça, o dinheiro público foi utilizado para custear gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político. Eles registram ainda que muitos dos veículos sublocados pela JMC estavam em nome de “laranjas” e beneficiavam vereadores e outros políticos. Na manhã de hoje, também foram apreendidos documentos, celulares, computadores e veículos de luxo...

Presos na Operação do MP em Remanso já estão em Juazeiro

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial com pedidos de condução coercitiva de vários agentes políticos e administrativos, que já chegaram à sede do Ministério Público, em Juazeiro.

As primeiras informações indicam que a motivação dos pedidos de prisão coercitiva tem como objetivo a investigação de possíveis fraudes em licitações públicas na cidade de Remanso...

Planalto confirma Alexandre Baldy como novo ministro das Cidades

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou, na noite de hoje, que o deputado Alexandre Baldy (GO) será o novo ministro das Cidades. A posse dele acontecerá na próxima quarta (22), no Palácio do Planalto. 

Outro movimento da reforma ministerial será a saída de Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo. Ele já avisou que não está interessado em ir, por exemplo, para a Secretaria de Direitos Humanos. Prefere reassumir o mandato de deputado...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Projeto de Lei Complementar em Pernambuco propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. 

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos...

Geddel Vieira mandou destruir provas, diz delator

Braço direito de Michel Temer e pivô da maior apreensão de dinheiro sujo da história do Brasil, quando foram encontrados R$ 51 milhões em seu bunker, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também determinou a destruição de provas. Quem afirma é o assessor parlamentar Job Vieira Brandão, homem de confiança de Geddel e de seu irmão Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que só não foi preso no episódio do bunker por ter foro privilegiado.

Segundo Job, que negocia acordo de delação premiada, foram destruídas anotações e agendas que poderiam incriminar ainda mais os dois irmãos do PMDB baiano, assim como os beneficiários dos recursos. A nova denúncia deve fazer com que Geddel perca qualquer esperança de deixar a Papuda e pode levá-lo a também delatar seu chefe, Michel Temer...

Policiais do Sertão são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco

Policiais militares lotados no município de Cabrobó, no Sertão do Estado, são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Eles são suspeitos de subtrair mais de R$ 45 mil que seriam pagos em diárias durante a Operação Reflorestar, voltada ao combate ao tráfico de drogas e erradicação de plantação de maconha.

Um inquérito civil público foi instaurado, em abril de 2014, para apurar “a responsabilidade de atos normativos de vários policiais militares”. E agora prorrogado devido a necessidade de prosseguir nas investigações, em razão de não estar concluído até o momento. ..

Depois de assumir o Planalto, PMDB vê caciques envolvidos em denúncias, Bahia é um dos alvos

O PMDB é uma união de caciques regionais, que comandam os respectivos feudos políticos com completa autonomia e que, eventualmente, se reúnem para planejar ações no plano federal. É essa capilaridade que torna o partido essencial para qualquer governo instalado no Palácio do Planalto. Excepcionalmente, o partido vive, agora, seu momento de protagonismo no plano nacional, com Michel Temer. Mas a legenda, que tem a maior bancada da Câmara e do Senado, tem sido alvo da Lava-Jato. Só nesta semana houve operações no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul. Mas os estragos não ocorreram apenas lá.
 
O partido está na mira na Bahia, no Ceará, no Rio Grande do Norte, no Rio Grande do Sul, no Pará, em Roraima, em Rondônia, em Goiás, em Alagoas, no Ceará e no Maranhão. É verdade que a Lava-Jato tem provocado estragos em várias legendas. O primeiro a sofrer os impactos da operação foi o PT, culminando com a condenação a nove anos e meio de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diferença é que, no caso dos petistas, o estrago foi em figuras nacionais. Já no PMDB, embora os investigados também estejam no plano federal, são eles que dão as cartas nos diretórios estaduais.

A situação mais grave, sem dúvida, é no Rio de Janeiro, onde o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, foi preso ontem. Também estão presos e condenados o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. ..

Ministério Público pede para Justiça bloquear R$ 24 mi de bens de Lula e do filho

O ministério Público Federal no Distrito Federal solicitou nesta quinta-feira à Justiça Federal em Brasília o bloqueio de bens o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva. O valor solicitado soma R$ 24 milhões.Em nota, a defesa de Lula afirma que o pedido não tem base jurídica e vai apresentar defesa pedindo o indeferimento da medida.

