ADVOGADO JOÃO BATISTA REAFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

O advogado João Batista, profissional do direito com grande experiência na área jurídica institucional, tendo atuado como procurador em municípios da região, reafirmou nesta terça-feira (31) a sua condição de pré-candidato a prefeito de Pilão Arcado, no norte da Bahia.

João Batista, que dentre outras atividades na área jurídica ocupava também o cargo de Procurador do município de Casa Nova, pediu exoneração do cargo para atender as normas da legislação eleitoral que exige a desincompatibilização para postulantes a cargos eletivos em outubro próximo...

ENTENDA A MINI-REFORMA ELEITORAL VÁLIDA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS/2016 - Primeira Parte

*Josemar Santana

As leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) tiveram vários de seus dispositivos alterados pela Lei nº 13.165/2015, de 29 de setembro de 2015, chamada de MINIRREFORMA ELEITORAL e muitas dessas alterações já valem para as eleições municipais deste ano de 2016...

"Mesário do Futuro" cadastra adolescentes interessados em atuar nas eleições após completarem 18 anos

O estudante secundarista Douglas Lisboa, 17 anos, foi o primeiro jovem da Bahia a solicitar inscrição para o projeto "Mesário do Futuro". Ele deu início ao cadastro de voluntários, que este ano começa a ser mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

A ideia é consolidar um banco de dados formado por eleitores, com idade entre 16 e 17 anos, que tenham interesse em prestar serviço como mesário ao completarem a maioridade – pessoas como Douglas (foto), que desde cedo já mostra interesse pela participação no processo democrático do País. "Sempre gostei de política. Já fui líder de turma na escola e tenho como exemplo meu irmão, que foi mesário na última eleição. Acho que o voto é uma das grandes conquistas do povo brasileiro. Votar é ser cidadão", reflete o estudante...

Mais de 44 mil pessoas já opinaram sobre PEC das novas eleições presidenciais no site do Senado

No portal e-Cidadania, do Senado, desde terça-feira (17), a consulta para a sociedade opinar sobre a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro, já contou com a participação de 44.767 pessoas. Devido a grande participação, a consulta chegou a ficar mais de 24 horas fora do ar, mas o sistema já voltou a funcionar. Os cidadãos podem manifestar e participar, opinando aqui.

O Sistema contabilizou 39.379 manifestações favoráveis à PEC e 8.409 contra. "A consulta do portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular e muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar", disse o senador Walter Pinheiro (sem partido/BA)...

Gilmar Mendes diz que faltam R$ 250 milhões para eleições deste ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta (19) que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização das eleições municipais deste ano.

“Como vocês sabem o fundo partidário sofreu um aumento significativo, portanto, se destacaram recursos para o fundo partidário e faltou para o TSE”, disse o ministro a jornalistas após a sessão da Corte Eleitoral...

JOSEPH BANDEIRA VENCE MAIS UMA ETAPA NA JUSTIÇA PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO

O ex-Prefeito e ex-Deputado Federal Joseph Bandeira (SDD) conseguiu superar mais um impeditivo à pré-candidatura a prefeito de Juazeiro no pleito deste ano. Esta semana, em segunda instância, Bandeira conseguiu mais uma vitória unânime no Tribunal de Justiça da Bahia no processo que respondia por improbidade administrativa ainda em relação ao recurso do Fundef destinado à formatura da turma de Direito da Uneb, no seu segundo mandato de prefeito.

O Tribunal já tinha arquivado uma Ação Penal neste mesmo processo contra Joseph Bandeira. O Acórdão da decisão ainda não foi disponibilizado no site do TJ-BA porque não foi assinado pelo relator. Com a informação os bandeiristas comemoraram nos diversos grupos do whatsapp e há quem diga que estes contratempos tornam o político Bandeira ainda mais forte para o pleito que se avizinha...

Com orçamento enxuto, TRE-BA adota uma série de estratégias para realizar as eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vai realizar as eleições municipais deste ano com quase R$ 1 milhão a menos, comparado com os recursos empregados no pleito de 2012. O corte orçamentário foi aprovado pelo Congresso Nacional, que visa cumprir a meta fiscal. O "TRE-BA Notícias" ouviu a Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA, Carla Lustosa, que explica quais as principais medidas que vêm sendo adotadas para driblar o orçamento enxuto. De acordo com a servidora, nesse momento, serão implantadas ações internas para fomentar o consumo consciente de água, energia, telefone, papel e outros materiais. ..

Sindsemppe inicia mobilização para eleições dos representantes sindicais de base

Pela primeira vez em 17 anos, os servidores do Ministério Público de Pernambuco irão votar para eleger os representantes de base da categoria em todo o Estado. O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe), Fernando Ribamar, já começou a visitar as promotorias, iniciando as mobilizações para a campanha e, também, distribuindo as camisas que fazem parte da campanha nacional em prol da PEC 147.

