Superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina apresenta relatório à Comissão Especial que investiga mortes de gestantes e bebês

O superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, Etiel Lins, apresentou na Câmara de Vereadores, um relatório à Comissão Especial da Casa Plínio Amorim, com os principais dados e dificuldades enfrentadas pela unidade materno-infantil que é referência em alto risco para mais de 50 municípios da Rede PEBA.

O gestor iniciou relatando a situação de superlotação vivenciada pelo hospital. "Hoje, por exemplo, nós estivemos novamente com a promotora Ana Cláudia para falar sobre as condições da nossa pediatria. Em um lugar que comporta 13 leitos, nós temos 40 crianças internadas. Já trabalhamos com reforços, mas a equipe está sobrecarregada, assim como na urgência e emergência ginecológica/obstétrica", ressaltou.  ..

CPT Bahia lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2017 em Salvador

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia lançará na próxima quarta-feira, dia 20, o relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2017, em Salvador. Há 33 anos a CPT registra os dados de violência e dos conflitos trabalhistas, por terra e água no campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Em 2017, o Brasil teve o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 pessoas assassinadas, dos quais, 31 destes ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total. Na Bahia foram registrados 10 assassinatos, 9 deles contra quilombolas, sendo 6 mortes em um massacre na comunidade de Iúna, em Lençóis...

PF investiga 602 brasileiros por suspeita de terrorismo, indica relatório

Pelo menos 602 brasileiros estão sendo monitorados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento com grupos terroristas internacionais. Os dados são parte de um documento enviado pela instituição ao Ministério da Justiça, no ano passado – na época, a PF era vinculada à pasta em questão, mas agora é subordinada ao Ministério da Segurança. Segundo informações de O Globo, o relatório reservado indica que alguns grupos poderiam estar se envolvendo em crimes comuns a fim de angariar fundos para financiar ações de extremistas no exterior. Isso incluiria delitos como roubos de carros, principalmente em São Paulo. De acordo com a publicação, alguns dos meios pelos quais os suspeitos estão sendo investigados são o Facebook e grupos de WhatsApp. Em alguns casos, a PF também tem utilizado escuta telefônica e infiltração de agentes secretos entre os investigados, como fizeram no âmbito da Operação Hashtag durante a Olimpíada de 2016. Procurado pelo jornal, o ministro da Justiça, Raul Jungmann, reconheceu o risco de atos terroristas. “Estamos inseridos num mundo onde a preocupação com o terrorismo é global”, afirmou. Já a assessoria da PF disse que não pode comentar esses assuntos. ..

Mandato Coletivo disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...

Aleluia apresenta relatório de Restruturação da Eletrobras; Proposta prevê Fundação para revitalizar Rio São Francisco

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA), relator do projeto de lei que trata da Restruturação da Eletrobras (PL 9463/18), entregou seu parecer à comissão que debate o tema na Câmara nesta quinta-feira (10/05). As principais mudanças estão na ampliação do repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como forma de reduzir a tarifa, criação de uma Fundação para revitalizar o Rio São Francisco e a refundação do centro de pesquisa e tecnologia do setor elétrico.

A intenção de Aleluia foi avançar no texto original para transformar a Eletrobras em uma corporação nacional com respeito às nuances regionais e em favor do desenvolvimento estratégico do país. Foram aprimorados mecanismos que garantem a preservação de interesses do Estado (Golden Share), uma maior proteção ao consumidor (repasse ao CDE) e a contrapartida pelo uso das nove usinas do Rio Francisco como forma de financiar sua revitalização...

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção, o relatório diz que ararinha azul desapareceu de seu habitat no final de 2000

Uma em cada oito aves está ameaçada de extinção no mundo. Das 11 mil espécies catalogadas, 40% podem desaparecer do planeta, segundo estudos da BirdLife Internacional, organização não governamental (ONG), que há cinco anos pesquisa o tema. A estimativa é de que nos próximos anos 500 espécies desapareçam. O relatório, intitulado O Estado das Aves no Mundo – 2018 alerta sobre o risco de extinção global. Sem a intervenção dos defensores dos animais, segundo a ONG, 25 espécies de aves teriam sido extintas nas últimas décadas.

De acordo com o relatório, sabe-se mais sobre as aves do que sobre qualquer outro grupo comparável de animais. Isso porque eles são fáceis de observar, sendo relativamente grandes e visíveis; a maioria está ativa durante o dia e podem ser facilmente identificados no campo, à distância. Por serem tão conhecidos e encontrados em praticamente todos os habitats, as aves servem como termômetro importante para as mudanças ambientais...

Vazamento de relatório aumenta polêmica envolvendo o Facebook

Em meio à uma polêmica envolvendo vazamento de dados, o Facebook viu na última semana seus problemas aumentarem após um memorando escrito por um alto executivo vir à público relatando que a empresa estava determinada a crescer, apesar dos riscos para seus usuários. O memorando escrito por Andrew Bozworth, amigo do fundador da rede social Mark Zuckerberg, e datado de 2016 foi divulgado pelo site de notícias "Buzzfeed". "A verdade nua e crua é que acreditamos tanto em conectar as pessoas que qualquer coisa que nos permita conectar mais pessoas de maneira mais frequente é 'de fato' boa", diz o texto do arquivo.