Não é a primeira vez que Lula o Ministério Público Federal pede o bloqueio dos bens de Lula.Em julho deste ano, o juiz Sérgio Moro acolheu o pedido da Procuradoria da República, dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guararujá, litoral paulista...

Alerta: aposentados e pensionistas do município de Petrolina não devem deixar recadastramento para a última hora

O prazo para que os aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) façam atualização de seus dados segue até dezembro. A ação tem o objetivo de centralizar as informações, além de manter a base do cadastro em dia. Segundo o diretor-presidente do Igeprev, Wíllames Barbosa, a comprovação dos dados é necessária para que o órgão não faça repasses a pessoas que já faleceram.

“A atualização cadastral  de aposentados e pensionistas é condição necessária para a manutenção do recebimento de provento ou pensão. Precisamos ter certeza de todas as informações para não cometer erros”, avalia. Wíllames Barbosa ainda pede que as pessoas não deixem para última hora o recadastramento. “O melhor é logo se recadastrar e não deixar para última hora. Estamos atendendo todos que chegam aqui”, reforçou...

Ministro Bruno Araújo, do PSDB, entrega carta de demissão a Temer

Programada para ocorrer até o próximo dia 9 de dezembro, data de início da convenção do PSDB, o desembarque tucano do governo teve início nesta segunda-feira (13). Segundo a jornalista Cristina Lôbo, do Grupo Globo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, acaba de enviar carta de demissão a Michel Temer.
 
A expectativa é que os outros três ministros tucanos do governo façam o mesmo nos próximos dias. São eles: Antonio Imbassaby (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Com a saída dos tucanos e diante da demanda de sua base, o presidente deve anunciar uma reforma ministerial também nos próximos dias. ..

Número de mortos no terremoto do Irã sobe para 348

Subiu para mais de 348 o número de mortos por um violento terremoto de magnitude 7,3 que atingiu a região fronteiriça entre Irã e Iraque, informaram autoridades nesta segunda-feira (13). A província de Kermanshah, no oeste iraniano, foi a mais atingida, segundo a agência de notícias estatal. No Iraque, foram ao menos sete mortes confirmadas. A televisão estatal iraniana disse que 3.950 pessoas ficaram feridas.

O tremor atingiu uma área rural e montanhosa. No Iraque, foram confirmadas sete mortes e 535 pessoas ficaram feridas, todas no norte do país, na região semiautônoma do Curdistão, de acordo com o Ministério do Interior em Bagdá. O terremoto ocorreu a uma profundidade de 23,2 quilômetros e teve como epicentro uma área 31 quilômetros distante da cidade de Halabja, no leste iraquiano...

Prefeito Paulo Bomfim recebe visita do representante do Ministério do Planejamento

No mês passado, exatamente no dia 25 de outubro, Juazeiro e mais cinco municípios do interior do Brasil foram selecionados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para participar do Programa de Apoio às Concessões Municipais. Nesta sexta-feira, 10, o prefeito Paulo Bomfim recebeu em seu gabinete no Paço Municipal, o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério, Bruno Westin Leal e a equipe da Caixa Econômica Federal.    

O Programa de Apoio às Concessões Municipais tem o objetivo de assessorar os municípios na elaboração de projetos de Parcerias Público-Privada (PPPs). “Juazeiro foi escolhido por suas particularidades, assim como os demais municípios. Todas as informações que viemos buscar  serão primordiais para o sucesso do projeto. Juazeiro tem crescido muito nos últimos anos e demonstrado grande potencial”, colocou o diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério, Bruno Westin, complementando que “as concessões municipais representam uma alternativa viável de incremento à economia local”...

Univasf consulta a comunidade acadêmica sobre proposta de reforma administrativa

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu Consulta Pública Virtual referente à proposta de Reforma Administrativa, que está em trâmite no Conselho Universitário (Conuni). O questionário eletrônico ficará ativo até 25 de novembro próximo, exclusivamente para professores, técnicos e estudantes da instituição. A consulta abrange temas sobre organização administrativa, estrutura acadêmica, entre outros que constam no relatório da comissão, instituída pelo Conuni para coordenar os trabalhos.

O presidente da comissão e relator da matéria no Conuni, vice-reitor Telio Nobre Leite, ressalta a importância da participação da comunidade acadêmica para construção e avaliação das mudanças sugeridas pela proposta de Reforma Administrativa, que no ano passado foi alvo de debates presenciais, promovidos em todos os campi da universidade. ..

