Regularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança. A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além de lotes em que existam construções.

No entanto, por causa do agravo da pandemia e como medida para proteger os profissionais que trabalham no processo de regularização e também os moradores, a prefeitura resolveu suspender as ações temporariamente até que a situação melhore.

Para a prefeita Suzana Ramos, a regularização beneficia as pessoas que mais precisam e promove dignidade. “Com esse trabalho vamos promover mais dignidade para aqueles que vivem nestes bairros, principalmente, as famílias de baixa renda. Todos têm direito à moradia e é o nosso papel garantir”, frisou a gestora.

Já o titular da SEDUR, Anderson Freire, destaca o empenho da gestão em todo o processo. “Nosso objetivo é que, após a conclusão, os registros dos imóveis estejam de acordo com Projeto Urbanístico de Regularização aprovado no Cartório de Imóveis e que as pessoas tenham os documentos de suas casas em mãos. Estamos trabalhando forte para que isso ocorra o mais breve possível, mas foi preciso dar essa pausa por conta do agravo na pandemia”, informou.

Divisão de áreas

Por sua grande extensão, a equipe da empresa vencedora da licitação, Urbe, dividiu a área em quatro partes menores. Na Área 01 estão os bairros Malhada da Areia e Jardim das Acácias; na Área 02 o da Codevasf; já na 03 o Antônio Conselheiro e na Área 04 as localidades de Argemiro e Nova Esperança.

Ações já realizadas

No início das ações foram realizadas atividades simultâneas: a selagem que é a identificação das unidades; o levantamento e cadastro dos imóveis na Área 01 e Área 02 e também o cadastro socioeconômico na Área 02 e na Área 03.

“Além disso, já foram realizados atendimentos no escritório, principalmente recebendo documentos dos moradores e esclarecendo dúvidas e o trabalho da equipe jurídica, de iniciar a produção de documentos sobre a área e que iniciará, em breve, a pesquisa fundiária, no cartório”, pontuou a Arquiteta e Urbanista da Urbe, Tânia Lígia de Souza Carvalho.

“Assim que o cenário de pandemia melhorar, as atividades serão retomadas. Por isso, é importante que todos os moradores que estão nas áreas citadas possam receber os profissionais, que estarão todos identificados, e tirar as dúvidas para que o processo tenha bom andamento da regularização”, finaliza a arquiteta.