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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3856 registros para a palavra: GOVERNO

Nordeste deve ser uma das primeiras regiões a receber plano de abstinência sexual do governo

O plano de abstinência sexual lançado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deve priorizar cidades do Norte e do Nordeste. Segundo Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (4) da Folha de S. Paulo, a ideia é escolher duas cidades do Nordeste e outra preferencialmente na Ilha de Marajó, no Pará, para o lançamento oficial do programa, usando as cidades como “laboratório” para, posteriormente, reproduzir o Plano Nacional de Prevenção à Iniciação Sexual Precoce em todo o país.

O ministério também informou que pretende buscar consultorias nacionais e internacionais “para que a política pública seja construída”. Anteriormente, foi citado que seriam analisados modelos de países que utilizam a abstinência como método de prevenção à gravidez na adolescência, como Uganda, Chile e Estados Unidos. Uganda tem uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência (24%) da África. A eficácia da política tem sido questionada por estudos científicos nos EUA e também pelo próprio governo chileno...

Polícia Federal abre inquérito para investigar secretário de comunicação de Bolsonaro

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília abriu inquérito nesta terça, 4, para investigar Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Jair Bolsonaro. A investigação, que mira supostos peculato, corrupção passiva e advocacia administrativa, foi aberta por requisição do Ministério Público Federal, com base em reportagens do jornal Folha de S. Paulo.

Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes do seu ingresso na Secom - o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, "não sofreram qualquer reajuste ou ampliação" desde então...

Governo decreta estado de emergência por causa de surto do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que o surto é um evento "complexo" e que demanda um esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão...

Mesmo sem caso de coronavírus confirmado, governo deverá decretar estado de emergência

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.

Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil. O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios...

Governo espera regularizar INSS entre outubro e novembro, diz secretário

O secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse na sexta (31) que as medidas anunciadas pelo governo devem regularizar a fila do INSS entre o final de outubro e o início de novembro. Segundo Marinho, a expectativa é que os funcionários temporários contratados para o INSS sejam treinados até o final de março ou abril. A partir daí, o governo calcula em seis a sete meses o tempo necessário para eliminar o estoque antigo de pedidos de aposentadoria.

O esforço inclui a contratação de cerca de sete mil pessoas, entre eles aposentados do próprio INSS, que não precisarão de treinamento para receber a população. Uma MP será editada até a próxima semana para criar condições da contratação temporária. Os contratados vão ganhar 30% do salário que recebiam quanto se aposentaram. A contratação é temporária, mas o prazo pode durar por até quatro anos, afirmou Marinho, que participou de debate com executivos no Rio...

Governo do Estado publica licitações para investimento de R$ 464 milhões em construção e recuperação de escolas

Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

Rui anuncia R$ 464 milhões na construção de escolas e convoca professores e coordenadores

O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convoca 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

Governo estadual prorroga prazo para recadastramento de aposentados

O governo estadual está ampliando o prazo para o recadastramento dos aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro. O grupo terá até o próximo dia 15 de fevereiro para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (Ceprev), nos postos SAC, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. Dos 10.555 servidores inativos convocados pelo Estado, 3.889 ainda não atenderam ao chamado, o que representa 37% do total. A medida é fundamental para garantir que o aposentado continue recebendo regularmente seus proventos.

Iniciativa da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com calendário. Desta forma, já a partir do dia 3, começa o atendimento dos nascidos em fevereiro. A única exceção fica por conta dos aposentados do Tribunal de Justiça (TJBA) e do Ministério Público (MPBA), que deverão efetuar o procedimento nos meses de setembro e outubro...

Projeto do Governo do Estado para o desenvolvimento rural é o melhor do mundo em ranking da ONU

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, do Governo do Estado, foi considerado o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de desenvolvimento rural da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia ações de apoio a populações rurais carentes de todo o mundo. O projeto baiano ocupa a primeira posição no ranking de 231 projetos financiados pelo Fida em 98 países. 

O Pró-Semiárido integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social. ..

Denúncias de infrações éticas e conflitos de interesse disparam no governo Bolsonaro

Um relatório da Comissão de Ética da Presidência da República indica que o número de denúncias por infrações éticas e conflitos de interesse contra integrantes do Executivo dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Percebe-se o incremento no número de processos em função do novo mandato e do perfil das autoridades que ingressaram nos cargos de alto escalão, uma vez que muitas foram convidadas a eventos custeados pela iniciativa privada”, diz o documento. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, foram 803 casos em 2018 e 1.340 em 2019...

