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Aliados de Temer querem antecipar votação da denúncia

Aliados do presidente Michel Temer estão combinando uma estratégia para acelerar o andamento da denúncia contra o peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Como revelado pela coluna "Painel" da "Folha de S. Paulo", os políticos devem optar por não discursar e, assim, terminar os debates mais cedo. Se o plano sair como o previsto, a votação da denúncia na CCJ será antecipada em um dia, e deve acontecer nesta quarta-feira (18). ..

Relator vota por arquivar 2ª denúncia contra Temer

Recebido com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou na tarde desta terça-feira (10) relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Bonifácio, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento está sendo apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, primeiro passo da tramitação...

Temer anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições

O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto...

Secretária do MEC de Temer diz que é insustentável manter universidade pública

O ensino superior público federal já absorve mais de 50 por cento do orçamento anual do governo federal para educação, mas o custeio do sistema é insustentável, afirmou a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

“O grande problema é a folha de pagamento que cresce, enquanto os recursos para custeio diminuem”, disse ela durante o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (FNESP), em São Paulo, semana passada. De acordo com ela, os números de matrículas quase dobraram de 2009 para 2016, para 1,2 milhão de alunos, com a implementação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad...

Deputado quer aliança da região Nordeste contra perseguição de Temer e seus aliados

O deputado estadual Alex Lima (Podemos) aproveitou a presença dos nove presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, em Salvador, e sugeriu união de forças da região contra as retaliações e abusos do governo Temer e seus aliados. "A direita nunca respeitou a região Nordeste. Vivemos tempos sombrios, nos quais os interesses políticos são mais importantes do que os interesses dos nordestinos. Precisamos nos manter fortes e unidos contra articulações maldosas", disse o deputado, destacando ainda o barramento do empréstimo do Banco do Brasil para a Bahia. "Um ótimo exemplo disso aqui na Bahia, são as manobras do DEM contra a liberação do empréstimo do BB. Estradas estão impedidas de serem construídas por pura perseguição e interesses pessoais", afirmou.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), após o governo Temer, a região Nordeste tem enfrentado uma queda vertiginosa nos indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Além disso, a reforma da previdência atinge de um modo particular a população nordestina, pela baixa taxa de urbanização relativa e a grande proporção de trabalhadores rurais. "O Nordeste já foi muito castigado e não merece continuar sofrendo retaliações de Temer e seus aliados. Precisamos demonstrar a força da nossa região e o quanto sempre soubemos escolher nossos representantes", disse. ..

Sem quorum, Câmara adia leitura da denúncia contra Temer pela 2ª vez

A Câmara dos Deputados não alcançou hoje (25) o quorum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.

No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30...

DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA DIZ QUE “PRA DEFENDER A BAHIA, RUI VAI À JUSTIÇA CONTRA CHANTAGEM DE ACM NETO E TEMER”

Em sua página pessoal no facebook o deputado federal Robinson Almeida (PT) informa que “o bloqueio de R$ 600 milhões da Bahia feito por Michel Temer a pedido de ACM Neto virou questão da justiça. O governador Rui Costa, para defender os interesses do povo baiano, moveu ação contra o Banco do Brasil pela não liberação do empréstimo conseguido juntos à instituição financeira internacional. A que ponto chegamos: o vale tudo de ACM Neto e seu aliado Temer pra perseguir o governo da Bahia revela a face obscurantista dos golpistas que assaltaram o poder no nosso país. O governador Rui está de parabéns por não se curvar à chantagem do prefeito da trupe de Temer e Geddel. A Bahia não se rende!” finalizou o parlamentar. ..

Janot pode ter usado extrato falso em denúncia contra Temer, diz coluna

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pode ter utilizado um falso extrato bancário para embasar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O ex-advogado da empreiteira Odebrecht, Rodrigo Duran, diz ter provas de que a empresa enviou documentos forjados ao Ministério Público Federal (MPF). As informações são da coluna Radar, do site da revista Veja, deste sábado (23).

O documento cuja autenticidade foi questionada é um extrato de uma conta no Meinl Bank, em Antígua. O papel tem datas em português num documento em inglês e apresenta movimentação de conta depois da data de encerramento. De acordo com a revista, o extrato foi feito no dia 14 de outubro de 2016. Neste dia, o sistema do banco estava bloqueado por autoridades suíças, o que inviabilizaria a consulta...

Após reflexão, Temer decide não fazer pronunciamento sobre denúncia

O presidente Michel Temer decidiu não fazer um pronunciamento para se defender da segunda denúncia impetrada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A decisão foi tomada após muita reflexão feita em conjunto com o marqueteiro Elsinho Mouco, o advogado Antônio Mariz, o porta-voz Alexandre Parole e o chefe da Secom, Márcio de Freitas. 
 
Segundo o colunista Lauro Jardim, no entanto, a definição não foi consensual, pois havia no grupo quem defendesse uma manifestação pública de Temer. Um deles seria Elsinho, que teria inclusive preparado um discurso repleto de ironias para desmerecer Janot. Vale lembrar que, após a primeira denúncia feita pelo ex-procurador, o presidente foi à televisão para se defender. ..

Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses "mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016". Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário...

Valmir: Temer quer acabar com o Sistema Único de Assistência Social

Os cortes no orçamento do governo federal chegaram ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e indignou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). Nesta quarta-feira (20), o parlamentar demonstrou sua revolta contra as reduções de investimentos para o Suas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) – "cujos cortes previstos podem levar o Brasil ao caos social". De acordo com Valmir, são cortes que, com o discurso do teto dos gastos, inviabilizam praticamente todas as políticas públicas que dão atenção aos pobres. "Temer quer acabar com o Suas. Segundo o orçamento enviado, tanto para o MDS, quanto para a Fundo Nacional de Assistência Social somam R$ 400 milhões de investimentos. Sendo que para o FNAS [Fundo Nacional de Assistência Social], que financia o Suas, está reservado apenas R$ 78 milhões. O valor aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS], para manter o sistema, foi de R$ 59 bilhões", revela. 

Assunção foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, no primeiro governo de Jaques Wagner, e um dos responsáveis pela implantação do Suas na Bahia. "Quando fui secretário tive o privilégio de implementar o sistema que garante o direito à assistência social. Aprendi o quão fundamental são os Cras [Centros de Referências de Assistência Social] e os profissionais de assistência social na proteção contra a fome e a pobreza. Os cortes geraram uma moção de repúdio dos assistentes sociais, que afirmam que o governo golpista tem rompido com as bases estruturantes do Suas. Com o anúncio, coletivos e movimentos sociais ligados ao setor estão se mobilizando em uma frente para resistir ao desmonte. Em outros programas, os cortes significam o fim de políticas públicas", frisa o deputado. ..

Maioria do STF vota a favor de enviar denúncia de Temer à Câmara

Com seis votos a favor e dois contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para aprovar o envio à Câmara dos Deputados da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução de justiça e organização criminosa. A sessão foi suspensa pela ministra Cármen Lúcia quando ainda faltavam três ministros para votar – ela, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

O plenário do Supremo avaliou pedido da defesa do presidente para que fosse suspensa a tramitação da denúncia até que chegue ao final uma revisão, em tramitação na Corte, sobre a delação dos executivos do grupo JBS. O acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Federal pode ser anulado em razão da omissão de fatos pelos delatores Joesley Batista, dono da companhia, e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da empresa...

Janot denuncia Temer por obstrução de justiça e organização criminosa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (14), desta vez pelos crimes de obstrução de justiça e formação de organização criminosa. O peemedebista é o primeiro presidente brasileiro a ser acusado de crimes em pleno exercício das funções. A acusação por obstrução refere-se à delação da JBS, quando um áudio entregue pelo empresário Joesley Batista mostra que o presidente consentiu o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, para mantê-lo em silêncio na prisão.

Já o crime de organização criminosa resulta de uma investigação sobre o suposto "quadrilhão do PMDB da Câmara". Segundo a Polícia Federal, Temer tinha poder de comando nesse grupo e utiliza terceiros para executar tarefas sob seu controle. Assim como ocorreu quando da primeira denúncia, após receber o processo, caberá ao STF enviar uma solicitação para a Câmara, cujo presidente Rodrigo Maia providenciará, então, a notificação do acusado, e despachará o documento para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa...

MST reforça o 'Fora Temer' com debates políticos durante os 30 anos de luta na Bahia

Os debates de conjuntura do país dominaram as atividades de encerramento da programação política de homenagem aos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), neste sábado (9), no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Depois de se divertirem, na sexta (8), ao som do músico Chico César, banda Levante, Gerri Cunha e de Targino Gondim, a militância, convidados e políticos envolvidos no evento ampliaram as discussões entorno do 'Fora Temer'. O protesto foi principalmente direcionado à paralisação da reforma agrária e contra as reformas propostas pelo governo de Michel Temer (PMDB), sem a participação da população. "Não vamos dar sossego para golpistas. Estamos revigorando as energias para cada um voltar para sua região com instruções e ainda mais organizados e combater esse governo ilegítimo e sem voto", declara o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA). O MST também reivindicou a reforma agrária popular, o direito à livre manifestação, cobrou eleições diretas e fez uma análise sobre os retrocessos dos direitos sociais. 

Na mesa de debates, deste sábado, a análise de conjuntura passou pelo dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, pelo reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites e pela professora doutora em educação da Ufba, Celi Tafarel. João Paulo fez uma análise de conjuntura a partir da perspectiva da luta de classe, partindo dos aspectos internacionais até a realidade local; e citou a resistência da luta na América Latina como uma referência para o mundo. "O papel do Papa Francisco é dos trabalhadores. Ele tem sido uma das melhores novidades a nível internacional dos últimos anos, talvez da Igreja Católica dos últimos 50 a 60 anos, porque além de trazer um conteúdo progressista sobre as questões ideológicas da igreja, do Vaticano, toda liturgia, o Papa Francisco tem se metido em temas que é da alçada do movimento popular, em debates sobre questões ambientais como transgênico, direitos sociais, terra e trabalho"...

