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31 de Outubro de 2024

Foram encontrados 241 registros para a palavra: gato

Obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

Ministério das Cidades e o Denatran anunciaram nesta terça-feira (30) um novo prazo que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital: 1º de julho.

O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, ainda não oferecem essa opção aos motoristas. "Alguns órgãos e entidades de trânsito precisam realizar ajustes técnicos", afirmou o Denatran...

Vacinação antirrábica para cães e gatos continua em Petrolina

Cerca de 300 cães e gatos foram vacinados, neste final de semana, em eventos realizados pela Prefeitura de Petrolina nos povoados de Capim e Izacolândia, interior do município. As ações, que acontecem todos os meses, tem o objetivo de interromper a transmissão da doença na população animal, além de conscientizar os proprietários sobre os perigos e o risco de contágio ao ser humano.

Além da vacinação antirrábica foram realizadas orientações com os médicos veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), testes rápidos para animais suspeitos de leishmaniose e informações educativas sobre zoonoses. "Nós já realizamos essa atividade diariamente no Centro de Zoonoses, porém, decidimos intensificar esse trabalho e levar até a população", ressaltou a coordenadora do órgão, Graziella Correia...

Agora é lei: unidades de saúde estão obrigadas a fixar cartazes com informações sobre omissão de socorro

Com aprovação no início de dezembro no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia agora é lei a obrigatoriedade de prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. A promulgação do projeto, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD, foi feito pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel (PSD).

Agora, pela lei, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização a distância. ..

Campanha incentiva adoção de cães e gatos em Petrolina

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Petrolina lança, nesta terça-feira (26), uma campanha virtual para incentivar a adoção de cães e gatos. Através da página do órgão no Facebook (VEJA AQUI), o objetivo é dar mais visibilidade aos animais que estão disponíveis na rede municipal.

Além das fotos registradas por um fotógrafo profissional, os interessados podem conferir as características e as informações sobre o comportamento de cada animal. “A ideia é que as pessoas, através das fotos, percebam que um animal sem raça definida é tão bonito quanto um de raça que elas compram”, destacou a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia...

Entenda o que muda com a nova base curricular; ensino religioso será obrigatório

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada no início desta semana, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é um documento de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação infantil e do ensino fundamental, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, como determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A base nacional estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Segundo o CNE, o objetivo da base é elevar a qualidade do ensino no país, indicando com clareza o que se espera que os estudantes aprendam na educação básica, além de promover equidade nos sistemas de ensino...

Inspeção veicular será obrigatória no país todo até o final de 2019

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos veículos em circulação no Brasil. A resolução não define o valor que os proprietários deverão desembolsar. 

Quem deverá fazer?..

Metade dos eleitores baianos não fez o recadastramento biométrico obrigatório

Os eleitores de Salvador e outros 51 municípios baianos têm até 31 de janeiro de 2018 para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Entretanto, a quase dois meses do final do prazo, apenas 51,62% (2.228.359 pessoas, do total de 4.316.870) realizaram o procedimento.

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dos 10.630.728 eleitores aptos em todo o estado, apenas 4.137.455 fizeram o recadastramento, o que equivale a 38,91% do total. Já a capital baiana registra um percentual de 44,91%, com a adesão de 890.112 dos 1.979.269 eleitores aptos à biometria...

Reforma trabalhista retira a obrigatoriedade da presença de sindicatos nas decisões coletivas

Com a prevalência das negociações coletivas sobre o legislado, a reforma trabalhista, que entra em vigor em menos de uma semana, vai exigir novas formas para fortalecer sindicatos e outros órgãos de representação classista. A alteração em pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) enfraquece  a representatividade das entidades ao tirar a obrigatoriedade da sua participação nas homologações de contratos, demissões, na negociação de acordos e também torna opcional o pagamento do imposto sindical que, em muitos casos, é a fonte de recursos dessas entidades.