Líder do governo no Senado é dono de concessionária que recebeu propina, diz Polícia Federal. Defesa do senador nega acusação

A Polícia Federal afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País. A suspeita já existia, e foi reforçada após a análise de documentos apreendidos no gabinete do senador, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. Nesta quarta, 29, o Estado revelou que a PF está investigando negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina...

Governo nega caso suspeito de coronavírus na Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nega a informação sobre a existência de caso suspeito de infecção pelo coronavírus no estado da Bahia. Em 28 de janeiro, foi notificada a existência de um paciente internado no município de Jacaraci com quadro de infecção respiratória e história de viagem ao Japão, com escala nos Estados Unidos. O paciente foi transferido para o Instituto Couto Maia, referência estadual em doenças infecciosas, e a avaliação inicial não preenche critérios para enquadrar como caso suspeito de infecção pelo coronavírus.

Todas as medidas habituais de isolamento para casos suspeitos de infecção por vírus do grupo influenza (H1N1, H3N2, Influenza B) estão sendo tomadas. Ressalta-se que apenas no ano de 2019 foram confirmados na Bahia 1.821 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios, com 132 óbitos. Toda a rotina laboratorial para diagnóstico de casos semelhantes está sendo conduzida pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). ..

ESPAÇO DO LEITOR: O POVO DE JUAZEIRO MERECE O GOVERNO QUE TEM, OU ESCOLHEU MAL E ESTÁ SENDO CASTIGADO POR ISSO?

O título deste texto é uma pergunta que não quer calar. Mas essa não é uma pergunta qualquer, surgida de teorias conspiratórias, como muitos rapidamente haverão de classificar, sem ao menos se dar ao trabalho de refletir, com isenção e sem paixão partidária.

A pergunta, na verdade, é provocativa, e tem origem na frase “Cada povo tem o governo que merece”, escrita em 1811, pelo filósofo francês Joseph Marie-Maistre, um ferrenho defensor da monarquia e crítico contumaz da Revolução Francesa...

Governo estuda alternativas contra impacto da alta do diesel

O preço do diesel alcançou um patamar superior ao da época da greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, enquanto medidas para limitar os aumentos continuam em estudo pelo governo. Recentemente, começou a ser planejado o corte do imposto de importação de caminhões movidos a GNV (gás natural veicular) e GNL (gás natural liquefeito). É esperada, com isso, a redução da dependência que o transporte rodoviário tem do diesel, um combustível mais caro. 

O tema está em discussão em grupos de trabalho do governo e deverá ser levado ao conselho da Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia. O instrumento analisado é o chamado ex-tarifário, que reduz temporariamente a alíquota do imposto de importação quando não há produção nacional equivalente.

O governo quer incentivar o uso de caminhões a gás no país também como forma de se aproveitar o chamado "choque de energia barata" anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O barateamento do insumo decorreria de medidas que já estão sendo colocadas em prática para quebrar o monopólio da Petrobras do mercado. 

Com mais veículos movidos a gás e com as ações em curso, segundo a tese, seria possível baixar o custo da logística no país. Hoje, o uso do gás fica concentrado em grandes indústrias e na geração de energia elétrica. A medida para facilitar a entrada de caminhões a gás no país, no entanto, encontra resistências e deverá ser adiada. 

A Anfavea (que representa fabricantes automotivos) levou a representantes do governo a informação de que já há produção de caminhões movidos a gás em território brasileiro. A Scania fabrica dois modelos desde dezembro e diz ter sido a primeira a lançar este tipo de veículo com produção local...

Governo de Pernambuco entrega sementes e palma a agricultores do Araripe

O Governo de Pernambuco entregou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sementes de milho e sorgo e raquetes de palma do Programa Campo Novo a agricultores e agricultoras do Sertão do Araripe. Ao todo, os municípios da região estão recebendo 117,1 toneladas de milho, 32,5 toneladas de sorgo e 500 mil raquetes de palma. Em todo o Sertão do estado estão sendo entregues 445 toneladas de milho, 85 toneladas de sorgo e 2 milhões de raquetes de palma.

