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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 278 registros para a palavra: Advogado

Filho do ex-Ministro da Educação, sofre grave acidente de carro, motorista e advogado morreram na Br 232

O deputado federal Mendonça Filho, seu filho Vinícius Mendonça e o partido Democratas emitiram nota de pesar pela morte do motorista Edson de Oliveira Santos e do advogado Rodrigo Albuquerque, que se envolveram em um acidente de carro por volta das 22h50 da segunda-feira (16), na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Vinícius, que é pré-candidato a deputado federal, também estava no carro, assim como seu amigo, o estudante e assessor Rodrigo Mota.

"Às famílias e aos amigos, nossa integral solidariedade neste momento de profunda dor pela perda irreparável de entes queridos", diz o texto, lamentando as mortes do motorista e do advogado. Ainda não há informações sobre horários e locais dos velórios e enterros das vítimas fatais...

Polícia investiga assassinato de advogado em Caruaru

A Polícia investiga o assassinato do advogado André Ambrósio Ribeiro Pessoa, 46 anos, morto com cinco tiros no fim da tarde desta quinta-feira (12), em Caruaru, no Agreste. A vítima chegava na casa da ex-mulher, no Loteamento Itamaraty, para deixar a filha de um ano e a babá, quando foi abordado pelo assassino. O homem, ainda desconhecido, mandou que ele entregasse a criança para a empregada e em seguida ordenou que o advogado se ajoelhasse ao meio fio e disparou cinco tiros contra a cabeça dele. A ação criminosa foi presenciada pela filha da vítima e filmado pelo circuito de segurança, instalado na residência, que no Alto do Moura, ponto turístico da cidade. O assassino, que andava em um carro de cor prata, ainda não foi identificado.

André Ribeiro Pessoa ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu e morreu no local. O advogado, que morava na Avenida Boa Viagem, andava em um carro blindado. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime, mas não tem dúvidas de que se trata de uma execução. Segundo a polícia, a vítima estava com R$ 1 mil no bolso, que não foi levado pelo assassino. O corpo do advogado foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. O advogado é a 10º vítima de homicídio em Caruaru este ano e o 101º assassinato de 2018. ..

Advogado pede prisão de Moro por 'desobediência à ordem judicial'

Um advogado encaminhou ao desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), um pedido de prisão imediata do juiz Sergio Moro. O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime", afirma Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, em seu pedido...

ADVOGADO JACKSON BOSCO FALA DA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL PELO PATRIOTA

“Eleito destinarei todas as minhas emendas parlamentares ao longo do mandato, algo em torno de R$ 60 milhões de reais, para fazer a cobertura do canal da vergonha em Juazeiro” esta é a principal proposição do pré-candidato de Jackson Bosco dos Santos, popular Jackson de Maria de Bosco que pretende concorrer a uma cadeira na Câmara Federal no pleito deste ano.

Principal opositor do grupo do ex-prefeito Isaac Carvalho e do atual Chefe do Executivo Paulo Bomfim, Jackson Bosco dos Santos (Patriota) concedeu entrevista ao radialista Geraldo José na Transrio FM/Juazeiro AM na tarde desta quinta-feira (05) quando defendeu a posição do eleitorado votar nos filhos da terra...

RENOMADO ADVOGADO CRIMINALISTA DA BAHIA VISITA JUAZEIRO E PARTICIPA DO PROGRAMA GERALDO JOSÉ

Dr. Gamil Föppel, Geraldo José e Walker Fonseca.

O advogado Gamil Föppel, um dos maiores especialistas em Direito Criminal do Brasil, esteve em Juazeiro (BA) nesta quinta-feira (21) ocasião em que manteve contato com colegas da região Norte do Estado, a exemplo do Dr. Artur do Nascimento Filho, Wank Medrado, Walker Fonseca e Dr. Wagner da AJUPM. Ao participar do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) Dr. Gamil Föppel explicou que “veio conhecer a realidade dos advogados da região”...

Advogados de Petrolina e região ganham estacionamento gratuito e exclusivo

Mais segurança e conforto no exercício da profissão são os principais benefícios que os advogados de Petrolina e região passam a contar a partir desta segunda-feira (18) com a inauguração, às 10h, de um estacionamento inteiramente gratuito e que passa a integrar a rede de estacionamentos mantida no estado pela Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), braço assistencial da OAB-PE.

