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25 de Novembro de 2024

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Declaração anual: Prefeitura de Juazeiro alerta microempreendedores para não perderem prazo

Microempreendedores individuais devem ficar atentos ao prazo para a entrega da Declaração Anual do MEI. Apesar da data limite ser até 31 de maio de 2022, a Prefeitura de Juazeiro alerta para a importância de não deixar para última hora.

A declaração arrecadada em 2021 poderá ser feita diretamente no site do governo federal. https://bit.ly/3glzPkW e deve indicar o faturamento. Outra opção para preenchimento é via aplicativo 'MEI', que está disponível tanto para Android, quanto para IOS...

Na Bahia, ninguém tem moral para me expulsar do PDT, declara Deputado Roberto Carlos

Circulou nas redes sociais nesta quinta-feira (20) a informação de que o Deputado Estadual Roberto Carlos estaria sendo expulso do PDT porque a legenda está optando por apoiar ACM Neto no pleito que se aproxima no Estado. Questionado pela Rede GN, Roberto respondeu:

Tenho 32 anos de partido, com 7 mandatos politicos: 2 como vereador e 5 como deputado estadual. Sou membro da executiva ESTADUAL e NACIONAL do partido exatamente há 20 anos. Ainda tenho esperanças que o PDT volte às suas origens e apoie o candidato Jaques Wagner do PT na Bahia...

Bell Marques anuncia que não desfilará seus blocos no Carnaval 2022

Bell Marques anunciou nesta terça-feira (14) em seu perfil do Instagram que, em função das indefinições quanto à realização do Carnaval de rua em Salvador e dos prazos necessários para a realização da festa, os blocos Camaleão e Vumbora, além do novo Bloco da Quinta, não desfilarão em 2022.

Com abadás quase esgotados, os três projetos do cantor, uma das figuras mais emblemáticas da festa, serão adiados para o Carnaval de 2023. "Não vamos perder nossa alegria! 2023 chega logo e vamos fazer a maior apresentação da história, um desfile lindo, como sempre. Vejo vocês em 2023 com a mesma energia de sempre", prometeu o cantor...

Prefeitura de Juazeiro declara ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (9) a portaria nº222/ 2021 que estabelece como pontos facultativos os dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo (respectivamente), para os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta.

Ainda de acordo com a portaria, caberá aos titulares das secretarias e autarquias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais prestados pela Prefeitura, podendo convocar servidores para atender essa necessidade durante as vésperas de Natal e Ano Novo...

Ministro: mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”..

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. 

O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral em São José da Safira (MG) e de Santa Inês (PR)...

Petrolina: MPPE obtém decisão liminar para declarar indisponibilidade de terreno público leiloado de forma irregular

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça de Petrolina na ação civil pública número 0008618-70.2021.8.17.3130 e decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de um terreno localizado no Loteamento Vila Débora. Em razão dessa decisão, o imóvel fica bloqueado até que a Justiça se manifeste de forma definitiva sobre os pedidos do MPPE, que incluem a declaração da nulidade do ato de leilão do terreno e a reincorporação do bem ao patrimônio público municipal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sustenta, na ação, que o município se desfez do terreno de maneira irregular ao efetuar a venda por meio de leilão, pelo valor de R$ 20.750,00. De acordo com a Promotoria de Justiça de Petrolina, o imóvel, de 1.600 metros quadrados de área, constava desde 1993 como espaço público destinado a equipamentos comunitários conforme a escritura e contrato de cessão de direitos firmado entre o município e uma incorporadora...

Declarações do Imposto de Renda na malha fina chegam a 869,3 mil

Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou hoje (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro.

Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir)...

Espaço do Leitor: "Prefeita Suzana Ramos abandonou o Bairro Castelo Branco" declara professor

Ontem à noite o Professor Ronivon do Nascimento, morador a mais de 40 anos do Bairro Castelo Branco, perdeu de vez a paciência. Professor de funcional, Ronivon se arisca todos os dias à noite para dar aula a temerosas alunas e alunos em um bairro às escuras. 

“Há meses, que peço a troca de lâmpadas na secretaria.  O que me dizem é que não tem dinheiro para comprar lâmpadas, o órgão que tem como função trocar lâmpadas! ” – Diz, indignado.  ..

TJPE atende a pedido da PGE-PE e declara ilegal paralisação de policiais civis

Atendendo a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o desembargador Stênio Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou ilegal a paralisação programada pelo Sindicato de Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para esta quarta-feira (15/9).

O desembargador deferiu liminar para "impedir a deflagração do movimento paredista, determinando aos filiados da entidade sindical que se abstenham de realizar qualquer paralisação de suas atividades e, se já iniciada, retornem imediatamente às suas funções, sob pena de multa diária de R$ 100 mil"...

Brasil produz todos os anos cerca de 20 milhões de toneladas de laranja, limão e tangerina

Os números são grandiosos. O Brasil produz todos os anos cerca de 20 milhões de toneladas de laranja, limão e tangerina. Com isso, somos o maior produtor de frutas cítricas do mundo, representando cerca de 25% de total global. “Entretanto, essas culturas se desenvolvem em constante risco sanitário, tendo em vista a infestação de insetos e de ácaros, a incidência de fungos e também plantas daninhas.

