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Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos...

Ammpla alerta sobre fim da validade do atual cartão BIP nos novos ônibus de Petrolina

Os usuários do atual cartão BIP devem ficar atentos ao fim da validade destes bilhetes eletrônicos, em Petrolina. Após conseguir a ampliação do serviço, que venceria no dia 1º de dezembro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) lembra à população que os atuais cartões BIP só poderão ser utilizados até o próximo domingo (8).

Sobre a transferência dos créditos do atual cartão BIP para o novo cartão SIM, a prefeitura já adotou todas as medidas jurídicas possíveis para garantir o direito dos usuários, contudo, as antigas empresas de ônibus não chegaram a um acordo sobre a devolução do saldo que ficará suspenso até determinação da justiça...

Exposição "Revoares" entra em cartaz na Reitoria da Univasf nesta segunda-feira (9)

Os percursos feitos em diferentes lugares do mundo, além de memórias, também podem se tornar objetos de arte. É o que mostra a exposição Revoares, do artista paranaense Edson Macalini, como produto de suas andanças pela região Amazônica. O trabalho chega à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), a partir desta segunda-feira (9). A exposição acontecerá na Reitoria, localizada no Campus Sede, e estará disponível durante dois meses, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A visitação é gratuita.

 A exposição é composta pela instalação Passarada, trabalho que inclui 3,3 mil aves que ocupam grande parte do espaço expositivo. Essas imagens tratam-se de um desdobramento e multiplicação da anterior Rê-voada, 33 desenhos realizados por Macalini a partir de ficções e criações próprias. Essas produções surgiram a partir de um trabalho de coleta realizado pelo artista em estradas, igarapés, lagoas e rios da grande floresta amazônica durante o período em que morou na Ilha de Parintins, no estado do Amazonas. A confecção dos pássaros, então, aparece como um resultado de histórias e lendas contadas pelos moradores da região...

Apesar de decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo

Um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo, parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo.

De acordo com o canal BBC, pelo menos até esta quarta-feira (4), o Portal da Transparência mantinha em segredo a forma como foram gastos R$ 9,8 milhões do cartão corporativo na Presidência da República e em órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na vice-presidência, outros R$ 468,5 mil continuavam em sigilo. O STF reafirmou que a decisão está em vigor desde o dia 11 de novembro — quando a ata do julgamento foi publicada. Além disso, o Planalto confirmou que foi notificado da decisão do Supremo no dia 20 de novembro. ..

Prefeitura de Petrolina alerta sobre a importância do cartão de vacinação

A vacina é uma forma segura e eficaz de ficar imunizado contra determinadas doenças. Mas, não é somente este o principal motivo para manter o cartão de vacinas atualizado, seja de crianças, adolescentes, adultos e também idosos. É que esta é a única forma de comprovar que está verdadeiramente imunizado.

Por isso, a Prefeitura de Petrolina faz um alerta importante à população já que é comum encontrar pessoas que não sabem onde colocaram seu cartão, assim como há aquelas que possuem dois ou mais cartões diferentes. “É importante reforçar que quando o calendário é seguido corretamente, a pessoa fica devidamente imunizada. O controle de imunizações no município é fundamental, tanto para a Secretaria de Saúde quanto para o próprio cidadão”, destaca a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro...

Elaboração da Carta para Cidades Inteligentes avança e ganha novos apoiadores

Os esforços para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes tiveram prosseguimento  com a realização da segunda oficina do projeto coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A iniciativa foi criada com intuito de apoiar cidades do País na implementação de soluções inteligentes que melhorem o ambiente urbano e a qualidade de vida da população. Cerca de 100 participantes de várias partes do Brasil se reuniram na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.

Com novos participantes e a coorganização do encontro pelo Laboratório de Inovação em Governo (GNova) da Enap, a oficina coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SRDU) avançou nas discussões sobre o tema e consolidou a estrutura do documento que será publicado em meados de 2020. A iniciativa conta também com a parceria estreita do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)...

Prefeitura amplia prazo para uso do atual cartão BIP nos novos ônibus de Petrolina

Os petrolinenses que fazem uso do atual cartão BIP terão ainda mais tempo para utilizar  os créditos disponíveis neste bilhete eletrônico. Após acordo com a nova empresa que passa a operar na cidade no próximo domingo, 1º de dezembro, a prefeitura conseguiu ampliar o prazo de validade do BIP que pode ser utilizado até o dia 8 de dezembro.

