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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro.
Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º), que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país” neste ano.
“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou Fux...
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Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.
O ministro Edson Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de outubro próximo. As missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições...
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.
Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...
Com início previsto para esta amanhã de sexta-feira (01), o Portal ZAP Open de Beach Tennis e Futevôlei, deve reunir em Juazeiro centenas de atletas de várias regiões do país, se concretizando como um dos mais importantes torneios das categorias no Nordeste, pela qualidade dos participantes, que inclui nomes renomados dos dois esportes no Brasil e no exterior, além de uma estrutura bem montada que conta com 8 quadras de areia, box de patrocinadores, musica, área gourmet e outros atrativos.
De acordo com informações colhida pela redeNG hotéis em Juazeiro tiveram lotação esgotada e muitos em Petrolina estão recebendo atletas oriundos de outras regiões. Caravanas de atletas da Paraíba, Salvador, Vitória da Conquista, dentre outras, já estão em Juazeiro...
Quatro novos vereadores tomam posse na cidade de Uauá, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (1º). Eles assumiram as vagas dos edis que tiveram os mandatos cassados, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar fraudes na cota de gênero.
Todos os mandatos cassados eram de vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020. Essa foi uma decisão unânime dos ministros, que reconheceram a fraude a partir da candidatura de uma "laranja", a Carla Daiane da Silva Capistrano, considerada totalmente fictícia e fraudulenta...
Um morador da rua Visconde do Rio Branco, no Centro de Juazeiro, nas proximidades da comunidade de pescadores do Angari, entrou em contato com a redação RedeGN para cobrar providências em relação ao terreno onde ficava situado o antigo prédio da Superintendência de Campanha de Erradicação da Malária (Sucam), naquelas imediações. O leitor destaca que, com o terreno completamente abandonado, o mato tomou conta de toda a área, virando ainda criadouro para animais pençonhentos. Além disso, de acordo com ele, pessoas costumam adentrar a área, principalmente à noite, o que deixa os moradores da vizinhança preocupados e expostos à violência.
"Ninguém sabe quem é o responsável pelo terreno, que hoje se encontra cheio de mato, e também virou criadouro de animais como ratos e saruês. Muitas vezes, nós moradores nos deparamos com esses animais que vêm deste terreno para dentro de nossas casas, principalmente à noite, período que também podemos observar indivíduos saltando e adentrando no terreno para fazer sabe-se lá o quê, ali dentro", reiterou...
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A rede de Ensino de Petrolina já tem sua representante para a etapa regional do Concurso 'Ler Bem – Projeto Aspa de Incentivo à Leitura'. Com desenvoltura, segurança e o uso correto de pontuação, a aluna Ana Beatriz Pereira da Silva, da Escola Municipal Jeconias José dos Santos, no bairro Ouro Preto, se destacou entre os 12 semifinalistas da etapa municipal, coordenada pela Prefeitura de Petrolina e obteve o 1º lugar. Diante do seu bom desempenho em leitura e interpretação textual, a aluna já garantiu como premiação um tablet, a ser entregue pela Aspa.
Nas próximas etapas, a estudante irá concorrer a um notebook, além de uma viagem para Porto de Galinhas, juntamente com outros dois finalistas. A realização do concurso é da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), em parceria com a Secretaria de Educação de Petrolina. Os alunos foram avaliados através da leitura de textos com gêneros diversos, obedecendo aos critérios de espontaneidade, entonação da voz e uso da pontuação. O 'Ler Bem' é exclusivo aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental e contou com a participação de 73 estudantes da rede municipal...
A expectativa para o Portal Zap Open, evento esportivo que promete movimentar Juazeiro a partir da próxima sexta-feira (01/07) está nas alturas. Os jogos de beach tennis e futevôlei já estão sendo considerados como um dos mais importantes de areia amador do Nordeste, com diversos atletas de várias localidades chegando para garantir a participação. O evento é realizado pelo Portal Zap e o jogador juazeirense Petros, em parceria com a Prefeitura de Juazeiro.
Os jogos serão divididos em dois momentos: entre os dias 01 e 03 de julho, a etapa de beach tennis. Já entre os dias 08 e 10 de julho, futevôlei. Grandes nomes do beach tennis irão participar da etapa em Juazeiro, incluindo o número 1 do beach tennis no Brasil e 8º do mundo, André Baran e Vinícius, um dos grandes nomes do futevôlei...
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais.
