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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 436 registros para a palavra: Decreto

Prefeitura de Petrolina reforça números para denunciar descumprimento de decreto emergencial

O descumprimento das medidas emergenciais de prevenção ao novo corona vírus previstas no último decreto municipal, precisa ser comunicado imediatamente ao poder público, visto que o ato implica em colocar em risco a saúde da população. Para facilitar o contato, a Prefeitura de Petrolina disponibilizou diversos canais de atendimento.

Podem ser denunciadas todas as infrações relacionadas ao funcionamento de serviços não essenciais, shoppings centers, mototáxi, salões de beleza, feiras, academias de ginástica, cinemas, museus e clubes sociais, por exemplo. Além disso, é obrigatório o uso de máscara para quem precisar sair de casa. Outras irregularidades podem ser consultadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, publicado na última sexta-feira (10), é só acessar o link: http://doem.org.br/pe/Petrolina . O decreto entrou em vigência nesta segunda-feira (13) e tem validade de 15 dias...

Comitê de Petrolina manifesta perplexidade após decreto do prefeito que fecha novamente o comércio

A Assessoria da Cãmara da Dirigentes Lojistas de Petrolina encaminhou nota assinada pelo Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus demonstrando surpresa ao decreto do Prefeito Miguel Coelho que fecha novamente o comércio a partir desta segunda-feira, dia 13. Confira:

Com a publicação do decreto municipal Nº 050/2020, que adota medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus vem manifestar surpresa em razão da exclusão das entidades representativas dos consumidores, empregados, empregadores no planejamento e condução das decisões que impactam severamente a sociedade...

Novo isolamento social vai alterar funcionamento do transporte coletivo em Petrolina

As novas medidas de isolamento social para tentar reduzir o número de casos da covid-19 em Petrolina, também vão alterar o sistema de transporte coletivo.

Devido à redução de circulação de pessoas, a partir desta segunda-feira (13), a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), vai alterar a tabela do sistema de transporte coletivo que passará a operar com frota reduzida...

Covid-19: Desencontro em decretos das prefeituras de Juazeiro e Petrolina dificulta combate ao vírus?

Uma matéria veiculada recentemente pela redeGN avaliando números que englobavam a situação da pandemia do coronavírus em Juazeiro e Petrolina, com uma dose de provocação para que as gestões se unissem em algumas tomadas de decisões, provocou algum tipo de reação e insatisfação, mas ao que parece não há uma possibilidade de ser contemplada se consideradas as últimas decisões dos gestores das duas cidades.

Em que pese estarem localizadas em estados diferentes e sujeitas também a decisões estaduais, os municípios, que na prática se trasformam em um, tem circulação constante e volumosa entre as duas, dificultando a ação de combate à propagação do vírus que tem aumentado consideravelmente no bi-polo...

Bahia: Decreto que suspende aulas, eventos e transporte intermunicipal é prorrogado até 31 de julho

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, eventos religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.  

Outro decreto publicado no DOE também determina medidas mais duras em 62 municípios. Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até este domingo (12).

A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas, conforme anexo publicado no DOE. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado. 

Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus. "Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu", destaca...

Prefeito Paulo Bomfim manifestou pesar pela morte da professora Antonila da França Cardoso e decretou luto oficial nesta quinta-feira, 09, em homenagem a ela e a todas as vítimas da Covid-19 em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Antonila da França Cardoso. Licenciada em Filosofia, bacharela em Educação Religiosa e em Letras, suas contribuições para a cultura e educação de Juazeiro são inestimáveis.

A professora Antonila também marcou a alma do nosso povo com suas crônicas e poesias, sendo membro da Academia Juazeirense de Letras. Na manhã desta quinta-feira, Juazeiro amanheceu mais triste, mas com a certeza de que carregará para sempre o legado de uma mulher que viveu à frente do seu tempo...

Prefeitura de Juazeiro mantem fiscalização nas ruas para garantir cumprimento de decretos de enfrentamento ao coronavírus

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente Ordenamento Urbano e da Guarda Civil Municipal continua com a fiscalização intensa nas ruas da cidade para garantir as determinações dos Decretos Municipais de enfrentamento à pandemia causada pelo novo conronavírus.

As equipes de fiscalização trabalham diariamente, em turnos alternados, para garantir o cumprimento das determinações estabelecidas, como somente a abertura de comércios considerados essenciais. ..

Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli

Marcelo Casal Jr.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação...

Ambientalistas se posicionam contra decreto que prevê construção de nova Usina Hidrelétrica com uso das águas do Rio São Francisco

Conforme divulgado nesta redeGN, a construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020. A usina, de 306 MW, tem investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e seria construída 12 quilômetros a montante da cidade mineira de Pirapora, sendo a nona UHE instalada no Velho Chico...

Pastor se manifesta sobre decreto municipal: “Os equívocos do isolamento em relação às Igrejas em Juazeiro”

O Pastor Lincon Marcelo enviou e-mail a redeGN criticando o decreto municipal que determinou a proibição de atividades religiosas presenciais nas igrejas e templos da cidade. Confira a opinião do Pastor que considera o equívoco da gestão Paulo Bomfim:

Embora eu respeite opiniões que são divergentes da minha, não concordo com o fechamento das Igrejas em Juazeiro e eu explico...

Em coletiva, prefeito manda recado aos comerciantes que estão ‘driblando’ decreto municipal

Ao longo da coletiva nesta terça-feira (30) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim repudiou a atitude de alguns comerciantes que estão combinando estratégias para driblar o decreto municipal que estabelece o fechamento do comércio na cidade.

