MPF em Petrolina e MP/PE querem impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) expediu recomendação, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), para que o prefeito do município e o diretor da Agência Municipal de Meio Ambiente adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco. O documento foi assinado pelos procuradores da República Filipe Albenaz Pires e Ticiana Nogueira, e pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

MPF e MP/PE consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina expandiu sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano. Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território do município de Petrolina, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais – casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental...

Ministro Edson Duarte acerta detalhes da Mobilização Nacional contra o Desmatamento Ilegal

Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Governo do Estado do Pará reforça as ações para coibir o desmatamento ilegal na região. Em audiência entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o governador Simão Jatene, foram discutidos os detalhes da iniciativa, que integra a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal.

Lançada no dia 7, em Cuiabá (MT), pelo ministério, a iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada. A mobilização se propõe a estender as medidas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministério Público pede rejeição a projeto que fragiliza lei dos agrotóxicos 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do PL 6.299/2002, que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). O parecer da proposta, assinado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), está previsto para ser votado nesta terça-feira (15) na Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara dos Deputados. O projeto é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Se aprovado o projeto, o termo "agrotóxico" será substituído pela expressão "produto fitossanitário". Além disso, o PL prevê, dentre outros pontos, que os agrotóxicos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises. ..

Ministro Edson Duarte cumpriu agenda no Pará, que incluiu premiações na final da Copa Verde

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpriu agenda no Pará nesta quarta-feira (16) e assinou, na Feira do Empreendedor, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, com o  presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, um projeto de cooperação técnica para capacitação de pequenos e médios empreendedores paraenses na área ambiental.

Às 21h30, o ministro participou, no Estádio Mangueirão, da final  da Copa Verde de Futebol, disputada entre o Paysandu e o Atlético do Espírito Santo. O Paysandu sagrou-se campeão da Copa Verde,.

No intervalo o ministro fez a entrega de prêmios aos vencedores da 3ª edição do concurso de redação da Copa Verde, que tem como tema "Vamos cuidar do Brasil". O concurso foi realizado entre alunos do ensino fundamental de escolas públicas dos estados que disputam a competição - Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Espírito Santo...

Portaria do MEC autoriza a contratação de 1.205 professores e técnicos administrativos

Algumas instituições que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estão autorizadas a contratar professores e técnicos administrativos. Essa decisão do Ministério da Educação veio por meio da portaria nº 447 e foi publicada nesta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União. As contratações atenderão 32 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. No total, serão 1.205 vagas em todo o país, sendo 810 para professores e 395 para técnicos administrativos em educação.

De acordo com o ministro da Educação, Rossieli Soares, as novas vagas são importantes porque garantem a continuidade da oferta e a qualidade do ensino nas instituições da Rede Federal. “Como nós temos o processo de expansão da Rede Federal e da oferta do ensino técnico, precisamos garantir que essa oferta seja 100% executada”, explica. “Então, a cada ano, os institutos vão pedir novas contratações porque eles ampliaram a quantidade de matrículas, ou porque aquele curso começou com um número de professores, e para continuar precisa contratar professores”, disse o ministro...

Juazeiro e Paulo Afonso abrem Semana do MEI com capacitações sobre administração e finanças

Evento segue até sexta-feira, 18, e também acontece em outros quatro municípios da região

Os microempreendedores individuais de Juazeiro, Paulo Afonso, Sobradinho, Remanso, Curaçá e Sento Sé, no Norte da Bahia, recebem até a próxima sexta-feira, 18, mais de 20 capacitações gratuitas durante a programação da 9ª Semana do MEI, maior evento do país voltado para esse público...

Ministério do Meio Ambiente dará maior eficiência à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou ontem (15)  a Portaria n° 137, designando o o Departamento de Gestão Estratégica como responsável pela coordenação da implementação da Política de Integridade da pasta. A medida atende ao decreto presidencial que determina a criação das Unidades de Integridade nos órgãos públicos. A solenidade contou com a presença dos dirigentes do MMA e suas vinculadas, autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e da subchefe adjunta de Gestão Pública da Casa Civil, Érika Nassar.

