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23 de Novembro de 2024

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Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

Comissão analisa indenização para Dilma, e decisão será de Damares

A Comissão de Anistia do governo federal deve analisar na próxima quarta-feira (26) o processo em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pede indenização por ter sido perseguida política pela ditadura militar (1964-1985). O pleito de Dilma é um dos 98 processos que estão na pauta para serem analisados nas primeiras sessões do colegiado deste ano, que serão realizadas na quarta e na quinta-feira (27).

O requerimento da ex-presidente –que foi presa e torturada durante o regime militar– foi protocolado em outubro de 2002. Mas, segundo contou Dilma no início deste ano, ela pediu que o processo fosse suspenso enquanto ocupou os cargos de ministra de Estado e de presidente da República. Depois do impeachment, em 2016, ela recorreu para que o pedido de indenização voltasse a tramitar...

Comissão Especial aprova 1% a mais no FPM, texto vai a plenário

Municipalistas pressionam para votação antes do recesso parlamentar

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, na ultima terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a serem creditados no mês de setembro de cada ano...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes realiza I Arraiá da UPAE/IMIP de Petrolina 

Na última segunda-feira (16) não teve programação no Pátio Ana das Carrancas pelo São João do Vale, mas teve forró, arrasta-pé e muita animação na primeira edição do Arraiá da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP). Logo cedo pela manhã para espantar o friozinho que chegou à região e esquentar os corações, o grupo musical "Forró Bando de Lampião" trouxe sucessos antigos do forró nordestino e fez todo mundo dançar. Ao som do triângulo, sanfona e zabumba até os usuários do serviço caíram na folia.

"Sem dúvida foi um momento muito gratificante", afirmou a presidente da CIPA, Síngryd Lima, que preparou tudo com muito carinho. "As coisas deram certo porque tivemos o apoio de muitos. Aqui na UPAE missão dada é missão cumprida e esse é mais um bom exemplo disso", comemorou. Para a coordenadora geral, Grazziela Franklin, o resultado foi muito positivo. "O pessoal da CIPA trouxe a ideia e nós da gestão compramos de imediato. Com certeza saiu melhor do que nós esperávamos", comentou...

Comissão Pastoral da Terra lança caderno conflitos no Campo

Promover debates e reflexões críticas que evidenciem os temas dos conflitos e as problemáticas da questão agrária no Brasil. Com este objetivo, o Colegiado de Geografia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou, dia (29), o lançamento da 34ª Edição do Caderno de Conflitos no Campo, publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). 

O evento foi realizado no Auditório do Campus Senhor do Bonfim (BA). O Caderno de Conflitos no Campo contém um mapeamento que reúne dados sobre a violência no campo e questões socioambientais referentes ao ano de 2018. O valor para adquirir um exemplar da publicação é de R$25,00. A abertura do evento aconteceu com a fala do professor e coordenador do curso de Geografia da Univasf, Pedro Nóbrega, que abordou o papel do geógrafo para a sociedade...

Comissão do Senado rejeita projeto que incluía extintor como item obrigatório nos veículos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (28) proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o extintor com carga de pó ABC na lista de itens obrigatórios dos veículos. O projeto, do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), foi rejeitado pelo relator, Styvenson Valentim (Pode-RN). “Não existe nada que comprove a eficácia da obrigatoriedade do uso do extintor. O fato de ser R$ 70, R$ 100 ou R$ 20 nem é o caso. Não existem estatísticas, como o cinto de segurança, o airbag e o encosto de cabeça, que têm eficácia comprovada. Além disso, é facultativo. Quem quiser pode ter em seu carro. Ele não está proibido”, afirmou, antes da votação.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) concordou com os argumentos do relator e destacou que, caso a lei seja aprovada, uma consequência natural de mercado será a elevação do preço dos equipamentos. Atualmente o extintor é exigido apenas para caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis. O texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). ..

Comissão do senado derruba portaria do governo e assegura mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de decreto legislativo (PDS) derrubando portaria do Ministério da Saúde que restringiu o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podiam fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.

De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o decreto já havia sido aprovado na CCJ e seguiu para votação em Plenário, com parecer favorável do relator, o ex-senador Ronaldo Caiado. No entanto, os parlamentares aprovaram requerimento do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que solicitou que a CAE também analisasse a proposta. O PDS 377/2015 volta agora com urgência para análise do Plenário...

