Bem-vindo à redeGN

23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1220 registros para a palavra: Justiça

Lewandowski encaminha ação sobre relatos de Damares à Justiça do Pará

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Pará um pedido de investigação a respeito das declarações da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) sobre supostos abusos sexuais contra crianças no Marajó. O caso foi parar na Corte, mas o magistrado alegou que a bolsonarista não possui foro privilegiado.

Na avaliação do ministro Lewandowski, ainda que a ex-ministra tenha mencionado o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), a citação não é suficiente para manter o processo no STF. "Sem prejuízo, em razão da natureza dos fatos noticiados, caberá ao juízo federal competente, após a oitiva dos órgãos de investigação, examinar os supostos eventos noticiados e os pedidos formulados na presente representação", escreveu o magistrado.[..

Petrolina: "Existem diversas queixas que chegam ao MPPE noticiando a falta d'água em diversos bairros", diz promotora de Justiça

A situação da falta de água em Petrolina continua atormentando os moradores nesta quinta-feira, 13. As queixas aumentam com o sentimento de revolta. "Petrolina, às margens do Rio São Francisco, passa por um momento muito difícil, faltando água em diversos bairros da nossa cidade há várias semanas. São 350 mil pessoas sofrendo com rodízio e falta de água. Enquanto somos modelo de gestão para Pernambuco em diversas áreas, a Compesa vem na contramão. Não podemos e não ficaremos calados vendo o descaso dessa empresa matando a nossa gente de sede e afetando serviços essenciais como escolas, creches e postos de saúde. Está claro que Petrolina não é prioridade para essa empresa, serve apenas para arrecadar milhões", desabafou, o prefeito Simão Durando, também na segunda, através de nota.

Na última segunda-feira, dia 10, para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. ..

Ministério da Justiça pede à PF abertura de inquérito sobre atuação dos institutos de pesquisa

O ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de abertura de inquérito sobre a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais.

Em publicação nas redes sociais, Torres afirma que o pedido atende à representação recebida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns dos institutos...

"A Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”, diz presidente do TSE

“Chegamos ao final deste dia com a certeza de que a Justiça Eleitoral cumpriu novamente a sua missão constitucional de garantir segurança e transparência às eleições”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu a entrevista coletiva de encerramento do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, na noite deste domingo (2).

Ele agradeceu a presença de diversas autoridades – entre elas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti – e de representantes de instituições públicas e privadas nacionais e internacionais que acompanharam os trabalhos da Justiça Eleitoral durante todo o dia de hoje...

Brasileiros participam da maior eleição em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral

Neste domingo (2), acontece o 1º turno das Eleições 2022, a maior em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral, quando 156.454.011 eleitores irão às urnas escolher os representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Participe dessa grande festa da democracia que, pelo fato de a votação ser realizada totalmente na urna eletrônica, é considerada a maior eleição informatizada do mundo. Vale ressaltar que o aparelho já foi testado por diversas entidades públicas e privadas, garantindo um pleito limpo e seguro.

No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior. Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar...

Juazeiro: Justiça Eleitoral começa a distribuir as urnas eletrônicas para os locais de votação

Começou hoje em Juazeiro a distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas amanha, domingo, dia 2, data do primeiro turno das eleições gerais no País. Os equipamentos foram preparados e testados durante a semana.   No dia 2 de outubro, considerada a "Festa de Democracia" eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.

A REDEGN visitou na manhã deste sábado, os dois cartórios eleitorais do município de Juazeiro, Bahia. O trabalho é intenso. Trabalho de extrema transparência. A entrega das urnas aos locais de votação acontece nos dois períodos da manhã e tarde...

Juazeiro: Justiça eleitoral conclui carga e lacração de urnas

A Justiça Eleitoral concluiu o procedimento de carga e lacração das urnas que serão utilizadas neste domingo (2/10), primeiro turno das Eleições Gerais. A atividade consiste na instalação dos sistemas eleitorais e inserção dos dados de eleitores e candidatos nas urnas para a votação. Na sequência, ocorre a lacração dos equipamentos, com a colocação dos lacres físicos nas UE’s.

Neste sábado (01), a Justiça Eleitoral, fará a distribuição das urnas para os locais da votação no período da manhã e tarde...

Justiça Eleitoral inicia distribuição das urnas eletrônicas para os locais de votação

Nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) dará início à distribuição das urnas eletrônicas que serão usadas no domingo, dia 02, data do primeiro turno. 

As 24.105 urnas eletrônicas foram preparadas e testadas e, agora, vão deixar os 18 polos eleitorais e seguir para as 122 zonas eleitorais do Estado...

