Livro As antinomias do direito na modernidade periférica, do advogado Luiz Eduardo será lançado na próxima sexta-feira (13) em Juazeiro

Luís Eduardo Gomes do Nascimento professor, advogado e  Mestrando em Ecologia Humana na Universidade do Estado da Bahia, UNEB, lançará o livro As  Antinomias do Direito na Modernidade Periférica. O evento será sexta-feira (13), às 19hs, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juazeiro-Bahia.

O livro trata das contradições do direito em uma País de capitalismo dependente. "Como meio de superação dessas contradições, propõe-se a hermenêutica jurídica analógica, a qual visa criar meios de controle da racionalidade das decisões judiciais", explica Luiz Eduardo...

Advogados de Lula costuram acordo para prisão após missa de Marisa neste sábado (07)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, após o fim do prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para ele se entregar, na sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba. O horário limite era às 17 horas dessa sexta-feira (6), mas segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, os advogados do petista informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista só deve se entregar neste sábado (7), em São Paulo.

As negociações estariam sendo feitas com o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba. Pelo acordo que está sendo costurado pelos advogados de Lula, o petista deve realizar um pronunciamento durante a celebração e, apenas depois disso, se apresentar para a prisão...

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal; advogados do petista negociam os próximos passos

Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre decisão de se entregar ou não à PF.

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi expedida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram "não tem arrego". Muito gritam afirmando que não deixarão o ex-presidente ser preso. ..

Bahia: Estudantes do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária são aprovados na Ordem dos Advogados do Brasil

Dos 17 graduandos de Direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na Bahia, que prestaram o 24º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 10 foram aprovados na segunda fase, última do exame. Dentre eles, destaca-se o estudante Américo Barbosa, 24 anos, que conquistou uma das melhores notas do país, com 9,6 no escore geral.

Esses estudantes integram a turma composta por 37 alunos da Graduação de Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que está na reta final do curso. A previsão é de que a turma seja diplomada no dia 21 de julho desse ano. A graduação é fruto de uma parceria entre o Incra na Bahia e a UEFS, por meio Pronera...

Advogados de Lula pedem habeas corpus no STJ para evitar prisão antecipada

Os advogados do ex-presidente Lula a estão entrando hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores afirmaram de forma clara que Lula dever ser preso assim que os recursos que seus advogados apresentarem à corte forem julgados. O pedido feito nesta terça-feira (30) busca evitar que isso ocorra antes que os tribunais superiores de Brasília esgotem a discussão do caso...

Advogado de Lula já entregou passaporte à Polícia Federal

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou por volta das 10h20 desta sexta-sexta-feira (26), à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte do ex-presidente Lula.

De acordo com Zanin “Houve a entrega do passaporte, cumprindo a decisão de Brasília, que nós entendemos que foi indevida”, reclamou, informando ainda que pretende tomar medidas cabíveis diante do ocorrido...

ADVOGADO PROTOCOLA GRAVE DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARARI

Foi protocolada mais uma denúncia gravíssima que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari-Ba, Márcio José Gomes de Araújo. Trata-se da contratação de funcionário fantasma, com pagamento de salários que chegam a quase R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Segundo a denúncia protocolada pelo advogado Reges Gonçalves Costa Pinto, o presidente da Câmara de Jaguarari, implantou um esquema de contratação de funcionário fantasma na Câmara de vereadores, através de nomeação de pessoa que nunca trabalhou na mesma, e que na verdade, reside no município de Riachão do Jacuípe, muito distante de Jaguarari...

Advogados criticam prisão de Maluf em regime fechado

Um relatório elaborado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), divulgado neste sábado (23), aponta que a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é abusiva. Aos 86 anos, o parlamentar está detido em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O documento foi escrito Comissão de Estudos de Direitos Humanos do Iasp, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. O parecer foi solicitado pela mulher e por um dos filhos do ex-prefeito de São Paulo.

"A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu marido, que deve ser custodiado domiciliarmente no lar conjugal", diz o texto...

Juazeiro: Câmara outorga Título de Cidadão Juazeirense a advogado, Luciano Pereira Soares

A Câmara de Vereadores concedeu na noite desta segunda-feira (11.12), o Título de Cidadão Juazeirense ao advogado, Luciano Pereira Soares. A homenagem foi proposta pelo vereador, Hélio Coelho (PC do B).

