Sindicato dos/as Docentes da Univasf é contra projeto de lei que quer reduzir a margem de proteção do Rio São Francisco em Petrolina

Repercute nas redes sociais a proposta de um projeto de lei que pretende reduzir a Área de Proteção Permanente do Rio São Francisco em Petrolina, com previsão de votação nesta quinta-feira  (16/11). Algumas entidades ambientalistas e sindicatos contrários.  Confira nota  Sindicato dos/as Docentes da Univasf

Está previsto para amanhã (16/11) a votação de um projeto de lei que foi encaminhado pela prefeitura de Petrolina à Câmara Municipal,
objetivando reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco na cidade de 500 m para 100 m.

O atual código florestal brasileiro estabelece 500 metros para a faixa de APP, tanto no perímetro urbano como no rural. Desta forma, a proposta contraria a lei federal de preservação ambiental. A APP é fundamental para proteger o rio de danos causados pela atividade humana, como o
assoreamento, além de abrigar parte da fauna e flora nativa.

Destacamos que este projeto de lei não foi discutido com a comunidade, sendo enviado de forma repentina à Câmara Municipal, sem permitir a ampla participação da sociedade petrolinense neste debate/decisão.

O Sindicato dos/as Docentes da Univasf é contrário à aprovação deste projeto de lei que vai contribuir para a especulação imobiliária na região, provocando mais devastação no Velho Chico, que tanto clama por cuidado e proteção. Petrolina tem uma dívida impagável com o Rio São Francisco e é inadmissível que os representantes políticos da cidade aprovem este projeto que vai na contramão do desenvolvimento sustentável da cidade.

Rafael Torres-Presidente da SINDUNIVASF