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26 de Novembro de 2024

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CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Mourão: CPI da covid-19 deve envolver também estados e municípios

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta segunda-feira (12) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar as ações do governo federal no âmbito do combate à pandemia da covid-19 deve incluir também os governadores e prefeitos.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou abertura de investigação após pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO)...

Ministro do Meio Ambiente exonera chefes do Ibama de quatro estados. Bahia na lista

O Ministério do Meio Ambiente exonerou, na última sexta-feira (9), os superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Paraíba e Tocantins. Nos três primeiros, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU), a demissão foi a pedido.

No Amazonas, foi demitido Rezende Guimarães Filho; na Paraíba, Arthur Martins Marques Navarro; e na Bahia, Rodrigo Cantos Alves. No caso do Tocantins, onde estava Flávio Luiz de Souza Vieira, foi nomeado o sucessor: Luiz Carlos Fernandes. Nas outras três superintendências, ainda não há nomeação dos substitutos...

A população brasileira começa a reduzir. A pandemia de covid-19 já provoca mais mortes que nascimentos em diversos estados

Um novo boletim, divulgado neste sábado (10), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que a covid-19 avançou rapidamente no Brasil entre janeiro e março deste ano e que a doença tem capacidade de mudar a configuração da população brasileira.

De acordo com o levantamento, no período, o número de casos aumentou 701,58%, e o de mortes saltou 468,57%. A gravidade da situação também fica evidente ao se analisar a densidade da população em geral. Dados do Portal da Transparência revelam que, pela primeira vez na história do país, a região Sudeste teve um mês de março com mais mortes que nascimentos...

Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021...

Ministério da Saúde vai distribuir mais 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entre os estados brasileiros na próxima semana

O Ministério da Saúde vai distribuir mais 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entre os estados brasileiros na próxima semana. A distribuição foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga, que trabalhou neste sábado (27) para tentar atingir, já nos próximos dias, a meta de imunizar 1 milhão de pessoas por dia no país.

Ao deixar o Ministério da Saúde, na noite deste sábado, Marcelo Queiroga disse que os estados brasileiros vão receber, na próxima semana, 11 milhões de doses da Coronavac e da Astrazeneca. "Elas já chegaram e vão ser distribuídas para os estados segundo os critérios do Programa Nacional de Imunização", contou o ministro, em entrevista à GloboNews...

Treze municípios de sete estados obtêm reconhecimento federal por conta de desastres naturais. Juazeiro consta na lista

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 13 municípios do Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina por conta de desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.

A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a cidades que enfrentam estiagem. São nove nesta condição, sendo cinco da Bahia (Belo Campo, Irajuba, Juazeiro, Lajedo do Tabocal e Nordestina), duas do Rio Grande do Norte (São Pedro e Umarizal), uma do Ceará (Jaguaribara) e outra de Pernambuco (Pombos)...

Governadores do Nordeste assinam nota criticando presidente por pedir suspensão de medidas de combate à Covid em três estados

O governador baiano Rui Costa é um dos signatários da nota pública divulgada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (19), criticando o pedido do presidente da República para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus.

"Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contramedidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia", diz o texto...

Após ação de Bolsonaro no STF contra restrições em estados, Rui Costa diz que acionará PGE e critica presidente: 'Aliado do vírus'

Após o presidente Jair Bolsonaro acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou na manhã desta sexta-feira (19) que irá acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para atuar contra a ação do presidente.

"Nós vamos, evidentemente, com a Procuradoria do Estado, junto com a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, atuar no sentido. E tenho absoluta convicção que o STF, que tem dado sucessivas demonstrações de compromisso com o povo brasileiro, de compromisso com a vida, de compromisso com a ciência, vai mais uma vez deixar claro que a vida, que a ciência prevalece, e não a negação", falou Rui Costa...

Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil.

Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020), que estabelecia as condições para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19. ..

Polícia Federal deflagra operação na Bahia e mais 7 Estados no combate a fraudes no auxílio emergencial

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), na Bahia, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo, uma operação que visa combater fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo governo federal, em função da pandemia de coronavírus.

De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumprem as medidas judiciais simultaneamente nos estados. Ao todo, são 28 mandados de busca e sete mandados de sequestros de bens, perfazendo um total de mais de R$ 170 mil bloqueados por determinação judicial...

Rui faz apelo ao presidente da Câmara dos Deputados para viabilizar compra de vacinas pelos estados

O governador Rui Costa participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas.

Na ocasião, o governador destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus, além de fazer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia...

UTIs lotadas, alta nas mortes e aumento de casos: avanço de Covid-19 deixa estados em situação crítica

Estados brasileiros estão em situação crítica na Saúde em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus, com alta nos números de casos e de mortes pela doença --e também de iminência de colapso, com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) lotadas ou perto de ficar sem vagas.