Alguns destes problemas podem causar até 85% de perda nos pomares”, informa presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Julio Garcia...

Vice-presidente da Câmara se declara oposição a Bolsonaro

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na última quinta-feira (15), que turbina os recursos do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, colocou de lados opostos o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM). 

A troca de farpas fez o número dois da Câmara deixar a base de apoio a Bolsonaro e adotar uma postura de oposição, como fica claro em sua última declaração nas redes sociais. Ao R7 Planalto, Ramos confirmou que suas últimas declarações não são apenas uma postura crítica: ele disse que está se declarando oficialmente oposição ao governo Bolsonaro. ..

Declarações do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, contra a presença dos Vianas em Juazeiro, repercutem

A presença do grupo Viana, liderada pelo deputado federal Adolfo Viana, em Juazeiro, vez por outra é questionada na imprensa tradicional e nas redes sociais, o que deve aumentar consideravelmente com a aproximação das eleições para deputado.

Neste final de semana a crítica veio da terra natal do deputado, Casa Nova, onde disputa espaço político com o prefeito Wilker Torres, irmão de TUM, deputado estadual e candidato a disputar votos para a Câmara Federal com Adolfo...

Estudo analisa a percepção da pandemia pelos brasileiros. Comunicação de cientistas é considerada 42% claras e efetivas

Informação de confiança salva vidas durante uma pandemia. Há uma parcela de brasileiros que entende a importância de se informar corretamente, seguir as medidas das autoridades da saúde e confiar nas instituições científicas como fontes de informação.

Esta é a constatação de estudo do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT), realizado no contexto de uma pesquisa mais ampla sobre como brasileiros e brasileiras veem a Fiocruz. Quem assina o estudo são os pesquisadores Luisa Massarani, Ione Maria Mendes, Vanessa Fagundes, Carmelo Polino, Yurij Castelfranchi e Bertha Maakaroun...

Mobilidade urbana: contrato contemplará a sinalização de 300 ruas de Petrolina

Quem circula todos os dias pela região central de Petrolina, já percebeu que, a cada dia, o número de automóveis rodando nas ruas só aumenta. Pensando nisso, neste mês de junho, a prefeitura deu início a uma nova sinalização viária.

O projeto prevê a marcação de 300 ruas, através de um investimento de R$ 3,7 milhões, via parceria com a CODEVASF. ..

'Responsabilidade com o povo, vacina é um direito nosso', declara Ivete Sangalo

Na manhã desta segunda-feira (31), Ivete Sangalo foi convidada de Ana Maria Braga, no programa Mais Você, para falar sobre o novo reality que vai apresentar na TV Globo. No entanto, antes do assunto ser a nova atração, a apresentadora lamentou o fato de não ter a cantora presencialmente por causa da pandemia.

A baiana, que concedeu a entrevista em sua casa, na Praia do Forte, no litoral norte de Salvador, aproveitou para dar sua opinião sobre a lentidão na vacinação no Brasil...

Parceria entre Prefeitura e Univasf contemplará projeto de extensão técnica para população rural de Petrolina

Visando firmar uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), que possa beneficiar a população da área rural do município com projetos de extensão técnica, o vice-prefeito, Simão Durando, tem realizado uma série de reuniões e visitas à universidade. Tal convênio a ser celebrado entre as instituições, possibilitará que os conhecimentos acadêmicos sejam utilizados de forma prática.

Durante o encontro realizado nesta sexta-feira (28), estiveram presentes o vice-prefeito Simão Durando, o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, e o reitor da Univasf, Paulo César Fagundes Neves...

Microempreendedor que deixar de declarar imposto de renda pode pagar multa

O prazo para que os microempreendedores individuais (MEIs) entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) termina na próxima segunda-feira (31). A declaração é obrigatória mesmo para quem não teve faturamento em 2020 e pode ser realizada completamente pela internet através do site da Receita Federal (Link aqui).

É importante ficar atento à declaração do MEI e não confundir com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que também termina nesta segunda. O microempreendedor que perder o prazo ou não declarar pode pagar multa no valor mínimo de R$ 50 ou no valor de 2% ao mês - com limitação de 20% em relação ao total dos tributos declarados...

Comandante do 9° GBM declara que responsabilidade de combater crime ambiental é da gestão municipal

O leitor Alberto Queiroz encaminhou e-mail a Rede GN reclamando sobre o fato de todos os dias as pessoas que residem no Morrão, logo após o Dom José Rodrigues, queimarem lixo e entulhos provocando grande desconforto para quem tem problema respiratório.

“Essa situação é lastimável, ninguém dessa localidade tem sossego com tamanha poluição de resíduos de reciclagem e ainda tocam fogo aumentando os riscos contra a nossa saúde. Peço ao Prezado alertar às autoridades competentes no sentido de coibir e chamar a responsabilidade dos autores”...

Adagro disponibiliza tutorial e explica como efetuar o pré-cadastro como produtor e declarar a vacinação contra febre aftosa

A campanha de vacinação contra a febre aftosa segue em Pernambuco até o dia 31 de maio com a meta de imunizar mais de 2 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos.

Além de vacinar o rebanho, o produtor tem a obrigação de declarar a vacina nos escritórios da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro/PE) ou pela internet, acessando o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), disponível no portal www.adagro.pe.gov.br ou via aplicativo nas versões IOS e android...

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