TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018. 

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição...

Lula e Bolsonaro estão na mira do TSE por propaganda antecipada

De acordo com publicação do Estadão, neste sábado (04), o ex-presidente Luís Inácio da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) estão na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada. O  Tribunal Superior Eleitoral deve julgar antes do final do ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas dos dois.

No caso de Bolsonaro o Ministério Público questiona a publicação no YouTube de vídeos que mostram o parlamentar sendo recepcionado em aeroportos por simpatizantes. Em um dos vídeos, intitulado “Bolsonaro 2018 Vamos juntos”, o narrador fala em “apoiar o futuro presidente”. “Não estimulo ninguém a fazer vídeos que contrariem a lei eleitoral, nem nada, os vídeos que eu faço eu me responsabilizo por eles. É um direito deles (simpatizantes) fazerem (os vídeos), assim como fazem vídeos contra mim”, afirmou Bolsonaro ao Estadão.

No caso de Lula (PT) o alvo também são vídeos na internet. Em um deles, intitulado “Ele está voltando”, o petista aparece numa academia de ginástica ao som da trilha sonora do filme Rocky – Um Lutador, o que revela a pretensão do ex-presidente em se candidatar, de acordo com o MPE. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que os vídeos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) não foram elaborados pelo petista nem por sua equipe.  

O Ministério Público questionou também ao TSE a participação de Lula na “inauguração popular da Transposição de Águas do São Francisco”, em evento ocorrido na cidade de Monteiro, na Paraíba, em março deste ano. 

Os julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018, já que a legislação só permite a propaganda eleitoral a partir de 15 de agosto do ano da eleição. A multa é de R$ 5 mil a R$ 25 mil para viola a restrição. ..

Imagem do pré-candidato Jair Bolsonaro é pichada; lei diz que é proibido pedir voto

A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos a cargos eletivos somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada, prática passível de multa e, quando exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma. 

Em Petrolina um outdoor do pré-candidato Jair Bolsonaro foi pichado. ..

TRE-PE indefere ação que proíbe uso da imagem de Miguel Arraes pelo PSB

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo. Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador. "Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia", relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem...

Ciro Gomes chama juíza de “fascista” por proibir show de Caetano e diz que pesquisa é para fazer fofoca

Pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não fugiu ao figurino de personalidade polêmica ao falar, na noite desta terça-feira, 31, a estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ciro chamou de “juíza facista e arbitrária”, a magistrada que proibiu o show que Caetano Veloso faria, na segunda-feira, para moradores da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paúlo.

A fala do pedetista foi feito na abertura da palestra e respondida com aplausos pelo auditório lotado. “É para você Caetano que dedico a minha militância”, afirmou o ex-ministro. A razão alegada pela juíza Ida Ines Del Cid para impedir a apresentação do cantor baiano é que o local não tinha estrutura para receber o show...

JUSTIÇA CONFIRMA CANDIDATURA DA CHAPA 02 NAS ELEIÇÕES DO SINTAGRO

No último dia 19, foi realizada uma audiência na Justiça do Trabalho em Juazeiro-BA, para tratar das eleições do SINTAGRO – Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos Municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Sento-Sé. Participaram da audiência a autora da ação, Rita de Cássia, que é atual Secretária de Finanças e candidata a Presidente do sindicato pela Chapa 02, o atual Presidente do SINTAGRO, Juvenilson Gomes e o Presidente da Comissão Eleitoral, Cláudio Feliciano, ambos acompanhados de seus advogados.

Em despacho anterior, emitido no dia 08/10, o juiz Dr. Mario Vivas já tinha confirmado que a Chapa 02 pode concorrer a eleição, pois o registro da candidatura foi feito dentro do prazo estabelecido, além disso, foi dado prazo para que a chapa, caso fosse necessário, incluísse novos nomes, cumprindo o que determina o estatuto do sindicato...

Eleições 2018: Ciro Gomes fará palestra em Salvador e Feira de Santana

O pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) visitára a  Bahia nos dias 31 e 1º oficialmente para duas palestras. A primeira em Salvador no Espaço Cultural Raul Chaves na Faculdade de Direito da UFBA, no dia31 de outubro, às 18h30, para o Ciclo de Palestra sobre a economia brasileira. ‘Análise do cenário econômico brasileiro: saídas para a crise a contribuição da universidade pública’.Já no dia 1º de novembro o pré-candidato do PDT estará na Universidade Estadual de Feira de Santana para ministrar nova palestra com o mesmo tema.  ..

Ciro Gomes diz que senador Aécio é um cadáver político e tem que ser enterrado

O pré-candidato a Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, atacou possíveis postulantes de outros partidos ao posto durante um almoço com empresários na Firjan, no centro do Rio, ontem (19). Sobre Marina Silva, o ex-governador do Ceará disse que não a vê com energia para a disputa e que, além disso, "o momento é muito de testosterona", hormônio masculino. Também dirigiu críticas aos tucanos Geraldo Alckmin, João Doria e Aécio Neves, a quem chamou de "cadáver político".