A partir de agora, os trabalhadores ficam menos dependentes dos sindicatos e mais expostos à necessidade de uma organização coletiva dentro da própria empresa. O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio pontua que o movimento sindical deve repensar sua atuação para aumentar sua representatividade...

Em Juazeiro, campanha de Vacinação Antirrábica Animal é prorrogada até 31 de outubro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal foi prorrogada até o dia 31 de Outubro, e alerta para a baixa procura da população. Os interessados em vacinar seus animais de estimação (cães e gatos) podem levá-los à sede do Núcleo de Combate às Endemias. As vacinas também serão realizadas por meio de visitas domiciliares.

De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde Tatiane Malta, a meta é vacinar cerca de 40 mil cães e gatos. “Em um mês de campanha, imunizamos cerca de oito mil animais, ou seja, apenas 20% da meta. Reiteramos o convite para que a população procure nossa sede fixa, uma vez que muitas vezes os moradores não são encontrados em casa no horário das visitas dos agentes de combate às endemias”, afirma...

Ibametro informa que taxistas devem realizar a verificação anual obrigatória até sexta-feira (15)

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) informa que, conforme decreto municipal publicado em 23 de agosto, os proprietários de taxis do município de Juazeiro que compareceram às oficinas autorizadas pelo Ibametro para a realização da mudança de tarifa de taxímetro agora devem passar pela essa etapa do serviço de verificação anual obrigatória, no período de 11 a 15 de setembro.

O agendamento para o serviço de verificação segue ativo através do portal do Ibametro: www.ibametro.ba.gov.br, ícone PSIE – Portal de serviços do Inmetro nos Estados.  “É importante fazer o agendamento prévio para uma melhor agilidade no atendimento e maior comodidade dos motoristas”, orienta o diretor-geral do Ibametro Randerson Leal...

Igeprev convoca aposentados e pensionistas para recadastramento obrigatório

Aposentados e pensionistas do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) deverão procurar o órgão para realizar o recadastramento anual obrigatório, no período de 18 de setembro a 20 de outubro. De acordo com Wíllames Barbosa, Diretor-Presidente do Igeprev, o recadastramento tem como finalidade atualizar os dados e a situação previdenciária dos servidores.

“As atualizações das informações dos segurados visam o maior controle dos dados para que os pagamentos sejam efetuados de forma correta, coibindo fraudes e reduzindo a quantidade de dados incorretos que possam prorrogar ou até mesmo bloquear os pagamentos”, explicou...

Licenciamento ambiental para assentamentos de reforma agrária é obrigatório, determina Justiça em Campo Formoso (BA)

A Justiça Federal acatou ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A decisão, de 28 de julho, refere-se à ação de 2015 que exigia a realização de estudos de impacto ambiental, além do procedimento de licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária implantados nos municípios da jurisdição de Campo Formoso.

Conforme inquérito civil instaurado pelo MPF, dos 29 projetos de assentamento ali localizados, 28 não possuem licenciamento ambiental. Segundo o procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira, autor da ação, tanto o Inema quanto o Incra entenderam que o Decreto Estadual nº 15.682/2014 e a Resolução Conama 458/2013 isentam a obrigatoriedade de obtenção de licença ambiental para a criação de assentamentos de reforma agrária...

Feirinha de adoção de cães e gatos acontece em Petrolina

Acontece nesta quinta-feira (20), no Parque Josefa Coelho, das 17h até as 20h, uma feirinha de adoção de cães e gatos. O evento, que contará com mais de 16 animais, é realizado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

Para adotar é necessário ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O interessado passa por uma entrevista e preenche um formulário com dados pessoais...

Petrolina supera meta da campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos

No estado de Pernambuco a campanha de vacinação antirrábica foi prorrogada até o próximo dia 20, porém, de acordo com dados da Secretaria de Saúde de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses, o município já ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Até esta terça-feira (11), já foram vacinados 32.456 da população canina e 7.485 de gatos. De acordo com o coordenador do Centro de Zoonoses, Alan Macêdo, a vacinação continua. O objetivo é cobrir toda a área do município...