Nele, Bozworth ressalta que o princípio poderia conquistar resultados positivos, como evitar suicídio, encontro um amor, como negativos. "Todas as práticas questionáveis de importar contatos, toda aquela linguagem sutil que ajuda usuários a serem procurados por amigos. Talvez possa custar uma vida ao expor alguém aos bullies. Talvez alguém morra em um ataque terrorista coordenado em nossas ferramentas"...

PRÉ-SAL – Relator de MP que trata do petróleo da União, Fernando Bezerra propõe audiência pública no dia 21

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi eleito, tarde passada (6), relator da comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 811/2017. Editada no último dia 21 de dezembro, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo extraído do pré-sal e reservado à União. 

"Esta é uma medida provisória fundamental para a defesa dos interesses do país", afirmou o vice-líder do governo no Senado, ao lembrar que tal autorização à PPSA começou com a exploração do Poço de Libra, que já mostra os primeiros resultados. Fernando Bezerra também observou que a empresa realizou, esta semana, um contrato de mais de R$ 100 milhões. "Ou seja, são ações que estão produzindo riqueza para o Brasil", acrescentou o senador. ..

SESP responde moradora do Salitre após relato no blog

Em resposta a moradora do Salitre, Mineia Clara que enviou relato após chuva na região (Veja aqui), a Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa que enviará uma equipe na região para verificar a situação e resolver o problema da estrada.

A SESP lembra ainda que o cidadão pode ligar para o telefone 3612 – 5411 ou fazer pessoalmente a solicitação da demanda na secretaria localizada na Quadra H, nº 14, Distrito Industrial do São Francisco...

Relator no STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão em 2ª instância

O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda instância.

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, disse Fischer, após citar diversos outros casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para dar suporte a sua decisão...

Gerenciamento de Risco do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina apresenta relatório anual

O setor de Gerenciamento de Risco do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina apresentou, na última quinta-feira (01), para a equipe multidisciplinar do serviço, o seu relatório anual. Os principais indicadores foram analisados com objetivo de garantir, acima de tudo, a segurança do paciente na unidade materno-infantil. O relatório do Gerenciamento de Risco é feito com base nas notificações obtidas através do preenchimento do censo diário, fichas de notificações e visitas setoriais, que distribui os eventos adversos entre eventos sem danos ao paciente, ocorrência inesperada, queixa técnica e subnotificações, entre outros.

Pela análise, este ano já se nota um aumento de 69% no registro de notificações, se comparado ao ano anterior. "As notificações precisam ser feitas e a equipe do hospital já está começando a entender que elas não têm caráter punitivo e sim educativo. Nós não temos compromisso com o erro e cada notificação deve gerar uma reflexão para melhoria do serviço. Por isso, elas são tão importantes", esclarece a enfermeira gerente do setor, Viviane Cavalcanti Spinola...

Privatização: relator quer criar agência para cuidar do Rio São Francisco

O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), quer garantir a manutenção e independência do Centro de Pesquisa da Eletrobras (Cepel) e uma compensação pela exploração do Rio São Francisco, a partir da criação de uma agência exclusivamente responsável pela revitalização do rio.

O relator participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, ontem quarta-feira (21), na residência oficial do presidente da Câmara, para tratar do projeto de lei de privatização da estatal. Maia já criou uma comissão especial para analisar o projeto e espera que a proposta seja votada pelo colegiado até a segunda quinzena de abril...

Ouvidoria Nacional apresenta relatório das atividades de 2017

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio (foto), apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, o relatório das atividades realizadas pela Ouvidoria Nacional em 2017.

O relatório foi elaborado com base nos dados coletados ao longo do ano de 2017, de acordo com as informações prestadas pelos solicitantes no preenchimento do formulário eletrônico, disponibilizado na página da Ouvidoria no sítio oficial do CNMP; nos atendimentos presenciais, realizados na sala da Ouvidoria; nos atendimentos telefônicos recebidos diariamente e nos atendimentos realizados na mídia social Facebook...

Sindicato ajuiza ação anulatória de Assembleia Geral da Chesf que excluía o processo de privatização

No mesmo dia em que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou na Câmara um conjunto de propostas de emendas à Medida Provisória 814 que exclui a Chesf e a Eletrobrás do processo de privatizações, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Pernambuco (Sindurb-PE) ajuizou ação ordinária para anular a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que alterou os seus estatutos. O Sindurb-PE é acionista minoritário preferencialista da estatal. A iniciativa tem o objetivo ainda de declarar "abusivo, ilegal e lesivo o voto da Eletrobrás na Assembleia", realizada em 19 de janeiro. 