A inauguração será feita pelos presidentes da OAB-PE, Ronnie Duarte, da CAAPE, Bruno Baptista, da subseccional de Petrolina, Alexandre Jorge e pelo diretor tesoureiro Leonardo Moreira. O serviço, já prestado na Região Metropolitana do Recife, Vitória de Santo Antão, Timbaúba e Caruaru, chegará agora ao Sertão pernambucano para a comodidade dos profissionais que precisam se deslocar entre varas, fóruns e escritórios. O estacionamento funcionará ao lado da subseccional OAB Petrolina e para ter acesso basta garantir o adesivo de passe-livre com a subseccional. Para isto, o advogado deve estar adimplente com a OAB-PE. ..

Artigo - Corrupção e descaso na Saúde Pública

Costuma-se dizer em Direito que “contra fatos não há argumentos”. E agora, ao sentirmos o inverno chegando, podemos afirmar que nem sempre nosso sistema imunológico está preparado para enfrentar o frio. Com a nova estação, nasce também um temor na população pobre e nos idosos. É claro que as doenças não escolhem idade, mas lotam hospitais nessa época do ano. Esta semana, por exemplo, recebemos a notícia de que nossa secretária do lar, ou assessora doméstica – até porque não gosto do termo “empregada doméstica” –, foi vítima de uma tremenda gripe, que a impeliu a ir à procura de um posto de saúde.

Bem, não preciso contar a maratona que nossa querida doméstica enfrentou para ser atendida na periferia de São Paulo. Horas de espera, corredores lotados, falta de médicos...

Juazeiro será sede do II Encontro Nordeste de Advocacia Pública

A cidade de Juazeiro, no norte do Estado, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano sua segunda edição, acontece no período de 04 a 06 de junho, na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club. Interessados em participar devem realizar suas inscrições através do email [email protected]. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. Mais informações podem ser obtidas através do telefone ( 71) 3115-0426.

O encontro é destinado à procuradores de Estado, advogados, estudantes e profissionais do meio jurídico e visa trazer para debate temas atuais e de grande importância para a Advocacia Pública. Segundo uma das coordenadoras acadêmica do evento, a procuradora do Estado da Bahia Alzemeri Martins Britto, o objetivo é reunir um expressivo numero de advogados públicos dos estados participantes. “As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam na boa atuação do exercício da advocacia”, assegura...

Impactos da Operação Lava Jato nas operações de fusões e aquisições

Por Gustavo Pires Ribeiro

Desde que foi deflagrada a primeira fase da denominada Operação Lava Jato, em março de 2014, temos presenciado relevantes mudanças no cenário empresarial nacional, sobretudo envolvendo os conglomerados econômicos que foram objeto de investigação por parte da Polícia Federal e do Ministério Público e que sofreram punições das autoridades competentes...

Livro As antinomias do direito na modernidade periférica, do advogado Luiz Eduardo será lançado na próxima sexta-feira (13) em Juazeiro

Luís Eduardo Gomes do Nascimento professor, advogado e  Mestrando em Ecologia Humana na Universidade do Estado da Bahia, UNEB, lançará o livro As  Antinomias do Direito na Modernidade Periférica. O evento será sexta-feira (13), às 19hs, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Juazeiro-Bahia.

O livro trata das contradições do direito em uma País de capitalismo dependente. "Como meio de superação dessas contradições, propõe-se a hermenêutica jurídica analógica, a qual visa criar meios de controle da racionalidade das decisões judiciais", explica Luiz Eduardo...

Advogados de Lula costuram acordo para prisão após missa de Marisa neste sábado (07)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, após o fim do prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para ele se entregar, na sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba. O horário limite era às 17 horas dessa sexta-feira (6), mas segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, os advogados do petista informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista só deve se entregar neste sábado (7), em São Paulo.

As negociações estariam sendo feitas com o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba. Pelo acordo que está sendo costurado pelos advogados de Lula, o petista deve realizar um pronunciamento durante a celebração e, apenas depois disso, se apresentar para a prisão...

Termina prazo para Lula se apresentar à Polícia Federal; advogados do petista negociam os próximos passos

Terminou às 17h de hoje (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre decisão de se entregar ou não à PF.

Desde ontem (5), quando a ordem de prisão foi expedida, Lula está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fazem uma vigília em apoio a Lula. Minutos antes do fim do prazo, os manifestantes fizeram uma contagem regressiva. Logo após às 17h, aplaudiram e gritaram "não tem arrego". Muito gritam afirmando que não deixarão o ex-presidente ser preso. ..

