Em meio à pandemia de Covid-19, vetos ao Orçamento cortam recursos para saúde, educação e obras

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.

Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...

Na Cúpula do Clima, Jair Bolsonaro promete duplicar recursos para fiscalização ambiental

Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.

Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...

Programa Geraldo José: Diretor da Promatre acusa Prefeitura de Juazeiro de perseguição e não repassar recursos para o Hospital

O Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, o médico Pedro Borges Viana Filho, acusou mais uma vez que a Prefeitura de Juazeiro, Bahia, não está pagando os recursos que deveriam ser repassados para o Hospital.

"Infelizmente a situação continua difícil. Salários atrasados. Alerto a sociedade de Juazeiro e Petrolina, região, a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos. Isto é inaceitável. Sem pagar a Promatre a prefeitura prejudica os pacientes da Covid19. É uma humilhação que a política de saúde de Juazeiro vem propondo. Os contratos não estão sendo cumpridos e isto causa sérios problemas. Qual a justificativa da Prefeitura de Juazeiro de não repassar os recursos?". ..

PF realiza operação de combate a desvios de recursos públicos na Secretaria de Educação de Petrolina

Na manhã desta terça-feira (13) a  Polícia Federal deflagrou a operação Contrassenso, com o objetivo de investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina, Sertão de Pernambuco.

As investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU)...

Prefeitura de Juazeiro garantirá recursos do Fundeb para maior investimento na Educação

A Prefeitura de Juazeiro garantiu, nesta terça-feira (06), na Câmara de Vereadores, a aprovação do projeto que atualiza a lei de criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb).

A iniciativa é uma das ações necessárias para garantir recursos federais para a educação do município. "Após a sanção do projeto, daremos seguimento a constituição do CACS, com a nomeação dos conselheiros. O que deve acontecer nos próximos dias", conta a assessora interinstitucional da Casa dos Conselhos, Clarice Ferrari...

Alex Tanuri alerta para o risco de perda de recursos na educação. Prefeitura de Juazeiro esclarece que município não vai perder recursos do Fundeb

Em participação hoje no programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, o vereador Alex Tanuri comentou sobre a perda do prazo, pela prefeitura, na criação do novo CACS FUNDEB.

A partir da aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, a legislação federal passou a exigir que os municípios criassem Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB mais abrangentes e com ampla participação da sociedade. Todavia, a gestão Suzana Ramos somente nesta segunda-feira, 05, fez chegar aos vereadores o projeto de lei municipal. O prazo, porém, expirou no dia 31 de março passado...

Prefeitura de Juazeiro deixa vencer prazo de criação do novo conselho de acompanhamento do Fundeb e município pode perder recursos

Somente nesta segunda-feira, 5, os vereadores de Juazeiro receberam o projeto de lei, oriundo do Executivo, que institui o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, o CACS FUNDEB.  Ocorre que o prazo para cadastramento do novo conselho expirou no último dia 31 de março.

O CACS FUNDEB é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, de acordo com os novos parâmetros de financiamento da educação pública aprovados no ano passado pelo Congresso Nacional e sancionados pela Presidência da República...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro recupera máquinas para atuar no serviço público do município

A Prefeitura de Juazeiro está realizando a recuperação de grandes máquinas para serem utilizadas nos serviços de obras, limpeza e construção de vias. A ação realizada com recursos próprios, através da Secretaria de Administração (SEAD) e Garagem Municipal, recuperou mais um veículo - um Trator de Esteira. 

"Reativamos este trator que vai atuar na movimentação de resíduos sólidos e também nos trabalhos de nivelamento e terraplanagem de solo. Temos algumas máquinas que já colocamos para trabalhar e existem outras que estão em processo de recuperação", explica o superintendente de Administração, Alessandro Barcelar. ..

Gonzaga Patriota consegue liberar recursos para pagamento da Operação Carro-Pipa 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conseguiu, juntamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para o Comando Militar do Nordeste, do Exército Brasileiro, pagar os serviços prestados através de carros-pipa, no abastecimento de água da zona rural do Nordeste.

Segundo informações, os veículos contratados pelos 71 e 72ª BPMs, do Agreste e do Sertão,  estão sem receber os fretes dos meses de dezembro de  2020 e  janeiro e fevereiro deste ano...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Estudantes da Bahia terão diversos recursos educacionais durante o ensino remoto

Material didático impresso, o Canal TV Educa Bahia, com transmissão específica para os estudantes, com aulas remotas e outros vídeos, além de encontros virtuais.

A Secretaria da Educação desenvolveu diversos recursos educacionais para a volta às aulas, na próxima segunda-feira (15), de forma inteiramente remota. Os recursos educacionais foram pensados visando atender a todos os estudantes nos diversos perfis de acessibilidade tecnológica, inclusive aqueles que não possuem acesso à internet...

Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro inicia revitalização do Parque Lagoa de Calu

A Prefeitura de Juazeiro iniciou a revitalização do Parque Lagoa de Calú, no bairro Alto da Maravilha. A medida segue um cronograma estabelecido pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), que vem percorrendo toda a cidade promovendo reparos, substituições de equipamentos e realizando adequações onde se fazem necessárias.

No cronograma de ações, desenvolvido com recursos próprios, já foram realizados serviço de roçagem, pintura de meio-fio, recuperação de calçadas, serviços de poda e jardinagem. Ainda estão previstas substituições de postes e do antigo alambrado, desgastado com o tempo...

Rui Costa impede repasse de recursos indicados por Soldado Prisco e Juazeiro é prejudicada, diz assessoria

As emendas parlamentares individuais, destinadas aos deputados para que cumpram os compromissos feitos aos seus eleitores, são usadas como “barganha” política pelo governador da Bahia. A afirmação é do Deputado Estadual Soldado Prisco, que assegura ser o único deputado da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a não receber o recurso, pois, segundo ele, o poder executivo do Estado escolhe a quem pagar baseado em suas alianças políticas, contrariando a lei.

Os recursos somam um total de 5,8 milhões que seriam destinados ao Deputado Soldado Prisco em emendas que beneficiariam a dez municípios, entre eles, Juazeiro...

Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para Juazeiro

Em viagem recente à capital federal, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para o município.

A visita foi articulada pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB), e rendeu bons frutos com compromissos de recursos, através de emendas parlamentares, colocando Juazeiro na rota dos investimentos federais. O chefe de Gabinete da Prefeitura, Ciro Viana acompanhou a prefeita...

Prefeitura de Juazeiro quer mais eficiência e racionalidade na aplicação dos recursos públicos

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Juazeiro está desenvolvendo um plano de ação com o objetivo de ajustar os gastos nos diversos setores da gestão municipal.

O Secretário Interino de Finanças, Gilson Dantas, se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro de Jesus, para tratar sobre a programação de atividades da SEDES para os próximos meses. O encontro serviu para traçar um planejamento orçamentário estratégico, com a finalidade de empregar os recursos de forma mais eficiente. ..

Famílias agricultoras de mais quatro municípios baianos passam a acessar recursos do Garantia-Safra

Famílias agricultoras dos municípios baianos de Belo Campo, Cordeiros, Candiba e Feira da Mata, que aderiram ao Programa Garantia-Safra, na safra 2019/2020, passaram a acessar o benefício do seguro. O montante de recursos autorizados para o pagamento de 1.758 agricultores e agricultoras familiares é de R$1,5 milhão.

O Garantia -Safra vem garantindo as condições mínimas de sobrevivência às famílias agricultoras de municípios sujeitos à perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios da Região 1, Safra Verão...

Recursos do Garantia-Safra no valor de R$ 132,6 milhões começam a circular na economia dos municípios baianos

O Garantia -Safra vem assegurando as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O pagamento de benefícios da safra 2019/2020, na Bahia, já somam R$132,6 milhões, que circularão nas economias municipais, beneficiando mais de 156 mil famílias, em 144 municípios.

As indenizações desta safra deverão seguir, neste mês de fevereiro, beneficiando os municípios de Baianópolis, Belo Campo, Boa Nova, Caculé, Candiba, Cocos, Cordeiros, Correntina, Feira da Mata, Ibiassucê, Pindaí e São Desidério, e poderão entrar em folha, a depender dos resultados do INMET...

Prefeita Suzana traça estratégias em busca de recursos para executar obras estruturantes em Juazeiro

Transformar Juazeiro em uma cidade com mais estrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida para moradores e visitantes.  Essa é uma das metas da gestão Novo Tempo de Trabalho. E as equipes da prefeitura não estão medindo esforços para concretizar esses projetos.

Em uma reunião entre a prefeita Suzana Ramos com o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, e parte da equipe da SEDUR, nesta quinta-feira (28), foi apresentado o plano de obras e ações urbanísticas que deve começar a ser executado nos próximos meses em Juazeiro...

Centros de recursos pesqueiros e aquicultura da Codevasf produziram 8,3 milhões de peixes em 2020

O mais recente balanço de atividades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na área de aquicultura e recursos pesqueiros informa que 8,3 milhões de alevinos foram produzidos pelos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da empresa em 2020.

Desse total, cerca de 4,7 milhões foram utilizados em 301 peixamentos, e 3,6 milhões foram disponibilizados para ações de inclusão produtiva, como fomento à piscicultura, beneficiando mais de 5 mil produtores em 103 municípios na região onde a Companhia atua...