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22 de Julho de 2024

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Eleições 2022: Senador Jaques Wagner anuncia que não vai concorrer ao Governo da Bahia

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes...

Câmara conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta (24), a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Entre as sugestões de mudanças no texto, que os deputados rejeitaram, estavam a vedação de construção de cassinos a menos de 20 km de áreas de proteção ambiental, de praias e de regiões ocupadas por populações tradicionais, e que a expedição de licenças deverá ser estabelecida pelo Ministério do Turismo...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

Estruturas do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC) vão receber intervenções na Parada de Manutenção 2022

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) vai realizar, entre os dias 24 a 26 de fevereiro, a Parada de Manutenção 2022. Na ocasião, o Canal Principal de irrigação, os Aquedutos 2 e 3 e a Estação de Bombeamento Principal (EBP), vão receber intervenções que objetivam reduzir desperdícios de água e melhorar a eficiência do sistema de adução.

Em cada uma dessas estruturas serão realizadas diferentes atividades...

Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

"PL do Veneno" causará "danos irreparáveis", alerta Fiocruz em nota enviada aos senadores

Em nota enviada aos senadores, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) chamou a atenção para os danos a serem causados pelo chamado “PL do Veneno” em caso de aprovação do texto pelo Senado. A medida foi provada pela Câmara dos Deputados na semana passada, quarta-feira (9) e segue agora para apreciação dos senadores.

Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos e Saúde da autarquia afirmam, entre outras coisas, que a proposta trará “prejuízos para o ambiente e à saúde da população” e “danos irreparáveis aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos e dos perigos dos agrotóxicos no Brasil”...

Wagner mantém pré-candidatura ao governo e sinaliza desejo de Otto e Leão para o Senado

O senador Jaques Wagner (PT) manteve a pré-candidatura ao governo da Bahia, mesmo após sinalizações de que o nome do bloco político para o cargo seria do senador Otto Alencar (PSD). Em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (15), Wagner comentou que o "objetivo é fortalecer a unidade do grupo para ganharmos mais uma vez na Bahia e com Lula".

"O quadro continua o mesmo, com minha pré-candidatura ao Governo e o desejo de Otto e [João] Leão de disputarem o Senado. Política é assim: se conversa muito até se chegar a um consenso", pontuou o senador. Apesar disso, o vice-governador João Leão tem afirmado que seu desejo seria de assumir a cabeça da chapa...

Mourão confirma que não será vice de Bolsonaro e que concorrerá ao Senado

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) confirmou nesta sexta-feira (11/2) que disputará o cargo de senador pelo Rio Grande do Sul, estado onde nasceu. Consequentemente, não estará na chapa de tentativa de reeleição de Bolsonaro este ano. A declaração foi dada a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.

O general usava uma máscara com a bandeira do Rio Grande do Sul e foi questionado se o símbolo era um indicativo de que concorreria ao Senado pelo estado. "Lógico né", respondeu...

PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento para a discussão sobre como conter o aumento no preço dos combustíveis.

Pacheco argumentou que existem duas propostas em tramitação no Senado que “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”...

Comissão do Senado convoca Queiroga a explicar nota técnica contrária à vacina e demora na imunização infantil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (7) a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para explicar a nota técnica elaborada por técnicos da pasta que atribuía maior segurança à hidroxicloroquina que às vacinas no tratamento da Covid – contrariando evidências científicas.

Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Queiroga também deve ser questionado sobre a "demora" entre a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o início da vacinação infantil contra Covid no país...

ICMS dos combustíveis provoca crise entre Câmara e Senado

Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais.

No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto "virou patinho feio e Geni da turma do mercado" e que a Câmara fez sua parte. "Cobranças, dirijam-se ao Senado", escreveu na rede social...

Deputado Roberto Carlos traça metas de trabalho com o Senador Jaques Wagner para o desenvolvimento do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve com o senador Jaques Wagner, em Salvador, para tratar de ações que resultarão no desenvolvimento de todo o Estado, bem como na saúde, educação, segurança, infraestrutura e muito mais.

De acordo com o parlamentar, Jaques Wagner é um grande amigo que tem realizado um trabalho sério em prol do progresso dos baianos...

Senadores da CPI da Pandemia pedem convocação de Queiroga sobre vacinação infantil

Um grupo de 14 senadores apresentou, nesta quinta-feira (6), um requerimento para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste esclarecimentos sobre a vacinação contra Covid-19 para crianças entre 5 a 11 anos.

Os parlamentares questionam a consulta pública para avaliação da imunização da faixa etária, afirmando que a medida “foi alvo de severas críticas por especialistas, que alertaram para a desnecessidade de tais procedimentos, para o risco de desinformação e para o perigo na demora da vacinação de crianças.”..

Senado aprova do projeto de lei da geração própria de energia e investimentos devem crescer no Brasil

À exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a aprovação por votação consensual no Senado Federal do Projeto de Lei n° 5829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil, vai trazer mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no País.

A avaliação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para o dirigente, a aprovação do PL nas duas casas legislativas desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil...

Câmara confirma nesta quarta (15) Anastasia para ministro do Tribunal de Contas da União

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), com 322 votsos favoráveis e 18 contra, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o  Tribunal de Contas União (TCU). 

Ontem o senador havia sido aprovado por ampla maioria no Senado Federal, onde obteve 52 votos, contra 19 de Katia Abreu e apenas 7 votos de Fernando Bezerra, líder do governo até a derrota...

Com 52 votos Anastasia (PSD) é indicado ao TCU pelo Senado. Fernando Bezerra ficou em último

Com 52 votos favoráveis, o Senador Antonio Anastasia (PSD) foi indicado pelo Senado Federal para ocupar vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

A Senadora Katia Abreu (PP-TO) teve 19 votos e o líder do governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho ficou na lanterna, com apenas 7 votos...

Fernando Bezerra, Anastasia e Katia Abreu disputam agora, no voto, vaga para o TCU. Assista aqui

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Kátia Abreu (PP-TO) e o petrolinense Fernando Bezerra Coelho estão submetendo seus nomes para ocupar cargo no tribunal de Contas da União (TCU).

O Plenário do Senado Federal, através de voto secreto, decidirá quem ocupará a vaga. A  votação começou a pouco mais de uma hora e como conta com três pretendens, deverá ser decidida em segundo turno de votação, com os dois candidatos maisvotados neste primeiro escrutíneo...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

Senado proíbe venda e distribuição gratuita de refrigerantes em escolas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a venda e a distribuição gratuita de refrigerantes em escolas de educação básica.

A proposta também torna obrigatória a impressão de alerta nos rótulos dessas bebidas sobre os males à saúde causados pelo seu consumo abusivo. O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário...

Auxílio Brasil: Senado aprova MP que cria programa sucessor do Bolsa Família; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bolsa Família.

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro...

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