Senador Fernando Bezerra defende reforma do ICMS como socorro a estados e municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu na noite desta terça-feira (22), no Plenário do Senado, a unificação das alíquotas do ICMS como a saída mais célere para o enfrentamento da crise econômica pelos estados e municípios. Ao referir-se às principais demandas apresentadas hoje por governadores ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Bezerra conclamou as bancadas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste na Casa para atuarem de forma que a unificação das alíquotas do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços seja tratada como prioridade pelo Congresso Nacional.

“É evidente que não vamos faltar ao apelo dos governadores”, afirmou. “Mas, a matéria mais importante para os estados consumidores da federação brasileira, que estão concentrados nestas três regiões, é a transformação do ICMS de um imposto de produção para um tributo de consumo”, destacou Bezerra Coelho. Duas das principais demandas dos governadores foram a redução, em até 40%, do pagamento de empréstimos contraídos pelos estados e a autorização para uso de recursos de depósitos judiciais envolvendo o pagamento de precatórios entre entidades privadas...

Vereadores votam ementas modificativas e aprovam projeto que institui a Lei de Ordem Pública no município de Juazeiro

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado ontem (21) por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro. A Lei estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto e propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos...

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

Dados comporão o “SisConta Eleitoral”, sistema mantido pelo MPF para subsidiar a análise de pedidos de registro de candidatura

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais...

Após prefeito Isaac ser multado por nepotismo, procurador do município diz que PMJ já tomou providências exigidas pelo TCM

Após o prefeito de Juazeiro ser multado pelo TCM por nepotismo, o Procurador Geral de Juazeiro, Eduardo Fernandes, divulgou nota informando que a exoneração de assessores indicadas ontem pelo TCM “já foi feita há mais de um ano”. Segundo Eduardo, o advogado Carlos Luciano não está mais na Procuradoria e Helen Nunes também foi desligada da assessoria.

O Procurador informou que a Chefia de Gabinete, em Juazeiro, tem status de Secretaria, cargo de confiança política, não havendo, portanto, ilegalidade na nomeação de Angelita Carvalho.  Eduardo esclareceu ainda que o Prefeito vai recorrer da multa de 5 mil reais, “porque os principais fatos apontados já foram corrigidos há muito tempo”...

Nalvinho cobra melhorias para comunidades do interior do município

Na sessão ordinária desta terça (15), o vereador Nalvinho cobrou, mais uma vez, intervenções das secretarias municipais para a realização de melhorias em povoados do interior do município. “Estivemos no último fim de semana, eu e a vereadora Suzana Ramos, e pudemos perceber diversas dificuldades daquelas comunidades. Solicitei, na semana anterior, que fosse feita uma intervenção na área de iluminação no distrito de Juremal e o secretário de Serviços Públicos, Fernando Dantas, prontamente atendeu ao pedido, mas precisamos rever muitos outros problemas. É preciso melhorar o acesso de Juremal a Poções, são 18 km de estrada que já estavam ruins e depois das recentes chuvas pioraram muito. Está cada vez mais difícil o acesso ao interior do município”, cobrou. O vereador ressaltou ainda que as comunidades do interior precisam ser mais bem tratadas pelo poder público municipal. ..

Deputado discute diretrizes para as eleições de 2016 e visita a Praça de Ciência que conquistou para o município de Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, visitou o município de Senhor do Bonfim, no final de semana, onde se reuniu com algumas lideranças do Partido Democrático Trabalhista – PDT para discutir sobre as diretrizes da legenda para as eleições municipais, deste ano.

Visitando a obra que conquistou para Bonfim..

Selecionados os espetáculos sacros para apresentações na sede e interior do município

Quatro projetos de espetáculos sacros para apresentações na sede e interior do município de Juazeiro foram selecionados este ano. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU), foram inscritos seis projetos de apresentações para Via Sacra 2016, o que demonstra o interesse de outros grupos artísticos e/ou religiosos de Juazeiro em participar do concurso.

"Essa é uma forma de democratizar os recursos públicos, via edital municipal, e o que nos deixa muito felizes é a participação de nossos talentos, de nossa cultura, tradição que já faz parte do calendário cultural de Juazeiro", disse o titular da SECJU, Donizete Menezes, parabenizando os selecionados...

Deputado Roberto Carlos recebe pré-candidatos à prefeitura de Piripá e reafirma seu compromisso com o município

Importantes lideranças políticas do município de Piripá estiveram no gabinete do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, para definir as principais diretrizes do partido, nas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores, de 2016. Na oportunidade, o parlamentar declarou apoio irrestrito ao pré-candidato à prefeitura, Adriano Bilac (PDT), vice-prefeito e José Barbosa, que deverá se filiar ao PDT.