Bahia: Estudantes do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária são aprovados na Ordem dos Advogados do Brasil

Dos 17 graduandos de Direito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), na Bahia, que prestaram o 24º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 10 foram aprovados na segunda fase, última do exame. Dentre eles, destaca-se o estudante Américo Barbosa, 24 anos, que conquistou uma das melhores notas do país, com 9,6 no escore geral.

Esses estudantes integram a turma composta por 37 alunos da Graduação de Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que está na reta final do curso. A previsão é de que a turma seja diplomada no dia 21 de julho desse ano. A graduação é fruto de uma parceria entre o Incra na Bahia e a UEFS, por meio Pronera...

Advogados de Lula pedem habeas corpus no STJ para evitar prisão antecipada

Os advogados do ex-presidente Lula a estão entrando hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.

No julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), os desembargadores afirmaram de forma clara que Lula dever ser preso assim que os recursos que seus advogados apresentarem à corte forem julgados. O pedido feito nesta terça-feira (30) busca evitar que isso ocorra antes que os tribunais superiores de Brasília esgotem a discussão do caso...

Advogado de Lula já entregou passaporte à Polícia Federal

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou por volta das 10h20 desta sexta-sexta-feira (26), à Polícia Federal, em São Paulo, o passaporte do ex-presidente Lula.

De acordo com Zanin “Houve a entrega do passaporte, cumprindo a decisão de Brasília, que nós entendemos que foi indevida”, reclamou, informando ainda que pretende tomar medidas cabíveis diante do ocorrido...

ADVOGADO PROTOCOLA GRAVE DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARARI

Foi protocolada mais uma denúncia gravíssima que pode levar à perda do mandato do presidente da Câmara de Vereadores de Jaguarari-Ba, Márcio José Gomes de Araújo. Trata-se da contratação de funcionário fantasma, com pagamento de salários que chegam a quase R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Segundo a denúncia protocolada pelo advogado Reges Gonçalves Costa Pinto, o presidente da Câmara de Jaguarari, implantou um esquema de contratação de funcionário fantasma na Câmara de vereadores, através de nomeação de pessoa que nunca trabalhou na mesma, e que na verdade, reside no município de Riachão do Jacuípe, muito distante de Jaguarari...

Advogados criticam prisão de Maluf em regime fechado

Um relatório elaborado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), divulgado neste sábado (23), aponta que a prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) é abusiva. Aos 86 anos, o parlamentar está detido em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. O documento foi escrito Comissão de Estudos de Direitos Humanos do Iasp, presidida pelo advogado Ricardo Sayeg. O parecer foi solicitado pela mulher e por um dos filhos do ex-prefeito de São Paulo.

"A comissão elabora o presente relatório para concluir pela violação dos direitos humanos do sr. Paulo Salim Maluf, que tem o direito humano à facilidade (decorrente da compensação humanitária e legal das naturais dificuldades da idade avançada) da prisão domiciliar, por ser maior de 80 anos de idade; e de sua esposa, sra. Sylvia Luftalla Maluf, quem tem direito à reunião familiar com seu marido, que deve ser custodiado domiciliarmente no lar conjugal", diz o texto...

Juazeiro: Câmara outorga Título de Cidadão Juazeirense a advogado, Luciano Pereira Soares

A Câmara de Vereadores concedeu na noite desta segunda-feira (11.12), o Título de Cidadão Juazeirense ao advogado, Luciano Pereira Soares. A homenagem foi proposta pelo vereador, Hélio Coelho (PC do B).

“Nascido em Ipirá (BA), Luciano é advogado e militante político. Começou a atuar em Juazeiro em 2009 na área previdenciária e trabalhista sempre defendendo os trabalhadores do interior. Tem escritório em Juazeiro, Remanso, Pilão Arcado, Curaçá e Sobradinho”, disse Hélio...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...

Conselheiro Pedro Lino emite nota a respeito de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Sobre a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) de aprovar um desagravo público em favor da procuradora do Estado, Érika Oliveira Grimm de Sá, o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza afirma que está surpreso com a decisão, pois em momento algum teve qualquer postura que possa ser considerada ofensiva.

"Acho que o significado disso tudo é a natural resistência e revanche que se procura estabelecer com relação aos conselheiros e órgãos de controle que são sérios e intolerantes com as irregularidades no gasto público", diz o conselheiro...

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