Líder do PT na ALBA cobra posição de aliados de Geddel e Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos cobrou, nesta terça-feira (05), um posicionamento da bancada de oposição na Casa acerca da operação da Polícia Federal que apreendeu caixas e malas de dinheiro em um apartamento em Salvador, supostamente associados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. "Quero saber quantos serão solidários ao ocaso de um político extremamente arrogante, que há bem pouco tempo atrás, em junho de 2015, estava conclamando os brasileiros para irem às ruas, baterem suas panelas ariadíssimas contra a corrupção dos petistas", provocou o parlamentar.

Para Joseildo, o episódio que agrava ainda mais a imagem do ex-ministro do Governo Temer tem impacto direto no presidente em exercício e deve figurar como "capítulo, talvez, final" do processo de esvaziamento e enfraquecimento dos apoios políticos. "Os estertores dessas lideranças, num passado muito recente, irradiavam empáfia e centralidade da ética. Agora a corrupção está não apenas próxima, mas colada na pele do presidente, e não ouço vozes, não escuto panelas", ironizou...

Governadores do Nordeste enviam carta a Temer e pedem debate sobre setor elétrico

Documento, encaminhado hoje por Paulo Câmara, alerta que mudança em gestação

acarretará em aumento da conta de luz dos brasileiros ..

Plano de Energia do Governo Federal prevê instalação de Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco

A visita do presidente Michel Temer a China, pode estar escondendo uma "tragédia." Trata-se do plano do Governo Federal de instalar uma Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco. Proposta que está na contramão do resto do mundo, que repensa os programas nucleares. Segundo a redação do blog apurou existe o interesse de  Investimento chinês que deverá ser de US$ 20 bilhões e ficará sediado em algum estado nordestino por causa do potencial que a região possui. Uma fonte garantiu que a cidade mais bem cotada para sediar a instalação da Usina Nuclear é Itacuruba, localizada em Pernambuco, nas margens do rio São Francisco.

Segundo especialistas, o municipio de Itacuruba reúne as melhores condições porque conta com solo estável, oferta de água em abundância (usada para resfriar os sistemas de geração) e localiza-se nas proximidades das linhas de transmissão da Chesf. O Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio São Francisco-CHBSF ainda não recebeu nenhuma notificação oficial sobre o assunto. ..

Clima de segunda denúncia mina base de Temer

Um mês após a votação que barrou o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer, o cenário que se desenha na Câmara é de incerteza e dispersão da base diante da iminência da apresentação de um nova acusação formal da Procuradoria-Geral da República tendo como alvo o peemedebista.

A avaliação de parlamentares é de que, em 2 de agosto, Temer saiu vitorioso ao conseguir barrar o prosseguimento da denúncia, mas com um placar no plenário que deixa implícita a dificuldade de manter a governabilidade. Foram 263 votos a favor, número pouco acima dos 257 votos que garantem maioria simples, necessária para aprovar projetos de lei, por exemplo...

Joesley chama Temer de 'ladrão' e diz que ele não consegue se defender

O empresário Joesley Batista, da JBS, divulgou na madrugada deste sábado (2) uma nota em que chama Michel Temer de "ladrão geral da República" e diz que o presidente não consegue se defender dos crimes que comete. Joesley, cuja delação premiada serviu de base para que a Procuradoria-Geral da República apresentasse a primeira denúncia, por corrupção passiva, contra Temer, diz que a colaboração com a Justiça "é por lei um direito" que o presidente "tem por dever respeitar".

"Atacar os colaboradores mostra no mínimo a incapacidade do senhor Michel Temer de oferecer defesa dos crimes que comete. Michel, que se torna ladrão geral da República, envergonha todos nós brasileiros", diz a nota. A declaração de Joesley é uma resposta à nota publicada na noite de sexta (1) pelo Palácio do Planalto para antecipar a defesa de Temer e desqualificar as delações do empresário e do operador Lúcio Bolonha Funaro, cujos depoimentos devem embasar a segunda denúncia contra o presidente...

Temer insinua que JBS omitiu provas em delação e pede acesso a áudios

O fato dos relatores entregarem três meses depois gravações que fizeram antes do acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) é motivo de desconfiança dos alvos do seu depoimento, que acreditam que os irmãos Batista podem ter omitido provas. Tanto que a defesa do presidente Michel Temer pedirá acesso aos novos áudios. Os advogados da JBS tratam o assunto com naturalidade e afirmam que não há risco de quebra do acordo de colaboração.

Como cita o blog Painel da "Folha de S. Paulo", em perícia realizada em junho deste ano, a Polícia Federal (PF) já havia encontrado indícios de arquivos que haviam sido removidos dos gravadores do empresário Joesley Batista, incluindo registros salvos com nomes parecidos aos de alguns dos nomes delatados por ele. Os arquivos apagados eram identificados como “Gabriel Guimarães X R. Saud”, “Roberta X Ricardo”, “Rodrigo R. Louro X Ricardo”, sendo Gabriel Guimarães um deputado do PT-MG e Roberta a irmã do doleiro Lúcio Funaro...