Em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul e em Rondônia, autoridades alertaram, nesta quinta-feira (25), para o colapso nas estruturas de atendimento de saúde. Ao menos 12 estados enfrentam dificuldades, entre eles o estado da Bahia...

Covid-19: Estados enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI

No pior momento da pandemia no Brasil, estados ainda enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI.

O repasse do governo federal para os estados financia o tratamento de pacientes graves desde o início da pandemia. Em dezembro, o Ministério da Saúde bancava 60% dos leitos de UTI do SUS para tratamento de Covid. Em janeiro, esse número foi reduzido pela metade. Agora, em fevereiro, caiu para 15%...

Fundo de combate à pandemia financiou envio de cloroquina a estados até janeiro

Entre setembro de 2020 e janeiro de 2021, o governo federal distribuiu 420 mil doses de hidroxicloroquina para tratar pacientes com Covid-19. A informação foi confirmada pelo Exército brasileiro à CNN. 

Os três estados que mais receberam doses do medicamento foram Rio Grande do Sul, com 129,5 mil, Bahia, com 112,5 mil e Santa Catarina, com 91 mil. Em seguida, aparecem Mato Grosso (40 mil), Goiás (38,5 mil), Minas Gerais (34,5 mil), Paraná (28,5 mil), Alagoas (5,5 mil) e Rio de Janeiro (2 mil). ..

Estados questionam critérios e cobram do Ministério da Saúde mais doses de vacinas contra a Covid-19

O total de doses e os critérios usados pelo Ministério da Saúde para distribuir as vacinas contra a Covid-19 são alvos de críticas de estados. Enquanto a vacinação avança em ritmo considerado lento pelos especialistas, unidades da federação questionam a diferença na quantidade de doses já enviadas e pedem mais lotes dos imunizantes.

Representantes de ao menos quatro estados estão entre as unidades da federação que fazem críticas ao governo. Além deles, há estados que buscam caminhos para comprar suas próprias doses, como é o caso da Bahia com a vacina Sputnik V...

Bahia é um dos estados do País com o maior número de pessoas vacinadas contra Covid-19

Com 276.038 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) até às 14 horas desta sexta-feira (5), a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.

Com o objetivo de iniciar a imunização dos idosos acima de 90 anos foram distribuídas durante o último final de semana 65.350 novas doses, já ultrapassando assim a casa de 351 mil vacinas entregues aos 417 municípios. ..

PAI E FILHA DE JUAZEIRO-BA TERÃO POEMAS PUBLICADOS EM ANTOLOGIA POÉTICA COM PARTICIPAÇÃO DE ESCRITORES DE VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS

O poeta Manollo Ferreira e a Poetisa Maria Cândida Ferreira, Pai e Filha, naturais da cidade de Juazeiro – Bahia tiveram poemas selecionados no Concurso Nacional de Poesias Conversa Literária (2020).

O referido concurso reuniu como idealizadores e organizadores os escritores: Reginaldo Nascimento da Costa e Kelma Maria Vasconcelos Cardoso de Fortaleza – Ceará...

Estados e municípios burlam regra para reajustar salário de funcionalismo

Na semana do Natal, enquanto Manaus já agonizava com a piora da pandemia e a falta de oxigênio nos hospitais, a Câmara de Vereadores da capital do Amazonas se reuniu em sessão extraordinária no dia 21 para aprovar dois projetos que aumentaram os salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários.

A partir de 1º de janeiro de 2022, o salário do prefeito de Manaus subirá de R$ 18 mil para R$ 27 mil, e o dos vereadores, de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. A Câmara de Vereadores de São Paulo seguiu os colegas de Manaus e dias depois, em 23 de dezembro, aprovou em segundo turno um aumento médio de 46,6% para os salários do prefeito, Bruno Covas (PSDB), do vice e dos secretários da capital...

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

O democrata Joe Biden, de 78 anos, tomou posse agora a pouco, por volta das 14h, horário do Brasil, como o 46º presidente dos Estados Unidos, sucedendo o republicano Donald Trump. Em seu discurso inaugural, o democrata pediu união para derrotar o extremismo e restaurar a alma americana. "Temos que nos unir para enfrentar nossos inimigos: raiva, ódio, extremismo, violência, doença, desemprego e desesperança", disse o presidente. "Com união, podemos fazer grandes coisas, coisas importantes."

“Eu sei que falar de unidade pode soar para alguns como uma fantasia tola nos dias de hoje", disse Biden. "Sei que as forças que nos dividem são profundas e reais, e também sei que não são novas."..

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