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06 de Julho de 2024

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Justiça promove na terça-feira (06) curso sobre permissões e vedações no período eleitoral

Na próxima terça-feira (6), a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) promove o curso Aspectos práticos das permissões e vedações nos dias que antecedem as eleições, ministrado pelo promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. O evento será online, pelo Google Meet, das 9h às 12h e das 14h às 17h. 

São oferecidas 150 vagas para o público-alvo, que são promotores com atuação eleitoral do Ministério Público de Pernambuco e Ministério Público do Mato Grosso.  A carga horária é de 6h/a (curso certificado). ..

Justiça Eleitoral determina busca e apreensão na casa de Sergio Moro

A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tomou a decisão acatando o argumento de advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná (organização política formada pelo PT, PC do B e Partido Verde) de que diversos materiais impressos da campanha de Moro violam a legislação eleitoral...

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, que busca constantemente dar o máximo de transparência aos processos eleitorais.

As declarações de Moraes foram dadas no encerramento da cerimônia de assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas, na sede do TSE. O ministro destacou que neste ano houve um número de pessoas e instituições interessadas em acompanhar a solenidade presencialmente bem maior do que em pleitos anteriores...

Funcionários da Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo Carlos Roberto Alves da Cruz

NOTA DE PESAR 

Os Serventuários de Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo CARLOS ROBERTO ALVES DA CRUZ, Oficial de Justiça e interinamente Administrador do Fórum Conselheiro Luís Viana Filho, que prematuramente nos deixa. ..

Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias inserções na propaganda na TV, dentro do tempo previsto pela legislação. A decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro obriga que a campanha do petista suspenda a exibição dos programas eleitorais que superam o limite de 25% de aparição dos apoiadores nas peças, sob pena de multa de R$ 1 mil por inserção irregular publicada. 

“Analisando a propaganda em questão, prima facie, entendo que os depoimentos dos apoiadores, somado ao depoimento do candidato à majoritária, ultrapassaram o total destinado aos representados à propaganda eleitoral televisiva”, diz o desembargador. Segundo ele, a propaganda de Jerônimo, nos moldes em que foi exibida, configura deturpação do horário reservado à publicidade. ..

Familiares de jovem atropelado por carro em alta velocidade em Senhor do Bonfim, realizam caminhada por justiça neste sábado (3)

Familiares do jovem Caique Natanael Rabelo Bento, que morreu após ser atropelado por um carro na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, realizarão uma caminhada por justiça no próximo sábado (3). O jovem foi atingido por um carro em alta velocidade após a festa de São João da cidade, no dia 26 de junho.

De acordo com informações do blog Netto Maravilha, o jovem estava saindo do local onde acontecia a festa junina, quando foi atingido pelo veículo, próximo à Câmara de Vereadores da cidade. A vítima chegou a ser socorrida para UPA, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. A família disse não descartar a possibilidade do jovem ter sido vítima de homofobia...

Justiça recebe denúncia do MP contra 12 envolvidos em esquema de fraude em licitações em Euclides da Cunha

Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra doze pessoas envolvidas em esquema criminoso de fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha foi recebida pela Vara Criminal da comarca hoje, dia 24.

A denúncia, de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), é um desdobramento da 'Operação Graft', deflagrada pelo MP no início deste mês...

Justiça eleitoral recebe Mais de 1,3 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em uma semana de funcionamento

Dos dias 16 a 23 de agosto, foram recebidas 1.330 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. Os dados são da primeira semana de funcionamento do app para as Eleições Gerais de 2022.

Os eleitores da região Sudeste foram os que mais fizeram denúncias até o momento, com 438 registros. Já no Nordeste, foram feitas 367 comunicações de propaganda eleitoral irregular. Nas demais regiões, o app registrou 245 denúncias no Sul, 177 no Centro-Oeste e 103 no Norte...

Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios.

A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido...

Familiares de Deliane Feitosa, que teve órgãos perfurados no Hospital Materno infantil de Juazeiro, realizam manifesto no Paço e pedem justiça. Sesau se manifesta

A Rede GN continua acompanhando o caso de Deliane Feitosa da Silva, 31 anos, que teve alguns órgãos perfurados durante procedimento médico de curetagem, realizado dia 11 de junho, no Hospital Materno Infantil de Juazeiro (BA).

