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23 de Julho de 2024

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TCU divulga nota de esclarecimento sobre processos relacionados à Codevasf

Em relação à matéria da Folha de São Paulo “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU”, o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece:

Na última sessão plenária, no dia 5 de outubro, o ministro Jorge Oliveira apresentou ao colegiado do TCU um conjunto de quatro processos relativos a contratações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apenas um dos processos foi citado na matéria...

Crescimento da bancada ruralista no Congresso denota desvantagem da frente ambientalista

Após o final do primeiro turno das eleições 2022, que ocorreu no dia 2 de outubro, já é possível caracterizar as novas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Em relação ao meio ambiente, houve um crescimento da bancada ruralista, que contabiliza ao menos 120 integrantes; por outro lado, houve uma redução na frente parlamentar ambientalista, que passará a atuar em 2023 com maior desvantagem.

O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, indica que as pautas ambientais podem ser prejudicadas nos próximos quatro anos. Ele comenta que, mesmo com a composição atual da Câmara e do Senado, em que há pessoas importantes engajadas em temas ambientais, a força não foi suficiente para que houvesse uma proteção significativa...

Nota da Univasf informa sobre o Contingenciamento Orçamentário do Governo Federal

O reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF esclarece que o contingenciamento orçamentário imposto à universidade a partir de 6/10/22 não atinge as despesas que já se encontravam empenhadas limitando-se à realização de empenho para novas despesas. 

Esclarece ainda que as nossas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Gestão e Orçamento estão orientadas a subsidiar os demais setores da universidade na implementação de medidas voltadas para a preservação do nosso funcionamento regular. Complementa ainda que as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Programa de Assistência Estudantil e a manutenção dos nossos serviços terceirizados não sofrerão descontinuidades...

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

CNBB divulga nota e diz que Kelmon não tem vínculo com Igreja Católica

Às vésperas da eleição, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (30/9) sobre o candidato do PTB à Presidência da República, Padre Kelmon Luis da Silva Souza.

O texto diz que “em atenção aos fiéis que enviam perguntas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esclarecemos: ..

Após nota de falsa lesão, Daniel Alves se exercita em casa com preparador particular no México

Daniel Alves está bem, obrigado. Foi o que lateral-direito e meio-campista mostrou nas redes sociais no dia seguinte à equivocada comunicação de lesão do Pumas, seu clube do México. Em casa, na Cidade do México, ele treinou com preparador físico particular e mandou mensagem nas redes.

- Sorte é o encontro da preparação com a oportunidade…. Estejam preparados, invistam em você mesmo. No final, é você com você mesmo - escreveu o jogador de 39 anos...

Nota à imprensa: TSE chama o documento do partido de Bolsonaro de "falso e mentiroso"

As conclusões do documento intitulado “Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE” são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.

Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido “documento” são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito nº 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente a fake news, e também já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (Recurso Ordinário Eleitoral n. 0603975-98.2018.6.16.0000/PR)...

PRF retém carga de 14 toneladas de gesso sem nota fiscal em Salgueiro

ma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida, na noite de segunda-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido...

PRF retém carga de arroz com nota fiscal irregular em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve, na segunda-feira (26), uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto...

Programas de Pós Graduação da UNEB, em Juazeiro, recebem nota quatro na avaliação da CAPES

Os Programas de Pós-graduação stricto sensu do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, receberam nota quatro na última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), divulgada neste mês de setembro. Este resultado compreende o quadriênio 2017-2020 dos cursos de mestrados e doutorado no país. 

A avaliação teve quesitos relacionados à estrutura física e pedagógica dos programas, formação, produção de docentes e discentes e o impacto na sociedade entre outros aspectos acadêmicos. As notas foram conferidas ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia: Horticultura Irrigada (PPGHI), ao Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) e ao Programa de Pós Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH). ..

Escolas Municipais de Petrolina se destacam com as melhores notas no IDEB

O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deixou os petrolinenses ainda mais orgulhosos no mês em que o município completa 127 anos de emancipação política. De acordo com o levantamento do indicador que mede a qualidade da aprendizagem nas escolas brasileiras, realizado pelo Ministério da Educação e correspondente ao ano de 2021, entre as unidades municipais de ensino que mais se destacaram nos anos iniciais com a maior nota, foram as Escolas de Tempo Integral São Domingos Sávio e Monsenhor Bernardino, alcançando 6,8. Já nos anos finais, as instituições que apresentaram maior desempenho foram as Escolas Professora Eliete Araújo de Souza e a de Tempo Integral Juarez Clemente Canejo, com a nota 5,9.

O secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim, destaca que o resultado do índice nestas unidades de ensino reflete os esforços da rede municipal em melhorar o aprendizado dos estudantes e contribuir para uma educação com qualidade social, mesmo diante da pandemia e suspensão das atividades educacionais presenciais. "Em nome de todos que fazem a Educação de Petrolina parabenizamos as equipes gestoras, todos os professores, estudantes, pais de alunos e servidores das unidades de ensino. São conquistas de toda a comunidade escolar e o reconhecimento da excelência no trabalho que vem sendo desenvolvido. Temos a máxima convicção de que esse empenho se materializará em outras conquistas", expressa o secretário...

