ELEIÇÕES 2016 – Limite de gastos para prefeito e vereador caiu nas cidades da região. Confira os números.

Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral foram apurados considerando aqueles efetivamente declarados na prestação de contas da campanha eleitoral de 2012.

Para os municípios de até 10 mil eleitores o limite de gastos para prefeito ficou em R$ 100 mil e R$ 10 mil para vereador.

 A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma...

TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

TSE divulga limites de gastos de campanha para eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Para o cargo de prefeito, o município que tem o maior limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco mais de R$ 45 milhões. No segundo turno, o valor cai para pouco mais de R$ 13 milhões. Em 3.794 municípios os gastos estão limitados a até R$ 108 mil...

Artigo: Qual é o papel do Vereador?

Em ano de eleições municipais é importante refletirmos sobre o papel do cidadão que se dispõe a representar os interesses do povo, a quem é delegada a responsabilidade de defender a concessão de serviços de qualidade à população. Mas, qual é o papel do Vereador? Ele está a serviço de quem? Quais são os interesses que devem nortear sua atuação?

Convido você, caro(a) leitor(a), a refletir sobre o tema a partir da realidade do município de Juazeiro-BA (mas nada impede que você o faça pensando em sua cidade) fundamentado em contribuições que descrevem o papel do vereador e sua relevância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos...

Prazo para convenções políticas começa nesta quarta; especialista critica mudanças

Até o momento morna, a temperatura política deve aumentar a partir desta quarta-feira (20), quando as eleições devem começar efetivamente. Após as mudanças promovidas pela minirreforma política, começa no dia de 20 de julho e vai até 5 de agosto o prazo para realização das convenções partidárias, espaços onde as siglas tomarão importantes decisões sobre os caminhos que devem trilhar na corrida eleitoral que culminará no pleito de 2 de outubro. Segundo Jaime Barreiros, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as convenções definem “o futuro dos partidos nas eleições”. “As convenções existem para que os partidos possam definir seus candidatos. Ou se realizarão ou não coligações com outros partidos. É quando os partidos definem qual será a estratégia de cada um nas eleições”, explicou.

Para este ano, estão previstas novidades vindas com as mudanças na legislação eleitoral. O prazo para realização das convenções, por exemplo, foi modificado e encurtado. Antes, ocorriam entre 10 e 30 de junho, em um período de 20 dias. Agora, com o novo prazo e o atraso no calendário eleitoral, a quantidade de dias para as convenções caiu para 15. A alteração é criticada por Barreiros. “É algo negativo, pois reduziram o período de debate. A eleição é o período onde as pessoas discutem seu voto. É importante que o povo tenha tempo para maturar seu voto”, avaliou. No rádio e na TV, a propaganda partidária obrigatória, que começa no dia 26 de agosto, passa de 90 para 45 dias, em uma medida para reduzir o custo das campanhas. Para Barreiros, entretanto, a medida é um “engodo”. “Nós fizemos também uma flexibilização da chamada pré-campanha...

Eleições 2016: veja o que mudou com reforma eleitoral

As eleições municipais de 2016 já terão regras e calendário regidos pela nova lei eleitoral aprovada em reforma no ano passado. A lei reduz o prazo oficial de campanha, de 90 para 45 dias, e o período para propaganda no rádio e na TV. Além disso, estabelece um limite para captação de financiamento e proíbe o financiamento privado de campanha.

Isso significa que os políticos que concorrerem aos cargos de prefeito e vereador esse ano só poderão receber doações de pessoas físicas ou do fundo partidário, além de recursos próprios. Essa proibição ainda corre o risco de ser derrubada no Congresso. Além disso, as captações para a candidatura só poderão atingir 70% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e 50% caso tiver havido dois turnos. No segundo turno, esse valor será 30% do máximo arrecadado para o primeiro turno. Para municípios de 10 mil habitantes, o teto é de R$ 100 mil...

BANDEIRA ENTRA COM LIMINAR PARA DISPUTAR ELEIÇÕES DESTE ANO EM JUAZEIRO

Como já havia antecipado na entrevista coletiva concedida no último dia 12, no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, o pré-candidato Joseph Bandeira (Solidariedade) deu mesmo entrada em processo na Justiça Federal para suspender acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que o coloca na lista de inelegíveis desde o pleito de 2012.

