O plano de abstinência sexual lançado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deve priorizar cidades do Norte e do Nordeste. Segundo Mônica Bergamo, na edição desta terça-feira (4) da Folha de S. Paulo, a ideia é escolher duas cidades do Nordeste e outra preferencialmente na Ilha de Marajó, no Pará, para o lançamento oficial do programa, usando as cidades como “laboratório” para, posteriormente, reproduzir o Plano Nacional de Prevenção à Iniciação Sexual Precoce em todo o país.
O ministério também informou que pretende buscar consultorias nacionais e internacionais “para que a política pública seja construída”. Anteriormente, foi citado que seriam analisados modelos de países que utilizam a abstinência como método de prevenção à gravidez na adolescência, como Uganda, Chile e Estados Unidos. Uganda tem uma das taxas mais altas de gravidez na adolescência (24%) da África. A eficácia da política tem sido questionada por estudos científicos nos EUA e também pelo próprio governo chileno.
O Plano de Damares se alia à campanha de abstinência sexual lançada na segunda-feira (3) pela ministra, com o lema “Tudo tem seu tempo”, divulgado em hashtag em páginas oficiais do governo. A campanha também apresenta a ideia “Adolescência primeiro, gravidez depois”. “Isso nos impulsionou a buscar experiências, a tentar alternativas para mudar o que está aí hoje. A proposta de retardar a medida da iniciação sexual é o novo, é a nova proposta. E nunca foi tentada aqui”, disse Damares à Revista Veja.
A Defensoria Pública da União oficializou na última sexta-feira (31) recomendação do Ministério da Saúde para que a campanha não fosse lançada, já que não há evidências que comprovem a eficácia desse tipo de política. “A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas na iniciação sexual e na vida sexual dos jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens”, diz o texto.
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