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Robinson Almeida (*)
Para retirar direitos dos trabalhadores e precarizar as relações de trabalho, o governo Temer está propondo uma reforma na legislação trabalhista. A justificativa do Projeto de Lei 6.787/2016 se sustenta em três mentiras...
O deputado estadual Alex Lima (PTN) elogiou o Carnaval sem cordas e a atuação do governo do estado na folia momesca. "Vivemos muitos anos de segregação, mas agora temos uma festa mais justa, na qual artistas famosos foram estimulados a saírem sem cordas com recursos da iniciativa privada. Com muita organização e tranquilidade, o governador Rui Costa resgatou as características originais do carnaval de rua, devolvendo a liberdade para o povo", disse o parlamentar, ressaltando que as ações do governo deixaram o Carnaval mais acessível em toda a Bahia. "O Governo ofereceu ao folião pipoca de Salvador mais de 100 atrações gratuitas, além de estimular o resgate da folia em grandes cidades do interior baiano. Esse sim é o carnaval da Bahia", disse.
Alex Lima ainda avaliou a redução da violência e disse que uma série de fatores contribui para a paz durante a festa. "Tivemos uma festa democrática e inclusiva, desmitificando o temor de que Pipoca é sinônimo de violência. A ausência das cordas contribuiu para a sensação de unidade, aumentando o espaço físico e diminuindo o atrito nas ruas. Além disso, contamos também com uma Polícia Militar, totalmente preparada para lidar com situações de festa", afirmou. Entre as principais novidades na segurança deste ano, estavam os 46 portais de segurança com câmeras para controlar a entrada de objetos de risco nos locais de realização da festa...
Prioridade de atendimento nas defensorias públicas do país para mulheres vítimas de violência sexual. Esse é o objetivo de um Projeto de Lei do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que foi analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e recebeu um substitutivo da relatora, deputada Jozi Araújo (PTN), ampliando o atendimento prioritário para outros órgãos.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 89% dos casos de violência sexual registrados no Brasil, as vítimas são mulheres de baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. "Esses números já são alarmantes e ainda existem tantas outras mulheres que não notificam a agressão por medo. Ou seja, o número de vítimas é muito maior, infelizmente", lamentou o parlamentar...
Durante toda esta quarta-feira (22/02), o Deputado Federal Guilherme Coelho acompanhou a comitiva organizada pelo Ministro da Integração, Helder Barbalho, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que sobrevoaram obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco no Nordeste. A visita técnica incluiu vistorias a dois trechos da transposição em Pernambuco. O primeiro foi no Reservatório de Copiti, nas imediações do município de Custódia. O segundo foi na Estação de Bombeamento 6 (EBV-6), localizado em Sertânia.
O governador Geraldo Alckmin quis ver de perto o uso das moto-bombas emprestadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai antecipar a chegada das águas do São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco...
O deputado estadual Zó (PCdoB), em audiência com o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Marcus Bulhões, solicitou nesta terça-feira (21) poços tubulares para a região norte do estado. Zó apresentou ao presidente a necessidade da região em contar com esse serviço, principalmente pela seca que aflige os municípios em questão.
"É notório que a seca sempre foi o maior desafio no sertão, mas é fundamental o uso de recursos para a captação de água da chuva, com o propósito de potencializar recursos naturais próprios da caatinga, e beneficiar as famílias e agricultores do Nordeste...
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O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) que participou nesta segunda-feira, 20, da inauguração do restaurante Deco’s, no bairro Areia Branca em Petrolina, respondeu ao questionamento da imprensa sobre a possibilidade de concorrer ao cargo de deputado federal em 2018.
O parlamentar ressaltou está feliz pela lembrança do seu nome na corrida eleitoral do próximo ano, mas disse que, “não tenho uma decisão de ser candidato a deputado federal, por enquanto meu projeto é disputar minha reeleição a deputado estadual. Sou uma pessoa aberta ao diálogo para ouvir e debater o nosso projeto que estamos construindo para 2018, se nós vamos ter candidatura própria para governador, quem serão nossos candidatos a senadores, quem vai está na chapa de vice-governador, como vamos formar uma chapa de deputado federal e deputado estadual”, pontuou o deputado. ..