De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), a medida foi adotada para reduzir os transtornos e permitir que os usuários possam utilizar eventuais saldos  ainda disponíveis. O alerta porém, é sobre a necessidade de fazer a substituição do atual BIP pelo novo cartão SIM: apesar da ampliação do prazo de validade do BIP, é preciso que todos os usuários façam a troca do BIP pelo novo SIM...

Jogadores do Flamengo chegam ao Rio em clima de festa

Os jogadores do Flamengo chegaram ao centro do Rio de Janeiro às 12h30 deste domingo, dando início à festa de consagração pelo título da Taça Libertadores da América, obtido ontem, em Lima, depois da vitória – 2x1 – sobre o River Plate, da Argentina. O Fla é bicampeão na competição.

A equipe desembarcou do ônibus que a trouxe do Aeroporto Internacional do Galeão e seguiu em um caminhão aberto, para delírio dos torcedores, que esperavam os jogadores desde o início da manhã no centro da cidade. Atrás do caminhão que leva a equipe, foi colocado um cartaz com a frase Vencemos Juntos. ..

Consórcio Nordeste e França assinam carta de cooperação na área ambiental

A agenda ambiental foi tema de mais um dos encontros dos governadores do Nordeste em Paris. Nesta terça-feira (19), após reunião na Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), os nove governadores se encontraram com a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, Brune Poirson. Na ocasião, o governador da Bahia Rui Costa, representando o Consórcio, assinou com a secretária de Estado da França uma carta de intenção de cooperação nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável. O documento prevê cooperação bilateral nas seguintes áreas: proteção da biodiversidade e ecoturismo; agrosilvicultura; gestão do lixo; água e saneamento; cidade sustentável e mobilidade sustentável. As formas de cooperação podem incluir a troca de tecnologias e experiências, além da promoção de seminários e conferências nas áreas citadas.

"Compartilhamos dos mesmos valores da França em relação à preservação do meio ambiente e de apoio ao desenvolvimento sustentável. Nos alegra poder integrar o Nordeste com a França e que possamos desenvolver parcerias também na área ambiental", comentou Rui Costa. MINISTRO LE DRIAN - Ainda na tarde desta terça em Paris, os governadores foram recebidos pelo ministro da Europa e de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian. O grupo apresentou ao ministro o potencial do Nordeste para investimentos estrangeiros e sinalizou a possibilidade de parcerias nas áreas de saúde e agricultura familiar...

CARTA ABERTA DA CHAPA 4 – AVANÇA UNIVASF À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

Após a homologação do resultado final da CONSULTA ELEITORAL INFORMAL PARA O REITORADO 2020-2024 da qual participamos Prof. Virgínia Passos, como candidata a reitora, e Prof. José Américo como candidato a vice, na Chapa 4 – AVANÇA UNIVASF, queremos expressar duas questões que tem nos deixado inquietos desde o final da apuração. São questões que julgamos relevantes e devem ser consideradas por todos. No intervalo de tempo entre o final da apuração até hoje, dia que conseguimos com tranquilidade escrever esta carta aberta, acompanhamos alguns debates que só ratificam a importância de tornar público estas inquietações, que as apresentaremos abaixo, como forma inclusive de esclarecer alguns mal entendidos.

1) Ao longo da campanha as chapas se posicionaram diferentemente em relação à participação da eleição no CONUNI caso não vencessem a Consulta Informal, embora todos os candidatos expressassem que defendiam a democracia (nem vamos discutir aqui as incoerências e divergências). O nosso posicionamento foi que só participaríamos do processo eleitoral no CONUNI caso saíssemos vencedores da consulta. Ficamos em terceiro lugar, e como é de conhecimento de todos os que se envolveram nesse processo, não vamos participar da eleição no CONUNI. Entendemos que o fato de termos ficado em terceiro lugar na consulta informal não é condição para constarmos em terceiro lugar na lista tríplice. A lista tríplice deve ser composta pelos três candidatos mais votados pelos conselheiros, sendo imprescindível garantir que o reitor ou reitora que venha a ser nomeado(a) garanta o projeto escolhido pela comunidade acadêmica nos próximos quatro anos. Já que a defesa do que é ou não democrático, ou o que é ou não golpe, se apresentou bem divergente entre os candidatos destacamos uma pergunta para que todos entendam nosso posicionamento: Os candidatos que não venceram a consulta informal aceitam arriscar serem nomeados pelo presidente para reitor da UNIVASF? O projeto apresentado pela Chapa 4 – AVANÇA UNIVASF não foi escolhido pela comunidade acadêmica, e por isto NÃO aceitamos correr risco de sermos nomeados por um governo antidemocrático, que vem demonstrando posicionamento de intenso desrespeito a princípios democráticos, de ataques a nós servidores públicos e de ameaças à universidade pública. Aproveito para esclarecer que este nosso posicionamento não é RENÚNCIA, como vem circulando em algumas mensagens nas redes sociais. Fomos candidatos na Consulta Informal, e participamos até o fim, nos fazendo presentes em todos os momentos e espaços deste processo que finalizou com a homologação do resultado final. E como cidadãos e servidores públicos continuaremos defendendo a democracia, permaneceremos resistentes e vigilantes em defesa da universidade pública e do papel da universidade na garantia da dignidade a todos os cidadãos indistintamente. Jamais renunciaremos da luta em defesa da UNIVASF...

