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01 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10785 registros para a palavra: lei

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Leitora cobra melhorias na pavimentação de Piranga e denuncia precariedade na UBS da comunidade: "Alguma coisa precisa ser feita"

"Localizado na periferia da cidade de Juazeiro, norte da Bahia, o bairro de Piranga, ao longo dos anos vem sofrendo com o desmazelo por parte do poder público municipal, pouco sendo contemplado com investimentos de ordem pública. Suas principais ruas (Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso) encontram-se em situação calamitosa".

Esse é o trecho inicial de um texto enviado à redação RedeGN pela leitora Romilda Sá Cunha, que faz um apelo à gestão municipal, para que tenha um olhar mais cuidadoso à comunidade de Piranga...

Juazeiro: usuários reclamam de longas filas e denunciam desrespeito ao horário de funcionamento na Central de Distribuição dos Correios

Usuários do serviço dos Correios, na cidade de Juazeiro-BA, passaram um grande sufoco na tarde desta segunda-feira (25). É que quem precisou pegar alguma encomenda, teve que enfrentar uma longa fila de espera na porta da Central de Distribuição, situada na rua José Petitinga, no bairro Santo Antônio.

A Central, inclusive, é constantemente alvo de reclamações dos usuários, não somente em virtude do atendimento demorado, mas principalmente devido ao seu curto período de funcionamento - das 14h às 16h -, o que, inclusive, não foi respeitado na tarde desta segunda-feira. Segundo usuários, o espaço não abriu no horário correto, o que deixou muita gente irritada...

Pesquisa XP/Ipesp mantém Lula na frente, seguido por Bolsonaro. Veja os números

A semana, que deve terminar com mais uma levada de pesquisas de intenção de votos para presidente da República, de vários institutos, começou nesta segunda-feira com a publicação de dados colhidos pela XP/Ipespe, que confirmam a liderança isolada do ex-presidente Luís Inácio da Silva, seguido por Jair Bolsonaro.

Na pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 44% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL) com 35%; Ciro Gomes (PDT) com 9%; Simone Tebet (MDB) com 4%, e André Janones (Avante), com 2%...

19 dos 20 clubes que disputam a Série A do Brasileirão são patrocinados por plataformas de apostas

Neste mês de julho o Botafogo fechou uma parceria com a Blaze, plataforma de palpites em eventos esportivos que será a patrocinadora máster do clube carioca até o final de 2022. Com isso, 19 dos 20 times que disputam a principal divisão do futebol nacional, a Série A do Campeonato Brasileiro, contam com uma operadora de apostas esportivas como patrocinador. 

O logo da Blaze tem estampado o espaço principal do manto do Fogão desde o dia 10 de julho. Contudo, a estreia oficial do patrocínio só ocorreu mesmo no dia 14. Atualmente, dos times da elite do futebol brasileiro, apenas o Athletico-PR não tem um patrocínio fechado com uma empresa do setor. Sendo que não faz muito tempo que o Furacão encerrou a parceria com a Betmotion, que estampava a parte inferior da camisa da equipe, para iniciar um acordo com a EstrelaBet. No entanto, a parceria com a marca que ocuparia o espaço principal da camisa do Athletico-PR não vingou.  Com isso, o acordo que foi anunciado em junho foi encerrado poucos dias depois, e rumores apontam que uma divergência financeira foi o motivo...

Em encontro neste final de semana Joseph Bandeira e Roberto Carlos confirmam dobradinha para eleição deste ano

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) e o pré-candidato Joseph Bandeira (PSB), confirmaram em encontro com apoiadores, na sexta-feira (22), que vão estabelecer uma dobradinha eleitoral para a eleição deste ano, com o ex-prefeito concorrendo a uma cadeira para a Câmara Federal e o deputado buscando a renovação do mandato na Assembleia Legislativa da Bahia.