Temer admite a auxiliares antecipar reforma ministerial; Guilherme Coelho corre risco de perder mandato

O presidente Michel Temer admite em conversas reservadas com auxiliares antecipar a reforma ministerial do seu governo para janeiro – e não mais em março, como estava sendo desenhado. Com esta reforma o deputado Guilherme Coelho, suplente do Ministro considerado um dos que perderá espaço, deve entao perder o mandato.

Segundo interlocutores do presidente, o Planalto avalia que não pode ficar a reboque da movimentação do PSDB de desembarque do governo. Os tucanos discutem deixar o governo em dezembro. Inclusive, o movimento foi defendido pelo ex-presidente da República Fernando Henrique em artigo publicado no último final de semana...

SERVIÇO DA COMPESA PODE PIORAR COM NOVA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL PARA O SETOR DE SANEAMENTO

Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, ontem (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual.

O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada  sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. "Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, pequenos e mais carentes, fiquem com as Companhias Estaduais, afetando diretamente o preço das tarifas para os mais necessitados", alertou o presidente da Aesbe. O subsídio cruzado é o sistema que permite aplicar um único preço para todos os municípios de um Estado, onde as operações rentáveis compensam as deficitárias. Com a mudança desse artigo, fica em risco a sustentabilidade das empresas e a manutenção de tarifas módicas...

Presidente do PCdoB/BA celebra pré-candidatura comunista à Presidência

O presidente estadual do PCdoB na Bahia, deputado federal Davidson Magalhães, comemorou a decisão do Comitê Central do Partido, anunciada no último domingo (05/11), de lançar a deputada gaúcha Manuela D’Àvila pré-candidata a presidenta da República. Na avaliação de Davidson, a pré-candidatura comunista é uma necessidade da atual conjuntura política.

Segundo ele, o PCdoB está legitimado a ‘sentar na mesa dos debates’ porque tem um projeto de enfrentamento aos retrocessos e de retomada do desenvolvimento no Brasil. “Nós estamos em uma conjuntura de incertezas, em que nós estamos enfrentando uma agenda regressiva […] Uma verdadeira ofensiva neocolonialista. Nós precisamos resistir a essa agenda”, disse...

Político Baiano: PMDB pressiona Michel Temer e pede a 'cabeça' do ministro Imbassahy

O presidente Michel Temer está sendo cada vez mais pressionado a mudar a articulação política do Palácio do Planalto. Agora, a cúpula do PMDB engrossou o coro dos descontentes e quer que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumule a função, a exemplo do que fez às vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, barrada pelo plenário da Câmara.

Até então, era apenas o Centrão - grupo formado por partidos médios, como PP, PR e PSD - que insistia em pedir a cabeça do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, filiado ao PSDB. Mas, após o aumento do racha entre os tucanos - revelado pelo número maior de deputados contrários a Temer -, o PMDB passou a cobrar a antecipação da reforma ministerial...

Educação: Ministério Público Bahia realizará palestra Todas escolas são para todos os alunos

O Ministério Público da Bahia através da Promotoria de Justiça de Educação de Juazeiro, realizará amanhã terça-feira (07), palestra com a promotora de Justiça de Educação de Salvador. Doutora Cintia Guanaes é a criadora do Programa Educação Inclusiva. A especialista em Educação Especial, professora Edna Santana participará do evento.

O Evento será das 08 às 12h, no Auditório da UNEB, e é voltado para Dirigentes e Professores da Rede Pública e Privada do município de Juazeiro e região...

TVE transmite entrevista com o ex-ministro Ciro Gomes nesta terça-feira

Em passagem pela Bahia, o ex-ministro Ciro Gomes concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Bob Fernandes, no TVE Entrevista Especial. O programa vai ao ar na próxima terça-feira (7), às 21h, e no domingo (12), às 19h. Pré-candidato pelo PDT à Presidência da República, Ciro falou de temas como pré-sal, reforma trabalhista, auditoria da dívida pública e as eleições de 2018.

Durante a entrevista, que durou cerca de uma hora, Ciro Gomes afirmou que, se eleito, revogará os leilões de petróleo realizados pelo atual governo federal na área do pré-sal. "Todos os campos de petróleo que forem alienados serão desapropriados com a devida indenização".

Perguntado sobre as medidas econômicas que pretende adotar caso seja eleito, Ciro foi categórico: "Pretendo convocar uma auditoria da dívida pública garantindo que todos os contratos sejam honrados, mas é preciso que a sociedade brasileira conheça o centro real do nosso problema que é o explosivo endividamento, cevado a juros sobre juros, que vem dilacerando o mundo da produção e o mundo do trabalho no nosso país"...