De acordo com o advogado Antônio Campos, responsável pela ação, a ação abre uma nova discussão da privatização da Eletrobrás. "Mais especificamente em relação à Chesf, demonstrando que ela deve ser retirada da privatização da Eletrobrás. Um possível comprador, se efetivada a privatização, pode ter a compra anulada inclusive no futuro", afirmou Campos. ..

Relator no Supremo quer limitar autofinanciamento para campanhas eleitorais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o limite previsto para cada cargo. O assunto, polêmico, será analisado pelo plenário do Supremo, a quem cabe a palavra final, antes do prazo estipulado para o registro das candidaturas, até 15 de agosto. A reportagem apurou que a tendência da Corte, até o momento, é manter o entendimento favorável à regra que permite ao concorrente usar o limite de 10% de sua renda para cobrir os gastos na eleição. A norma também é aplicada para doações de pessoas físicas. A resolução do TSE, no entanto, abriu caminho para que candidatos com mais recursos levem vantagem. Os postulantes à Presidência da República, por exemplo, podem gastar até R$ 70 milhões. Ao governo, R$ 21 milhões, e à Câmara dos Deputados, até R$ 2,5 milhões. O limite para o autofinanciamento foi um dos principais pontos de divergência na votação da reforma política pelo Congresso. Embora o relator da proposta, Vicente Cândido (PT-SP), tivesse incluído barreiras para este tipo de doação, o trecho foi suprimido no texto final. Com isso, cada candidato poderia doar até 10% do rendimento bruto do ano anterior. O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a vetar as alterações feitas no Senado, mas o Congresso derrubou, deixando dúvidas sobra qual regra valeria. Na prática, o limite de despesas para campanhas havia sido proposto na Câmara para evitar que candidatos ricos fossem beneficiados. Além do PSB, a Rede também questiona no STF o autofinanciamento irrestrito. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. ..

Equipe da SEGESP apresenta relatório de gestão e planejamento de ações 2018

Em reunião com o prefeito Paulo Bomfim, nesta quinta-feira (08/02), a secretária de Gestão de Pessoas (SEGESP), Angelita Carvalho, e sua equipe apresentaram o relatório de ações da SEGESP executadas no exercício 2017 e as atividades propostas para serem desenvolvidas ao longo deste ano. A reunião também contou com a participação do secretário de Governo, Clériston Andrade (SEGOV), e da Superintendente de Planejamento da SEGOV, Lindsai Amaral.

Durante o encontro, a secretária Angelita Carvalho avaliou o trabalho desenvolvido pela SEGESP em seu primeiro ano de atuação e apresentou o planejamento do órgão para 2018. “A nossa Secretaria é nova, mas ao longo do ano de 2017 nós já conseguimos colher alguns frutos importantes, que beneficiaram os servidores e também o Município, reduzindo custos para a gestão. Mas, além de avaliar o que já fizemos, esse é o momento de planejar o futuro e garantir mais avanços para o servidor”...

Nova passeata em Jaguarari reivindicando a votação da LOA - Secretários entregam ao promotor relatório sobre as dificuldades enfrentadas pela população

Ocorreu nesta quarta-feira (31) nova passeata nas ruas de Jaguarari em protesto contra a ausência da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) por parte da Câmara Municipal da cidade. O destino foi o Fórum do município.

 "Já vamos iniciar fevereiro e a ausência da votação da LOA inviabiliza a prestação dos serviços da Prefeitura para a população da cidade. Desde o final de novembro o projeto da LOA já está na Câmara. Isto dificulta muito, principalmente, a vida das pessoas mais carentes de recursos, que necessitam bastante dos serviços municipais em áreas fundamentais, como a saúde, por exemplo", afirmou o prefeito da cidade, Everton Rocha (PSDB)...

Segundo voto no TRF-4 segue relator condenando Lula a 12 anos e 1 mês. Saiba tudo aqui...

O Juiz revisor Leandro Paulsen, do TRF-4, que julga recursos do caso do triplex atribuido ao ex-presidente Lula, manteve a dosimetria da pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto e confirmou a condenação do ex-presidente por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão.

O desembargador também determina que o cumprimento da sentença seja cumprido após o fim dos recursos na segunda instância e em regime fechado...

Kadu Moliterno se diz emocionado e pronto para viver Pilatos em Nova Jerusalém

O ator Kadu Moliterno participou este final de semana das gravações dos filmes promocionais da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Ele, que fará o papel do governador Pilatos, se mostrou impressionado ao chegar ao agreste de Pernambuco e ver de perto a cidade-teatro de 100 mil m² com seus nove palcos-plateia, localizada a 160 km do Recife, no município do Brejo da Madre de Deus.

"É um cenário maravilhoso. A atmosfera onde essa história é contada é impressionante. Minha expectativa quanto à participação no espetáculo é a melhor possível. Em 47 anos de carreira nunca fiz um trabalho assim, ao ar livre. Então será um desafio para mim. Estou muito ansioso, emocionado e pronto para fazer"...

TCE divulga relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. "O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população", declarou Ayrton Guedes...