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Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Prefeitura de Juazeiro promove Blitz Educativa em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), realizou, nesta segunda-feira (06), no centro de cidade, a Blitz Educativa da campanha 'Laço Branco', em alusão ao Dia Nacional de Mobilização pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A ação teve como objetivo chamar atenção da comunidade para as diversas formas de violência contra a mulher e a necessidade do engajamento de toda a sociedade para combatê-las...

Artigo: O fim da violência contra a mulher é causa de direitos humanos

O dia 25 de novembro marca a data internacional da não-violência contra as mulheres. Em todo o mundo, cerca de 80% das mulheres já sofreram ou sofrerão algum tipo de violência. Essa estimativa não distingue raça, nacionalidade, religião ou situação financeira.

Na última terça-feira, o Brasil deu mais um passo importante na defesa das mulheres. Foi sancionada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos...

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). ..

‘Infelizmente, o aumento da violência é um fenômeno nacional’, argumenta delegada-geral da Polícia Civil da Bahia

O aumento da violência tem sido observado pelas autoridades e sentido pela população baiana. Segundo a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos, esse é um fenômeno nacional. Mesmo com operações policiais e a intensificação do trabalho de investigação, a criminalidade não tem dado trégua. 

Os próprios policiais têm sido vítimas da violência. Somente em 2021, foram 24 policiais militares e civis mortos em serviço, de folga ou na reserva...

TJ-BA abre sindicância contra juiz da região de Juazeiro acusado de violência doméstica por agredir filhos

O corregedor-geral de Justiça, José Alfredo Cerqueira, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou uma sindicância contra um juiz da região de Juazeiro por prática de violência doméstica.

O juiz teria agredido fisicamente os filhos e ameaçado familiares com arma de fogo, com perseguição e violência psicológica. A Corregedoria deverá concluir a sindicância em 60 dias...

Bahia: Deputadas solicitam à SSP medidas de combate à violência contra a mulher no estado

Deputadas estaduais e vereadoras de Alagoinhas participaram ontem segunda-feira (25), de uma audiência com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. 

A pauta principal da reunião, agendada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pela bancada feminina da Câmara Municipal de Alagoinhas, foi a criação de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher, com metas de redução dos casos, e a efetivação da lei n° 11.492, de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher...

Delegacia Virtual amplia opções e registros de violência doméstica contra mulher e racismo podem ser feitos pela internet

A Delegacia Virtual ampliou as opções de registros na segunda-feira (18). Agora, ocorrências como injúria racial, maus-tratos contra animais, furto, roubo, estelionato injúria racial e violência doméstica contra a mulher podem ser feitas pela internet.

O site para acesso da Delegacia Virtual é o www.delegaciavirtual.sinesp.gov.br. Através desse recurso, é possível registrar ocorrências sem sair de casa. A ferramenta pode ser especialmente importante para mulheres vítimas de violência, com dificuldades para se dirigir até uma unidade física...

Ouvidoria do MPPE terá canal especializado para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher

Somente no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, cerca de 20 mil mulheres registraram violências doméstica ou familiar. Também no mesmo período, 1.020 estupros e 52 feminicídios foram registrados em Pernambuco.

Ciente da necessidade de se criar canais e sistemas alternativos especializados para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, ampliando, assim, a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, no próximo dia 14 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará a solenidade de inauguração da Ouvidoria das Mulheres...

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher completa 40 anos

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é lembrado ontem (10) e, mesmo após 40 anos de sua criação, continua dando visibilidade a uma grave faceta da desigualdade de gênero. A data foi instituída após uma mobilização feita em São Paulo por mulheres que ocuparam as escadarias do Theatro Municipal para defender seus direitos.

Em entrevista concedida à Agência Brasil, a socióloga Marlise Matos, uma das principais especialistas do país no assunto, pontuou que as lutas pela igualdade de gênero são históricas e que o patriarcado é uma das primeiras formas de opressão da humanidade. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ela explica que o conceito de gênero surge assim designado nos anos 1980, mas que já se faziam alusões a ele antes disso, utilizando-se outros nomes...

Homem é preso em flagrante por violência doméstica em Irecê

Policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Irecê e do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) do município prenderam, nesta terça-feira (21), um homem que ameaçava a ex-companheira e que, no momento da ação, estava exigindo que a vítima abrisse a porta da residência dela. Em ação rápida, equipes das unidades capturaram o suspeito.

A comunicante estava na DT noticiando os crimes cometidos pelo ex-companheiro, quando ele ligou, reiterando as ameaças. Após orientação dada pelos policiais à vítima, o suspeito foi preso nos arredores da casa. ..