O ministério terá até novembro para apresentar um Plano de Integridade. É ele que vai definir de que forma pretende dar maior eficiência e eficácia à prevenção e ao combate à corrupção em sua esfera de atuação. “Os nossos instrumentos terão pouco valor, ou valor nenhum, se não tivermos a boa intenção de melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade”, salientou Edson Duarte. Segundo ele, o país vem passando por mudanças profundas, sem que isso abale as instituições ou afete sua vocação democrática.  “É um dos períodos mais ricos da história do Brasil”, avaliou...

DTCS e o CAERDES da UNEB, em Juazeiro, receberam o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Edson Duarte, nesta sexta-feira (11)

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) e o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes), na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, receberam a visita do ministro de Estado de Meio Ambiente, Edson Duarte (PV), na manhã desta sexta-feira (11). A pauta do encontro foi a de tratar sobre a possibilidade de articular a pesquisa e a extensão universitária na perspectiva de fortalecer ações de desenvolvimento na área ambiental.

Durante o encontro, o ministro destacou que, diante das mudanças climáticas e de crises hídricas, no rio São Francisco, na produção agrícola e no semiárido, o cenário é de dificuldades. Duarte disse, ainda que, apesar de toda essa produção na região do Vale do São Francisco, tão importante para a geração de emprego e renda, existe por trás disso um cenário preocupante que pode vir a comprometer, inclusive, essa produção, diante da crise hídrica e de outros aspectos ligados à produção. "Nós só temos como enfrentar tudo isso com o conhecimento, o estudo, a pesquisa e o trabalho de extensão, de tal forma que no Ministério do Meio Ambiente (MMA), o que estamos fazendo e que precisamos agir tem que ser feito baseado em conhecimento científico e conhecimento técnico, e as universidades podem ajudar muito nesse conhecimento necessário para as nossas ações", ressaltou o ministro.

O diretor do DTCS, professor Dr. Jairton Fraga Araújo, falou sobre a importância de praticar uma agricultura que preserve a vida das pessoas de forma que venha diminuir os impactos ao meio ambiente. Na ocasião, Jairton relembrou que quando elaborou o projeto para a criação do Caerdes, que desenvolve pesquisa e extensão na área ambiental, contou com o aporte de emendas parlamentares de Edson Duarte para a construção do Centro. "Continuamos prontos e disponíveis para desenvolvermos parcerias junto ao MMA", reforçou o diretor do DTCS e do Caerdes.

Durante o encontro, o professor Dr. Leonardo Diego Lins, eleito diretor do DTCS para o próximo mandato no biênio 2018-2020, falou ao ministro que estreitarão ainda mais esses laços entre o DTCS e o MMA no sentido de buscar e promover parcerias que contemplem a pesquisa e a extensão na área ambiental...

MP denuncia dois ex-secretários de Saúde e um de Administração de Jaguarari por desvio de verbas

Os ex-secretários de Saúde, Cantídio Maia Neto e Amilton Soares, e de Administração, Darlene Pinto Macedo, do Município de Jaguarari, foram denunciados pelo Ministério Público estadual à Justiça pelo crime de peculato, que é o desvio de bens ou verbas públicas por funcionário que tenha acesso a eles. O promotor de Justiça Igor Clóvis de Silva Miranda denunciou também José Adaílton da Silva, ex-diretor do setor de transportes do Município, por participação no esquema. Os crimes teriam sido cometidos, de forma continuada, entre os meses de julho de 2017 e abril de 2018.

No período, os então secretários Cantídio Neto e Darlene Macedo, com a participação do então diretor de transportes José Adaílton, desviaram um veículo alugado para uso do Município, bem como as verbas para o combustível, para o ex-secretário Amilton Soares. Ainda segundo a denúncia, o veículo, uma caminhonete de luxo, era vinculado à secretaria de Administração. A denúncia dá conta de que Amilton, que na época era diretor de uma cooperativa médica que tinha contrato de prestação de serviços com o Município, teria “requerido” ao então secretário que “disponibilizasse o automóvel para seu proveito”. Entre aluguel e combustível, o prejuízo ao Município passa de R$ 70 mil...