Ciro disse que Aécio "continua dando as cartas" e afirmou que o PSDB insiste em não tirá-lo do comando do partido...

Marilia Arraes, pré-candidata ao governo de Pernambuco visita Petrolina

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), cumpre nesta quarta-feira (18), uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco. A viagem da parlamentar tem como objetivo debater o cenário político local e nacional, além de discutir a situação do Estado de Pernambuco. Marília hoje pela manhã em Petrolina, acusou que "Pernambuco está sem governo. "Paulo Câmara governa enxugando gelo". Hoje à noite Marilia participa de um lançamento de livro na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na Quinta, 19, e sexta, 20, a vereadora visitará as cidades de Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia, Salgueiro, Tacaratu, São José do Belmonte e Custódia. Na sexta, 20, estará presente no Encontro Estadual dos Vereadores do PT que será realizado na Câmara de  Serra Talhada, no sertão do Pajeú. A redação do blog enviou solicitação ao governo do Estado de Pernambuco, para falar sobre a acusação feita por Marilia Arraes contra Paulo Câmara. ..

Fernando Filho deve ser expulso hoje do PSB

O futuro do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, e mais três dissidentes do PSB será selado em reunião do Diretório Nacional da agremiação, nesta segunda-feira (16), às 19h, em Brasília.

Alvos de processo disciplinar no Conselho de Ética, desde maio deste ano, as lideranças negociam seus passes há meses com PMDB e DEM, mas se recusam a deixar as hostes socialistas antes do prazo final para desfiliação em março do ano que vem, por receio de perder o mandato por infidelidade partidária. O processo disciplinar contra os parlamentares foi aberto por provocação dos movimentos sociais da legenda, com base no voto dos legisladores em desacordo com a posição partidária na reforma trabalhista...

Temer anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições

O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto...

Alerta: governo federal quer censurar a internet durante as eleições

Na madrugada de hoje (05), o deputado Aureo (SD/RJ) inseriu uma emenda na votação da reforma política que praticamente estabelece a censura na internet durante os próximos períodos eleitorais no Brasil, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O projeto já foi aprovado agora à tarde pelo Senado e deverá seguir para sanção do presidente Michel Temer amanhã (05).

As empresas ainda serão obrigadas a entregar a identificação pessoal do usuário que publicou ofensas contra políticos. A emenda inserida permite "a qualquer usuário obter a suspensão de conteúdo 'de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato' sem a necessidade de ordem judicial"...

Relator de dissolução do diretório do PMDB Pernambuco não sabe data para concluir processo

É de Petrolina, já foi ligado ao ex-prefeito Júlio Lóssio e hoje está assessorando o prefeito do município, Miguel Coelho, o autor do pedido de dissolução do diretório estadual de Pernambuco: Orlando Tolentino. Seu nome foi confirmado durante o encontro da executiva nacional do PMDB, no qual o presidente estadual, Raul Henry, contestou juridicamente a medida.

No final do encontro, o presidente Romero Jucá acatou o pedido de Tolentino e designou o deputado Baleia Rossi, do PMDB de São Paulo, No pedido que assinou, Orlando Tolentino alegou insuficiência de desempenho eleitoral do PMDB para justificar a dissolução, premissa rebatida pelo presidente estadual da sigla, o vice-governador Raul Henry, acrescentando que, em 2016, a sigla conseguiu eleger 17 prefeitos, 15 vices e 160 vereadores. O relator afirmou que vai buscar a unidade em Pernambuco. No entanto, não marcou a data em que irá apresentar o seu parecer...

ISAAC CARVALHO NEGA QUALQUER IMPEDIMENTO PARA CONCORRER NAS ELEIÇÕES DO PRÓXIMO ANO

Como Assessor de Planejamento Estratégico da Gestão Paulo Bomfim, o ex-prefeito prefeito Isaac Carvalho, participou na tarde desta quarta-feira (13) do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) quando explicou a programação do Governador Rui Costa, durante visita à cidade na próxima sexta-feira, dia 15.

“Diversos compromissos pautarão a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (15), ao município de Juazeiro. A partir das 10h, Rui inaugura o novo posto do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Shopping Juá Garden, e a reforma e ampliação do Centro de Saúde na sede municipal. Ainda durante o evento, o governador assina o acordo de Cooperação Técnica e Financeira com os Consórcios Públicos do Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru e inaugura o primeiro Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego” pontuou Isaac...

