Covid-19: Estados enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI

No pior momento da pandemia no Brasil, estados ainda enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI.

O repasse do governo federal para os estados financia o tratamento de pacientes graves desde o início da pandemia. Em dezembro, o Ministério da Saúde bancava 60% dos leitos de UTI do SUS para tratamento de Covid. Em janeiro, esse número foi reduzido pela metade. Agora, em fevereiro, caiu para 15%.

Isso vem ocorrendo porque em 31 de dezembro terminou a vigência do decreto de estado de calamidade, e o governo federal deixou de repassar o dinheiro. O decreto garantia dinheiro extra, fora do limite do orçamento.

A taxa de ocupação das UTIs está próxima do limite. O Observatório da Covid da Fiocruz alerta que é o pior momento. No Maranhão - onde a taxa de ocupação está em 91,39% - o governador Flávio Dino diz que o estado está pagando as despesas das UTIs sozinho desde janeiro.

“O conjunto dos estados brasileiros consegue aguentar essa situação por mais dois ou três meses. A partir daí é rigorosamente impossível com os recursos próprios, além de ser algo incompatível com a lei, porque o que está garantido legalmente é que o SUS tenha financiamento tripartite, ou seja, que a esfera federal também participe”, alegou Flávio Dino.

No começo de fevereiro, o Ministério da Saúde pediu R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia - principalmente para pagar leitos de UTI - alegando que a doença continuava a produzir impactos severos no Sistema Único de Saúde e que os recursos eram imprescindíveis e urgentes. Mas, durante a negociação com a equipe econômica, o Ministério da Saúde concordou em diminuir o pedido quase pela metade, para R$ 2,8 bilhões, que ainda nem foram liberados.

Questionado, o Ministério da Saúde usou argumentos econômicos para justificar a decisão; disse que entende que uma economia equilibrada, que promova a retomada do crescimento, também contribui para a qualidade de vida da população” e que, na negociação com o Ministério da Economia, ficou acertado que, inicialmente, “seria melhor trabalhar com o valor de R$ 2,8 bilhões, negociáveis, em caso de necessidade e de demanda dos estados".

Uma especialista em gestão na área de saúde diz que faltou planejamento. “Tudo o que nós estamos falando hoje era previsível quando dava para ser planejado a partir do começo da pandemia. Então, as vacinas, as necessidades de leitos, o recrudescimento da pandemia nós tivemos, tudo isso era previsível”, afirmou Ana Maria Malik, coordenadora de Saúde da FGV.

O Palácio do Planalto afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai editar Medida Provisória para o crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões ao Ministério da Saúde. O dinheiro servirá para garantir leitos de UTI, além de testes, insumos, medicamento, equipamentos de proteção e pesquisas sobre o coronavírus. A Medida Provisória vai ser publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial.