Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

O Ibama determinou, em ofício, que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem).

O ofício de quarta-feira (21), que determina a suspensão dos trabalhos, é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto.

"Determino o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo", diz o documento.

Já o despacho desta quinta-feira é da diretoria de licenciamento ambiental do órgão (veja abaixo). "Encaminho para conhecimento o Ofício-Circular 78 (8610371) que comunica a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês de outubro", diz o documento.

Em nota (veja a íntegra ao final da reportagem), o Ibama informou que a determinação para suspender o trabalho dos brigadistas "acontece em virtude da exaustão de recursos" e que "já contabiliza 19 milhões [de reais] de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo".

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, declarou nesta quinta-feira (22), após a divulgação dos documentos, que vai "esclarecer a situação" com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O instituto é subordinado ao ministério de Salles.

Mourão comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado criado em fevereiro por Bolsonaro para avaliar medidas como o combate a incêndios na floresta. No fim de agosto, o vice-presidente chegou a desautorizar Salles após o ministro anunciar que as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal seriam suspensas por bloqueio de verbas.

"Vamos esclarecer a situação. O ministro não me informou nada. Tenho que conversar com ele pra saber o que está acontecendo. Se é problema de orçamento, se é problema financeiro", declarou Mourão nesta quinta.

"Você empenha e, para liquidar, você tem que ter o financeiro. Se não tem o financeiro, você não paga. Pode ser isso que está acontecendo. Se é atraso de financeiro, vamos ver como a economia pode auxiliar. Por isso tenho que esclarecer a situação", acrescentou.

Veja a íntegra da nota do Ibama:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.