NOTA: RedeGN repudia divulgação de fake news com marca do portal

A RedeGN vem a público denunciar e repudiar uma fake news que está sendo difundida nas redes sociais, com a utilização, totalmente inapropriada e de forma criminosa, da marca deste site de notícias, envolvendo a candidata a deputada estadual na Bahia, Ellen Carvalho, do PT.

A imagem, meticulosamente forjada para parecer verdadeira, traz um suposto print de uma matéria onde o esposo da candidata e ex-prefeito da cidade de Juazeiro, Isaac Carvalho, fala da "impugnação" da candidatura de Ellen Carvalho. A imagem traz ainda a seguinte mensagem: "Vitória da Justiça: Ellen de Isaac tem campanha impugnada por não declaração"...

Nota de Esclarecimento da Assessoria Jurídica do deputado Roberto Carlos: O deputado Roberto Carlos está elegível

Por meio desta nota, informamos que tem sido veiculada uma notícia falsa, fake news, que utiliza o layout de um dos mais sérios e respeitados sites da Bahia, para desinformar a população, divulgando que o deputado Roberto Carlos está inelegível.

O fenômeno da desinformação tem uma dimensão política e é considerado crime, uma vez que pode moldar o que tomamos por realidade...

Polícia Federal flagra dois homens com com cédulas falsas

A Polícia Federal segue agindo para evitar a propagação de cédulas falsas no território nacional e prendeu dois homens na última terça-feira (6), em flagrante, com notas falsas.

Nos dois casos de flagrante delito os homens receberam as notas pelos correios, sendo um em Ipatinga-MG e outro em Riacho de Santana/RN, Região Oeste Potiguar...

Preso em operação da Polícia Civil, vereador Gaturiano Cigano é levado para o presídio de Petrolina. Câmara de Vereadores e advogado defesa enviam nota

Um dos alvos da operação Romani, da Polícia Civil, o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano (União Brasil), foi, segundo o delegado Marceone Ferreira, encaminhado para o presídio Doutor Edivaldo Gomes. Além do parlamentar, o assessor e um parente do vereador, também foram levados para o presídio.

“Os investigados que não são policiais militares, já foram recolhidos ao presídio de Petrolina, Edvaldo Gomes, e os policias militares estão custodiados pela Polícia Militar, no batalhão em Petrolina. Todos passarão pela audiência de custódia amanhã [terça-feira] e, após isso, ficarão à disposição da justiça”..

Cargas de 62 toneladas de gesso sem nota fiscal são retidas pela PRF em Belém de São Francisco

Duas cargas de 62 toneladas de gesso que eram transportadas sem a documentação fiscal foram retidas, nesta sexta-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os flagrantes foram realizados durante fiscalizações na BR 116, em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

Durante as abordagens, os policiais verificaram que os motoristas transportavam sacos e placas de gesso de Trindade, também no Sertão, em direção a Joinville/SC e Vitória da Conquista/BA. Em consulta, a equipe constatou que os motoristas apresentaram notas fiscais sem validade...

"A população opta por madrugar nas filas, mesmo não tendo necessidade, uma vez que todos que estiverem na fila serão atendidos", diz nota da Sedes

Reportagem da REDEGN, Moradores estão tendo que madrugar para conseguir atendimento no CRAS do João Paulo II, em Juazeiro, denuncia leitor (Veja aqui), postada na noite de ontem (01), recebeu nota da Prefeitura de Juazeiro.

Confira:..

Cartórios de Notas da Bahia registram mais de 3 mil atos que podem comprovar fake news às vésperas da eleição

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, tumultuam processos eleitorais na Bahia, no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais - como calúnia, injúria e difamação -, a utilização da Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas baianos como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e instituições, tendência que se intensifica ainda mais com a proximidade das eleições.

Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF) - entidade que representa os Cartórios de Notas do país -, por meio da plataforma de dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), base que reúne as informações dos atos praticados pelos Tabelionatos brasileiros, mostra que o número de Atas Notariais realizadas na Bahia no ano de 2021 é 31,79% maior que o registrado em 2020. Em números absolutos foram 3.780 atos feitos em 2021 em comparação a 2.868 realizados no ano de 2020...

Após incidente com gás, Casa Sertão emite nota explicando o ocorrido

A produção da Casa Sertão vem a público esclarecer o ocorrido nesta quinta-feira, 01, quando um vazamento de gás, afetou o café, localizado na parte externa da casa.

Assim que o problema foi detectado, todas as pessoas foram retiradas, o Corpo de Bombeiros foi acionado e prontamente chegou, solucionando o incidente que não teve feridos...

Casa Nova: Prefeito Wilker Torres emite nota de pesar pela morte do vereador Zé Eduardo

O Prefeito Wilker Torres (PSB), lamentou em nota o falecimento do Vereador Zé Eduardo, ocorrido no início da noite desta segunda-feira (29/08), vítima  de infarto fulminante. 

Para o Prefeito Wilker Torres, que inicia a nota lembrando que Zé Eduardo (PSD|B),  era um "aliado, incomparável e adversário a ser temido; menino grande, amigo, alegre, cultivava votos e amizades de forma inigualável", com a sua partida inesperada "a política de Casa Nova, emudece e quase se cala". ..

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