Carta aberta defende ampliação de recursos da União para a Saúde e é contra proposta de desvinculação dos pisos constitucionais

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste, reunidos no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, ocorrido em Salvador-BA, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, Consórcio Interestadual do Nordeste, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, com o apoio de organismos internacionais do campo sanitário – Organização Panamericana de Saúde - OPAS e Organização Mundial da Saúde – OMS, vêm alertar a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde no atual contexto de condução das Políticas de Proteção Social do Governo Federal e defender a importância da consolidação do SUS, para assegurar atenção de qualidade, com ênfase nas populações em situação de pobreza.

Nesse sentido, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia...

Cartas aos Jovens Embaixadores têm entrega especial dos Correios

Até novembro, 50 jovens brasileiros de várias partes do país receberão uma correspondência especial pelos Correios. Eles foram selecionados pelo programa Jovens Embaixadores, ação de responsabilidade social realizada pela Embaixada dos Estados Unidos que promove o intercâmbio de três semanas em território americano. Os candidatos são alunos que se destacam pela capacidade de liderança e espírito empreendedor nas comunidades em que vivem.

Em comemoração aos 18 anos do programa, o órgão diplomático está fazendo a entrega das cartas aos selecionados de uma forma diferente: nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife, alguns dos novos jovens embaixadores estão recebendo uma visita surpresa dos carteiros, que levam o comunicado oficial.

Nesta quarta-feira (30), um dos selecionados, o estudante Felipi de Sousa, de 18 anos, morador do Guará/DF, recebeu a sua carta de aprovação. Os candidatos devem ficar atentos, pois outras cartas estão a caminho país afora. A surpresa e a emoção dos selecionados podem ser conferidas nas redes sociais da Embaixada e dos Correios...

Carta aberta sobre ocorrência de óleo no nordeste brasileiro

Vimos por meio desta manifestar profunda preocupação e repúdio sobre a grave situação do derrame de petróleo que há mais de quarenta dias atinge e assola as praias do nordeste brasileiro. Esse desastre vem causando um rastro de destruição que tem comprometido de forma substancial a saúde dos ecossistemas marinhos e comunidades locais, inclusive de espécies ameaçadas de extinção, povos e comunidades tradicionais do litoral e ambientes icônicos do litoral brasileiro.

Além de grande impacto socioambiental, o derramamento de óleo já causa enormes impactos econômicos, tendo em vista a importante rota de turismo atingida, que fomenta a economia nacional. O nordeste brasileiro é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais, proporcionadas especialmente pelas belas praias e recifes de coral que possui. Setores de grande importância econômica vinculados ao turismo, como hotéis e pousadas já mostram preocupação com a chegada do verão e a falta de agilidade na resposta por falta do governo...

Alex Tanuri recebe visita do presidente estadual do MDB e não descarta possibilidade de deixar o PSL


O Presidente do MDB – Movimento Democrático Brasileiro na Bahia, Alex Freitas, esteve visitando a Câmara de vereadores de Juazeiro, nesta terça-feira (15), oportunidade em que foi recebido pelo presidente do legislativo, Alex Tanuri (PSL).
Durante o encontro, que contou com as presenças da vereadora Neguinha da Santa Casa e Osanah Setúval, presidente do MDB em Juazeiro,  dentre outros, foram abordadas questões ligadas a realidade política na Bahia e no Brasil, e o esforço de reerguer o MDB no estado.