“Nascido em Ipirá (BA), Luciano é advogado e militante político. Começou a atuar em Juazeiro em 2009 na área previdenciária e trabalhista sempre defendendo os trabalhadores do interior. Tem escritório em Juazeiro, Remanso, Pilão Arcado, Curaçá e Sobradinho”, disse Hélio...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...

Conselheiro Pedro Lino emite nota a respeito de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirma que está surpreso com a decisão, pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva.

"Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público", diz o conselheiro...

ESPAÇO DO LEITOR: QUEM COM MUITAS PEDRAS BOLE, UMA LHE DÁ NA CABEÇA!

Não há a menor dúvida de que a sabedoria popular tem uma parcela de ensinamento incontestável nesta vida que, ao longo da história, vem servindo para “abrir os olhos” dos desprevenidos e desastrados, notadamente, daqueles que, apossando-se de determinados cargos ou funções, fazem deles uma extensão de si mesmos e das suas próprias casas, onde cada um faz o que quer.

Malgrado pensem assim esses caudilhos, pois, na sua confusão entre o que é seu e o que é do Estado, portanto do povo, eles se enrolam, misturam as tintas e terminam por se apoderarem do público, confundindo-o com o privado.

Assim é que o Presidente Temer, segundo matéria divulgada no “Blog spot.com.br/2017/03/a guerra civil acaba de ser declarada.htlm/m=”, teve o seu mandato questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil, no que diz respeito aos desmandos nele havidos, tais como: Reforma da Previdência Social; Pecs (Projetos de Emenda Constitucionais) editadas de maneira aviltantes; vinte anos de gastos públicos congelados; venda desmedida e sem critério de estradas, aeroportos, hidrelétricas, ferrovias, petróleo, àgua potável e tudo mais, como bem entende, como que se tais patrimônios fossem seus e não da Nação Brasileira. Tudo isso como se já não tivessem destruído o Brasil nos últimos trinta anos em que estiveram no governo, permitindo, inclusive, a tal “Carne fraca” no maior pais exportador e produtor de proteína animal do mundo. Tudo isso sem falar no rombo da Petrobrás e no jogo das propinas...

ESPAÇO DO LEITOR: CRÔNICA PELOS MEUS NETOS E PARA MEUS NETOS

Professoralmente, não lhes perguntei se eles sabiam o que era crise, ou se sabiam o que é moral, dada a sua pouca idade, pois, o mais velho deles tem seis anos e os demais pouco mais de um ano, nem mesmo sabendo falar, apenas balbuciar.

Porém, aproveitei o ensejo para rabiscar estas linhas que, por certo, deverão durar até um futuro suficiente, para que eles, delas tomem conhecimento, vindo a conhecer, assim, o ponto de vistas do seu avô, já nos dias de antão, antes mesmo que  ele parta para fazer a “grande viagem”...

PM SE RETRATA DE AGRESSÕES A ADVOGADO E À CLASSE ADVOCATÍCIA DE JUAZEIRO

No último dia 19, a OAB Subseção de Juazeiro emitiu nota de repúdio contra o Sargento da PM de Pernambuco Jailson Marques de Almeida, lotado no 5º BPM, que teria destratado o advogado Luiz Eduardo de Souza Brito e a classe numa delegacia de Petrolina.

A OAB Subseção de Juazeiro além de “repudiar o ato e prestar solidariedade ao profissional, ameaçou tomar as providências necessárias ao reparo das agressões sofridas pelo advogado e pela classe, bem como exigiu dos órgãos competentes a imediata e rigorosa punição do ofensor, sendo certo que sempre combaterá firmemente quaisquer ações dessa natureza” encerrava a nota enviada a este Blog.

Nesta quinta-feira (21), o vice-presidente da OAB Subseção Juazeiro Thiago Cordeiro enviou a nota de retração do policial encaminhada à diretoria do órgão. Confira:..

