Audiência pública debate "Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde" nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema:"Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde" requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) a pedido do Fórum de Sindicatos de Saúde compostos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (SindNut), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) eSindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito-BA). O objetivo é debater e denunciar a falta de proteção às trabalhadoras e trabalhadores, a precarização do trabalho e exploração que a terceirização proporciona. 

De acordo com a Constituição Federal (artigo 196), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Observamos, porém, que o governador Rui Costa (PT) está na contramão do que estabelece a Constituição quando o direito à saúde é observado pelo prisma dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Ele investe na terceirização da saúde. Novos hospitais são equipados e estruturados com todo o recurso público, contudo, são repassados à gestão privada, seja através de Parceria Público Privada ou Organizações Sociais da Saúde", avalia Hilton Coelho. ..

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER DIA 04, SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES EM JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta quinta-feira (30) a advogada Valentine Oliveira e a Delegada da Polícia Civil Rosineide Mota participaram do Programa Geraldo José (Transrio FM) com a finalidade de convidar a sociedade juazeirense a participar de Audiência Pública na próxima terça-feira, dia 04 de junho, na Câmara de Vereadores com a finalidade de debater o tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”.

As entrevistadas externaram que Juazeiro não dispõe de política pública voltada para proteger os animais errantes. “Nós, os protetores, estamos endividados, além da carga emocional que nos consome diariamente. Está na hora do Poder Público fazer a sua parte” lamentou Rosineide Mota. Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. “Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados. Tá na hora do povo cobrar políticas em favor destes animais”...

Audiência Pública discutirá solução para abastecimento de água em Rajada

Dia 9 de junho às 9 horas na Escola Municipal José Cícero de Amorim no Povoado de Rajada acontecerá uma Audiência Pública para discutir a situação o abastecimento de água na comunidade em outras localidades rurais. Várias autoridades políticas foram convidadas com intuito de formalizar o anseio da população de que sejam encontradas as soluções para o problema que afeta as comunidades rurais de Petrolina. 

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e do vereador Manoel da Acosap com o objetivo de discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada...

Codevasf realiza audiência pública com municípios do Centro Norte Baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública com prefeitos e representantes de dez municípios da mesorregião do Centro Norte Baiano.

O objetivo foi mostrar aos representantes dosmunicípios inseridos na nova área de atuação da Codevasf quais as ações que a empresa realiza e como a população pode ter acesso a esses benefícios. O evento contou com a participação de associações agropastoris, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agricultores, piscicultores e sociedade em geral dos municípios baianos de Capim Grosso, Queimadas, Várzea da Roça, Baixa Grande, Mairi, Capela, Nova Fátima, Quixabeira, São José do Jacuípe, Gavião, Piritiba, Filadélfia, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Várzea do Poço, Serrolândia e Jacobina...

Audiência pública discutirá solução para abastecimento de água em Rajada

Dia 9 de junho às 9 horas na Escola Municipal José Cícero de Amorim no Povoado de Rajada acontecerá uma Audiência Pública para discutir a situação o abastecimento de água na comunidade em outras localidades rurais. Várias autoridades políticas foram convidadas com intuito de formalizar o anseio da população de que sejam encontradas as soluções para o problema que afeta as comunidades rurais de Petrolina. 

A Audiência Pública foi um requerimento do vereador e líder da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e do vereador Manoel da Acosap com o objetivo de discutir com autoridades competentes a dificuldade do abastecimento das comunidades rurais, sobretudo na comunidade de Rajada...

Audiência pública vai ouvir testemunhas do assassinato da Jovem Alice Nilza

Será realizada na sexta-feira (24), a audiência pública, a partir das 8hs,  em Juazeiro, quando será ouvidas as testemunhas do barbaro crime que levou a morte da jovem de 18 anos que foi encontrada morta às margens do Rio São Francisco, próximo a Uneb. Um homem foi preso em flagrante, acusado de cometer o crime. 

