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25 de Novembro de 2024

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Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Palestra debate situações práticas que caracterizam assédio

Para abrir a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos 1º e 2º graus de jurisdição,  promoverá uma palestra na segunda-feira (27/5).

O evento será conduzido por Heverton Fernandes, servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), via plataforma Zoom, das 13h30 às 15h30...

Propriedades rurais: PL que penaliza invasões pode desestimular ocupações ilegais

O projeto de lei 709 de 2023 – que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos – visa garantir o direito à propriedade.

A opinião é da advogada especialista em direito civil Josiane Carvalho. O texto base foi aprovado por 336 votos a favor e 120 contra na Câmara dos Deputados. Todas as tentativas de alterar a matéria foram rejeitadas. A proposta segue agora para análise do Senado.  ..

Polícia Federal deflagra Operação Jerimum contra fraude em licitações de transporte escolar no Norte baiano

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre seis mandados de busca e apreensão em Jeremoabo e Paulo Afonso, no Norte baiano. A operação batizada de Jerimum tem como objetivo desarticular um esquema especializado em fraudar licitações da prefeitura de Jeremoabo no serviço de transporte escolar, com superfaturamento de preços e desvio de recursos públicos. As informações são do Bahia Notícias.

Segundo a PF, o esquema contava com “laranjas” que serviam como proprietários das empresas contratadas, com a finalidade de ocultar o real beneficiário da fraude. Os suspeitos ainda alteravam a razão social das empresas, para disfarçar a continuidade do delito, ou ainda incluíam novas empresas do mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas...

Univasf debate ações afirmativas e diversidade em eventos realizados em São Raimundo Nonato (PI)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão (CPADI), participará de três eventos que debaterão temáticas sobre políticas públicas, diversidade, raça e gênero, em São Raimundo Nonato (PI).

Os eventos acontecem na sexta-feira (24) e no sábado (25), nos auditórios dos campi da Univasf e do Instituto Federal do Piauí (IFPI) na cidade...

Governo da Bahia investe cerca de R$ 900 milhões em ações de combate à fome no estado

A importância da cooperação e da inovação no campo foi um dos temas debatidos no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), que acontece até esta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de Salvador. Na ocasião, o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, apresentou um balanço do Bahia Sem Fome, programa prioritário do Governo do Estado. 

"São quase R$ 900 milhões investidos em iniciativas que fizeram com que mais de 700 mil pessoas saíssem do Mapa da Fome nesses um ano e cinco meses de gestão", declarou Tiago...

Caminhada Maio Laranja marca as ações contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Sobradinho

Com o tema "Faça Bonito, Proteja Nossas Crianças e Adolescentes", a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nesta terça-feira (21) a "Caminhada Maio Laranja", que marca a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação é uma iniciativa da SEADS juntamente com a sua rede CRAS e CREAS, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e apoio do NUCA Sobradinho e do Conselho Tutelar. ..

Prefeitura de Juazeiro realizará cadastro de documentações para processo de Regularização Fundiária

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), informa que nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, realizará o cadastramento de dados para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no bairro Palmares. A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas de documentos sem custos. Para participar, os moradores devem apresentar os documentos necessários você confere (AQUI).

A equipe da Prefeitura estará presente nas ruas 16, 17 de Setembro, São Jorge, São João Batista, Nossa Senhora de Nazaré, São Joaquim e Boa Esperança. Além da Avenida Saul Rosa, travessa Maravilha, José Luiz e quadras 26 e 27. Na sexta-feira (24), a equipe inicia às 10h e seguirá até às 17h. No sábado (25) e domingo (26) a equipe estará das 10h às 14h...

Morador cobra explicações sobre pavimentação do bairro Monte Castelo. Prefeitura responde

Morador cobra explicações das autores sobre pavimentação do bairro Monte Castelo. Confira:

Caro amigo Geraldo José venho aqui fazer uma reclamação e que também pode ser vista como uma reivindicação. A prefeita Suzana Ramos divulgou em alguns vídeos recentes que o deputado federal Adolfo Viana teria conseguido uma emenda parlamentar para asfaltar todo o bairro Monte Castelo, a princípio foi uma notícia muito boa, porém o vereador Anibal revelou que seria apenas 14 ruas sendo que o bairro tem 25 ruas sem pavimentação alguma. O que deixa a entender que a prefeita e seus assessores desconhecem a lei municipal Nº 2.293 / 2012 onde nos artigos diz: Art. 1º. É instituído no âmbito urbano no Município de Juazeiro o Bairro denominado "Monte  Castelo".  
Art. 2º. O "Bairro Monte Castelo" de que trata o art. 1º desta Lei é constituído pela aglutinação  dos logradouros públicos constantes dos Loteamentos: Monte Serrat, Monte Castelo e Barranqueiro. ..

Energia recuperada pela Neoenergia Coelba durante ações de combate às ligações clandestinas cresce 47% em 2024

As ações de combate ao furto de energia realizadas pela Neoenergia Coelba resultaram na remoção de aproximadamente 40 mil ligações clandestinas na Bahia no primeiro trimestre de 2024. A distribuidora estima que 136 milhões de quilowatts-hora foram recuperados nas operações, cerca de 47% a mais que o mesmo período do ano passado. O volume de energia desviada poderia abastecer o município de Feira de Santana, o segundo mais populoso do estado, durante dois meses.

Para alcançar os resultados, a Neoenergia Coelba aprimorou as suas tecnologias para identificar possíveis fraudes remotamente, aumentando a assertividade das ações em campo. No primeiro trimestre deste ano, os profissionais da concessionária realizaram cerca de 40 mil inspeções em todos os municípios da Bahia...