Nas suas redes sociais o deputado Roberto Carlos celebrou a parceria: “Eu e Joseph Bandeira fizemos uma reunião maravilhosa com os nossos amigos e lideranças políticas de Juazeiro para anunciar, que nessa eleição, marcharemos juntos em dobradinha para deputado estadual e deputado federal. Somos a única dupla genuinamente Juazeirense, sangue puro, por amor a Juazeiro. Foi emocionante. Pudemos abraçar e sentir o calor do povo, que em coro gritou os nossos nomes em aprovação a nossa decisão”, escreveu Roberto...

Bolsonaro é lançado candidato à reeleição em evento com ataque ao STF e discurso de Michelle

O Partido Liberal (PL) anunciou oficialmente Jair Bolsonaro (RJ) como candidato à reeleição à Presidência da República, na manhã deste domingo (24), em evento com ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF) e discurso da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A convenção foi realizada no Maracanãzinho, na Zona Norte do Rio, e o resultado da aprovação da candidatura, após votação virtual, foi divulgado no ginásio às 11h17. O general Walter Braga Netto também foi confirmado como vice da chapa...

APA Petrolina conquista 16 medalhas no Campeonato Brasileiro de Jovens

A equipe da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) foi destaque na disputa do Campeonato Brasileiro de Jovens (Sub17 e Sub-20). Ao todo, os paratletas pernambucanos conquistaram 16 medalhas, sendo 12 de ouro e quatro de prata. A competição foi realizada no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, nos dias 21 e 22.

O presidente da APA, Domingos Rodrigues, avaliou de forma positiva o desempenho da equipe. Segundo o dirigente, a base do clube é muito promissora...

Eleições 2022: número de eleitoras e eleitores que declararam ter deficiência cresce 35%

A cidadania efetiva deve abranger todos os indivíduos. Para alcançar esse objetvo, são necessárias medidas que também promovam a acessibilidade das pessoas ao pleno exercício do voto. O perfil do eleitorado brasileiro divulgado nesta semana revela que 1.271.381 de eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, entre as mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2022.

Assim como o total do eleitorado cresceu desde as Eleições Gerais de 2018, aumentou também a quantidade de pessoas, aptas a votar, que informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no período. Quatro anos atrás, eram 939.915, passando para mais de 1,2 milhão no pleito deste ano, o que representa um crescimento de 35,27% entre uma e outra eleição. Desse total, 30,47% declararam ter algum tipo de deficiência de locomoção,13,3% visual e 7,97% auditiva...

62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta CNDL/SPC Brasil

A Análise de Inadimplência Nacional de Pessoas Físicas, realizadas pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), estima que quatro em cada dez brasileiros adultos estavam negativados em maio de 2022. São 62,37 milhões de pessoas físicas inadimplentes. O indicador de inadimplência de pessoas físicas do SPC Brasil avalia a evolução do número de consumidores negativados e do número de endividados através das bases que a empresa tem acesso.

Em maio de 2022, o número de consumidores com contas em atraso cresceu 5,81%. O crescimento do indicador anual se concentrou no aumento de inclusões de devedores com tempo de inadimplência de 91 dias a 1 ano (44,73%)...

Um Pé de Livro: No FliSertão, Prefeitura semeia leitura debaixo de árvores na sede e interior de Petrolina

Há árvores que dão frutos. No entanto, as de Petrolina estão dando conhecimento e incentivando os estudantes da Rede Municipal de Ensino a descobrir o prazer pela leitura. Através da ação "Um Pé de Livro", que integra as atividades da 2ª edição do FliSertão, intervenções artísticas, literárias e culturais, estão ocupando oito espaços da sede e interior do município, para que os alunos possam explorar novos ambientes de aprendizagem, para além das salas de aula.

A atividade conta com contações de histórias, músicas, brincadeiras e é regada com muita pipoca e algodão doce. Os Pés de Livros brotaram na praça Dom Malan, nos bairros João de Deus e Henrique Leite e nas comunidades de Rajada, Izacolandia e Agrovila Massangano. Neste sábado (23), a ação encerra no Bairro José e Maria, às 9h...

TRF-1 libera Eduardo Cunha para disputar as eleições

O desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu o processo de cassação da Câmara contra o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha, que agora está liberado para disputar as eleições e ocupar cargos públicos. A decisão do magistrado é liminar até ser julgada pela Corte, o que ainda não tem data para ocorrer.

No caso, foi analisada uma resolução da Casa legislativa que cassou o mandato de Cunha em 2016 por falta de decoro. O parlamentar era acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras no ano anterior, quando disse não possuir contas no exterior. Na decisão, o magistrado constatou irregularidades no procedimento que levou à cassação...

Juazeiro: Justiça Eleitoral alerta para voto em trânsito nas eleições 2022

Eleitoras e eleitores que estiverem em trânsito no território nacional, ou seja, que não estiverem em seu domicílio eleitoral no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com eleitorado superior a 100.000. Juazeiro é uma dessas cidades.

O prazo para essa requisição é de 18/07/2022 a 18/08/2022. ..

Trabalhadores em educação de Juazeiro participaram de assembleia nesta quinta-feira (21) na APLB Sindicato

A APLB Sindicato em Juazeiro reuniu, na tarde desta quinta-feira (21) trabalhadores em educação do município em assembleia para discutir com o corpo jurídico da entidade como serão os trâmites referente ao processo de regência de classe que a categoria ganhou.

Na ocasião também foi aprovado, por unanimidade, que o filiado inadimplente com plano de saúde, terá um prazo para legalizar o débito. Mas os profissionais precisam ficar atentos, pois caso não regularizem a situação, serão analisados pela comissão permanente - constituída pela plenária,  a desfiliação do mesmo...

Após EUA, embaixada britânica defende sistema eleitoral brasileiro e diz que urnas são seguras

A Embaixada do Reino Unido no Brasil se manifestou nesta quinta-feira (21) em apoio ao processo eleitoral brasileiro, dizendo que o sistema e as urnas eletrônicas utilizadas no país são seguros e “passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”.

“Acreditamos na força da democracia do Brasil, que conta com instituições sólidas e transparentes. Em eleições passadas, o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas se mostraram seguras e passaram a ser reconhecidas internacionalmente por sua celeridade e eficiência”, diz a embaixada no comunicado...

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema eleitoral brasileiro e a harmonia entre os Poderes. O vídeo foi publicado pelo procurador-geral em seu perfil no YouTube. As afirmações foram feitas no dia 17 de julho, durante uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros.

“Diante dos últimos acontecimentos no país, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes”, destaca o MPF...

Espaço do Leitor: A privatização das festas populares em Juazeiro, continua!

Geraldo José, pode publicar essa matéria no blog? Sou moradora do bairro Quidé e estive na festa dois dias.

Diz um radialista em Juazeiro-Ba (se eu não perguntar eu morro, como não quero morrer vou perguntar...) COPA DE VELA OU COPA DA EXPLORAÇÃO?..

Auxílio Brasil começa a pagar R$ 600 para mais de 18 milhões de famílias brasileiras

Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, conforme definido pela Emenda Constitucional 1/22, terão início no mês de agosto e seguirão até dezembro. Ao todo, mais de 18 milhões de famílias de todo o Brasil, que preenchem os requisitos do Programa, receberão o benefício.

O Ministério da Cidadania é responsável pela coordenação e destinação dos recursos destes e de outros programas sociais. As definições estão na Portaria nº 797, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (20), que disciplinou os procedimentos para a gestão do acréscimo mensal extraordinário, que aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil...

PT oficializa Lula e aprova Alckmin como vice em chapa à Presidência

O PT oficializou na manhã desta quinta-feira (21), durante convenção nacional em São Paulo, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Será a sexta vez que o petista participa da corrida ao Palácio do Planalto. Ele presidiu o país entre 2003 e 2010.

O partido também aprovou o nome do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente. A formalização de Alckmin na chapa deverá ocorrer na convenção do PSB, prevista para 29 de julho...

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