Procurador da República pede suspensão de prova do Enem marcada para o final de semana

O procurador da República Oscar Costa Filho ajuizou na tarde desta quarta-feira (2) uma ação civil pública que pede a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para serem aplicadas neste final de semana (5 e 6 de novembro). De acordo com o site da Época, a ação foi distribuída para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Costa Filho sustenta que não podem ser aplicadas provas de redação com temas diferentes para cada data do exame. 

Veja lista das escolas afetadas pelo adiamento do Enem

O procurador não sugere qual decisão o Ministério da Educação deva tomar para realizar as provas de redação de uma só vez. Em razão de sua urgência,  a ação civil publica deverá ser julgada até sexta-feira (4). Nesta terça-feira (1º), o Ministério da Educação anunciou que 191,4 mil inscritos terão as provas adiadas por conta da ocupação por estudantes de 304 locais de prova. Nesta quarta-feira alguns inscritos começaram a receber mensagens avisando sobre o adiamento da realização de provas para dezembro. O órgão afirma que têm condições de processar a análise dos resultados a tempo de os alunos utilizarem as notas para o Sisu e que um exame equivalente ao que será realizado neste final de semana será aplicado...

Juiz nega pedido de servidora suspeita de facilitar ‘aposentadoria-relâmpago’ de Dilma

Investigada por suspeita de ter concedido aposentadoria com celeridade acima do usual à ex-presidente Dilma Rousseff, a servidora do INSS Fernanda Cristina dos Santos teve negado o pedido de suspensão do processo administrativo. O requerimento foi indeferido pelo juiz Itagiba Catta Preta, o mesmo que, em março deste ano, suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro da Casa Civil no então governo de Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a servidora argumentou que já sofre punições administrativas, uma vez que foi exonerada do cargo em comissão que ocupava anteriormente. No entendimento do juiz, não há “qualquer ilegalidade ou vício capaz de enviá-lo [processo] de nulidade. ..

Ministério do Meio Ambiente reconhece 12 iniciativas da administração pública por ações de sustentabilidade.

Juazeirense Jean Benevides recebe das Mãos de Edson Duarte premio destaque A3P, conquistado pela Caixa Economica

O Ministério do Meio Ambiente anunciou os ganhadores do 6º Prêmio de Boas Práticas na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no final da tarde da última quarta-feira (26/10), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília...

Reunião do CMDRS discute projetos que beneficiam comunidades rurais de Juazeiro

Foi realizada nesta quarta-feira (26), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Na ocasião foi apresentado pelo representante da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Teófilo Neto de Santana um projeto sobre Produção Sustentável de Forragens Irrigadas para o Sertão do São Francisco.

Segundo ele, inicialmente serão implantadas em seis municípios da região, unidades de forragem, com culturas variadas, em pequenas áreas irrigadas. "O objetivo do projeto é complementar a alimentação animal, ajudando os pequenos produtores da região. Iremos aproveitar os pontos de água já existentes e proporcionar uma variedade de forragens, como o sorgo, leucena, milho, palma forrageira dentre outros. Queremos uma participação mais ativa da prefeitura e discutir com o Conselho o local a ser implantado, a estratégia e a dinâmica do projeto", explicou Teófilo...

PF prende policiais legislativos suspeitos de atrapalhar investigações

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (21), quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas dos políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou à Procuradoria Geral da República que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello(PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Jovem vestido de "palhaço sinistro" é detido ao assustar pessoas em Juazeiro

Jovem vestido de palhaço sinistro é detido após
assustar pessoas nas ruas de Juazeiro (Foto:
Divulgação/Polícia Civil)

Dois jovens foram detidos na madrugada deste domingo (16), em Juazeiro, norte da Bahia, enquanto tentavam assustar pessoas que passavam pela região da Av. Flaviano Guimarães. Segundo informações da Polícia Militar (PM), um dos jovens estava fantasiado de "palhaço sinistro", filmando os sustos para compartilhar os vídeos nas redes sociais...

Medida cautelar do TCE/BA susta pagamentos de R$ 5, 3 milhões em contratos da Sudic

Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.

O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...

Câmara de Juazeiro teve sessão ordinária suspensa

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Damião Medrado no uso de suas atribuições legais, através de Portaria, suspendeu nesta segunda-feira (10) o expediente administrativo e a sessão ordinária legislativa em consideração ao vereador eleito e líder comunitário 'Domingão da Aliança', consternado pelo falecimento de seu filho Alan Santos. ..

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PESQUISA EM CASA NOVA

O Juiz eleitoral de Casa Nova, Dr. Wanderley Andrade de Lacerda, determinou a proibição imediata de uma pesquisa realizada pelo instituto Arcerte, que tem sede em Petrolina, e que, de acordo com a sentença a pesquisa “inegavelmente causará grande prejuízo a própria lisura do pleito eleitoral induzindo a erros os eleitores que decidem o voto a partir pesquisa eleitoral fraudulenta ou de duvidosa credibilidade”.

De acordo com a sentença, o descumprimento da decisão pode implicar em multa de R$100 mil, dentre outras punições elencadas na lei eleitoral.

De acordo com informações, a coligação beneficiada teria espalhado um panfleto no município, divulgando a pesquisa em questão e já estaria sofrendo outras sanções da justiça eleitoral...

Senhor do Bonfim: Justiça suspende propaganda mentirosa de Alcidão sobre Pesquisa Eleitoral

A Juíza Eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza concedeu nesta quinta-feira, 29, liminar em favor da Coligação Unidos Por Bonfim suspendendo a propaganda mentirosa feita irregularmente pela Coligação "Um Novo Caminho", do candidato Alcidão, a respeito da Pesquisa Eleitoral realizada pela Rainha FM e divulgada no último dia 24, a qual aponta ampla vantagem de Carlos Brasileiro com 56% das intenções de voto.