Homem com mandado de prisão por violência doméstica é preso com diversos cartões em Curaçá; Polícia instaura inquérito

A Polícia Civil de Curaçá cumpriu, nesta terça-feira (21), mandado de prisão preventiva e busca e apreensão e quebra de sigilo de dados, expedido pelo Juízo de Direito da Comarca do município, em desfavor de um homem acusado de crimes de lesão corporal, ameaça e injúria, sob o contexto da Violência Doméstica, contra sua ex-companheira.

Durante abordagem no endereço residencial do suspeito, e cumpridas as buscas e apreensões em residências e pontos comerciais de propriedade do imputado, a polícia apreendeu diversos objetos de cunho comercial e cartões em nome de outras pessoas com as respectivas senhas. Dessa forma, foi instaurado um inquérito policial para apurar a suposta prática do crime de descaminho e usura pecuniária...

Pesquisador da Embrapa correlaciona fome e violência

Professor no Doutorado da UFF e pesquisador da Embrapa, Daniel Vidal Pérez assegura que segurança alimentar está diretamente ligada à paz.

No artigo "Alimento: uma das principais, e menos reconhecidas, armas da paz", escrito para os policy papers da XVIII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana – marcada para 16 e 17 de setembro –, Pérez analisa dados de 113 países, correlacionando índices como o IGP (Índice Global da Paz) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) com o Índice Global de Segurança Alimentar (GFSI)...

Liberdade de expressão não comporta violência e ameaça, diz Fux sobre 7 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou em discurso nesta quinta-feira (2), que a liberdade de expressão não comporta atos violentos e ameaças, falando sobre as manifestações marcadas para o feriado de 7 de setembro.

“Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças. O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros”, declarou Fux...

Sento Sé: Violência contra a mulher não tem desculpas, tem lei é tama de palestra

O Comando de Policiamento da Região Norte, Comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, através da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), vai realizar com o apoio da Prefeitura Municipal de Sento-Sé, uma palestra no Distrito Riacho dos Paes, sexta-feira (03/09), às 15h, na  Escola Núcleo 2 de julho.

A palestra será proferida pela Tenente PM Tatiane Carvalho da Silva, Comandante da ORMP de Juazeiro, com o tema:  Violência contra a mulher não tem desculpas, tem Lei...

Deam de Juazeiro prende homem por violência doméstica

Investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro prenderam, na quinta-feira (19), um homem, de 36 anos, por agredir a companheira e descumprir medidas protetivas.

O acusado, que chegou a ameaçar de morte a vítima caso ela o denunciasse à polícia, estava com um mandado de prisão em aberto, cumprido no bairro Maniçoba. Ele foi submetido a exame de lesões e está à disposição da Justiça...

Delegacia Digital já registrou 978 casos de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica contam desde agosto de 2020 com o auxílio da Delegacia Digital para registrar ocorrências referentes à Lei Maria da Penha.

A partir de sua inauguração, 978 casos já foram registrados e encaminhados para as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher e Delegacias Territoriais em todo o território baiano, e posteriormente remetidos à Justiça...

População manifesta preocupação com a violência após dois homicídios em menos de 12 horas na Codevasf em Juazeiro (BA)

A escalada da violência em Juazeiro só aumenta e o Sindpoc (Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia) em recente vídeo divulgado nas redes sociais informa que a cidade tem contribuído significativamente para o aumento das estatísticas na Bahia.

O bairro da Codevasf foi a bola da vez com dois homicídios registrados em menos de 12 horas. Noite passada, por volta das 21h40 um homem foi alvo de disparos de arma de fogo na avenida Esperança e faleceu antes de receber assistência médica...

Sobradinho: Delegada Lígia Nunes participa da programação do "Agosto Lilás" e fala sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Fazendo parte da programação do "Agosto Lilás", promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Sobradinho, em parceria com a Radio São Francisco FM, a Delegada Ligia Nunes, coordenadora da 17ª Coorpin- Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, falou sobre violência doméstica na manhã da última sexta-feira (13), em entrevista conduzida pelo jornalista Raimundo Fábio.

A delegada esclareceu sobre as diversas formas de violência doméstica, dos avanços no enfrentamento à violência contra as mulheres, através da Lei Maria da Penha, e ainda sobre a importância da denúncia...

Homem é preso em flagrante por violência doméstica no bairro João de Deus

Agentes da ROMU da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina prenderam um homem, em flagrante, por violência doméstica. A ocorrência foi registrada no bairro João de Deus, neste domingo (15).

De acordo com a GCM, por volta das 16h40, a vítima acionou a Central de Atendimento para denunciar que estava sendo agredida pelo seu companheiro. A patrulha estava realizando rondas no bairro e, imediatamente, se dirigiu ao local. Ainda segundo informações da GCM, ao chegar ao endereço informado, a Guarda Civil constatou que a mulher estava bastante nervosa e que vários objetos tinham sido quebrados na residência...