Bahia lança programa inédito para que universidades revalidem diplomas de médicos formados no exterior

As universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) e os municípios irão receber apoio do Governo do Estado, mediante o Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de Educação Superior.

O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13), assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo...

Petrolina: Miguel anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU...

Procon Facape irá participar do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas

O Procon Facape estará participando do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas. O mutirão irá acontecer através da plataforma consumidor.gov.br, entre os dias 15 à 31 de março, de forma gratuita.

A ação é uma campanha de todos os Procons nacionais e tem como objetivo ajudar os consumidores a renegociar seus débitos financeiros com as instituições bancárias cadastradas na plataforma. O consumidor pode consultar quais empresas estão cadastradas no próprio site...

MP recomenda que Prefeito de Remanso exonere filho de vice-prefeita de cargo de assessor

O ministério Público, por meio da promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, recomendou que o prefeito do Município de Remanso, Marcos Carvalho Palmeira, exonere Pedro Henrique Rosal do Valle do cargo em comissão de Assessor do Prefeito.

Pedro é filho da vice-prefeita de Remanso, Renata Lemos Rosal do Valle. A recomendação foi expedida na última sexta-feira, dia 12, e deve ser cumprida num prazo de cinco dias...

Apreensões de droga dobram nas rodovias federais de Pernambuco

As apreensões de droga realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre janeiro a dezembro de 2020 dobraram em comparação com o mesmo período de 2019, nas rodovias federais de Pernambuco.

No ano passado, foram realizadas 121 apreensões, enquanto no ano anterior haviam sido registradas 60 ocorrências desse tipo. O balanço das ações de combate ao crime também aponta um aumento em diversos índices analisados. ..

Prefeita Suzana Ramos visita obras em escolas de Juazeiro e reafirma compromisso com a Educação no município

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, está acompanhando de perto o andamento das obras que estão sendo realizadas em 12 escolas municipais.

Nesta segunda-feira (15), a chefe do Executivo, acompanhada da secretária de Educação e Juventude (Seduc) do município, Normeide Almeida, da superintendente Administrativa e Financeira da Seduc, Marileide Jericó, e da equipe de Engenharia e Arquitetura da Secretaria, visitaram algumas escolas para verificar o andamento dos serviços...

MP firma acordo para que Prefeitura de Remanso regularize pagamento de servidores

O Ministério Público estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Remanso para que sejam pagos os salários atrasados dos servidores públicos efetivos do Município referentes ao final do exercício financeiro de 2020. Para isso, o acordo prevê o estabelecimento de um calendário de pagamento das verbas atrasadas mediante estudo de impacto orçamentário-financeiro.

O Município terá um prazo de dez meses para pagar todas as verbas salariais em atraso, bem como o décimo terceiro salário dos servidores públicos efetivos do Município de Remanso, referentes ao exercício financeiro de 2020. Caberá ao município realizar os eventuais repasses legais não realizados no exercício financeiro de 2020, quanto às contribuições previdenciárias, aos empréstimos consignados, ao pagamento de pensão alimentícia ou qualquer outra obrigação decorrente de decisão administrativa e judicial. O repasse deverá ser feito junto aos órgãos e às instituições responsáveis...

Secretários apresentam cenário da Covid-19 e detalham quarentena em Pernambuco

Após o governador Paulo Câmara decretar quarentena a partir da próxima quinta-feira (18.03), o secretário de Saúde, André Longo, reforçou, em coletiva online nesta segunda-feira (15.03), a importância de todos os pernambucanos seguirem as medidas sanitárias...

Presidente afirma que vacinação em massa será política principal de enfrentamento à covid-19. Ele também elogiou o novo ministro

O presidente Jair Bolsonaro dispensou o general Eduardo Pazuello do ministério da Saúde com elogios ao trabalho do militar. Após uma reunião de cerca de três horas com Marcelo Queiroga, o presidente anunciou o novo ministro e disse que ele tem condições para continuar o bom trabalho feito por Pazuello. "A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos. Então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. E tem tudo, no meu entender, para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo o que o Pazuello fez até hoje, no tocante às vacinas, um programa bastante ousado", disse.

Bolsonaro afirmou também que o Brasil é um dos poucos países em condições para produzir vacinas e, sob o comando de Queiroga, há grandes chances de o governo pôr em prática programas para diminuir o número de óbitos por covid-19...

Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020

A Superintendência de Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou lista das empresas com o maior número de reclamações na Bahia em 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15), Dia do Consumidor.

Segundo o Procon-BA, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) foi a empresa com o maior número de reclamações no ano passado. De acordo com o Procon-BA, entre os assuntos mais reclamados no ano passado, 30% foram de serviços relacionados à água e esgoto. A empresa foi contatada para falar sobre o caso e aguarda uma resposta...