OAB SECCIONAL DE JUAZEIRO EMITE NOTA DE REPÚDIO A POLICIAL QUE DESTRATOU ADVOGADO EM PETROLINA

NOTA DE REPÚDIO

Em razão do acontecimento lamentável ocorrido com o Dr. Luiz Eduardo de Souza Brito, a OAB/BA - Subseção de Juazeiro, vem a público expressar seu REPÚDIO contra as agressões perpetradas pelo SGT Jailson Marques de Almeida, lotado no 5º BPM de Petrolina no dia 16 de setembro do corrente ano (sábado), quando, no exercício da sua profissão, na presença de testemunhas, o causídico atuando dentro da Delegacia de Polícia Civil de Petrolina/PE e, ao se apresentar como advogado de um cliente detido pela Policia Militar do Estado de Pernambuco, foi agredido verbalmente, tratado de forma desrespeitosa e hostil pelo referido servidor público que chegou ao cúmulo de segurá-lo pelo braço para retirá-lo à força do recinto público, estendendo suas ofensas morais, inclusive, a todos os advogados chamando-os, indistintamente, de vagabundos...

O filme A Lei é para Todos e a falta de transparência faz advogados recorrerem à Justiça

O Sindicato dos Advogados de São Paulo vai à Justiça para obrigar os produtores de A Lei É para Todos a revelar quem são os patrocinadores do filme. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. É que a produção, que custou 16 milhões de reais, apresenta como culpados clientes de advogados que ainda nem foram julgados em definitivo.

“Essa questão está obscura e nossos associados, que defendem réus da Lava Jato, estão preocupados porque as pessoas são apresentadas como culpadas antes mesmo do julgamento final de seus processos...

ESPAÇO DO LEITOR: O BIGODE E O CARÁTER

Era eu criança, porém me lembro, quando o meu velho pai contava uns “causos”, onde o mesmo afirmava que, alguns homens do seu tempo e do tempo dos seus pais, compravam fiado nas bodegas daqueles idos e, em não tendo dinheiro para pagar, arrancavam um fio do bigode e davam como fiança ao dono do estabelecimento.

Era mais fácil faltar água no Rio São Francisco, do que um daqueles homens faltar com a sua palavra. Como se diz  na gíria, “podia chover canivete”, mas eles vinham pagar aquilo que afiançaram, com apenas um fio do seu bigode...

OAB VAI ÀS RUAS: JOVENS ADVOGADOS REALIZARÃO ATENDIMENTOS GRATUITOS EM JUAZEIRO NESTA SEXTA-FEIRA (01/09)

Buscando a instrução jurídica qualificada aos cidadãos que clamam pela satisfação dos seus direitos e destacando o papel do advogado na sociedade, os jovens advogados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Juazeiro – BA realizarão, nesta sexta-feira, dia 1° de setembro, das 9h às 12h, o movimento OAB VAI ÀS RUAS.

Os jovens advogados convidam a comunidade juazeirense para comparecer ao lado do Paço Municipal, Centro de Juazeiro, para realização de atendimentos gratuitos à população nas áreas do Direito de Família, do Consumidor, Criminal, Previdenciário e Trabalhista...

Joesley Batista se contradiz, afirma ex-advogado da J&F

O advogado Willer Tomaz, 36, que chegou a ser preso em decorrência da delação da JBS, aponta contradições entre Joesley Batista, dono da empresa, e Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico. Acusado de pagar propina ao procurador Ângelo Goulart Villela para repassar informação privilegiada a Joesley, Tomaz se diz vítima de armação.

Ele recebeu a reportagem em seu escritório, em Brasília, mas optou por responder as perguntas por e-mail. O advogado não quis falar sobre o procurador-geral Rodrigo Janot. O grupo J&F (que controla a JBS), em nota, negou que delatores tenham mentido e reiterou o que foi dito no acordo...

TUDO PRONTO PARA A TERCEIRA EDIÇÃO DA FESTA DO ADVOGADO EM JUAZEIRO

O presidente da OAB, Seccional de Juazeiro, Aderbal Viana Vargas; o vice-presidente Thiago Cordeiro e o Conselheiro Estadual Marcos Santana estiveram no programa Geraldo José nesta terça-feira (22) falando sobre a festa comemorativa do Dia do Advogado e das ações da diretoria que completou 1 ano de 8 meses.

A data comemorativa do Dia do Advogado é 11 de agosto, mas a terceira edição da tradicional Festa dos Advogados da OAB Subseção Juazeiro, acontecerá no próximo sábado, dia 26. O evento será a partir das 13h, no Espaço Nobre, bairro Centenário. O grupo Trio Granah e a Banda Amigos do Forró animarão a festa dos Advogados, com serviço ALL Inclusive...