Comissão tira Coaf de Moro e devolve para o ministério da Economia

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas...

Líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho quer aprovar reforma administrativa esta semana em comissão

O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro.

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de governo, a Medida Provisória 870, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. A MP recebeu 541 emendas parlamentares e, segundo Bezerra, a proposta do governo é atender algumas delas...

Presidente Alex Tanuri vai a Pinhões com deputados de Comissão da ALBA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Vereador Fabio Luiz de Oliveira Silva (Fabinho de Pinhões - PRB) e o Técnico do DNOCS, Rubenilson Carvalho Souza, residente na localidade, passaram a manhã desta segunda-feira (15/04), mostrando aos deputados integrantes da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa da Bahia os problemas existentes no Açude de Pinhões. De acordo com a explanação técnica de Rubenilson Souza, os maiores problemas do açude se resumem à erosão na base de escoamento das águas na época de sangria e a falta de manutenção, com a retirada de vegetação do seu entorno e no lago e o desassoreamento.

“Vimos que a prefeitura e o SAAE estão agindo para corrigir todos os problemas de saneamento da sede do distrito, que há coleta de lixo regular e um trabalho da Secretaria de Meio Ambiente do município para conscientizar a comunidade da importância do açude” – anota o Presidente Alex Tanuri – “Os problemas estruturais devem solucionados, até porque o Deputado Zó é integrante da Comissão e vai lutar pela liberação destes recursos já alocados. A Câmara de Juazeiro atenderá a qualquer solicitação em favor da melhoria do açude de Pinhões” – completa...

Comissão de Agricultura da Câmara vai debater perdão de dívidas do Funrural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para debater a extinção do passivo do Funrural. O debate atende pedido do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Foram convidados para a audiência representantes do Ministério da Economia, da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Advocacia-Geral da União.

Goergen é autor do Projeto de Lei 9252/17, que disciplina o perdão de dívidas do Funrural. “O baixo alcance do Programa de Regularização Tributária Rural vem causando um aumento nas articulações sobre a possibilidade de acabar com o débito atribuído aos produtores rurais. Desta feita, pretende-se ampliar a discussão e esclarecer dúvidas acerca da extinção da dívida do Funrural”, disse o deputado. A reunião será no plenário 6, às 14 horas da próxima terça-feira...

Projeto que incentiva uso racional de energia está na pauta de comissão no Senado

Um projeto que incentiva o uso racional de energia será item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na próxima terça-feira (9). O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, que também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o texto propunha originalmente que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência dessas práticas de construção sustentáveis nas edificações de propriedade ou alugadas pela União...

Isenção do Imposto de Renda para maiores de 75 anos é aprovada em Comissão do Senado

O Imposto de Renda não deverá ser descontado de pessoas com mais de 75 anos, desde que seu faturamento mensal não ultrapasse quatro vezes o limite máximo do Regime Geral de Previdência Social, hoje de RS 5,8 mil. É o que determina um projeto de lei (PL 582/2019) aprovado ontem, quarta-feira (3), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Pode/PR), o objetivo é estimular a formação de poupança e investimento, para a garantia de melhores condições de vida na terceira idade.

O relator da matéria, senador Romário (Pode-RJ), considerou excessiva a isenção total dos rendimentos integrais dos maiores de 75 anos pretendida no texto original, afirmando que isso poderia provocar “efeitos concentradores de renda”. Segundo ele, seria o caso, por exemplo, de pessoa que não recebe qualquer benefício previdenciário, mas possui alto patrimônio mobiliário ou imobiliário...

Comissão propõe construção de agenda para monitorar políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em Petrolina

O Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente se reúne mais uma vez com o objetivo de preparar um grande evento que deverá discutir políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Representantes de sete entidades civis estiveram na tarde da última segunda-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Petrolina junto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e a Vara da Infância e Juventude para discutir a pauta do Fórum.  

Na oportunidade, os presentes voltaram a debater sobre o funcionamento das entidades de assistência social voltadas as crianças e aos adolescentes no município, como o Centro POP, Creas, Cras, Conselho Tutelar, entre outros, e o vereador Gilmar Santos, que preside a Comissão da Casa Plínio Amorim, cobrou do Executivo Municipal, atuação dos órgãos públicos municipais. A Comissão também levantou a necessidade de se construir uma agenda para monitorar políticas públicas voltadas para esse seguimento social em Petrolina...