Preocupado com o atual cenário enfrentado pelo setor agropecuário, o deputado estadual Alex Lima (PTN) pediu ao governador Rui Costa (PT) para reavaliar o aumento do Guia de Tráfego Animal (GTA). "Estamos atravessando um período complicado de crise econômica e uma terrível seca que assola nosso estado. Por isso, faço um apelo para que nosso governador reavalie o aumento da taxa de GTA", pediu o deputado, ressaltando que os produtores têm reclamado da situação. "Diversas entidades ligadas à agropecuária baiana têm reclamado sobre esse aumento, mas eu confio na sensibilidade do governador para rever essa decisão", afirmou.
Documento oficial para fiscalização do animal em trânsito emitido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), o aumento do GTA está previsto para iniciar no dia 28 de fevereito e passará de R$2,20 para R$4,00 por unidade animal. Segundo Alex Lima, é necessário estabelecer uma proposta que garanta a viabilidade dos negócios do setor. "Sabemos que os produtores precisam de mais incentivos e não de aumento nos seus custos de produção, por isso o ideal seria realizar encontros entre o governador e os produtores para encontrarmos uma saída", disse o deputado...
É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. "É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região", disse o parlamentar...
O deputado estadual Adolfo Viana participou na manhã desta quinta-feira (17) de audiência com o secretário de saúde Fábio Vilas-Boas, na oportunidade o parlamentar tucano pediu atenção maior ao Hospital Regional de Juazeiro, que continua em condições precárias de atendimento.
Adolfo Viana sempre engajado em resolver as questões relacionadas à população do Vale do São Francisco, tem se mobilizado no intuito de garantir que o povo da região não fique sem assistência à saúde...
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).
O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...
A reunião promovida ontem (13), na Valexport em Petrolina, pelo Vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), rendeu conversas produtivas com os prefeitos da região e o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE).
Como novo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Raul Henry quis conhecer as demandas do setor agrícola do Vale do São Francisco e também ouvir os prefeitos da região. Entre os presentes, estavam os prefeitos Vilmar Cappellaro (PMDB), de Lagoa Grande, Humberto Mendes (PTB), de Santa Maria da Boa Vista, Rafael Cavalcanti (PMDB), de Afrânio, Gueber (PT), de Orocó, e Marcílio Cavalcanti (PMDB), de Cabrobó...
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A tarde ontem (13) foi marcada por um importante evento para o agronegócio de Petrolina e região. O Ministro da Integração, Helder Barbalho, e a Presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, estiveram no Projeto de Irrigação N-3 para assinar a portaria que autoriza grandes descontos na liquidação das dívidas rurais referentes à titulação de lotes irrigados e as taxas do K1.
Esta portaria só foi possível graças à emenda apresentada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE), sobre a Lei 13.340/16, que trata da renegociação de dívidas rurais do Nordeste...
A publicação do Diário Oficial deste sábado (11) destacou o excelente trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, em 2016, como bastante criteriosa e decisiva. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Zó (PCdoB).
"Fico muito feliz em ter o reconhecimento e ter podido ajudar e em tão pouco tempo, solucionar conflitos de décadas. Agradeço o apoio e o excelente trabalho dos técnicos do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos. Destaco também a parceria dos deputados que compõe comigo a comissão", pontuou Zó...
Como representante do Sertão Pernambucano, o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) sempre colocou o seu gabinete à disposição das prefeituras da região. Esta semana, ele recebeu o Prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), juntamente com o vereador Zé Carlos.
O deputado articulou e acompanhou o Prefeito em uma agenda positiva em Ministérios e seguimentos importantes do governo. Entre as principais pautas estiveram as audiências no Ministério das Cidades e a audiência com a Presidente Codevasf, Kênia Marcelino...
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Como forma de amenizar o caos enfrentado pelos baianos que necessitam de regulação para vagas em leitos e outros atendimentos na rede pública baiana, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), apresentou projeto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.
"A meta é tornar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) obrigada a garantir a transparência nas atividades de regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizando, diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município", explicou o deputado, reforçando que deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido...
