Sento Sé: "não foram só os bens materiais que ficaram submersos, mas toda uma vida deixada para trás. A justiça deve ser feita mesmo que tardia"

Conforme a REDEGN divulgou que transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, afirma a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão.

A REDEGN ouviu algumas familias que devem receber a indenização. Solicitando não divulgar o nome uma das pessoas disse "que foram anos de angústia que continua com a dor de saber que tudo, toda uma história está debaixo de água"

"Sim,a expectativa que justiça foi feita,  mesmo depois de 46 anos das terras submersas e com 26 que o processo corre nos tribunais de  justiça, se formos uma das famílias contempladas e realmente  recebermos a indenização a  sensação é que o sofrimento dos nossos ancestrais/antepassados,  a justiça foi feito, porque não foram só  os bens materiais que ficaram  submersos, mas toda uma vida deixada para trás.E  estabelecer residência em outro local sem querer, sem as mínimas condições de saneamento, higiene,saúde e educação, muito sofrimento, além  de alguns idosos terem falecido em seguida devido a  depressão causada pela transferência  forçada é  um alívio que se der certa valeu a pena toda luta por justiça, mesmo que tardia".

De acordo com documentos averiguados pela redeGN, o montante dos pagamentos ultrapassa R$ 6,5 bilhões e será distribuído entre 164 famílias de Sento Sé, requerentes da indenização pelos danos materiais causados e não reparados pela Chesf ao longo dos anos, desde a implantação da Barragem de Sobradinho.

Os valores correspondem à indenização por danos materiais, com conversões das moedas ocorridos no período, além de juros e correções, variando entre R$ 500 mil a R$ 3 bilhões para cada um dos reclamantes.

Nas ações que transitam a muitos anos na justiça, 72 mil pessoas deslocadas compulsoriamente, há cerca de 40 anos, para a construção do lago de Sobradinho, reclamam reparação pelas perdas com a desapropriação de cerca de 26 mil propriedades nos municípios de Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Remanso, que foram realocados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para outras áreas.

Os ribeirinhos foram reassentados mas acionaram a justiça cobrando outros direitos fundamentais, que foram reconhecidos em mais uma decisão judicial, desta vez em segunda instância.

A decisão não é mais passível de recursos e a partir de agora entra em processo de execução e pagamento dos valores.

Procurado pela redeGN, Antônio Guerra (Tom Zé), um dos advogados que atua na causa, considerou que “houve justiça e a sentença faz a reparação de uma dívida histórica com os ribeirinhos que foram assentados pela Chesf”.