Ex-ministro Ciro Gomes visitará Bahia ainda este ano

O ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), deverá vir à Bahia entre o final de setembro e o início de outubro. “A gente ainda vai combinar o dia. Deve ser no final desse mês, não está marcada ainda. Essa semana ainda a gente fecha a agenda de Ciro, ou no final desse mês ou no inicio do próximo", afirma o deputado federal e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr., que está responsável pela organização da visita.

Entre os compromissos previstos, está um encontro com o governador Rui Costa; uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel; além de conversas com o PDT baiano e com outros partidos. Ciro também deverá ministrar uma palestra na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ainda sem data marcada. “A pauta é bem politica, mas na Ufba os temas são reforma tributária, entre outras coisas”, explica Félix. A previsão é de fechar a data já nesta quarta-feira (13). ..

Fernando Bezerra Coelho responde a Jarbas Vasconcelos

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara na tarde de terça-feira (12) para falar sobre o ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no PMDB. Após fazer um histórico da sua vida e de Fernando Bezerra que, segundo ele, "tem uma história marcada por adesismo de ocasião", o deputado afirmou que a forma pela qual o senador ingressou no partido tem nome: "traição".

Jarbas também afirmou que o PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. "Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia", disse...

Eleições 2018: Alianças políticas para 2018, em Curaçá, seguem confusas ou reveladoras?

O Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), tem aproveitado as folgas na agenda como assessor especial na Prefeitura de Juazeiro, para visitar bases, nos finais de semana e feriados, atendendo a compromissos da sua agenda de pré-candidato a deputado federal.

Os registros nas redes sociais mostram o ex-prefeito visitando cidades da região e sendo recepcionado por lideranças desses municípios, onde tem participado de atividades sociais, políticas e, provavelmente, para selar apoios para as eleições do ano que vem.

Esta semana uma postagem nas redes sociais do ex-prefeito Isaac Carvalho chamou a atenção dos analistas de plantão e já abriu brechas para um ti-ti-ti. Na postagem, Isaac aparece ao lado de Carlinhos Brandão, candidato derrotado nas últimas eleições municipais, em Curaçá, onde Isaac era aliado de primeira hora do atual prefeito, Pedro Oliveira, que venceu as eleições, num clima de disputa bem acirrado, com Brandão...

Jarbas Vasconcelos promete resistir e impedir que PMDB se transforme em extensão familiar dos Coelhos e cia

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (12) para falar sobre o ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no PMDB. Após fazer um histórico da sua vida e de Fernando Bezerra que, segundo ele, “tem uma história marcada por adesismo de ocasião”, o deputado afirmou que a forma pela qual o senador ingressou no partido tem nome: “traição”.

Jarbas também afirmou que o PMDB de Pernambuco foi uma trincheira de resistência democrática ao regime ditatorial. “Vamos resistir e vamos recorrer a todas as instâncias políticas e legais para impedir que o partido se transforme numa extensão familiar dos interesses de Fernando Bezerra Coelho e companhia”, disse...

Cientista Político prevê que em 2018 ex-presidente Lula não será candidato

O cientista político Antonio Lavareda, de 66 anos, já foi consultor de 91 campanhas eleitorais. Presidente do Conselho Científico do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), Lavareda e escreveu também dezenas de livros sobre marketing eleitoral. 

Em entrevista à ISTOÉ, ele diz que, faltando um ano para as eleições, ainda é prematuro definir o quadro, mas de uma coisa tem certeza: Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, nem deverá ser candidato. “A probabilidade disso acontecer é próxima de zero. Dificilmente assistiremos esse retorno de Lula em 2018. Dois fatores me permitem ser categórico nesse ponto. O primeiro deles foi o desastre representado pelo último governo petista, do qual um componente importante foi o estelionato eleitoral. Em segundo lugar, já vinha ocorrendo um realinhamento do eleitorado que iria fatalmente desalojar o PT do governo", avalia Labareda...

Vice Governador de PE, Raul Henry, acusa FBC de ser traidor e que grupo do PMDB vai para o enfrentamento

O vice-governador de Pernambuco e presidente da executiva estadual do PMDB, Raul Henry, fez duras críticas ao processo de ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho no partido e à possível perda do comando da legenda para o novo integrante. Em entrevista Henry voltou a falar em "violência contra a história da legenda", disse que o grupo "vai lutar" e chamou, ainda, o senador de "traidor".

Questionado se a iniciativa seria uma retaliação da executiva nacional à postura do deputado federal Jarbas Vasconcelos em favor da denúncia do presidente Michel Temer (PMDB), Raul Henry disse acreditar as duas coisas parecem não ter relação. "Agora é uma coisa diferente, uma articulação do senador Fernando, uma coisa absolutamente desleal, traiçoeira, indigna da parte dele, mas não vamos aceitar. Me parece que com essa só confirma a fama de traidor que ele conseguiu cultivar aqui em Pernambuco. Não vamos admitir, nós vamos para a luta e para o enfrentamento", disparou...