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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 866 registros para a palavra: justiça

APLB Sindicato se pronuncia sobre situação do Instituto de Previdência de Juazeiro e decisão da Justiça sobre ilegitimidade da ATEPAAJ

A APLB Sindicato em Juazeiro - única representante dos profissionais do magistério municipal - vem denunciando constantemente os abusos cometidos pela gestão municipal sem apoio das demais entidades em funcionamento no município.

Uma dessas entidades é a Associação dos Trabalhadores em Educação, Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ), mas uma decisão do Poder Judiciário declarou que a Associação não tem legitimidade para agir em juízo. ..

Do tostão aos milhões: candidatos em Petrolina declaram cerca de 33 milhões em patrimônio à Justiça Eleitoral. Confira:  

Petrolina registrou, de acordo com levantamento feito pela redeGN, pelo menos 19 candidaturas para as eleições de 2022, incluindo na busca vagas para o Governo do Estado, Senado, Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Dos nomes que concorrem 14 são homens e 5 são mulheres: Lucinha Mota (Estadual) e Gláucia Andrade (Federal), pelo PSDB; Cristina Costa (Estadual) e Dulci Amorim (Federal), pelo PT e Maria Elena, que busca uma vaga na Alepe pelo União Brasil...

Reconhecimento Facial auxilia na captura do primeiro foragido da Justiça em Luiz Eduardo Magalhães

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou o primeiro foragido da Justiça, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia. O homem é o segundo homicida preso nesta segunda-feira (15), com ajuda da ferramenta.

Guarnições da 85ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) receberam informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de que o procurado passava por um dos pontos monitorados...

Foragido da Justiça por tráfico de drogas é preso em Senhor do Bonfim

Um homem de 25 anos que era considerado foragido da Justiça foi preso na  sexta-feira (12), em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. Ele foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-407.

Equipes realizavam rondas no KM 117 da rodovia, quando abordaram um carro. Após consulta aos sistemas informatizados, foi constatado que o motorista possuía em um mandado de prisão em aberto, decorrente de processo pelo crime de tráfico de drogas...

Familiares de homem morto por causa de descarte de lixo na Bahia protestam e cobram justiça

Familiares e amigos do homem que foi morto a tiros após um desentendimento por causa do descarte de lixo no terreno de um colégio particular em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (11) e cobraram punição ao autor do crime.

O ajudante de depósito Jamily Silva Reis, de 33 anos, foi baleado na terça-feira (9), e a família acusa o segurança da escola de ter efetuado o disparo...

Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE. À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da Defesa.

Como patrimônio, Bolsonaro declarou ter R$ 2.317.554,73, quantia menor do que os R$ 2,9 milhões declarados em 2018. Grande parte é em imóveis, incluindo três casas no valor total declarado de R$ 1,1 milhão e um apartamento de R$ 240,9 mil. Outra parte encontra-se em depósitos em contas corrente (R$ 316 mil) e poupança (R$ 591 mil)...

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

Lucinha Mota é confirmada candidata em convenção PSDB/Cidadania e emociona público com discurso forte em defesa da justiça

Em convenção muito concorrida, neste sábado (30) em Recife, o PSDB e o Cidadania oficializaram a relação de candidatos ao Governo de Pernambuco, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado.

A federação partidária, que reúne PSDB e Cidadania,  homologou Raquel Lyra como candidata a governadora, Priscila Krause, vice-governadora,  o ex-deputado Federal Guilherme Coelho para o senado, 16 candidatos a deputado federal e 36 candidatos a uma vaga na ALEPE, incluindo o nome de Lucinha Mota, ativista humanitária e mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada covardemente numa escola particular em Petrolina, em 2015...

Ministério Público e Tribunal de Justiça determinam posse imediata de vereadores e eleição da Mesa Diretora da Câmara de Uauá

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deferiu a liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA) que deu parecer farovável para a posse imediata de três vereadores, bem como determinaram a eleição da Mesa Diretora da Câmara da cidade de Uauá, no norte da Bahia. As decisões dos órgãos foram publicadas entre ontem (28) e sexta-feira (29).

No mandado de segurança do MPBA, são contemplados os vereadores diplomados Juninho de Zé Borges, Bosco do Sindicato e Aroeira Loiola. "De todo modo, considerando que, no dia 1º de agosto é retomada a sessão legislativa, iniciando-se um novo período, finda-se, na segunda feira próxima, qualquer justificativa para a omissão quanto a posse dos diplomados, devendo-se cumprir o Regimento Interno, com a imediata convocação para posse e eleição dos cargos da mesa diretora", diz um trecho do texto, assinado pela promotora Samara de Oliveira...

Consulta pública ajudará a definir metas da Justiça Eleitoral para 2023

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza a consulta pública sobre as propostas de metas aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2023. O formulário online pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos nesse processo. 

Disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a consulta é direcionada a todos os cidadãos(ãs), inclusive ao público interno do TRE-BA, e receberá respostas até 03/08/2022. ..

Familiares e amigos de Deliane Feitosa e Silva iniciam protesto em frente ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro e cobram justiça

Familiares e amigos da paciente Deliane Feitosa e Silva iniciaram por volta das 9h30, na manhã desta segunda-feira (25), a manifestação em frente ao Hospital Materno Infantil de Juazeiro.

Como já noticiado pela Rede GN (Veja aqui) Deliane deu entrada no Hospital Materno Infantil (HMI) da cidade de Juazeiro-BA para realizar um procedimento de 'curetagem' e teve dois órgãos perfurados durante a cirurgia, e agora se encontra internada no Hospital Regional da cidade, com órgãos do abdômen expostos, e correndo risco de infecções graves, conforme aponta a família...

Juazeiro: Justiça Eleitoral alerta para voto em trânsito nas eleições 2022

Eleitoras e eleitores que estiverem em trânsito no território nacional, ou seja, que não estiverem em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100.000. Juazeiro é uma dessas cidades.

O prazo para essa requisição é de 18/07/2022 a 18/08/2022. ..

Foragido da justiça por abandono material em São Paulo é detido em Afrânio

Um foragido da justiça pelo crime de abandono material foi detido nesta quinta-feira (7) na BR 407, em Afrânio, no Sertão de Pernambuco. O homem estava em um carro quando foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Durante a abordagem no km 42 da rodovia, policiais realizaram uma consulta à documentação apresentada pelo motorista e encontraram um mandado de prisão em aberto. Ele era procurado desde abril deste ano, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, devido ao não pagamento de pensão alimentícia...

PM prende foragido da justiça em Pituaçu

Uma guarnição da 82ª CIPM prendeu um foragido da justiça acusado de roubo qualificado logo depois de receber informações via CICOM de que o indivíduo estava nas imediações de Pituaçu, na Avenida Paralela, neste domingo (3).  

Antes de ser preso, o homem tinha sido flagrado por câmeras do sistema de reconhecimento facial que foram instaladas em pontos estratégicos na capital baiana. Contra ele, há um Mandado de Prisão Preventiva expedido pela vara criminal desde 18 de maio do ano corrente. ..

Artigo - Justiça do Trabalho reduz jornada para mãe de criança especial

Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em razão das transformações nas variadas formas de contratação de trabalhadores, bem como no modelo da entrega do trabalho, porque se evidenciou um vazio enorme que a legislação de proteção destinada quase exclusivamente para aqueles trabalhadores sob o vínculo de emprego ainda não conseguiu acolher.

A legislação trabalhista tem por objeto atender o trabalhador empregado em razão de eventos que impossibilitem sua capacidade laboral, com benefícios e eventualmente garantias de subsistência diante da perda temporária de salários. Há, lateralmente, certas imposições às empresas, chamadas ações afirmativas, para cumprir quotas oportunizando a inclusão de pessoas deficientes e aprendizes...

Eleitores poderão comunicar à Justiça o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Por meio da ferramenta, cidadãs e cidadãos poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.

“A partir de agora, qualquer pessoa poderá acessar esse sistema, que já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral, e reportar episódios envolvendo a circulação de notícias falsas, portadoras de inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro, que atentem contra a imagem de segurança e integridade do processo de votação e que possam afetar a normalidade do pleito eleitoral”, anunciou o ministro...

Ministro da Justiça fala sobre combate ao desmatamento

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, fala nesta quarta-feira (22) no programa A Voz do Brasil sobre as ações do ministério no combate ao desmatamento. O ministro destaca a segunda fase da Operação Guardiões do Bioma, que tem foco no combate a queimadas e incêndios florestais.

A segunda fase do Guardiões do Bioma começou na terça-feira (21) e terá um investimento de R$ 77 milhões em ações de combate a incêndios, investigações de crimes ambientais e para equipamentos de contenção de incêndios...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

São João de Petrolina: Justiça indefere pedido de acesso com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que, nesta quinta-feira (16), tomou ciência da decisão da Vara da Fazenda Pública de Petrolina que indeferiu o requerimento que solicitava a entrada de pessoas com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas, durante os festejos do São João de Petrolina.

Portanto, permanece proibida a entrada de pessoas com bebidas durante todas as noites do São João de Petrolina...

Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral apresentam boas práticas e debatem estratégias para Eleições 2022

Com o objetivo de debater as estratégias de Comunicação para as Eleições Gerais 2022, a Justiça Eleitoral reuniu - nestas segunda e terça-feira (13 e 14/6), em Brasília - assessores de TREs de todo o país.

O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

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