O deputado estadual Fábio Souto (DEM) demonstrou indignação, durante discurso na Assembleia Legislativa, quanto ao estado caótico de alguns rios e bacias hidrográficas da Bahia. "É de doer o coração quando passamos pela ponte do Rio Pardo e observamos um rio totalmente assoreado. Nós não podemos deixar que rios importantes como o Pardo, o Jequitinhonha e o Rio São Francisco morram. Venho mais uma vez a essa tribuna chamar a atenção do Governo Federal e do Governo do Estado para que não deixem esses rios importantes do Brasil e da Bahia morrerem!", ressaltou.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para falar sobre os recursos destinados à recuperação e transposição do Rio São Francisco. "Os recursos para a transposição são destinados a conta-gotas e os voltados para a recuperação quase não chegam aos estados. São recursos mínimos e irrisórios!", frisou...
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O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) recebeu na tarde desta terça,7, no Recife, nove vereadores e uma vereadora da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Os parlamentares, Ana Graciliano e Irmão Cícero (ambos PSB), Adeildo Rodrigues (SD), Agnaldo Nunes (PDT), Carlos Augusto (PSC) Ericles Costa (PSL), Izinho Moura e Edmilson Brito (ambos PT), Jorge do Futuro (PTB) e Gil do Gás (PSD), estão na capital pernambucana participando de um treinamento para buscar conhecimento sobre as leis do Estado no Tribunal de Contas de Pernambuco.
Aproveitando o ensejo da passagem pelo Recife, os novos vereadores se reuniram com o deputado Odacy Amorim e apresentaram uma pauta com as necessidades do povo boavistano. As solicitações dos vereadores são para Odacy proponha novas emendas parlamentares para resolver a situação da PE 550 que liga Santa Maria ao projeto Fulgêncio e a comunidade de Urimamã. Os edis ressaltam que a estrada está destruída e os motoristas que trafegam naquele entorno tem sido alvo de assaltos constantes...
O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), esteve reunido na manhã desta segunda, 6, com o senador e correligionário de partido, Humberto Costa. Durante a reunião, realizada no gabinete do senador no Recife, Odacy solicitou a criação de propostas de emendas ao Orçamento Geral da União para liberação de verbas que serão destinadas as cidades dos sertões pernambucano, castigadas pela seca. O parlamentar entregou ao senador uma lista das ações solicitadas pelos sertanejos que esperam medidas urgentes para uma melhor convivência com o período da escassez de água.
"Nós temos conversado com o deputado Odacy Amorim, e temos total disposição para indicarmos propostas que vão atender as cidades do Vale do São Francisco. E agora está chegando o momento onde nós vamos fazer as definições das comunidades e das cidades que serão beneficiadas e estamos estreitando este diálogo com Odacy para que possamos atender o maior número possível de município e com ações que efetivamente irão melhorar a vida das pessoas", garantiu o senador Humberto Costa...
O deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu na tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um grupo de aprovados no concurso para delegados da Polícia Civil/2013. Na visita, eles solicitaram apoio do deputado para a convocação, pois até o presente momento não foram chamados e o prazo do concurso vence em abril do ano vigente.
Segundo Bianca Andrade, aprovada no exame, com o novo fracionamento na convocação, ficaram apenas 23 delegados para nomeação, sendo que 15 estão aptos a tomarem posse e os demais convocados estão com pendências judiciais...
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Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PSDB, deputado estadual Adolfo Viana destacou a importância do deputado federal Antonio Imbassahy como ministro-chefe da Secretaria de Governo.
"Quero parabenizar o presidente Michel Temer pela escolha. O PSDB indicou um dos nomes mais importantes da legenda no âmbito nacional. O Brasil ganha muito e a Bahia muito mais, pois mais reformas serão aprovadas benefíciando o Estado. Imbassahy tem com certeza, capacidade total de comandar o Ministério e trazer mais recursos para nossa Bahia", disse Viana que na oportunidade, deu boas vindas aos deputados que retomaram nesta segunda-feira as atividades parlamentares após o recesso de final de ano...
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