Comissão propõe construção de agenda para monitorar políticas públicas voltas para crianças e adolescentes em Petrolina

O Fórum Permanente de Articulação sobre Direitos Humanos da Criança e do Adolescente se reúne mais uma vez com o objetivo de preparar um grande evento que deverá discutir políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Representantes de sete entidades civis estiveram na tarde da última segunda-feira (1º) na Câmara de Vereadores de Petrolina junto a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa e a Vara da Infância e Juventude para discutir a pauta do Fórum.   

Na oportunidade, os presentes voltaram a debater sobre o funcionamento das entidades de assistência social voltadas as crianças e aos adolescentes no município, como o Centro POP, Creas, Cras, Conselho Tutelar, entre outros, e o vereador Gilmar Santos, que preside a Comissão da Casa Plínio Amorim, cobrou do Executivo Municipal, atuação dos órgãos públicos municipais...

Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do HDM/IMIP realiza reciclagem sobre condutas assistenciais

A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, está realizando este mês um treinamento de reciclagem sobre os principais procedimentos e condutas para prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde.

A ação – que conta com a participação especial da Doutora. Bactéria (personagem) – faz parte da educação continuada em saúde do serviço e tem como objetivo atingir primeiramente os setores fechados do hospital. "Estamos dando prioridade aos setores fechados, pois estes ficam mais suscetíveis às infeções. Mas, tentaremos alcançar todo o prédio", explica a enfermeira gerente da CCIH, Layanna Vasconcelos...

Comissão de Direitos Humanos esteve reunida nesta quarta (27) em Petrolina

Vereadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Petrolina se reuniram na manhã desta quarta (27) para definir as próximas ações.

Na oportunidade, foram debatidos temas que dizem respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes, definidas visitas a algumas instituições sociais do município e programada uma reunião com o Ministério Público para tratar de assuntos pertinentes a Comissão.  A reunião aconteceu na Casa Plínio Amorim com as presenças dos vereadores Gilmar Santos, Paulo Valgueiro, Osinaldo Souza e os assessores do Mandato Coletivo Cinara Vieira (na foto) e ntonio Carvalho.   ..

Bahia está entre os cinco Estados que apresentam mais casos de violência contra a mulher

A Comissão Externa da Violência Doméstica Contra a Mulher atuará inicialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Os cinco estão entre os que apresentam mais casos de violência, segundo o mapa do feminicídio publicado pela Comissão da Mulher da Câmara.

A coordenadora do colegiado, deputada Flávia Arruda (PR-DF), disse que a ida aos estados tem o objetivo de cobrar e fiscalizar o cumprimento da Lei Maria da Penha. “Verificar os protocolos de atendimento e a rede de acolhimento à mulher vítima de violência. ” Ela informou que o grupo também vai convidar especialistas para debates e promover a troca de dados sobre o tema...

Rio São Francisco: Eletronuclear diz que vai aguardar o lançamento do programa que cogita implantar usinas nucleares

Em resposta a reportagem veiculada com relação a Caminhada denominada Anti-Nuclear, realizada na manhã de quarta-feira (25), na Comunidade Indígena Pankara Serrote dos Campos de Itacuruba, Pernambuco, que realizou um protesto contra a instalação de uma Usina Nuclear e em defesa das águas do Rio São Francisco, a empresa Eletronuclear disse que vai aguardar o lançamento do Projeto que cogita a retomada do programa nuclear brasileiro, onde está previsto a construção de quatro a oito usinas até 2030, divididas em duas centrais nucleares. 

O primeiro projeto que deve sair do papel deverá ser uma central nuclear no Nordeste na foz do rio São Francisco. Este Blog apurou que a definição do local das novas centrais leva em conta a proximidade de rios capazes de permitir o resfriamento dos reatores. A água usada para resfriar os reatores volta mais quente para o local de onde foi retirada e por isso é necessário contar com grande volume de água. Desde o inicio de 2011 o assunto de de instalar uma Usina Nuclear no Nordeste ronda a pauta dos gabinetes oficiais. Em todo o mundo, a tendência tem sido a de desativar as usinas nucleares...

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