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26 de Agosto de 2024

Foram encontrados 745 registros para a palavra: eleitoral

Ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16)

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin...

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.    ..

TRE-PE vai realizar audiência pública para elaboração do plano de mídia e distribuição do tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, ontem quarta-feira (10/8), um encontro com representantes de empresas de televisão e rádio para esclarecer dúvidas sobre as leis que envolvem a propaganda partidária no período eleitoral.

O encontro contou com aproximadamente 40 representantes de meios de comunicação vinculados à Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) e foi coordenado pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, que apresentou tópicos da legislação relevantes às empresas de radiodifusão...

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE. À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.

Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil)...

Pacheco reforça 'plena confiança' no sistema eleitoral e diz que urnas eletrônicas são 'orgulho nacional'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (3), na abertura da sessão do plenário, que tem "plena confiança" no sistema eleitoral. Ele afirmou ainda que as urnas eletrônicas são motivo de "orgulho nacional".

A fala de Pacheco, que também é presidente do Congresso, ocorre em um momento de reações, em diversos setores da sociedade, aos ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do país, em especial às urnas eletrônicas...

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 44% e Bolsonaro, 32%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (3), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%. 

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 5%; André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Pablo Marçal (Pros), com 1%.  Seis nomes incluídos na pesquisa não pontuaram: Felipe d’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Bivar desistiu da disputa no último domingo (31). ..

'Casos de violência eleitoral devem aumentar', afirma cientista político

Estudo realizado pelo Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), aponta um crescimento de 22% nos registros de violência política no país no primeiro semestre deste ano, em comparação com o ano eleitoral anterior, 2020.

Nesse primeiro semestre, o Giel já contabilizou 214 ocorrências de crime político. No mesmo período de 2020, foram apurados 174 crimes do gênero, e em 2020, ano sem eleições, houve 169. A projeção esperada é de que os números cresçam consideravelmente no segundo semestre. ..

Justiça Eleitoral lança edital nomeando os mesários da zona eleitoral (47ª) em Juazeiro, Bahia

Em Juazeiro, Bahia, foi expedido mais um edital nomeando os mesários, desta vez da zona eleitoral (47ª). Qualquer dúvida os nomeados podem fazer  contato através do número é 74 3611-5219. Este número também é  WhatsApp. Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação. 

Confira aqui os nomes convocados:..

Eleitores podem denunciar propaganda eleitoral irregular por aplicativo

Para garantir de eleições mais justas e democráticas, que respeitem as leis eleitorais, a Justiça Eleitoral conta com a participação de toda a sociedade.

Por isso, desde as eleições de 2016, está disponível o aplicativo Pardal para que cidadãos denunciem propagandas eleitorais antecipadas ou irregulares de maneira fácil e confidencial. Nas últimas eleições foram realizadas 105.543 denúncias...

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que declarações a embaixadores não tiveram cunho eleitoral

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias” e não teve cunho eleitoral.

“Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais indicando a suposta existência de propaganda eleitoral negativa. Não há nos autos qualquer indício – e sequer alegação nesse sentido – de que o discurso tenha buscado angariar votos, prejudicar eventuais pré-candidatos concorrentes ou tentado influir, de qualquer forma, na escolha dos cidadãos no pleito de 2022”, disse a defesa...

Juazeiro: mesários de zona eleitoral (48ª) são convocados para eleições 2022

Em Juazeiro, Bahia, foi expedido o edital nomeando os mesários de zona eleitoral (48ª). Qualquer dúvida os nomeados podem faze  contato através do número é 74 3611-5219. Este n´mero também é  WhatsApp. Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação. 

Confira nomes Aqui: ..

Lideranças do PT da Bahia enaltecem a entrada de Ellen Carvalho para a disputa eleitoral, diz assessoria

Durante agenda na capital baiana, a pré-candidata a deputada estadual, Ellen Carvalho, recebeu o apoio de lideranças do Partido dos Trabalhadores, que destacaram a importância da sua entrada para cenário político estadual. 

O Presidente do PT-BA, Éden Valadares, lembrou que a substituição do nome de Isaac Carvalho pelo de Ellen possibilita uma possível volta de Isaac à prefeitura de Juazeiro em 2024 sem que a cidade e a região fiquem sem representatividade na Assembleia Legislativa da Bahia por quatro anos inteiros. ..

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Juazeiro: Justiça Eleitoral alerta para voto em trânsito nas eleições 2022

Eleitoras e eleitores que estiverem em trânsito no território nacional, ou seja, que não estiverem em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100.000. Juazeiro é uma dessas cidades.

O prazo para essa requisição é de 18/07/2022 a 18/08/2022. ..

Após EUA, embaixada britânica defende sistema eleitoral brasileiro e diz que urnas são seguras

A Embaixada do Reino Unido no Brasil se manifestou nesta quinta-feira (21) em apoio ao processo eleitoral brasileiro, dizendo que o sistema e as urnas eletrônicas utilizadas no país são seguros e “passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”.

“Acreditamos na força da democracia do Brasil, que conta com instituições sólidas e transparentes. Em eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”, diz a embaixada no comunicado...

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema eleitoral brasileiro e a harmonia entre os Poderes. O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil no YouTube. As afirmações foram feitas no dia 17 de julho, durante uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes”, destaca o MPF...

Campanha eleitoral milionária: saiba quanto cada candidato pode gastar nas eleições de outubro em Pernambuco

As eleições-gerais de outubro terão custos milionários em Pernambuco. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou quanto cada candidato poderá gastar na campanha eleitoral. Os valores vão de R$ 1,2 milhão, para quem disputa o cargo de deputado estadual, até R$ 17, 3 milhões, para o candidato a governador que chegar ao segundo turno.

Segundo dados divulgados pelo TSE na terça (19), para a disputa da Presidência da República, o limite de gastos é de R$ 88.944.030,80 no primeiro turno. Pode haver um acréscimo de R$ 44.472.015,40, em caso de segundo turno...

Rosa Weber será relatora da ação que pede investigação de Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da ação apresentada por deputados de oposição pedindo que a Corte autorize investigação de Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente fez críticas ao sistema eleitoral do país.

A ministra não aderiu ao recesso e está trabalhando. Na praxe do trâmite, a ministra deve enviar o caso para análise da Procuradoria-Geral da república, que é quem se manifesta sobre uma possível investigação...

Horário Eleitoral: Mantido cenário, Lula tem maior tempo de propaganda, seguido por Bolsonaro. Confira


Confirmadas as 13 candidaturas à presidência da República, postas até o momento, o candidato Luís Inácio Lula da Silva deverá ter aproximadamente 3 minutos e 10 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral veiculado no rádio e televisão a partir do dia 26 de agosto. 

No total serão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, um às 13h e outro às 20h30, às terças, quintas e sábados. Às segundas, quartas e sextas os blocos serão destinados aos partidos e federações nas campanhas para deputados e senadores...

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