Justiça suspende a greve dos servidores municipais de Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) determinou nesta quarta-feira (22) a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi do desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. Segundo ele, a greve foi deflagrada antes que todas as negociações entre a prefeitura e o sindicato da categoria fossem encerradas.

A decisão obriga todos os servidores a voltarem ao trabalho imediatamente, sob pena de multa diária de R$20 mil aplicada ao Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp). O G1 entrou em contato com o diretor do Sindsemp, que informou que ainda não foi notificado sobre a decisão do tribunal...

União Europeia vai suspender empresas envolvidas no escândalo de carne no Brasil

A comissão Europeia disse nesta segunda-feira (20) que está monitorando as importações de carne do Brasil e que todas as empresas envolvidas em um escândalo de carne terão acesso negado ao mercado da União Europeia temporariamente. O nome de nenhuma empresa foi citado.

"A Comissão garantirá que quaisquer dos estabelecimentos implicados na fraude sejam suspensos de exportar para a UE", disse o porta-voz da Comissão Europeia Enrico Brivio em coletiva de imprensa regular...

PRF e Polícia Civil prendem seis suspeitos de roubar veículos em Caruaru

Seis suspeitos de integrarem uma quadrilha de roubo a veículos foram presos pelas polícias Rodoviária Federal e Civil na noite da última sexta-feira (17), em Sertânia e Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Um depósito utilizado para guardar veículos roubados foi localizado na ação. 

Agentes da PRF realizavam uma fiscalização na BR 232, em Sertânia, quando deram ordem de parada a uma picape que havia sido roubada recentemente. O motorista, de 38 anos, foi detido e informou que havia outros veículos roubados em um depósito no Distrito Industrial de Caruaru. ..

Foto que circula nas redes não é do assassino de Beatriz Mota

FOTO FALSA

Após a divulgação dos vídeos pela polícia do assassino da garota Beatriz na noite de ontem, circulou nesta manhã, em diversos grupos de whatsapp, foto de um suspeito que teria sido preso acusado de ter cometido o crime contra a garota. ..

Polícia identifica quem matou a garota Beatriz Angélica

Nesta quarta-feira (15) aconteceu uma coletiva de imprensa sobre o Caso Beatriz no auditório da Secretaria de Defesa Social (SDS), em Recife...

NOTA: Atendimento suspenso nesta quarta na Casa do Bolsa Família

A Secretaria de Desenvolvimento Social,  Mulher e Diversidade informa  aos usuários do CAD Único que estavam agendado para esta quarta-feira, 15, que os mesmos foram automaticamente remarcados para o dia 31/03 no mesmo horário.

O atendimento de hoje foi suspenso já que os funcionários da Casa do Bolsa Família e que operam o sistema aderiram ao movimento nacional de paralisação nacional contra a reforma previdenciária ocorrido hoje em todo país. A prefeitura respeita o direito de greve do servidor e esclarece que nenhum usuário será prejudicado. ..

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (13) uma liminar que suspende a cobrança extra pelo despacho de bagagem, que entraria em vigor na próxima terça-feira (14). O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderiam um direito adquirido.

Mantidas as regras atuais, as companhias continuam obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Se a mudança entrasse em vigor, as empresas teriam liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia e a bagagem de mão deveria passar de 5 para 10 quilos. A Anac informou que ainda não foi notificada sobre a decisão...

STJ nega liminar para suspender ação contra Lula sobre triplex no Guarujá

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que, segundo os advogados do ex-presidente, atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.

Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidenta Dilma Rousseff. O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isso ocorra...

Equipe do PSF do João XXIII faz ação educativa com usuárias do SUS no Dia da Mulher

Nesta quarta-feira (08), data em que foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, a equipe do Posto de Saúde da Família do João XXIII realizou uma ação educativa com usuárias do Serviço Único de Saúde (SUS). A atividade foi desenvolvida em parceria com estudantes da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf).

De acordo com o enfermeiro responsável pelo PSF, Rodrigo Duarte, as atividades tiveram como único objetivo orientar sobre a saúde da mulher. "Fizemos uma sala de espera, explicando a importância da realização do autoexame das mamas e, também, do exame preventivo, que é o que previne contra o câncer no colo do útero", explicou...

Padre suspeito de roubo de peças sacras e pedofilia é preso em MG

Quatro pessoas foram presas, nesta quarta-feira (22), sob suspeita de envolvimento em roubo, receptação e venda de peças sacras. Um dos detidos foi o padre de uma paróquia de Oratórios, em Minas Gerais, que, segundo a Polícia Militar de Ponte Nova, responsável pelo patrulhamento da região, também é suspeito de pedofilia.

A Operação Profeta foi uma ação conjunta da Polícia Militar com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As investigações começaram há cerca de dois meses, após denúncia de que o padre estava pedindo muito dinheiro aos fiéis, mas os recursos não estavam sendo aplicados na paróquia. Durante as investigações, a PM teria constatad o envolvimento do pároco com exploração sexual de menores...