Resultado Preliminar do Processo Seletivo da Educação é adiado por recomendação do Ministério Público

A publicação do resultado preliminar da Avaliação Curricular do Processo Seletivo Simplificado N°002/2021, para a contratação de Agentes de Portaria e Professores para a Rede Municipal, prevista para esta segunda-feira (15) foi adiada.

A recomendação foi do Ministério Público da Bahia, em virtude da decisão judicial Nº 8003050-2019.8.05.0146, do ano de 2019, até então desconhecida pela atual gestão de Juazeiro. O documento citado determina a contratação dos servidores somente através de concurso público...

Prefeitura de Juazeiro autua empresa de ônibus por irregularidades durante pandemia

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), tem intensificado as fiscalizações ao transporte coletivo de passageiros do município, atenta às reclamações da população que utiliza diariamente o serviço. 

Com isso, a CSTT aplicou até o momento, 13 autos de infração contra a empresa Joafra - responsável pela frota do município, por descumprimento das determinações do Decreto Municipal, que regulamenta os Transportes Coletivos, além do Decreto Estadual que estabelece medidas restritivas em combate à Covid-19.  Entre as infrações, foram identificadas a superlotação dos ônibus, falta de álcool em gel à disposição da população e elevadores danificados...

Urgente: Carreta tomba espalhando óleo nas proximidades do Terminal Urbano de Juazeiro

Um caminhão, que procedia entrega de material de construção em uma obra no Terminal de Transporte Urbano, na Praça Pedro Pereira Primo, em Juazeiro, teve um problema no equipamento que aciona a caçamba e espalhou óleo na pista e em toda aquala área comercial,

Em vídeo registrado por José Carlos Medeiros é possível ver que uma grande quantidade de óleo do equipamento se espalhou e que a caçamba do veículo tombou, espalhando o material que transportava...

Rui Costa e russos celebram compra de 9,7 milhões de doses da Sputnik V

O Governo da Bahia e o Fundo Soberano Russo celebraram o contrato para a compra de 9,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O ato ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), por meio de reunião virtual, entre o governador Rui Costa, o CEO do Fundo Soberano, Kirill Allexandrovich Dmitriev, e o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias.

O primeiro lote com doses do imunizante chegará à Bahia no mês de abril. Na reunião, o governador Rui Costa agradeceu o apoio para viabilizar a chegada das vacinas de forma célere...

Regularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança.

A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções...

Provas do concurso da Polícia Civil do Pará são suspensas

As provas do concurso público da Polícia Civil do Pará, que ocorreriam nos dias 21 (delegado) e 28 de março (demais cargos), foram suspensas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em virtude do atual cenário da pandemia da Covid-19, com o aumento do número de casos. 

Um novo cronograma é avaliado e em breve, todos os detalhes com as definições das datas serão divulgadas no site do Instituto AOCP, que é o canal oficial da instituição organizadora do certame: www.institutoaocp.org.br. Por isso, é importante que os candidatos se mantenham atentos ao endereço eletrônico...

Prefeitura de Juazeiro convalida novo Decreto Estadual com medidas válidas para toda Bahia

Em novo decreto municipal nº 1.081, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro resolveu acatar as determinações do novo decreto do Governo do Estado nº 20.311 de 14 de março de 2021 e também alterou alguns artigos do decreto municipal de nº 955/2021.

Juazeiro continua seguindo o toque de recolher noturno válido para toda a Bahia. Dessa forma, com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 20h e 5h, até o dia 1º de abril (válido em todos os 417 municípios baianos)...

Detran-BA solicita ao Denatran que prazos da CNH e registro de veículos sejam suspensos na Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) solicitando a suspensão dos prazos dos processos de habilitação e veículos na Bahia, com efeito retroativo a 1º de março, por causa do momento crítico da Covid-19 no estado. No documento, foram informadas as medidas restritivas adotadas pelo governo baiano para conter o avanço da doença, inclusive a interrupção dos serviços do Detran-BA em Salvador e região metropolitana, até sábado (20).

Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados.  ..

Rede UniFTC abre inscrições para processos seletivos com mensalidades a partir de R$ 49,90 e bolsas de estudo de 60% e 70% de desconto em todo o curso

A cada começo de ano, renovamos as esperanças e os planos, trazendo os sonhos para mais perto da realização. Para alguns, a prioridade é a transição de carreiras.

Para outros, o sonho é começar uma jornada no ensino superior. Pensando em ajudar a realizar esses sonhos, a Rede UniFTC segue, até o dia 15 de março, com inscrições abertas para os processos seletivos em todas as unidades do grupo e com condições especiais...

Regularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança. A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções.

No entanto, por causa do agravo da pandemia e como medida para proteger os profissionais que trabalham no processo de regularização e também os moradores, a prefeitura resolveu suspender as ações temporariamente até que a situação melhore...