A Lei Complementar 192/2022 estabeleceu os combustíveis – incluindo diesel, gasolina e gás natural –, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos como itens essenciais “para fins de tributação”. Com isso, os estados e o Distrito Federal ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre esses bens e serviços...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a série Cargos Eleitorais. Disponíveis no site do Regional, as matérias têm o objetivo de orientar os eleitores sobre as atribuições de cada cargo em disputa nas Eleições Gerais 2022.
Além disso, o conteúdo busca conscientizar sobre a importância do voto, um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, e também esclarecer sobre o sistema democrático do país...
Em comunicado na sua página oficial, nesta segunda -feira (28), a diretoria de Juazeirense informou que medidas de ajuste de comportamento foram tomadas dentro do grupo que disputa a série D do Campeionato Brasileiro, comunicando também o desligamento definitivo do goleiro Tigre.
Na nota a diretoria informa que "continua acreditando no potencial do grupo, que tem sido correta com todos os atletas, cumprido suas obrigações, acredita no potencial de cada profissional contratado e seguirá na busca dos objetivos traçados", escreveram...
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Os mesmos senadores que hoje analisam mudanças na lei que podem ter impactos ao meio ambiente já foram multados em quase meio milhão de reais pelo Ibama. Levantamento inédito realizado pela Agência Pública e Repórter Brasil revela que, nos últimos 23 anos, cinco senadores da Comissão de Agricultura foram multados em R$ 444,9 mil por infrações e crimes ambientais, como desmatamento.
A comissão está analisando ao menos cinco projetos de lei criticados por ambientalistas e prioritários para os ruralistas. Parte deles foi apelidada como uma nova “boiada ambiental”, em referência à fala do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que defendeu em abril de 2020 que o governo aproveitasse o início da pandemia do novo coronavírus para mudar regras ambientais, sem que o público ou a mídia percebessem...
O Atlético de Alagoinhas tropeçou mais uma vez na Série D e se manteve na lanterna da competição, lugar que vem ocupando sistematicamente desde o início do torneio nacional.
Nesta segunda feira (27), jogando em Feira de Santana, o time que conquistou o baianão em 2022, foi goleado pelo Santa Cruz por 4 x 1...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas.
Vinte e um TREs já receberam a quantidade prevista de unidades dos novos equipamentos. Apenas os Regionais da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, além do TSE, ainda aguardam o recebimento de algumas urnas...
A Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentou no último dia, 23 de junho, seu conjunto de propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022. É uma tradição que a mais antiga entidade colegiada de cientistas do País — fundada em 1916 — mantém desde as eleições de 2006.
Muitos dos desafios listados no primeiro documento permanecem válidos: fortalecer a educação em todos os níveis, aumentar os investimentos em ciência e tecnologia, formar mais mestres e doutores, apoiar a inovação na indústria, etc. Mas o documento deste ano traz uma novidade particularmente desagradável: um apelo contra o retrocesso e o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido e considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA) e outros transtornos globais do desenvolvimento (CID F84).
Devido a processos e decisões judiciais recentes, a ANS decidiu explicitar a questão, com a inclusão do seguinte texto em uma nova resolução normativa (539/2022):..
A disputa pelo Palácio do Campo das Princesas entra, hoje, em uma nova fase, ainda que simbólica: faltam 100 dias para as eleições. A proximidade do pleito, entretanto, não parece mudar o cenário da sucessão do governador Paulo Câmara (PSB).
A maioria das chapas ainda não foi completamente montada, o que dá margem para muitas especulações. São vagas para a vice e para o Senado abertas, um partido ou outro que ainda não definiu em qual palanque vai subir e tentativas de composição de candidaturas...
A Juazeirense entrou em campo neste sábado, 25, no Estádio Adauto Moraes, pra enfrentrar a Jacuipense em mais uma rodada da Série D do Brasileirão.
Com desfalque de Nildo, suspenso e Patrik, machucado, o Cancão de Fogo começou o jogo com Rodrigo Calaça, Dadinha, Eduardo, Wendell e Thalison; Waguinho, Escuro, Clebson; Ian, Deysinho e Thauan...
Uma nova lei institui a obrigatoriedade para aprovados em concursos públicos serem submetidos a exames toxicológicos antes de assumirem cargos na administração pública do governo estadual. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (23)
A lei nº 17.825 cita que os candidatos aprovados em concursos para administração direta, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Pernambuco deverão apresentar os exames toxicológicos. Pela lei, a janela de detecção de substâncias psicoativas tem que ser de, no mínimo, 90 dias. ..
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