Não faltou convite para que o presidente do legislativo Juazeirense mudasse de legenda, deixando o PSL para integrar os quadros do MDB: “A gente sempre quer um vereador atuante, forte e capaz de construir a unidade entre seus pares. O MDB é um partido com história, se consolidou como o maior partido do Brasil e tem todo interesse na filiação de Tanuri", confirmou Alex Freitas...

Bolsonaro é obrigado a esclarecer fala sobre pai de presidente da OAB, diz carta da ONU

Relatores da ONU obrigaram o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a explicar seus comentários feitos sobre o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, de acordo o blog de Jamil Chade, do portal UOL. 

Numa carta enviada ao governo em agosto, o presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados, Bernard Duhaime, e o relator da ONU para o Direito à Verdade, Fabian Savioli, fazem um alerta: "Qualquer pessoa que obstrua as investigações ou retenha tais informações pode ser responsabilizada pela continuação do cometimento de um desaparecimento forçado". ..

Bolsonaro descarta volta da CPMF

O presidente Jair Bolsonaro usou seu Twitter na tarde de hoje (11) para negar a recriação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] ou o aumento da carga tributária. O texto foi motivado pela exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que defendia a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro. O presidente continua internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido à uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional...

ESPAÇO DO LEITOR: Renova PT - Carta de Apoio a candidatura de Ana Angélica para presidenta do PT de Juazeiro

Chegando o dia 08 de setembro de 2019 e Juazeiro (BA) viverá  dois momentos distintos nesse dia, o primeiro é de celebrarmos nossa padroeira Nossa Senhora das Grotas e depois de fazer nossos pedidos a nossa padroeira vamos participar da eleição interna do maior e melhor partido da América Latina, o partido dos trabalhadores e das trabalhadoras, o PT.

Em Juazeiro, vamos ter o prazer de apoiar para presidenta municipal, uma grande mulher, guerreira, que tem acumulado experiência na política e na gestão. Nesses quase 40 anos do PT, Ana Angélica Almeida Lima sempre esteve ao lado dos trabalhadores e das trabalhadoras, por isso minha opção é  Angélica para presidir o PT em Juazeiro. Pela sua história de vida, pela sua serenidade e pela sua capacidade de direção e decisão política. O número de Ana Angélica é 540 e a nossa chapa municipal "Lula Livre: Resistir e Avançar" é 640...

Movimento entrega carta aberta aos vereadores de Petrolina sobre situação do rio São Francisco

Uma carta com o resumo das discussões ocorridas no Seminário da Água, realizado em junho deste ano, foi entregue na sessão de ontem (27) aos vereadores de Petrolina. O documento traz um apanhado das falas dos participantes padre Luiz Ângelo e os professores Mábio Dutra e Moisés Almeida.

“Ficou evidenciado na reflexão do seminário da água, que o rio está morrendo a cada dia; dados técnicos e visuais nos mostram a situação alarmante do São Francisco: morte de peixes e extinção de espécies aquáticas, esgotos jogados no rio sem tratamento, córregos e riachos transformados em canal de esgoto, desvios do curso natural das água...”, diz um trecho da correspondência...

Em carta, governadores do Nordeste demonstram preocupação com privatizações

Na Carta de Teresina, divulgada após reunião nesta quarta-feira (21), os governadores do Nordeste demonstram preocupação com o anúncio do governo federal sobre a privatização de 17 empresas estatais. O documento foi elaborado em encontro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.

"Essa carta resume o posicionamento dos estados do Nordeste. Entre eles, nos preocupa bastante que esse anúncio de privatizações realizado hoje não venha endossado com estudos que demonstram o que será feito de prestação de serviços nessas áreas", afirmou o governador da Bahia e presidente do consórcio, Rui Costa, em entrevista coletiva. ..

JUAZEIRO: JOVEM COM CARTAZ UTILIZA A AVENIDA ADOLFO VIANA EM BUSCA DE EMPREGO

No dia 06 de março deste ano, uma quarta-feira de cinzas, a jovem Maryane da Silva Nascimento, moradora do bairro de Piranga, após muitas tentativas, resolveu tornar público sua necessidade de emprego e fez sua mídia pessoal no centro de Juazeiro utilizando apenas um cartaz (Veja aqui).

A idéia deu certo, Maryane conseguiu emprego arranjou trabalho para uma amiga e ainda teve o seu episódio divulgado em todo o Brasil e foi convidada para participar do Programa Encontro com Fátima Bernardes da TV Globo...