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Eleições: Cidadãos poderão denunciar caixa 2 e compra de votos em aplicativo da OAB

Eleitores poderão denunciar compra de votos, suspeitas de caixa 2 e outras irregularidades eleitorais   por meio de um aplicativo de celular. O instrumento é uma das medidas do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições de 2016, lançado nesta semana na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio de Janeiro (OAB/RJ) para ajudar o cidadão a acompanhar mais ativamente o processo eleitoral e a legalidade dos recursos e gastos de cada candidato.

O aplicativo Contra o Caixa 2 pode ser baixado gratuitamente para telefones com sistemas operacionais Android ou iOS. Desenvolvido pela empresa do vice-presidente da OAB/Montes Claro, Hebert Alcântara, o aplicativo possibilita colher e armazenas provas documentais e encaminhá-las à ouvidoria da OAB, que a partir dos dados fornecidos, vai analisar as provas e decidir sobre o oferecimento ou não de denúncia...

PRTB DE SENTO-SÉ NOS PRÓXIMOS DIAS DIVULGA OFICIALMENTE O POSICIONAMENTO PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO

Em e-mail ao Blog a direção do PRTB do município de Sento-Sé esclarece que ainda não tem posição definida em relação ao pleito deste ano. Confira:

Em nome do Partido PRTB Venho a público informar a toda a população sentoseense que até o momento o PRTB ainda não oficializou compromisso com nenhum outro grupo político...

JOSEPH BANDEIRA E WANK MEDRADO FECHAM CHAPA PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO EM JUAZEIRO

O anúncio hoje à tarde de que o PSDB vai com a pré-candidatura de Suzana Ramos até o final da campanha, consolidando, inclusive, a candidatura à prefeitura de Juazeiro em breve convenção partidária, gerou um pandemônio nas hostes das oposições na cidade.

Agora há pouco por meio do whatsapp, o advogado e pré-candidato a prefeito pelo PMDB Wank Medrado, que se encontra nos Estados Unidos e chega a Juazeiro na madrugada desta sexta-feira (16), anunciou que fechou a chapa para o pleito deste ano compondo com o ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira...

No João Paulo II, Paulo Bomfim se reúne com comunitários na primeira plenária do Programa de Governo Participativo

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB, esteve reunido com moradores e lideranças comunitárias na primeira plenária do Programa de Governo Participativo, organizada pelo Movimento Juazeiro no Rumo Certo, que aconteceu na noite desta terça-feira, 12, na Associação de Moradores do Bairro João Paulo II. Representantes dos bairros Antônio Guilhermino, Dom José Rodrigues, Parque Residencial e Nova fé também estiveram presentes no encontro. O deputado estadual Zó e o prefeito Isaac Carvalho participaram do encontro.

O principal objetivo do evento é discutir com a população e construir juntos propostas para que seja elaborado um Plano de Governo com a participação da Comunidade. No encontro, houve sugestões, críticas e elogios ao processo de mudança que Juazeiro tem vivenciado, desde 2009, com a liderança do Prefeito Isaac. Na ocasião, estiveram presentes os vereadores e pré-candidatos ao legislativo Antônio Tibúrcio Café, Agnaldo Meira, Mozaniel Porfírio, Carla Lorena, Joatan, Ivo Nunes, Edvaldo Altamirão, Professor Igor e Cuscuz...

Candidaturas próprias são prioridades no Democratas na Bahia

A prioridade do Democratas é disputar as eleições municipais com o maior número possível de candidaturas próprias na Bahia. "Nosso objetivo é aumentar e fortalecer ainda mais a nossa presença e representatividade no estado", afirma o presidente estadual do partido, o deputado federal José Carlos Aleluia.

Mas, no caso da impossibilidade de candidatura própria para prefeito de algum município, será permitida a formação de coligações com outros partidos, desde que tenha sido prévia e expressamente autorizada pela Comissão Estadual do Democratas Bahia. "Precisamos assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática", explica Aleluia...

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex)2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação...

JOSEPH BANDEIRA ASSEGURA TER GARANTIA JURÍDICA PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Na manhã desta terça-feira (12), por mais de uma hora, no auditório do Hotel Juazeiro, o ex-prefeito, ex-deputado federal e atual presidente do Partido Solidariedade Joseph Bandeira concedeu entrevista coletiva à imprensa regional onde destacou o que a maioria da população já sabia: O Solidariedade tem pré-candidato a prefeito em Juazeiro no pleito deste ano.