De acordo com a decisão da Juíza, "essa divulgação irregular sobre pesquisa devidamente registrada e que não sofreu qualquer impugnação, é fraudulenta, cria instabilidade no processo eleitoral e não pode ser vista como mera exposição de opinião"...

Segundo coligação de Charles Leão Justiça suspendeu divulgação de pesquisa atribuída ao Solidariedade, partido de Joseph Bandeira

Por determinação da Justiça Eleitoral, a coligação ‘A Cara de Juazeiro’ terá que retirar do ar pesquisa divulgada por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas, atribuídas ao partido Solidariedade, cabeça de chapa da coligação de Joseph Bandeira...

À pedido da Coligação de Luiz Vicente e Paulo Lima, Juiz determina suspensão de caminhadas e carreatas em Sobradinho

A Coligação recorreu à Justiça a fim de garantir a segurança da população sobradinhense

A coligação Juntos Somos Mais Fortes, em respeito à população de Sobradinho, vem esclarecer que a matéria sobre a carretada da coligação, publicada pelo veículo de comunicação “Ação Popular” é inverídica, uma tentativa de descredibilizar, de forma irresponsável, a imagem do nosso prefeito Luiz Vicente Berti (PSD). O veículo de comunicação agiu de forma antiética ao publicar uma matéria sem dar a oportunidade de ouvir algum esclarecimento da Coligação Juntos Somos Mais Fortes...

ELEIÇÕES: JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE PESQUISA FALSA DA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM

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Não houve punição - Justiça Eleitoral não suspende tempo de TV de Charles Leão

TRE faz justiça e não suspende tempo de TV de Charles Leão..

Novenário a Santa Teresinha do Menino Jesus tem início nesta quinta-feira no bairro Piranga

A comunidade católica do bairro Piranga dará início nesta quinta-feira (22), às 19h, ao novenário a Santa Teresinha do Menino Jesus. As novenas seguem até o dia 01 de outubro na igreja da Paróquia Santa Teresinha e irão refletir o tema "É pela oração e pelo sacrifício somente que somos úteis à igreja". Neste ano o novenário celebra o seu Jubileu de Ouro, uma homenagem aos seus 50 anos de realização. ..

Fernando Bezerra consegue R$ 300 mil emergenciais à Apami, que pode ter recursos do SUS ampliados pelo Ministério da Saúde

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, no final desta manhã (20), a liberação imediata de um aporte financeiro de R$ 300 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que enfrenta grande dificuldade financeira em virtude do aumento continuado da demanda. Além destes recursos, o ministro sinalizou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá passar dos atuais R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês.

Os R$ 300 mil emergenciais à Apami serão repassados à entidade por meio do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade filantrópica conveniada ao SUS, que administra o Hospital Dom Malan. “O ministro Ricardo Barros demonstrou total sensibilidade à Associação, que é referência no atendimento oncológico pelo SUS, em toda a região de Petrolina”, destacou Fernando Bezerra. “Com estas medidas garantidas hoje, o governo federal demonstra preocupação e atenção com a saúde pública do município e do estado de Pernambuco”, completou o senador...

Homem é preso suspeito de estuprar o enteado de 5 anos em Petrolina

Um homem de 29 anos foi preso, nesta segunda-feira (19), suspeito de estuprar o enteado, de cinco anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A prisão ocorreu na residência onde o suspeito morava com a mãe da vítima, no bairro Santa Luzia, Zona Norte da cidade. De acordo com a Polícia Civil, a criança afirmou ainda que era estuprada por dois adolescentes de 12 e 13 anos.

A investigação da polícia começou no mês de abril, depois que a vítima foi internada no Hospital Dom Malan (HDM), com quadro grave de sífilis e com ferimentos nas partes íntimas. O HDM acionou o Conselho Tutelar, que providenciou um abrigo para a criança, devido a condição de vulnerabilidade do menor de idade.

O órgão ainda apresentou a notícia-crime para a 214ª Delegacia de Polícia Civil, que solicitou a prisão do suspeito. De acordo com o delegado Daniel Moreira, responsável pelo caso, foram apresentados relatórios e laudos psicológicos, onde a criança relata que era estuprada pelo padastro e por mais duas pessoas.

“Depois de todo esse processo a gente ouviu a criança e ela confirmou que era abusada tanto pelo marido da mãe, como por um primo, de 12 anos e por um amigo do primo, de 13 anos. Tudo indica que a mãe era conivente com a situação. A criança continua no abrigo e o suspeito será recolhido para a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes”, disse Daniel Moreira. A mãe do menor será ouvida na tarde desta segunda-feira (19)...

Candidato a vereador de Juazeiro se compromete com ações para uma cidade sustentável

O candidato a vereador pelo Partido Republicano e Progressista- PPR da cidade de Juazeiro, Alex Duarte 44.000, assinou na última segunda-feira (12) uma carta de compromisso com o programa cidade sustentável. O programa é uma realização da Rede Nossa São Paulo, da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e do Instituto Ethos, com intuito de sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. “Estou fazendo compromisso nos quais acredito para uma cidade sustentável. espero que os outros se comprometam com a causa”, disse Alex.

A Carta-CompromissoEm 2012, o Programa Cidades Sustentáveis lançou uma Carta-Compromisso, destinada aos partidos políticos, candidatos e prefeitos, com o intuito de ajudar os gestores públicos a melhorar a qualidade de vida de suas populações.  Na prática, essa carta representa um compromisso por parte das prefeituras em trabalhar prioridades administrativas que levem em consideração as variáveis econômicas, sociais, ambientais e culturais, de acordo com o contexto local...