Artigo: Educação e justiça social

A sociedade brasileira é profundamente injusta, haja vista a separação abissal dos setores mais vulnerabilizados em relação às oportunidades de acesso a tudo que possa conferir dignidade à vida. Segundo o relatório de 2020 do IBGE, se for utilizada a linha recomendada pelo Banco Mundial para países de renda média-alta, grupo ao qual pertence o Brasil, estima-se que um quarto da população brasileira esteja abaixo da linha da pobreza.

Cerca de 50 milhões de pessoas vivem com menos de R$ 450 mensais, ou seja, passam fome, encontram-se alijadas de saneamento básico, vivem em condições insalubres de moradia, estão expostas à violência e à exploração, incluindo o trabalho infantil. Num quadro em que a sobrevivência está em risco, a saúde, a alimentação, a escolarização, o lazer, o emprego fixo e a segurança soam como artigos de luxo, privilégios, muito embora sejam direitos inalienáveis de todas as brasileiras e os brasileiros...

PRF prende foragido da justiça em Juazeiro

Um foragido da justiça foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem no quilômetro 18 da BR 407, município de Juazeiro. O flagrante aconteceu após os policiais abordarem um FIAT/UNO que estava estacionado no acostamento da rodovia.

O condutor afirmou que seu veículo tinha sofrido uma pane mecânica e havia estacionado para aguardar socorro. Durante a fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o motorista possuía mandado de prisão por tráfico de drogas, emitido em 11/08/2020 pela Vara de Júri e Execuções penais da comarca de Juazeiro...

Justiça eleitoral de Juazeiro, Bahia entra na última semana em ritmo intenso para eleições de 02 de outubro

A justiça eleitoral de Juazeiro, Bahia entra na última semana em ritmo intenso de trabalho para finalizar o preparo das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições, no próximo domingo dia 2 de outrubro.  Entre as atividades está a inserção de dados e aplicativos para o funcionamento dos equipamentos.

No dia 2 de outubro, considerada a "Festa de Democracia" eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. Através da REDEGN você eleitor saberá todos os detalhes das eleições 2022 até o anúncio do nome do presidente eleito, dos deputados federais, estaduais e senadores...

Coligação PERNAMBUCO NA VEIA vai à Justiça Eleitoral para cassar candidaturas de Danilo e Luciana

A coligação PERNAMBUCO NA VEIA, encabeçada pela candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e pelo postulante ao Senado, André de Paula, pediu à Justiça Eleitoral a cassação das candidaturas de Danilo Cabral a governador e Luciano Santos a vice-governadora e a inelegibilidade dos dois por oito anos com base no escândalo do Dia D, por abuso de poder político e econômico: vazou nos meios de comunicação uma planilha contendo os nomes de integrantes do primeiro escalão do governo do Estado e da Prefeitura do Recife que escancara a utilização da máquina pública e do esquema de coação de cargos comissionados e terceirizados em benefício de Danilo no dia da eleição.

Além da cassação do registro e do pedido de inelegibilidade de Danilo e Luciana, a ação pede que sejam tomadas medidas enérgicas contra Adriano Danzi de Andrade, secretário-executivo de Planejamento do Estado e apontado, segundo a peça, como autor da planilha, de acordo com os metadados do documento...

Juazeiro: Justiça Eleitoral intensifica o preparo das urnas eletrônicas para o 1º turno

A justiça eleitoral de Juazeiro, Bahia continua em ritmo intenso de trabalho para finalizar o preparo das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições, no próximo dia 2. Entre as atividades está a inserção de dados e aplicativos para o funcionamento dos equipamentos.

No dia 2 de outubro, considerado o ápise da "Festa de Democracia" eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República...

"Justiça está restabelecida", diz defesa do vereador Gaturiano Cigano, solto após passar 16 dias no presídio de Petrolina

A defesa do vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano, disse que "a justiça está restabelecida, embora não apagadas as indeléveis marcas da injustiça de outrora". O parlamentar, que havia sido preso no último dia 5 de setembro, durante operação da Polícia Civil, foi solto no final da noite da quarta-feira (21). 

"Assim, tomando por base informações parciais, o Ministério Público e o juízo da causa foram induzidos ao erro, culminando com um decreto de prisão inadequado tecnicamente e desnecessário processualmente", diz um trecho do documento, assinado pelo advogado Marcílio Rubens [leia na íntegra abaixo]...

Operação Simulatum: Justiça decreta prisão preventiva de investigados de quadrilha que falsificava documentos, em Juazeiro

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal, por meio da 2º Vara Federal Criminal da SJBA, decretou nesta quarta-feira (21), a prisão preventiva de cinco investigados que haviam sido alvo de mandado de prisão temporária no âmbito da Operação Simulatum, deflagrada no dia 14 de setembro. A quadrilha era especialziada na falsificação de documentos.