DINC e Caixa Econômica promovem encontro para orientar produtores rurais sobre crédito e investimentos agrícolas

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), convida todos os produtores rurais do Projeto Senador Nilo Coelho, para o evento Agro Caixa, que será realizado no dia 24 de maio, às 9:00 da manhã, no auditório da sede do DINC, localizado na Vila CS-01 zona rural de Petrolina (PE). 

 Esse encontro é uma iniciativa da Caixa voltada para o setor agrícola, que tem como objetivo fornecer informações sobre crédito rural englobando taxas de juros, linhas de crédito específicas da instituição, práticas de investimento e custeio ao produtor...

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...

Célia Regina publica vídeo sobre liminar movida pela Caixa, contra o município de Juazeiro. Prefeitura contesta: “informações falsas, improcedentes e irresponsáveis”

Um vídeo gravado pela pré-candidata prefeita de Juazeiro Célia Regina (Agir), divulgado nas suas redes sociais, causou burburinho nos bastidores da política local e entre servidores públicos do município, a ponto de muitos buscarem informações sobre a veracidade das denúncias, em que a pré-candidata alerta para a possibilidade de uma possível crise financeira na Prefeitura de Juazeiro. 

A denúncia de Célia Regina se baseia numa liminar impetrada pela Caixa Econômica Federal, contra a Prefeitura de Juazeiro, que faz referência a uma possível quebra de acordo, num convênio firmado entre o banco e a prefeitura, liberando empréstimos consignados para servidores municipais...

Neoenergia Coelba inicia plano adicional de manutenções em subestações da distribuidora na Bahia

A Neoenergia Coelba, em constante evolução, deu início a um projeto para ampliar a manutenção nas subestações da distribuidora espalhadas pela Bahia, revitalizando e realizando melhorias estruturais nos espaços.

Até o final do ano, a concessionária irá realizar uma força-tarefa em 36 subestações, garantindo maior confiabilidade no fornecimento de energia aos consumidores atendidos pelos empreendimentos e proporcionando uma visualização diferenciada das unidades, especialmente pela nova iluminação instalada. Para os próximos anos, a empresa pretende estender a ação para outras 285 subestações...

MEIs e pequenas empresas já podem renegociar dívidas bancárias pelo Desenrola. Saiba como

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte já podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios.

A ação do governo federal faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE)...

Unidades do MP da Bahia se tornam pontos de arrecadação de doações para vítimas do RS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) se soma à onda de solidariedade em prol do Rio Grande do Sul e inicia nesta semana campanha de arrecadação de donativos para as vítimas das fortes chuvas e enchentes que afetam diversas regiões do estado. As doações de material podem ser realizadas diretamente nas sedes administrativas da instituição em Salvador e nas 29 Promotorias Regionais localizadas no interior.

Na capital, os pontos de arrecadação estão localizados na 5ª Avenida, nº 750, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na Avenida Joana Angélica, nº 312, bairro de Nazaré. No interior, as pessoas que quiserem fazer doações podem consultar aqui os endereços das Promotorias Regionais e identificar a sede mais próxima. ..

Extremo climático ou falha humana? Especialistas analisam inundações no Rio Grande do Sul

Em cenários de crise, é comum a busca por causas e responsabilidades. A tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que provocaram a morte de quase 150 pessoas até agora, têm levantado diferentes reflexões. Trata-se de um evento natural excepcional, impossível de prever e evitar? Ou há um grau considerável de responsabilidade humana pela forma de ocupação do território, desenvolvimento urbano e uso do solo?

A Agência Brasil conversou com especialistas em recursos hídricos, que pesquisam áreas como geologia, agronomia, engenharia civil e ambiental. Há consenso de que se trata de um evento extremo, sem precedentes, potencializado pelas mudanças climáticas no planeta. Mas quando o assunto é o papel desempenhado pelas atividades econômicas e a ocupação do território, surgem as discordâncias...

Governo da Bahia negocia com a Rede Mater Dei tratamento oncológico radioterápico para pacientes do SUS

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está em negociações avançadas com a Rede Mater Dei para ofertar serviços de radioterapia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A boa notícia é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que se reuniu na última segunda-feira (13), com o presidente do Conselho de Administração da Mater Dei, Henrique Salvador, e com o CEO da Rede, José Henrique.

"Reconhecendo os desafios da oncologia no Brasil, em especial o acesso ao tratamento radioterápico, estamos abertos ao diálogo com todos os entes interessados para expandir a oferta de serviços nessa área. A colaboração é chave para avançarmos mais rapidamente na missão de prover saúde", afirma a secretária da Saúde do Estado...

Unidades da PMBA recebem doações para os desabrigados no Rio Grande do Sul

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), iniciou a campanha "SOS Rio Grande do Sul", que visa à arrecadação de donativos destinados aos desabrigados das chuvas que ocorrem no estado da região sul do Brasil. 

Todas as unidades da PMBA, operacionais e administrativas, localizadas nos 417 municípios funcionarão como pontos de arrecadação da campanha, que seguirá por tempo indeterminado. Os donativos serão coletados periodicamente nas unidades, sendo cada item organizado e identificado sob a coordenação do Departamento de Apoio Logístico (DAL) da Polícia Militar...

Mais de 60% dos professores são temporários; TCE-PE proíbe novas contratações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu o governo de Pernambuco de contratar novos professores temporários e de renovar os contratos existentes na rede pública de ensino. Uma pesquisa do Todos pela Educação mostra que o estado mantém 63% de seu quadro de docentes no modelo de contratação provisória, com apenas 36% de efetivos. A proporção é a mais alta do Nordeste.

Além disso, segundo o levantamento, os professores temporários de Pernambuco são os que recebem o menor valor por hora/aula em todo o país. O g1 procurou a Secretaria Estadual de Educação, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta...

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