O edital foi lançado no dia 06 de maio. A eleição irá acontecer no dia 10 de junho, por meio de votação eletrônica. O intuito é fazer com que o Sindicato ganhe mais representatividade em todas as circunscrições do Estado. “A eleição vai escolher pelo menos um representante para cada circunscrição. Será um representante para cada 30 servidores lotados na região, limitados ao número de cinco representantes”, explica Fernando Ribamar...

José Carlos Aleluia é cotado para assumir ministério em eventual governo Temer

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) é um dos nomes considerados por Michel Temer (PMDB-SP) para ocupar o cargo de ministro das Comunicações caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado. Segundo o Blog do Josias, do UOL, ele e Mendonça Filho (DEM-PE) são cotados para o posto como parte do plano do vice-presidente de destinar ao Democratas um ministério do seu governo. Por outro lado, Temer deve destinar duas pastas ao PSDB: Educação e Cidades. A intenção dele é que José Serra ocupe a primeira. Ainda segundo o Blog do Josias, o prefeito ACM Neto (DEM) se reuniu com Temer na noite desta terça-feira (26) para debater a participação do Democratas no Palácio do Planalto. Nos dias que antecederam a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o prefeito de Salvador e outros integrantes do Democratas também se reuniram com o vice-presidente em Brasília para discutir a participação da legenda em um eventual novo governo liderado pelo PMDB. ..

"O que me interessa é salvar Juazeiro", diz Telma Marineide

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), Telma Marineide, ressaltou, em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (20), que Juazeiro precisa de renovação e que por isso segue trabalhando para que sua candidatura seja aceita pela base da oposição ao prefeito Isaac Carvalho. “Em nenhum momento tive dúvidas da pré-candidatura. Houve um crescimento do meu nome e possivelmente eles não esperavam. É um nome novo, é uma verdadeira renovação. Isso ocasionou uma certa agonia, e infelizmente, candidatos da oposição colocaram o meu nome como não sendo mais pré-candidata”, afirmou Telma.

Telma Marineide pontuou ainda que está preparada para assumir o cargo de prefeita do município. “O que me interessa é salvar Juazeiro. Eu estou preparada e a minha equipe também está. Eu acredito que não será fácil, mas as pessoas pedem a presença de uma mulher de pulso e de coragem. Eu sou filha de Juazeiro, amo essa terra. Eu convivo todos os dias com as mazelas da sociedade. Eu não teria motivos para vir aqui mentir”, disse...

Deputado desafia governador da Bahia a defender eleições gerais

“Governador Rui Costa, se a sua proposta é dar um golpe na Constituição Federal com novas eleições presidenciais, atropelando o legítimo processo de impeachment, que se façam então eleições gerais este ano. O senhor topa?”, provoca o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) diante do posicionamento do governante baiano em defesa de novo pleito por causa do inevitável afastamento da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade.

“O que propõe Rui Costa é um verdadeiro casuísmo golpista! O impeachment da presidente Dilma está de acordo com o prescrito na Constituição Federal, que estabelece também a substituição do mandatário afastado pelo vice”, assinala Aleluia...

Começa a tramitar no Senado proposta que prevê eleições presidenciais diretas em outubro

Foi protocolada nesta terça-feira (19), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  20/2016, , que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. A proposta foi apresentada pelos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), João Capiberibe (PSB/AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS), e ganhou a adesão de outros 24 senadores de vários partidos políticos. O documento foi protocolado com  30 assinaturas, três além das 27 necessárias para uma emenda constitucional.

O texto prevê mandato de dois anos, a partir de primeiro de janeiro de 2017, portanto uma eleição transitória. Na avaliação do senador Walter Pinheiro, os atuais presidente e vice-presidente não vão reunir condições para resolver a crise política e econômica. "Se o país está dividido, como muita gente diz, melhor ainda para usar a urna para dizer efetivamente o que a sociedade deseja neste momento para que o país possa retomar os rumos"...

PT já avalia possibilidade de novas eleições

De acordo com matéria publicada pelo Jornal “Folha de São Paulo” o PT e o governo já planejam uma campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições, caso o Congresso aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia, que até agora era cogitada apenas em conversas reservadas, passou a ser defendida abertamente por aliados próximos à petista, publicou o UOL.

"Se o impeachment de fato for decretado, (se) passar pelo Senado, nós vamos defender eleições gerais, porque não reconhecemos no vice-presidente (Michel Temer) condições morais e jurídicas para vir a presidir o Brasil. O caminho para isso é apresentar uma PEC com amplo apoio popular, recolher milhões de assinaturas", afirmou o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais articuladores da reação anti-impeachment. "Eu vou defender isso dentro do PT e acredito que o PT vai defender também. Nós vamos conviver com um golpe? Não. Assim como não convivemos com a ditadura."..