Na ação, segundo a PF, foi apreendido um robusto e consistente conjunto de elementos probantes, com destaque para um laboratório operacional voltado à prática de inúmeras fraudes, com a apreensão de um grande volume de documentos sobre as quais recaem fortes indicativos de falsidade (CNH, RG, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, dentre outros), além de mais de 100 chips com identificação de números de telefones...

Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou hoje (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos. 

O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara de Recuperação Judicial de São Paulo, determinou a indisponibilidade dos bens e arresto de valores existentes em contas bancárias de Sidnei Piva de Jesus, acionista e presidente do grupo no momento dos atos que levaram as empresas à quebra. ..

Justiça Eleitoral anuncia mudanças nos locais de votação de seções situadas em escolas de Itamotinga e na Piranga

Faltando menos de duas semanas para que os mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, em todo o Brasil, definam o futuro do país para os próximos quatro anos, através da escolha de seus novos representantes, a Justiça Eleitoral da cidade de Juazeiro, norte da Bahia, comunicou mudanças em alguns locais de votação. As seções afetadas pelas alterações integram a 48ª zona eleitoral.

Seis locais de votação foram alterados, provisoriamente, para outros locais, segundo a Justiça Eleitoral, que não comunicou o motivo da alteração. Segundo o comunicado, as seções 48 e 49, que funcionavam na Escola Municipal Professora Iracy Nunes da Silva, no distrito de Itamotinga, na zona rural, passam a funcionar na EMEI Bom Jesus dos Navegantes, na mesma comunidade...

"Barragem Sobradinho. Até hoje há pessoas que brigam na justiça para ter algum tipo de direito, mas esses empreendimentos foram implantados sob a ótica de uma política ditatorial”, diz professor

A Caravana Nordeste Potência, entre 29 de agosto e 9 de setembro, percorreu 2.830 quilômetros, por diversos municípios de Alagoas, Bahia e Pernambuco, ouviu populações tradicionais, pesquisadores e outros atores que ajudam a compreender o processo de construção do que hoje é a Bacia do Baixo e Submédio São Francisco e como a região pode se desenvolver de forma menos impactante, ao considerar seus potenciais e tudo que foi feito até aqui, um alerta para os candidatos aos governos da região e de todo o País.

A equipe foi composta pelas influenciadoras digitais Luiza Allan, de Aracaju (SE), e Megh Melry, de Manari (PE), como porta-vozes; e por representantes da Apply Brasil, na coordenação; Jacaré Vídeo, de Recife, na produção audiovisual; e Eco Nordeste, na cobertura. O objetivo foi contribuir para a divulgação do Plano Nordeste Potência, que preconiza o desenvolvimento verde, com a recuperação do passivo socioambiental e a ampliação das fontes de energia renovável de forma justa e inclusiva na Bacia do Baixo São Francisco e no restante do Nordeste...

Partido Verde denuncia na Justiça prescrição de multas ambientais

O Partido Verde (PV) acionou na quarta-feira (14) o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o Governo Federal por relaxar a fiscalização ambiental do IBAMA e pelo não cumprimento da decisão do STF que determina punição estatal adequada aos danos causados ao meio ambiente. O partido entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), na qual acusa o governo Bolsonaro de gerar prescrição em massa de multas ambientais. 

O processo questiona os processos administrativos sancionadores na seara ambiental, “cujos efeitos têm gerado a prescrição em massa das multas ambientais, como uma verdadeira política de governo no Brasil” e pede que seja declarada inconstitucional a prescrição contida no Decreto n. 6.514/2008, “cujos Arts. 21, caput, e §2º c/c Art. 22, que determinam a ocorrência da prescrição intercorrente de três anos”...

Familiares de PM morto durante ação da Polícia Civil, em Petrolina, realizam ato e pedem Justiça; MPPE se posiciona sobre inquérito

Familiares de Joanilson da Silva Amorim, Policial Militar da Bahia que foi morto durante uma ação da Polícia Civil de Pernambuco, em Petrolina, realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (14). Ontem, dia 13 de setembro, fez um ano do episódio que vitimou o PM.

Segundo a família, a reprodução simulada do caso já foi encerrada, mas o inquérito ainda não foi concluído. Munidos de cartazes, balões e apitos, parentes e amigos de Joanilson realizaram o ato para pedir o encerramento do inquérito e também para que seja instaurado procedimento administrativo contra o agente militar, que continua trabalhando normalmente, sefundo familiares...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.