Joseph explicou, inclusive, que há garantia jurídica neste sentido. “Não tenho pendência no TCE, que é quem julga as contas do Estado e nem no TCM, que é o colegiado que avalia as contas dos municípios. Existia uma Ação Penal na Justiça Federal que um juiz alegava que eu não tinha prestado contas sobre o lixão de Juazeiro, e eu tinha prestado contas, contudo, em julho de 2015, a Justiça Federal arquivou o processo. Então não vejo impedimento e o meu nome não deve mais constar nas próximas relações de inelegíveis do TCU” explicou Bandeira...

Rui Costa e Valmir Assunção reafirmam apoio à reeleição do prefeito Luiz Vicente em Sobradinho

O ato de entrega do título de cidadão juazeirense ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (11), mexeu com o cotidiano de Juazeiro e movimentou os bastidores da política da região, com pré-candidatos firmando apoios para as eleições deste ano. Foi assim com o prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente (PSD), que ganhou reforço de peso para a reeleição com a declaração de apoio do governador da Bahia, Rui Costa (PT), intermediada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). "O governador deixou claro que o candidato dele em Sobradinho é Luiz Vicente e, inclusive, por gratidão pela aguerrida militância do prefeito em 2014 para elegê-lo junto com a presidenta Dilma e o senador Otto Alencar. Rui afirmou que irá no palanque de Vicente durante a campanha", afirma o parlamentar petista.

Para Assunção, a questão em Sobradinho envolve a participação direta de movimentos socais e populares com a construção de um projeto participativo. "A metodologia é a mesma aplicada pelo governador Rui Costa. Setores da população são ouvidos e participam da construção de propostas e isso tem mudado a vida das pessoas diretamente. O governador ratifica o apoio importante para Sobradinho e para a continuidade de uma parceria que tem dado resultado para a população da cidade e da zona rural. Vamos montar estratégias e traçar novas políticas públicas para a região", declara Assunção, durante ato de entrega de título de cidadão a Lula...

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...  

O cinema nacional também tem filmes em cartaz no nosso cenário político. Aqui e acolá um deles empresta o enredo para uma produção política local. Confira os filmes em cartaz nos cinemas do Vale:  

DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL é originalmente um filme do baiano Glauber Rocha, mas entra em cartaz toda vez que tem eleição. O enredo se justifica na disputa por voto, onde todo mundo é “santo”, mas é capaz de fazer o “diabo” pra se eleger...

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções..

Márcio Jandir desiste de pré-candidatura a prefeito de Juazeiro e apoia o pré-candidato Charles Leão

Mais uma reviravolta na política de Juazeiro. O advogado Márcio Jandir (DEM) acaba de anunciar, com exclusividade, no Programa Geraldo José -TRASNRIO FM- que desistiu da sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro para as eleições municipais deste ano. Jandir irá apoiar o pré-candidato Clarles Leão (PPS). Confira mais detalhes nas próximas horas.  ..

CHAPA QUENTE – Os bastidores da política, em gotas...  

Uma semana intensa na política regional, com saídas e entradas forçadas, desistências e insistências. Na coluna “CHAPA QUENTE”, o que era pra ser notícia, virou filme!

• O Mágico de OZ – Roberto Carlos (PDT) lançou no apagar das luzes a sua candidatura a prefeito de Juazeiro, com uma proposta bem inusitada: unir oposição e situação em torno do seu nome. Ele quer unir no mesmo palanque os seguidores e os inimigos de Rui Costa. Num palanque que cabe Isaac e os opositores ele seria candidato único. Ainda não revelou os segredos dessa mágica.
• O Rei Leão – Charles Leão, ex-delegado de Juazeiro, não poupou ninguém durante rodada de entrevistas concedidas a veículos de comunicação da região. Entre idas e vindas relembrou sem saudades dos tempos do “Juazeiro do Chalako”, bateu no governo do PCdoB, revelou que tem “fogo amigo” nas hostes que milita e determinou: “Só Deus tira minha candidatura!”.

• E o Vento Levou... – Ainda não será desta vez que o sonho de Péricles Bahia, de virar prefeito de Curaçá, vai se transformar em realidade. Sem o apoio do ex-prefeito Salvador Lopes, que optou por Anselmo, do PCdoB, o candidato do PDT desistiu.   