Confirmada morte por Raiva em Recife


 

Foi confirmada pela gerencia de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde do Recife, depois de doze anos, uma morte por raiva animal na capital pernambucana.

Adriana Vicente da Silva, de 36 anos, era dona de um Pet Shop e havia sido ferida na mama, por um gato, no final de abril, mas só procurou uma unidade de saúde no dia 18 de junho, quando os sintomas começaram a aparecer...

Câmara aprova parcelamento obrigatório do seguro DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) que torna obrigatório o parcelamento, em no mínimo três prestações mensais e iguais, do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT).

Os boletos serão pagos juntamente com as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), observado o valor mínimo de R$ 50 para cada boleto. O parcelamento não será obrigatório se o IPVA for pago em parcela única ou se o veículo for isento do tributo...

Espaço do Leitor: Moradora alerta sobre morte de gatos no Condomínio Mais Viver Villages em Juazeiro

Uma moradora, que preferiu não se identificar, entrou em contato com a redação do Blog Geraldo José para alertar a comunidade sobre as constantes mortes de gatos no Condominio Mais Viver Villages. A moradora suspeita que os animais estejam morrendo por envenenamento. Confira a seguir o relato da moradora.

"Sou moradora do Condominio Mais Viver Villages, em Juazeiro, e venho relatar a minha revolta e tristeza diante do absurdo que está acontecendo dentro do Condomínio. Desde o dia 07/06, 12 gatos foram mortos no local. Procurei a Policia Civil que registrou o boletim de ocorrência. Nós  moradores suspeitamos de envenemamento e tememos que mais animais sejam mortos, inclusive de moradores, e o perigo para crianças que circulam em todos os locais. Gostaria da publicação da notícia, uma vez que se trata de uma crueldade sem tamanho, se tratando de crime ambiental. Desde já agradeço"...

Petrolina: Centro de Controle de Zoonoses inicia vacinação contra raiva em cães e gatos

A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (SMS), através do Centro de Controle e Zoonoses (CCZ), iniciou nesta sexta-feira (19), na zona rural, a campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos. De acordo com a pasta, a expectativa é que sejam vacinados aproximadamente 80% da população canina, hoje estimada em 40.522 animais e 100% dos felinos, com 6.586. Animais a partir dos três meses de idade já podem receber a dose.

O dia D será no próximo dia 27, na zona urbana, das 8h às 17h, e contará com pontos de vacinação nos bairros: Vila Eduardo; Jose e Maria; São Gonçalo; Cohab Massangano; Atrás da Banca e Centro...

Carteira de estudante é obrigatória para meia-entrada em espaços culturais

(Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Documentos como o comprovante de matrícula não garantem mais a meia-entrada para os alunos de escolas e universidades. O documento obrigatório para a concessão do benefício é a carteira de estudante, com base na lei federal nº 12.933/13. A regra vale para espaços culturais baianos, a exemplo do Teatro Castro Alves (TCA) e da Concha Acústica. Além dos locais de eventos ficarem responsáveis por exigir o documento, o Ministério Público do Estado (MPBA) vai intensificar as fiscalizações e notificou os estabelecimentos para que a lei seja cumprida...

AMMPLA prorroga prazos para vistoria veicular obrigatória

Os prazos para a realização da vistoria anual obrigatória de veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros foi ampliado pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Segundo o órgão, a mudança tem como objetivo garantir maior conforto aos proprietários de veículos.

Os veículos de transporte complementar, escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo que deveriam realizar o procedimento até 15 de abril, agora poderão realizar até 15 de maio. Os mototaxistas também terão um prazo prorrogado até o dia 31 de maio. Já os permissionários com pendências terão até 26 de abril para saná-las...

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