Segundo os laudos, Alice Nilza Rodrigue foi morta a pedradas. De acordo com a delegada Licelma Bonfim, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Juazeiro, o suspeito, identificado como Nielton Gonçalves Soares, já havia tido um caso com Alice e queria ter um relacionamento sério com ela. A vítima, entretanto, não correspondia à vontade do suspeito e, por isso, ele teria a matado. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2019, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre os princípios da publicização e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2019, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município.O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2019, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, Educação e Saúde...

Casa Nova: Audiência Pública reúne milhares para protestar contra grilagem

Ao tentar tomar posse, abrindo picadas e demarcando áreas, duas empresas, originárias de Minas Gerais, de acordo com o cadastro na prefeitura, conseguiram fazer com que prefeito e todas as autoridades do município, mobilizassem milhares de pequenos proprietários, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, para uma audiência pública realizada  durante a manhã deste sábado, 11 de maio de 2019, na localidade de Rancho Alegre  a 50 quilômetros da sede de Casa Nova, município no norte da Bahia.

Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente junta, superando até mesmo a expectativa do prefeito, que providenciou transporte de algumas localidades: "Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega" – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher – "Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família"...

Presidente do TRE-BA faz audiência pública para divulgação da biometria

Audiência pública, a ser realizada pelo Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reunirá representantes do Executivo e Legislativo de municípios em última fase da biometria, juízes e promotores eleitorais, além de outras autoridades locais. O objetivo do encontro é discutir a nova logística sobre o cadastro biométrico em 11 cidades baianas que integram seis zonas eleitorais para as quais a biometria é obrigatória. O evento acontecerá no dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, na Câmara Municipal de Barreiras. 

O encontro marca a abertura do último ciclo da biometria na Bahia, que começa no próximo dia (13/5), em 281 cidades. Em Barreiras, o presidente traçará um panorama da biometria no estado, ressaltando a importância do recadastramento para a segurança do processo eleitoral. O desembargador Jatahy Júnior também vai enfatizar a necessidade da biometria no contexto das próximas eleições, em 2020, que serão municipais...

Audiência pública discute inclusão da temática indígena na rede estadual de ensino

O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008. A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática...

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE SITUAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PÓS-BRUMADINHO NESTA TERÇA 7

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã, dia 07 de maio, uma audiência pública para debater os riscos que o rio mais importante do Nordeste corre após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O evento será realizado às 9h no auditório Sérgio Guerra, na Alepe.

O objetivo é avaliar a situação do rio com a possível chegada dos rejeitos minerais que contaminaram o Rio Paraopeba. Também serão ouvidos especialistas em recursos hídricos e meio ambiente, além de representantes de órgãos públicos com atuação ligada aos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco. "É nossa obrigação defender o Velho Chico e estamos atentos ao perigo que ele corre desde o momento em que a barragem da Vale rompeu em Minas Gerais, o que representa uma grande ameaça e pode trazer prejuízos para o Nordeste", afirma Lucas Ramos. ..

PSOL PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES DE JUAZEIRO (BA)

O mês de abril é dedicado à prevenção de maus tratos contra os animais, entre os trabalhos do Abril Laranja, o Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL de Juazeiro/BA, esteve nesta terça-feira, 16/04/19, na Câmara de Vereadores e protocolou requerimento junto ao Presidente Alex Tanuri, de uma Audiência Pública para tratar do tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”. O PSOL Juazeiro/Ba, vem acompanhando a situação dos animais errantes nesta cidade, bem como a ausência de políticas públicas efetivas para estes.

Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados, e etc. Os protetores individuais e voluntários integrantes de ONGS, por sua vez, estão cada vez mais endividados e com sua saúde física e mental afetados, uma vez que não possuem condições de atender a todos os casos ocorridos na cidade...