Projeto inclui saúde bucal como serviço obrigatório do SUS

Inclusão do acesso à serviços de saúde bucal como um direito dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com este objetivo, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou na Câmara de Deputados o PL 6836/17, que insere a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamentou o SUS.

A matéria dá à saúde bucal o status de “efetiva política pública de Estado”, com a devida promoção do acesso universal. “Em 2003, o governo Lula lançou o Programa Brasil Sorridente, dentro do Plano Nacional de Saúde,que incluiu uma série de diretrizes e medidas que efetivamente garantiram a implementação de ações e serviços que hoje compõem o SUS. O que foi uma exitosa política de governo, dos governos de Lula e Dilma, precisa agora entrar na lei para que se constitua como um direito, uma política de estado, e sirva de trincheira para evitarmos regressões”, defendeu Solla...

Paulo Afonso: Justiça suspende aumento de salário de prefeitos e vereadores

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça suspendeu, em liminar, a lei que aumenta os subsídios de agentes políticos em Paulo Afonso. 
 
O MP fez o pedido por meio da promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira. Com a liminar, não será efetivado o aumento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do procurador-geral do Município, do controlador-geral e dos vereadores. O descumprimento da ordem judicial gera multa para os agentes, além de configurar prática de delito e ato de improbidade administrativa. A Lei fica suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública proposta pelo MP
Ao formular o pedido, a promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. 
 
Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Targino pede suspensão do aumento da taxa pela emissão da Guia de Trânsito Animal

Com o objetivo de suspender o aumento da taxa pela emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) ou Documento de Trânsito Animal (DTA), o deputado estadual Targino Machado (PPS) apresentou uma Indicação ao governador do Estado. Para o parlamentar, essa majoração encarecerá de forma significativa o transporte animal em uma situação de gravidade, como a atual seca.

"A seca já levou à decretação de estado de emergência em 76 municípios da nossa Bahia, afetando 1.102.722 pessoas, de acordo com a Casa Civil – Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC. Diante disso, nada mais justo que haja a suspensão do aumento dessa taxa, o qual tratá grande dificuldade para os criadores de gado, especialmente aqueles pequenos produtores rurais que, sem nenhuma opção para alimentar seus rebanhos, têm que deslocar seus animais para áreas onde ainda seja possível encontrar pastagens em uso", detalhou...

Curaçá: Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior realiza parceria com o Programa Água Doce

No dia (15), a equipe da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior recebeu no gabinete executivo membros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Na oportunidade, foi feita uma parceria com o governo municipal para a implantação do Programa Água Doce do Governo Federal (PAD), que tem como objetivo garantir o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização ambiental sustentável em poços artesianos com grande teor de sal, para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades do semiárido.

Para o Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanderley Menezes, essa parceria irá contribuir sustentavelmente, para que famílias rurais tenham acesso a água doce para o próprio consumo. "Além da dessalinização, o projeto possibilita uma política permanente de acesso à água de boa de qualidade, isso sem falar que além das famílias o meio ambiente também será beneficiado". Destacou...

Rio Grande do Norte registra 1º caso suspeito de febre amarela; Bahia notifica três novos casos

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte registrou o primeiro caso suspeito de febre amarela. De acordo com boletim do Ministério da Saúde, até esta quarta-feira (15) foram confirmados 243 casos da doença em todo o país. No total, foram registrados 1.236 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados. Em uma semana, foram notificados três novos casos na Bahia, que soma 14 notificações em oito municípios: 12 em investigação e dois descartadas. Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Norte também continuam com casos investigados. Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos de febre amarela, além de outros localizados na divisa com áreas que tenham notificações. No total, 12,5 milhões de doses extras foram enviadas para cinco estados: Minas Gerais (5,5 milhões), Espírito Santo (2,5 milhões), São Paulo (2,7 milhões), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (850 mil). O quantitativo é um adicional às doses de rotina do Calendário Nacional de Vacinação, enviadas mensalmente aos estados...

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento...

Suspeito de tráfico de drogas é preso com moto roubada em Petrolina

Droga estava dentro da mochila transportada pelo motociclista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um jovem de 20 anos que transportava maconha em uma moto roubada, na noite do último sábado (11), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Após uma verificação, a equipe descobriu que o veículo havia sido roubado no dia anterior na mesma região...

Deputado Hildécio Meireles quer número de vagas em leitos do SUS fornecido em tempo real

Como forma de amenizar o caos enfrentado pelos baianos que necessitam de regulação para vagas em leitos e outros atendimentos na rede pública baiana, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), apresentou projeto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.

"A meta é tornar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) obrigada a garantir a transparência nas atividades de regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizando, diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município", explicou o deputado,  reforçando que deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido...

Zona azul ficará suspensa durante o carnaval

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa aos condutores que o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) estará suspenso nessa sexta (10) e sábado (11) em decorrência do Carnaval. O serviço retornará na segunda-feira (13). ..

Juiz suspende por liminar nomeação de Moreira Franco para ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, acaba de suspender por liminar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência.

Na decisão, o juiz lembra que a nomeação de Moreira Franco foi dias após a homologação da delação dos executivos da Odebrecht...