A ação, realizada quinta-feira (23) e sexta-feira (24), contemplou os municípios de Santa Filomena, Bodocó, Ouricuri e Santa Cruz. Os demais municípios do Sertão receberão as sementes até o final deste mês. A distribuição de palma para criadores de gado, caprinos e ovinos é a principal novidade do programa este ano, além da distribuição acontecer ainda no mês de janeiro, quando começa a quadra chuvosa na região. "O governador Paulo Câmara tem sido um grande parceiro da agricultura familiar, o que permitiu fazer esse esforço para que essas sementes fossem entregues agora no mês de janeiro", destacou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto...

Petrolina: Paulo Valgueiro critica Governo que não prioriza a Educação

A educação sempre foi tema do vereador Paulo Valgueiro na Casa Plínio Amorim. Durante os três anos de sua vida pública como representante do Legislativo municipal, Valgueiro por diversas vezes pautou o assunto nas sessões ordinárias com vistas às melhorias da educação para crianças e jovens petrolinenses.

Atento as demandas dos estudantes e dos pais de crianças do ensino infantil, Valgueiro desde o primeiro dia de sua legislatura vem apresentado sugestões, requerimentos, indicações, debates e projetos para a área, um dos gargalos de Petrolina, que durante esse período já sofreu alguns golpes que desmoronaram a educação local, como fechamento de unidades do Programa Nova Semente, referência para todo o país, redução de vagas nas creches, suspensão de aulas, diminuição de profissionais, desvalorização salarial de educadores, falta de merenda escolar, de materiais didáticos e até fardamento. Situações registradas pelos pais e responsáveis dos alunos e muitas vezes denunciada na imprensa local...

Governo de Pernambuco reforça setor da ovinocaprinocultura e cria Câmara Setorial em Sertânia

Tradicional no semiárido nordestino, a criação de caprinos e ovinos para produção de leite e abate ganhou forças como atividade econômica organizada. Em segundo lugar no ranking de maior rebanho de caprinos do Brasil e em terceiro entre os maiores criadores de ovelhas no território nacional, a cultura da ovinocaprinocultura está entre as metas de políticas públicas do Governo de Pernambuco, que instituiu oficialmente, quinta-feira (16/01), a Câmara Setorial da Ovinocaprinocultura. A primeira reunião com membros de associações, empresários do segmento e órgãos estaduais foi realizada no auditório da Escola Técnica de Sertânia, distante 315 km do Recife.

Esta foi a primeira agenda estratégica da Missão Desenvolvimento em 2020, formada por um grupo de trabalho composto pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), com a estratégia de disseminar a política estadual de fortalecimento das vocações econômicas regionais. Sertânia foi o primeiro município a receber o grupo comandado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu e Lima, e foi escolhida por sua tradição na produção de caprinos e ovinos e por deter o segundo maior rebanho de cabras no Estado e o quinto maior rebanho do Brasil com 156 mil cabeças, segundo dados do IBGE em 2018...

Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2020

A tabela de pagamento em 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano: em 2019, assim como nos aos anteriores, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, cumprindo as datas previstas no calendário publicado em janeiro, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Os funcionários baianos irão receber seus vencimentos geralmente no último dia útil de cada mês, exceto quando este dia cair em um fim de semana. Nesses casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. Já a segunda parcela será paga no dia 18 de dezembro...

Governo confirma Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura

A atriz Regina Duarte aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro e vai assumir a Secretaria Especial de Cultura. Depois de uma reunião nesta segunda-feira (20/1) com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ela disse sim à oferta e começa o processo de adaptação e o início dos trabalhos a partir de quarta-feira (22/1).

Pelo Twitter, Bolsonaro confirmou o início do "relacionamento" entre o governo e a atriz. "Tivemos uma excelente conversa sobre o futuro da cultura no Brasil. Iniciamos um 'noivado' que, possivelmente, trará frutos ao país", declarou. A mensagem foi publicada com uma foto. O presidente aparece ao lado direito de Duarte, posicionada ao centro da imagem. À sua esquerda está Ramos, o articulador político do governo. ..

Mesmo com falha em correções do Enem, governo mantém data do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) decidiu manter as datas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), mesmo com os problemas com notas erradas. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, o MEC ainda não tem a dimensão do número de participantes do Enem 2019 com notas erradas por causa da falha na gráfica.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, garantiu que a situação deve ser resolvida até segunda-feira (20). Dia anterior a abertura das inscrições no Sisu. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse não trabalhar com a hipótese de adiar as inscrições...

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