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Audiência pública na Câmara de Vereadores discute greve da UNEB de Juazeiro nesta terça-feira (16)

Vai ser realizada nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, uma audiência pública para discutir a situação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que iniciou greve por tempo indeterminado na última terça-feira (9). Professores, estudantes e técnicos convocam a sociedade civil para estar presente, às 17horas, para juntos unir esforços em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.

A audiência pública faz parte do calendário de mobilizações dos departamentos de Ciências Humanas (DCH) e de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) do Campus III, em Juazeiro. Na reunião, serão discutidas questões da greve e a contribuição da instituição para o desenvolvimento regional e formação de profissional qualificado...

Em Petrolina, trabalhadores se manifestam contra a Reforma da Previdência em Audiência Pública

Na manhã desta sexta (12), representantes e integrantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças, políticos, sindicalistas e trabalhadores participaram da Audiência Pública, proposta pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, para debater sobre os riscos reais da Reforma da Previdência, projeto do Governo Federal que prevê reformulação de direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros.

O evento, no Centro de Convenções, contou também com a presença do Senador Humberto Costa. A discussão girou em torno do retrocesso para a classe trabalhadora. A Bancada de Oposição diz não a PEC da Previdência, e reprova mudanças no sistema de previdência social e a imposição de novas regras de transição e disposições transitórias do modelo apresentado pelo Governo Federal...

Recife, Floresta, Cabrobó e Petrolina receberão audiência pública para discutir os riscos dos rejeitos de Brumadinho no Velho Chico

A possibilidade de o Rio São Francisco ser atingido pelos rejeitos da barragem da Vale que estourou em Brumadinho (MG), em janeiro, será discutida pela Assembleia. A Frente Parlamentar criada para defender esse curso d’água convidará especialistas e representantes dos órgãos de fiscalização ambiental para analisar a situação, em encontros a serem agendados nos municípios de Cabrobó, Floresta e Petrolina (Sertão), além de um debate no Recife.

Coordenador do colegiado, o deputado Lucas Ramos (PSB) pontuou que há divergências sobre a contaminação ou não do Velho Chico, que tem como um de seus afluentes o Rio Paraopeba, afetado diretamente com os rejeitos da mineradora. Segundo o parlamentar, relatório da Organização Não Governamental Instituto SOS Mata Atlântica indica que o São Francisco foi atingido, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA),  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) negam a informação...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

CURAÇÁ: INVESTIMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF SERÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Os Precatórios do Fundef voltam à cena em Curaçá. Na próxima segunda-feira, 01/04, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 09 da manhã, onde será discutida a aplicação dos recursos pelo Executivo Municipal.

A Audiência obedece a Requerimento de autoria dos vereadores Anderson, José Henrique, João Teles, Arnaldo Baé, Laerty, Beto e do presidente Januário, e foi aprovado em Sessão por unanimidade na Casa Legislativa. Segundo os autores, o objetivo é a "transparência com relação às informações da aplicação dos referidos recursos", que somam mais de 30 milhões de reais, "para valer a Lei de Transparência"...

Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

“Esse foi um espaço aberto para a construção coletiva. Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos e garantir que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população e do nosso município”, disse o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, agradecendo a participação do público...

DEPUTADO EDUARDO SALLES CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INTERESSE DOS AGRICULTORES IRRIGANTES

O Deputado Estadual Eduardo Salles esteve no final de semana em Juazeiro (BA) oportunidade em que visitou alguns projetos irrigados na zona rural de Juazeiro para endossar o convite para Audiência Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (26) em defesa da agricultura irrigada do Estado.

“A participação de todos é fundamental na luta contra o fim do subsídio na conta de energia da agricultura irrigada. Chegou a hora de você ser ouvido e unirmos força para que a agropecuária baiana e brasileira não sofra uma grande derrota. Nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa, acontece audiência pública para debater os impactos e apresentar propostas para reverter o Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os subsídios na conta de energia dos agricultores irrigantes. Traga mais um convidado e compartilhe essa ideia” expressou Eduardo Salles.

O deputado ainda gravou um vídeo reiterando o convite:..