Na manhã desta quarta-feira (24), familiares de Deliane realizaram uma manifestação em frente ao Paço Municipal (Prefeitura de Juazeiro) exigindo justiça para o caso de Deliane que permanece internada no Hospital Regional de Juazeiro...

Com oferta de diversos serviços, Sobradinho recebeu a Caravana da Justiça Social

A população de Sobradinho contou com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social que aconteceu na última sexta-feira (19) simultaneamente na sede do CRAS e no Colégio Estadual Jorge Khoury.

A ação que percorre diversos municípios do interior da Bahia é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em parceria com a SEADS...

Caso Beatriz: Tribunal de Justiça de Pernambuco nega recurso que pedia para perito demitido retornar ao cargo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou recurso apresentado pela defesa do ex-perito criminal Diego Leonel Costa para que fosse determinado o retorno dele ao cargo. Diego foi demitido em dezembro de 2021, após investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem irregularidades na conduta do profissional em relação ao Caso Beatriz.

A investigação concluiu que Diego, na condição de sócio cotista da Empresa privada, prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi morta a facadas, em dezembro de 2015. A instituição fica em Petrolina, no Sertão do Estado. ..

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia aponta que nos últimos 20 anos mais de 1,2 mil crimes de trânsito resultaram em condenações

Um levantamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apontou que nos últimos 20 anos mais de 1,2 mil crimes de trânsito resultaram em condenações no estado.

No entanto, o presidente da comissão especial de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), Danilo Oliveira Costa, considera este número baixo...

Joseph Bandeira tem registro de candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

O pedido de registro do candidato a Deputado Federal Joseph Bandeira pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde deste sábado (20), pelo Desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador.

De acordo com a publicação disponibilizada no processo de registro, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2022 a candidato a Deputado Federal, advogado e professor universitário Joseph Bandeira (PSB).   ..

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

Sobradinho recebe Caravana da Justiça Social nesta sexta-feira (19); confira serviços que serão ofertados  

A população de Sobradinho contará com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social que acontecerá nesta sexta-feira (19). A ação é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADS.

A ação itinerante estará no município das 08 às 16 horas, no CRAS (Antigo CEBEC) localizado no Bairro São Joaquim – Centro, e tem tem como objetivo prestar atendimentos nas áreas de assistência social, justiça, direitos humanos, cidadania e acessibilidade...

APLB Sindicato se pronuncia sobre situação do Instituto de Previdência de Juazeiro e decisão da Justiça sobre ilegitimidade da ATEPAAJ

A APLB Sindicato em Juazeiro - única representante dos profissionais do magistério municipal - vem denunciando constantemente os abusos cometidos pela gestão municipal sem apoio das demais entidades em funcionamento no município.

Uma dessas entidades é a Associação dos Trabalhadores em Educação, Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ), mas uma decisão do Poder Judiciário declarou que a Associação não tem legitimidade para agir em juízo. ..

Do tostão aos milhões: candidatos em Petrolina declaram cerca de 33 milhões em patrimônio à Justiça Eleitoral. Confira:  

Petrolina registrou, de acordo com levantamento feito pela redeGN, pelo menos 19 candidaturas para as eleições de 2022, incluindo na busca vagas para o Governo do Estado, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Dos nomes que concorrem 14 são homens e 5 são mulheres: Lucinha Mota (Estadual) e Gláucia Andrade (Federal), pelo PSDB; Cristina Costa (Estadual) e Dulci Amorim (Federal), pelo PT e Maria Elena, que busca uma vaga na Alepe pelo União Brasil...

Reconhecimento Facial auxilia na captura do primeiro foragido da Justiça em Luiz Eduardo Magalhães

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou o primeiro foragido da Justiça, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia. O homem é o segundo homicida preso nesta segunda-feira (15), com ajuda da ferramenta.

Guarnições da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de que o procurado passava por um dos pontos monitorados...

Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso em Senhor do Bonfim

Um homem de 25 anos que era considerado foragido da Justiça foi preso na  sexta-feira (12), em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. Ele foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-407.

Equipes realizavam rondas no KM 117 da rodovia, quando abordaram um carro. Após consulta aos sistemas informatizados, foi constatado que o motorista possuía em um mandado de prisão em aberto, decorrente de processo pelo crime de tráfico de drogas...

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