Prefeitura reúne-se com Ministério Público para discutir Rede Cegonha em Petrolina

Representantes da Prefeitura de Petrolina e do Ministério Público (MP) reuniram-se, nesta quinta-feira (10), para discutir a situação materna/infantil do Hospital Dom Malan/ IMIP, além do programa ‘Rede Cegonha’ do Ministério da Saúde. Mediada pela promotora Ana Cláudia, a audiência contou com representantes da VIII Gerência Regional de Saúde e dos secretários de saúde de diversos municípios de Pernambuco.

O programa ‘Rede Cegonha’ garante à mulher o direto ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto, bem como, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis...

Ministério Público investigará 200 postos de combustíveis por suspeita de combinar preços

Os preços parecem estar tabelados. Você procura um, dois, três postos em busca de uma gasolina mais em conta, mas os valores, quando não são iguais, se difereciam por centavos. Coincidência ou uma tática dos empresários do ramo para obter lucros maiores? O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou nesta sexta-feira (11) que investigará mais de 200 postos de combustível de Salvador suspeitos de aumentarem os preços e fixá-los, não dando chance de escolha ao consumidor. A pena, caso comprovado o esquema, pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, e multa de até R$3 milhões, na esfera cível. 

Um inquérito civil público foi instaurado nesta quinta-feira (10) para apurar a possível manobra dos empresários. O MP, de acordo com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, informou que deve fechar o cerco contra o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) e o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-Ba), já que eles representam a categoria. ..

DECISÃO INCOMUM DO TCM DO ESTADO DA BAHIA BENEFICIA TRANSGRESSOR DAS NORMAS QUE REGEM A ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA

Auxiliar no controle externo da Administração Pública, cuja atividade é substancial para moralidade na aplicação do dinheiro público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em 17 de agosto de 2016, julgando denúncia contra o ex-Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Pilão Arcado, Bahia, Senhor Manoel Afonso Mangueira, decidiu de forma inusitada, Processo TCM nº 79457/14.

Versou a denúncia, subscrita por alguns vereadores, sobre o fato de o ex-Presidente haver cumulado, indevidamente a função de Chefe do Poder Executivo local com o cargo de servidor do SAAE, Autarquia Municipal, fato que lhe rendeu, no ano de 2013,  a quantia de R$72.152,40 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), referente aos subsídios de vereador, além do montante de R$45.658,60 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) relativo ao cargo de auxiliar da Administração do SAAE, esta indevidamente, segundo o Tribunal de Contas...

Ministério do Meio Ambiente lança mobilização nacional para reduzir desmatamentos criminosos que afetam a natureza e o desenvolvimento socioeconômico

O Ministério do Meio Ambiente lançou a Mobilização Nacional de Combate ao Desmatamento Ilegal. A iniciativa busca reduzir de forma contínua a perda de vegetação nativa por meio de ações conjuntas dos governos federal, estaduais e municipais, poderes judiciário e legislativo, setor privado e a sociedade civil organizada.

A mobilização vai se estender por todos os biomas brasileiros, com ênfase na Amazônia, onde as ameaças à floresta são maiores. A estratégia pretende ir além das medidas que já vêm sendo tomadas na área de fiscalização e avançar em ações de ordenamento territorial, regularização fundiária, assistência, fomento e valorização das atividades produtivas sustentáveis...

Ministro Edson Duarte cumpre agenda na região, este final de semana

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, cumpre sua primeira agenda de compromissos em sua terra natal, Juazeiro-Ba, neste final de semana, após assumir o comando da pasta ambiental, mês passado. Na agenda consta visita ao IBAMA, no final da tarde de quinta-feira (10), quando avalia atuação da instituição e conversa com dirigentes e funcionários sobre o fortalecimento do órgão na região.

Na sexta-feira (11), à 9h, no Grande Hotel de Juazeiro, participa de evento promovido pelo SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, abordando temas ligados ao Bioma Caatinga e às 10h30 visita o Centro de Agroecologia, Energias renováveis e Desenvolvimento Sustentável, da UNEB...

