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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3881 registros para a palavra: Lei

Remanso leva ao Pátio de Eventos a culminância do Projeto "Navegando nas Ondas da Leitura" 

Com estandes de todas as escolas que compõem a rede municipal de ensino do município; com apresentações culturais e as realizações temáticas das unidades escolares, desde a educação infantil até os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, a Secretária Municipal de Educação, por iniciativa da Coordenação de Ensino, leva ao Pátio de Eventos a culminância do Projeto "Navegando nas Ondas da Leitura". 

Alunos, professores e gestores de todas as unidades terão a oportunidade de apresentar à população as etapas, distribuídas em trilhas criativas e inventivas, bem como as boas práticas de incentivo à leitura realizadas em toda a rede municipal de ensino ao longo do ano letivo. ..

Lucinha Mota lamenta aprovação de lei enviada pelo prefeito Simão, que reduz margens de preservação do Rio São Francisco, em Petrolina

Na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Petrolina, a vereadora Lucinha Mota (PSDB) se contrapôs a projeto aprovado pela maioria governista, que reduz as áreas de preservação ambiental às margens do Rio São Francisco para apenas 100 metros, permitindo que edificações sejam feitas em áreas consideradas de fundamental proteção para o manancial.

“O código Florestal fala dentre outras coisas sobre as áreas de preservação permanente nas faixas marginais dos cursos das águas, como é o caso do nosso Rio São Francisco. Essas áreas são necessárias para preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, proteger o solo e assegurar o bem estar das pessoas ribeirinhas”, protestou Lucinha Mota em sua argumentação contra a aprovação do projeto encaminhado pelo Prefeito Simão Durando ao legislativo...

'Foram 14 vereadores a favor do Projeto de Lei do prefeito de Petrolina que mata ainda mais o rio São Francisco", afirma vereador Gilmar

A proposta do Projeto de Lei que tem o objetivo de reduzir a Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco em Petrolina, foi aprovado nesta quinta-feira  (16). 

O vereador Gilmar dos Santos protestou através de suas redes sociais: "Hoje o rio São Francisco perdeu mais uma batalha para a política da morte. 14 vereadores votaram a favor do Projeto de Lei do prefeito que mata ainda mais o nosso rio São Francisco, permitindo construções a 100 metros da sua margem. O rio Sangra, chora. Seguiremos na luta"...

Sindicato dos/as Docentes da Univasf é contra projeto de lei que quer reduzir a margem de proteção do Rio São Francisco em Petrolina

Repercute nas redes sociais a proposta de um projeto de lei que pretende reduzir a Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco em Petrolina, com previsão de votação nesta quinta-feira  (16/11). Algumas entidades ambientalistas e sindicatos contrários.  Confira nota  Sindicato dos/as Docentes da Univasf

Está previsto para amanhã (16/11) a votação de um projeto de lei que foi encaminhado pela prefeitura de Petrolina à Câmara Municipal,
objetivando reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco na cidade de 500 m para 100 m...

Espaço do leitor: Usuário denuncia agência do Bradesco em Juazeiro (BA)

Em mensagem a Rede GN o leitor Paulo Albuquerque faz consideráveis reclamações contra a Agência 3045 do Bradesco em Juazeiro, norte da Bahia. Confira:

Venho por meio dessa página de comunicação, onde sempre priorizou ouvir seus telespectadores para fazer uma denúncia contra o Banco Bradesco Expresso, deixando claro aos responsáveis dos expressos que tem tratado a situação dos clientes em Juazeiro-BA com descaso ou fingimento que nada está acontecendo...

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006...

Espaço do Leitor: Juazeirense reclama da ocupação da Praça Imaculada Conceição, centro de Juazeiro, por moradores de rua

Em e-mail a Rede GN um juazeirense reclamou da ocupação da Praça Imaculada Conceição, em frente a Catedral-Santuário de Nossa Senhora das Grotas. Confira:

Hoje gostaria de compartilhar um descaso que vemos há muito tempo aqui no centro de Juazeiro.....

Presidente sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 14.721 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 9 de novembro.

A Lei acrescentou dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069). No artigo 8º, a nova redação prevê assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera que deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico...

Lula sanciona lei que reconhece forró como manifestação cultural nacional do Brasil

O gênero musical forró foi reconhecido como manifestação da cultura nacional O projeto de lei que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7). 

Segundo o projeto de lei, o forró é um dos mais autênticos gêneros musicais brasileiros. Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, existe há cerca de sete décadas. Em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil...

Petrolina: "Venho pedir socorro para o descaso do Hospital Dom Malan para com os profissionais de enfermagem", diz leitora

"Venho pedir socorro para o descaso do Hospital Dom Malan para com os profissionais de enfermagem", diz leitora. De acordo com denúncias profissionais de enfermagem estão sem receber a diferença do piso da classe. Confira:

Bom dia! Venho por meio desse blog, pedir socorro para divulgação do descaso do Hospital Dom Malan, administrada pela empresa IMESP( Medianeiras da Paz), para  com os profissionais de enfermagem que trabalharam de maio a agosto e ainda receberam a diferença do piso da enfermagem repassado pelo governo federal...

Sobradinho: Inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo seguem abertas até o dia 20 de Novembro

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), informa que seguem abertas até o dia 20 de novembro as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo.

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema...