• Os Caçadores da Arca Perdida – Mais de uma dezena de candidatos, sem boletim de urna, passaram a acreditar no milagre da terceira via, e sonham encontrar urnas cheias de votos...ou será de vento?!!

• Um Sonho de Liberdade – Flávio Luiz e Dalmir Pedra romperam com Isaac e se infiltraram na oposição, buscando um espaço para seus projetos políticos. O sonho de liberdade, ao que parece, custou caro. Na oposição também tem muito candidato pra poucas vagas.

• A Noviça Rebelde – Telma Marineide, pré-candidata a prefeita de Juazeiro, pelo PTC, tem revelado nas redes sociais, que não está disposta a abrir mão do desejo de concorrer. Como desejar não elege, segue acreditando numa zebra.

• O Silêncio dos Inocentes - As pesquisas de opinião continuam, em que pese à proximidade do pleito, seguem apresentando, pelo que se comenta, altos índices de indecisos em todos os municípios da região. O fenômeno é um perigo pra quem tá na frente e um alento pra quem pouco pontua.  

• Um Estranho no Ninho – O deputado José Carlos Araujo, presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, não é figura muito vezeira por estas bandas, mas está ditando ordens no processo de escolha do vice de Paulo Bomfim, pré-candidato do PCdoB. Bateu na mesa exigindo Damião Medrado na vaga, contrariando o desejo dos que se achavam, de casa.

•  Os Bons Companheiros – Carlos Neiva e Joaquim Neto, excluídos no processo seletivo do PCdoB, depois da decepção e do sonho interrompido, ainda não manifestaram, pelo menos publicamente, o descontentamento com a decisão que apontou Paulo Bomfim como pré-candidato à sucessão de Isaac Carvalho.
   
• O Iluminado – O prefeito de Casa Nova e pré-candidato à reeleição, Wilson Cota, é que pode se chamar de iluminado. Numa época de crise e vacas magras para as prefeituras, viu cair nas contas do município uma bolada de mais de 94 milhões de reais, fruto de um processo movido contra a união. A cidade virou um canteiro de obras, pra desespero da oposição.

• A Bela e a Fera – Pelo menos duas mulheres integram o  time de pré-candidatas a prefeita de Casa Nova: Savana e Dagmar. A primeira, que nunca testou as urnas, aposta na beleza e na juventude, a segunda, com problemas na justiça, vira uma fera, em quem aposta na sua inelegibilidade. Correm por fora pelo menos meia dúzia de homens, camaradas e pré-candidatos, torcendo contra.

• Duro de Matar – O ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Joseph Bandeira, toda vez que é provocado e questionado sobre uma possível inelegibilidade, levanta a voz e, no tom eloquente de outras batalhas, promete “combater o bom combate”.  

• O Franco Atirador – O deputado federal Adalberto Cavalcanti, é o que pode se chamar de franco atirador. Mudou o domicílio eleitoral de Afrânio para Petrolina e vai dando sustos nos caciques da política petrolinense. Com a mulher disputando a reeleição em Afrânio, tá a cavalheiro para “o que der e vier”, em Petrolina.

Paulo Bomfim se reúne com Diretoria do Sinserp e discute melhorias para os servidores

Na manhã desta terça-feira, 05, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais(Sinserp), no clube de eventos e lazer, para tratar de temas que envolvem a categoria e agregar informações para planejamentos futuros. Os pré-candidatos a vereador Carlinhos Tapioca e Aníbal acompanharam o encontro.

Durante o encontro, Paulo Bomfim relembrou de como foi a Prefeitura de Juazeiro foi encontrada em 2009 e pontuou as ações do projeto político que vem transformando a cidade nos últimos 7 anos, e liderada pelo Prefeito Isaac Carvalho. "Conseguimos trazer o maior programa de habitação da história, com 11 mil casas populares para atender a cerca de 50 mil pessoas que saíram do aluguel e não tinham onde morar. Hoje, somos referência em Educação, com arcondicionado em quase 100 escolas municipais. Promovemos o desenvolvimento econômico e social, atraindo empresas e nos tornamos o município que mais gerou emprego no Brasil. Isso nunca aconteceu em Juazeiro, é histórico", enfatizou...