“Como disse o governador esses comerciantes que estão de portas abertas fingindo que estão fechadas é que estão atrapalhando o isolamento social e o crescimento desse vírus está acontecendo” pontuou Paulo Bomfim...

Bares e restaurantes de Conquista reabrem a partir desta quinta, 02 de julho

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou na tarde de ontem (28), decreto que estabelece a reabertura dos bares e restaurantes do município a partir de quinta-feira (2).

O decreto, na sua terceira etapa, determina medidas rígidas dos protocolos de segurança para que esse tipo de estabelecimento possa permanecer funcionando: “Fica iniciada,  a  partir  de  02  de  julho  de  2020,  a  terceira  fase  de  reabertura gradual  das  atividades  econômicas  dos  estabelecimentos  comerciais  no  âmbito  do Município de Vitória da Conquista nos exatos termos do Protocolo de reabertura que trata da retomada gradual das atividades econômicas locais", anotou...

SEMAURB intensifica fiscalização e autua comerciantes que insistem em descumprir Decretos Municipais

Com objetivo de fazer cumprir o Decreto Municipal Nº 449/2020 de enfrentamento a pandemia causada pelo novo coronavírus, equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em parceria com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Juazeiro têm vistoriado diariamente o centro comercial a fim de evitar o descumprimento das determinações estabelecidas, como abertura de comércios considerados não essenciais.  

As medidas têm como foco prioritário evitar aglomeração de pessoas, a fim de impedir a propagação do novo coronavírus (Covid-19). As equipes de fiscalização atuam diariamente, nos três turnos...

Desrespeitando decreto, Senhor do Bonfim teve véspera de São João com muito fogos e fogueiras

Moradores de Senhor do Bonfim aproveitaram a véspera de São João, na terça-feira (23), para promover "guerras de espadas" em plena pandemia do novo coronavírus, mesmo proibido pelas autoridades. 

Na ação, as pessoas utilizam fogos de artifício, artefatos que são variações mais potentes dos tradicionais buscapés, feitos de bambu, pólvora e limalha de ferro...

Campo Formoso: Decreto 111/2020 estabelece novas medidas de prevenção ao Coronavírus; confira

Considerando o aumento do número de casos confirmados e que é dever fundamental do município de Campo Formoso tomar medidas que preservem a saúde e a vida dos cidadãos, bem como, a atividade produtiva e os empregos do município, foi divulgado mais um decreto nesta sexta-feira (19). Confira os principais pontos:

Fica suspenso, pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir das 00:00 (zero) horas, do dia 22 de junho de 2020:..

Sindilojas emite nota conjunta sobre o funcionamento do comércio em Petrolina de acordo com Decreto estadual 49131/2020

Tendo em vista a publicação do decreto estadual 49131/20, publicado em 19 de junho, e a consequente execução do plano de retomada econômica elaborado pelo governo de Pernambuco, as entidades representativas do comércio comunicam: 

1. A partir de segunda , 22 de junho, o comércio Varejista pode ser desenvolvido em estabelecimentos comerciais independente de sua metragem, observando-se as determinações constantes em portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico. O horário estabelecido para funcionamento é das 9h as 18h;..

Rui prorroga decretos e anuncia testagem de estudantes em três cidades

Eventos com mais de 50 pessoas e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem proibidos em todo o território estadual por pelo menos mais 15 dias. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa, no fim da tarde desta sexta-feira (19), durante a live que faz para atualizar os números do novo coronavírus na Bahia. O decreto n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (21), ficará em vigor até o dia 6 de julho.

Segundo o governador, como nas outras vezes, quando estiver perto de vencer o prazo do decreto, o cenário voltará a ser avaliado. "Atualmente, a Bahia registra 43.922 casos com 22.028 ativos, 20.589 curados e 1.305 óbitos, bem como 1.300 leitos ocupados, chegando a 75% de ocupação. São números que deixam a Bahia em uma situação melhor do que a de outros estados, mas não se pode vacilar. Não podemos abaixar a guarda. Por isso, o decreto precisa ser renovado", explicou Rui...

Após decisão da justiça em suspender decreto de reabertura do comércio em Petrolina, veja o que irá mudar:

Após decisão da Justiça em derrubar o decreto municipal para reabertura do comércio, a partir de agora, Petrolina deverá seguir o plano de retomada do Governo do Estado, que foi definido em 11 etapas, muitas delas, ainda sem data de abertura.

O comércio com até 200m2 (à exceção dos situados em shopping centers ou similares) continua aberto em Petrolina, porém, diversas mudanças deverão ser realizadas para seguir o plano do Estado, que deverá ser implementado imediatamente:..

Desembargador derruba decreto municipal e determina fechamento do comércio de Petrolina. Em nota Miguel Coelho explica decisão

Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira (18) a suspensão do decreto do Prefeito Miguel Coelho e consequentemente o fechamento do comércio de Petrolina.

A decisão veio em virtude de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco, com pedido de medida cautelar contra o decreto do município de Petrolina 037/2020, que dispõe sobre o plano de reabertura gradual das atividades econômicas da cidade...

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista emite novo decreto para reabertura do comércio 

A prefeitura de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, anunciou a reabertura do comércio, atividades religiosas, culturais e de serviços públicos no município desde a segunda-feira, dia 15. A decisão foi anunciada pelo prefeito, Humberto Mendes, no decreto de nº 066/2020. O funcionamento das atividades seguirá todos os parâmetros estabelecidos pelo Governo de Pernambuco. 

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas...

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