Deputado Roberto Carlos (PV) celebra a aprovação unânime do Projeto de Lei do Bahia Sem Fome: 'Um passo gigante para a segurança alimentar'

Em um momento histórico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, expressou sua alegria e orgulho pela aprovação unânime do Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O deputado afirmou: "Esta aprovação é um passo gigante para a segurança alimentar em nosso estado. Estamos comprometidos em garantir que cada cidadão tenha acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável".


O Projeto de Lei visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo o acesso a alimentos para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O deputado destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar o desafio da fome, enfatizando o compromisso do Governo Estadual em priorizar a promoção da segurança alimentar e nutricional. Aprovado por unanimidade, o projeto é uma vitória significativa na missão de erradicar a fome na Bahia...

Homenagem às doceiras marca segunda noite do Festival do Doce de Leite de Juremal

Em clima de muita alegria, os moradores e visitantes do distrito de Juremal, interior de Juazeiro, prestigiaram neste sábado (28), a segunda noite da 6ª edição do Festival do Doce de Leite.

O evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Associação Comunitária de Angical (ACA) e Comissão Organizadora do Festival do Doce de Leite de Juremal, com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal, brindou a todos com uma variedade irresistível de doces, bem como artesanato, shows e outros atrativos. ..

6ª edição do Festival do Doce de Leite começa e promete movimentar Juremal neste final de semana

A abertura da 6ª edição do Festival do Doce de Leite de Juremal, que começou nesta sexta-feira (27), e vai até o domingo (29), foi marcada pela tradição do povo de Juremal com Roda de São Gonçalo, acolhida as doceiras e show musical com Cidinho da Jurema.

O evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Associação Comunitária de Angical (ACA) e Comissão Organizadora do Festival do Doce de leite de Juremal, com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal, visa valorizar a cultura e a gastronomia local...

Absurdo: Alepe promulga lei que permite criação de até 124 cargos comissionados no Legislativo

Foi promulgada na quarta (25) uma lei que permite a criação de até 124 cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As novas funções de livre nomeação, contratadas sem realização de concurso público, serão lotadas nos gabinetes dos deputados estaduais que ocupam a liderança e a vice-liderança das 11 bancadas legislativas.

Também foram criados cargos na Mesa Diretora e na Primeira Secretaria, podendo beneficiar até 42 dos 49 parlamentares que compõem a Casa. Se todos os deputados incluídos na lei realizarem as contratações previstas, os gastos com a medida podem chegar a mais de R$ 419 mil por mês (saiba mais abaixo)...

6º Festival do Doce de Leite de Juremal: Estrutura está quase pronta e evento começa amanhã

A montagem da estrutura do 6º Festival do Doce de Leite já mudou a paisagem no distrito de Juremal. O evento acontece entre os dias 27 e 29 de outubro, e contará com uma vasta programação cultural, gastronômica e comercial.

O evento é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), Associação Comunitária de Angical (ACA) e Comissão Organizadora do Festival do Doce de leite de |Juremal com patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal...

Governo Federal envia Projeto de Lei com ajustes nos pontos do Novo Ensino Médio e a APLB Sindicato comemora como uma vitória da educação nacional

O governo federal enviou nesta terça-feira (24) um Projeto de Lei para o Congresso para ajuste de pontos do Novo Ensino Médio, uma nova etapa para tentar eliminar críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas do país.

Em vigor há dois anos, esse novo modelo tem sido alvo de críticas e muitos grupos defendem a sua revogação completa enquanto outros pedem apenas ajustes. O MEC, após muita pressão em todo o país, abriu uma consulta pública com representantes de diversas entidades para chegar a uma proposta, apresentada agora. ..

Jerônimo Rodrigues participa da entrega do projeto de lei do Ensino Médio ao presidente Lula

Na tarde desta terça-feira (24), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues marcou presença na cerimônia de entrega do Projeto de Lei do Ensino Médio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De grande relevância para o cenário educacional do país, o evento contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e das entidades que colaboraram ativamente na elaboração da proposta, que visa aprimorar e adequar o sistema educacional brasileiro.

Jerônimo destacou a importância da união de esforços entre o governo federal, entidades educacionais e demais partes interessadas na busca por aprimorar a educação no Brasil. De acordo com ele, o projeto de lei representa um passo fundamental para a revisão e reestruturação da política nacional do ensino médio. "Estamos confiantes de que isso beneficiará toda a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, a sociedade civil, pesquisadores e os especialistas do campo da educação. Sinto-me muito orgulhoso de participar deste momento e de testemunhar o presidente Lula recebendo essas entidades para tratar do novo ensino médio", declarou...

Prefeita Suzana Ramos sanciona lei que institui a Secretaria de Ordem Pública e altera CSTT

O Diário Oficial do Município de Juazeiro desta segunda-feira (23) traz a publicação da Lei Nº 069 /2023 que altera a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) que passa a ser a Autarquia Municipal de Transito e Transporte (AMTT). 

A publicação também institui a Secretaria de Ordem Pública (SOP), que tem como titular Cícero Dirceu da Silva, conforme decreto Nº 814/2023 da mesma edição do Diário. ..

Sobradinho: Ação especial do Programa do Leite reúne mais de 400 crianças recebidas com brincadeiras, música e brindes

Durante a entrega do leite que ocorreu nos dias 19 e 20 de outubro, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, e colaboração do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), realizou uma ação voltada para o mês das crianças.

Mais de 400 crianças vivenciaram um dia especial na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em um evento voltado para os beneficiários do Programa do Leite, que contou com a presença de Adriana Sampaio, primeira-dama do município, e do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato de Oliveira...

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