Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será obrigatória.

Bolsonaro afirmou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunização e que já está decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias...

Brasil tem nova lei de segurança de barragem, nova Lei também torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial

A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada no dia 1º de outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

O Projeto de Lei 550/2019 foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), em fevereiro de 2019, em resposta ao desastre causado pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O Senado aprovou a primeira versão ainda em fevereiro daquele ano...

Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada na sexta-feira (25).

A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte, de acordo com a Agência Brasil. ..

Brigadistas voluntários chegam ao município de Barra, para auxiliar no combate ao incêndio

Mais oito brigadistas voluntários chegam ao município de Barra, no Oeste baiano, neste sábado (26), para auxiliar os bombeiros no combate ao incêndio florestal que atinge a região. Segundo o Climatempo, neste sábado, a temperatura deverá chegar a 36 °C e a velocidade dos ventos em torno de 27 km/h. 

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, atualmente, estão empregados no combate 18 bombeiros militares especialistas em combate a incêndio florestal, quatro aviões modelo airtractor contratados pelo Programa Bahia Sem Fogo e quatro brigadistas voluntários...

Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista; entenda

Hoje, quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa passar por uma autoescola. Entretanto, isso pode mudar. É que está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da carteira.

O autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), disse que o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola, o que tornaria o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”...

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

Em resolução, TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado.

A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições. ..

Bahia registra tremores de terra pelo 3º dia seguido. Famílias ficam desabrigadas

Tremores de terra foram registrados nesta terça-feria (1º), pelo terceiro dia seguido, em cidades da Bahia. Moradores de São Miguel das Matas, cidade que fica na região entre o Vale do Jiquiriçá e o Recôncavo da Bahia, e Amargosa, no recôncavo, relataram novos casos. Há relatos de abalos também nos estados de Sergipe e Alagoas.

De acordo com Elizângela de Jesus, que mora no entrocamento de São Miguel das Matas, a terra tremeu três vezes nesta terça: às 2h47 e 3h50 da madrugada, e por volta das 6h30. O primeiro foi rápido, foi só o tempo de correr e sair de casa. Dormir, aqui ninguém está dormindo. Todo mundo apreensivo, na frente da casa o tempo todo. A gente tem medo que a casa caia em cima, caia uma parede, caia um telhado", falou...

Briga entre homem e mulher em bar termina em pancadaria

Uma briga entre um homem e uma mulher causou uma confusão pra lá de generalizada em um bar na cidade de Uberlândia no último sábado.

Ao menos sete pessoas estiveram envolvidas, quatro ficaram feridas e ninguém foi preso. Um video foi gravado por um cliente que estava no local...

Governo de Pernambuco regulamenta lei que torna uso de máscaras obrigatório

O governador Paulo Câmara assinou, sexta-feira (31.07), decreto que regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19...

Práticas esportivas ao ar livre voltam a acontecer em Petrolina com uso obrigatório de máscaras

As visitas e a prática de atividades físicas estão novamente liberadas no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina. Em decorrência da pandemia da covid-19, somente será admitida a prática de atividades individuais com uso de máscara. Além disso, o horário de visitação foi reduzido das 5h às 20h, todos os dias.

Para que o local continue sendo um ambiente que não represente risco à saúde dos frequentadores, é necessário que todos colaborem. Durante a prática de exercícios ou passeio pelo local, será necessário manter o distanciamento de 2 metros entre cada cidadão, além do uso obrigatório de máscara durante toda permanência no parque...

Ministério da Saúde orienta 'deixar claro' que não é obrigado a fornecer respiradores a estados

Em meio a atrasos na entrega de itens prometidos para o combate ao novo coronavírus, representantes do Ministério da Saúde orientaram em reunião "deixar claro" que a pasta não tinha responsabilidade de fornecer respiradores e equipamentos de proteção individual e frisaram que estados já poderiam organizar compras por conta própria.

A orientação consta em ata de reunião realizada em 17 de junho por um comitê de emergência criado para assessorar a pasta em decisões sobre o novo coronavírus. Não há informações sobre de quem fez a orientação...

"Feirantes em Juazeiro são obrigados a vender nas calçadas" reclama morador

Em e-mail a redeGN neste sábado (25) o leitor Alexandre Mariano se queixou da decisão governamental que obrigou o fechamento das feiras e mercados em Juazeiro (BA). Veja:

“A prefeitura mantém o mercado e as feiras livres fechados e os feirantes de Juazeiro no Alto da Maravilha e Alto da Aliança são obrigados a comercializar suas mercadorias nas calçadas, sem nenhum distanciamento ou higiene” declarou...

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial...

Campeonato baiano recomeça nesta quinta (23) e Juazeirense briga por vaga na semifinal

O Campeonato Baiano retoma suas atividades nesta quinta-feira (23) após uma paraliuzação de cerca de quatro meses, em virtude do coronavírus. Em duas rodadas que faltam serão conhecidos os semifinalistas e o clube rebaixado para a segunda divisão.

Com exeção de uns poucos clbes que natuveram elencos, baisacemnte o Bahia, Vitória, Jacuipense, Bahia de Feira e Atletico de Alagoinhas, que disputam competições do calendário nacional, todos os demais dispensaram seus elencos e estão voltando com muitas novidades no plantel de jogadores...

Planos de saúde não são mais obrigados a cobrir testes da Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19.

Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu da medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido...

Juazeiro não recebe Bolhas de contenção e intubação. Seria consequência da briga do prefeito Paulo Bomfim e o secretário de saúde da Bahia?

Na Bahia, 91 municípios já receberam bolhas de contenção e de intubação. O equipamento é confeccionado com material acrílico transparente, e tem o objetivo de reduzir os casos de intubação entre paciente portadores da Covid-19, bem como os riscos de contaminação entre os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente de combate à pandemia.

Nesta quarta-feira (15), um lote com 134 destes equipamentos foi enviado para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que atendem pacientes com a Covid-19 em 72 municípios, que também receberam 72.000 máscaras de tecido e 1.380 protetores faciais de acrílico...

Coronavírus: Faculdade Estácio de Juazeiro é obrigada a reduzir valor das mensalidades

A Faculdade Estácio de Juazeiro foi obrigada pela Justiça a promover uma redução de 30% nos valores das suas mensalidades. Na decisão liminar, que atende pedidos apresentados em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, o juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos determina que a redução seja aplicada de abril de 2020 até o momento de restabelecimento das aulas presenciais.

Andréa Mendonça ajuizou ação contra a Faculdade no último mês de junho, quando solicitou a redução do valor das mensalidades em 35% por conta do estado de pandemia gerado pelo coronavírus...

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.

A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devem ser pagas neste mês. O mesmo ocorre com a contribuição de empresas e de empregadores domésticos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

ARTIGO: Na briga entre Globo e Flamengo, quem perde é futebol brasileiro

Você pode estar pensando que na luta travada recentemente entre Rede Globo e Flamengo, apenas uma das partes será afetada. Engano seu. O temor é que o futebol brasileiro possa sofrer e muito com o desenrolar desta briga. Porque? A gente explica.

Tudo começou quando o Flamengo, se sentindo no direito de valorizar suas cotas com a Rede Globo, tentou renegociar seu contrato com a emissora, mas sem sucesso. As partes não chegaram a um acordo e desde então, os jogos do time de Jorge Jesus não são exibidos na grande tela...