CALENDÁRIO ELEITORAL SIMPLIFICADO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016

PARA IMPRIMIR E GUARDAR

*Josemar Santna..

Novas eleições presidenciais: a saída menos dolorosa

Em recente entrevista ao jornal Estadão (SP), o governador Paulo Câmara reforçou o coro dos brasileiros que querem novas eleições presidenciais como uma saída menos traumática para a crise econômica, política e ética que assola o nosso país há quase dois anos. Esse também é nosso sentimento, uma posição firme, suprapartidária e sensata diante de um cenário tão danoso para a jovem democracia brasileira. Defenderemos a realização de novas eleições para presidente de República.

Os procedimentos necessários para a convocação de novas eleições já estão no Tribunal Superior Eleitoral, que tem o dever constitucional de julgar o processo que propõe a cassação da chapa Dilma/Temer sob o argumento de uso de fundos desviados da Petrobras para financiamento da campanha em 2014. Um trabalho permeado por discussões que pode ser acelerado pelos pronunciamentos, debates, mobilizações e atitudes da classe política e dos movimentos sociais que defendem a democracia e a retomada do desenvolvimento brasileiro...

Deputado Roberto Carlos participa do programa Geraldo José e fala sobre eleições 2016

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) foi um dos convidados do programa Geraldo José desta segunda-feira (11). Em entrevista, o parlamentar falou sobre diversos assuntos incluindo as eleições municipais de 2016, obras em andamento, reforma do Estádio Adauto Moraes, entre outros. Confira a seguir trechos da entrevista.

Saída de Joseph Bandeira do PDT..

NEM O MORO NEM O MURO, MEU LADO É A DEMOCRACIA. IMPEACHMENT, ELEIÇÕES GERAIS, PARLAMENTARISMO: TUDO É GOLPE.

Gilberto Santana

Nem com o Moro e nem em cima do muro, é hora de juristas, professores, mulheres, jovens, trabalhadoras e trabalhadores lutar contra o golpe e não aceitar um ataque as liberdades democráticas. Não podemos nos sujeitar a uma minoria que acha que manda no Brasil e que não compreende até hoje que passamos da lei áurea...

Partido dos Trabalhadores reunirá lideranças do território Sertão do São Francisco no próximo domingo

Neste domingo (10), às 09h no município de Sobradinho, o Partido dos Trabalhadores (PT) reunirá os dez diretórios que compõem o Território do Sertão do São Francisco para discutir os destinos da sigla para as eleições municipais deste ano.No encontro serão discutidas as possíveis pré-candidaturas do partido e será feita uma análise da conjuntura nacional e estadual do PT.

“Queremos saber o sentimento da militância, saber quem são os nossos aliados, saber se querem ir à luta ou agir brandamente. A reunião é para alinharmos e organizar o partido para as eleições 2016”, frisou o presidente do diretório do PT, em Juazeiro, Paulo Henrique Galdino...

CHEFE DA PRF EM PETROLINA SE AFASTA DO CARGO PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

A Assessoria da Polícia Rodoviária Federal por meio de nota enviada ao Blog informa que o Inspetor Paulo Henrique Oliveira Lima, Chefe da 6ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Petrolina-PE, se desincompatibilizou da função até o dia 03 de outubro de 2016, conforme preconiza a Lei Complementar 64/90 e Resoluções do TSE que regulamentam a matéria, em virtude do servidor estar com concorrendo a uma vaga no próximo pleito eleitoral. Assume temporariamente a função O Inspetor Luiz Paulo do Nascimento, Chefe Substituto da 6ª Delegacia da PRF em Petrolina-PE. ..

Gonzaga Patriota defende eleições gerais para solução da crise brasileira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) proferiu discurso nesta sexta-feira (01), da tribuna da Câmara dos Deputados, onde defendeu novas eleições gerais para o Brasil, como solução para a crise que o país vem enfrentando e disse acreditar que apenas um novo governo eleito pelo povo, será capaz de conduzir as mudanças necessárias.

"Estou defendendo as propostas de Emenda à Constituição 376/2009, do deputado rondoniense, Fernandes Amorim e 117/2011, do deputado Augusto Coutinho, de Pernambuco, para que haja, este ano, eleições gerais de vereador a presidente da república no Brasil. O povo brasileiro não aguenta mais Dilma, tampouco, Temer e nem parte dos políticos desta Casa, envolvidos em escândalos de todo forma. Vamos fazer aprovar um Instituto Constitucional, para eleições gerais no Brasil, no dia 02 de outubro, para que o povo brasileiro possa votar em vereador, prefeito, deputados estaduais e federais, senadores, governadores, além de um novo presidente da república para o Brasil". Segundo o parlamentar "é isso que o brasileiro deseja no momento. Não basta tirar Dilma Rousseff e colocar Michel Temer, porque a bagunça que o país passa, continuará da mesma forma", defendeu Patriota...