Ministério do Meio Ambiente abre consulta eletrônica à sociedade

O Ministério do Meio Ambiente disponibilizou para toda a sociedade plataforma digital que permite às pessoas consultar processos administrativos eletrônicos em trâmite no ministério. A iniciativa atende recomendação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e faz parte do projeto MMA sem Papel, iniciado com a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

A ideia é dar mais transparência aos atos administrativos e aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), tornando o governo mais aberto ao controle da sociedade. "É compromisso nosso estabelecer o governo eletrônico e tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis à população, como uma forma de prestação de contas das nossas ações", disse o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte...

Ministério Público e Comando da 75ª CIPM discutem o combate a poluição sonora e funcionamento irregular de bares

O Comandante da 75ª CIPM, Major PM José Roberto Sampaio de Souza, reuniu-se com os demais Comandantes das Companhias Independentes de Juazeiro, membros do Ministério Público e da Prefeitura Municipal de Juazeiro para traçarem metas quanto o combater à poluição sonora e o funcionamento irregular de bares que não possuam alvará.

A 75ª CIPM informa que em conjunto com as demais Companhias Independentes de Polícia Militar de Juazeiro, Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, seguirá intensificando as abordagens e fiscalizações a estes estabelecimentos no intuito de interditar os bares e eventos irregulares, bem como coibir a poluição sonora...

Ministro Edson Duarte destaca importância do Rio São Francisco, durante instalação do Comitê Gestor

Uma reunião no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, marcou a instalação do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico), que tem como objetivo o planejamento e execução das ações ainda neste ano de o ano de 2018. O comitê é composto por ministros, governadores e pelo presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, ribeirinho do São Francisco, considerou o encontro como muito estratégico, importante e oportuno, por articular todo o governo em torno de uma causa comum. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”, explicou. ..

Município é parceiro em programa de cota social para jovem aprendiz do Ministério do Trabalho

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) participou, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), da celebração do termo de compromisso de cota social do Programa Jovem Aprendiz Juazeiro ocorrida nesta quarta-feira (25), no auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). O programa é de iniciativa do Ministério do Trabalho em parceria com o município, CIEE e empresas privadas.

Através do programa as empresas serão obrigadas a contratar adolescentes dos programas sociais para ocupar as vagas de jovem aprendiz.  Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) irão indicar os adolescentes inseridos nos serviços do município e viabilizar toda a documentação necessária para que seja celebrado o contrato conforme o que determina a lei e o CMDCA irá selecionar dentre esses jovens os que irão passar por entrevistas nas empresas...

Cantor Alan Cleber manifesta repúdio contra administração de Uauá nas suas redes sociais

O cantor Alan Cleber, de Juazeiro, manifestou indignação esta semana, nas suas redes sociais, protestando contra o que qualificou como “Malandragem e falta de respeito”, por parte da Prefeitura de Uauá, Bahia. De acordo com  o artista, a Prefeitura, conhecida com a Terra do Bode, não teria honrado o compromisso com o pagamento do cachê da sua banda em show realizado no carnaval deste ano.

Na nota postada nas suas redes sociais o cantor escreveu:..

Ministro da Cultura lança maior prêmio da cultura popular nesta sexta (27) em Recife

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lança nesta sexta-feira (27), às 10h30, no auditório do Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife (PE), o Edital Culturas Populares 2018. Trata-se da maior premiação de cultura popular do País, em termos de valor investido e número de iniciativas contempladas. O Ministério da Cultura (MinC) vai premiar, com um total de R$ 10 milhões, 500 iniciativas que fortaleçam as expressões culturais populares e contribuam para dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por mestres, grupos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos. São exemplos o Cordel, a Quadrinha, o Maracatu, o Jongo, o Cortejo de Afoxé, o Bumba-Meu-Boi e o Boi de Mamão, entre outras.

A sexta edição do Edital Culturas Populares homenageará a "coquista", cantora e compositora Selma Ferreira da Silva, a Selma do Coco. O evento de lançamento, no Centro Cultural Cais do Sertão, contará com atrações culturais de música e dança. Veículos de imprensa interessados em participar presencialmente devem se credenciar em [email protected] até quinta-feira (26) às 17h. ..