Segundo o parlamentar, este grupo político atende, verdadeiramente, aos anseios do município por conhecer as principais necessidades de Piripá e ter participado ativamente do trabalho que foi desenvolvido ao longo de anos, na cidade. “Quero reafirmar o meu compromisso com o município e com os companheiros do PDT para garantir mais qualidade de vida aos piripaenses”, disse o deputado Roberto Carlos, que reconhece, neste grupo, o trabalho e honestidade para conduzir o município ao caminho do desenvolvimento...

Medeiros volta a denunciar obras com recursos federais paralisadas no município

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro na sessão ordinária desta segunda, 07, o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) cobrou do governo municipal a conclusão das obras com recursos federais que estão paradas no município. Em sua participação, o parlamentar apresentou fotos dos equipamentos que deveriam estar funcionando servindo à população.

O vereador apresentou fotos da área entre os bairros Dom José Rodrigues e Pedro Raimundo onde deveria estar construído o laboratório de controle da Qualidade da água, fotos da área do Centro de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar no bairro Pedro Raimundo, a Praça da Juventude na Malhada da Areia e o Centro Gastronômico na Orla II. “Existe uma disparidade enorme entre a fantasia que o governo prega e a realidade. Nestes oito anos de administração ele não foi capaz de concluir essas obras”, pontuou...

COOPERCUC APRESENTA PROJETO ATER SUSTENTABILIDADE PARA ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS NOS MUNICÍPIOS DE CANUDOS E UAUÁ

Nos dias 2 e 3 de março aconteceu nas cidades de Canudos e Uauá, respectivamente, as reuniões de articulação entre a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) com representantes do poder público e sociedade civil. A idéia dos encontros foi para pactuar compromissos, como também compartilhar os conhecimentos para o bom desempenho das atividades do ATER Sustentabilidade, projeto destinado à estruturação produtiva e articulação de políticas públicas para promoção da sustentabilidade das Unidades Produtivas Familiares (UPF), nos dois municípios que fazem parte do Território Sertão do São Francisco

Durante as reuniões, os dirigentes da Coopercuc destacaram a grande responsabilidade de ter aceitado o desafio, e assumiram o compromisso de buscar uma efetiva aplicação do projeto. “Assumimos a provocação de executar bem o ATER proposto pelo Governo do Estado - SDR/Bahiater e fazer mais que o previsto no contrato, para assim obtermos resultados satisfatórios, especialmente no que tange a organização da produção e comercialização da produção familiar”, afirmou o presidente da Cooperativa, Adilson Ribeiro...

Constesf firma convênio e municípios do Território do São Francisco terão plano de saneamento

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) conseguiu apoio para desenvolver mais um projeto nos municípios consorciados. Através de um convênio com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o Constesf irá capacitar as prefeituras de Canudos e Uauá, com o objetivo de viabilizar a elaboração de planos de saneamento para os municípios.

O Plano de saneamento possibilitará um estudo de alternativas para soluções dos problemas dos municípios, como limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais. De acordo com o Presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, a previsão é que no início de abril o projeto comece a ser desenvolvido. "Com este convênio, o Constesf busca contribuir com as prefeituras para a universalização do acesso da população aos serviços de saneamento, melhorando e avançando na saúde do nosso Território", ressaltou. ..

Deputado garante perfuração de poços para o município de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma reunião entre o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, Marcus Vinícius e lideranças políticas do município de Biritinga, bem como o vice-prefeito Celso Queiroz (da Sucam), onde, na oportunidade, apresentaram os principais pleitos do município, como perfuração de poços, nas localidades de Caçuá, Baixa da Jiboia, e Candeal.

Os pedidos foram autorizados pelo presidente Marcus Vinícius, que já agendou a visita dos técnicos ao município. De acordo com o parlamentar, o que se espera, com estas obras, é garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural de Biritinga. “Estou muito feliz de ter conquistado estas obras para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável dos biritinguenses”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Prefeitura de Sobradinho comemora os 27 anos de emancipação política do município inaugurando obras

Nos 27 anos de Sobradinho, que acontece amanhã (24) a prefeitura vai entregar à população obras estruturantes que promovem mais qualidade de vida, saúde, bem estar, cidadania e conhecimento.

Na Vila São Joaquim será inaugurada a Unidade básica de Saúde, da quadra S 5, uma construção moderna e ampla para melhor atender a comunidade...

Damião Medrado rebate acusações de constrangimento: “Agi de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa”

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Damião Medrado (PSD), ocupou a tribuna da Casa nesta segunda-feira (22) para informar à população as regras contidas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

“Na última sessão houve um mal-entendido com um cidadão que se manifestou com palmas durante sessão e no momento em que vereador estava usando a tribuna. Alertei-o sobre a situação e acredito que fui mal interpretado. Não é do meu perfil constranger ninguém, nunca tratei ninguém mal! ”, afirmou...

Deputado Roberto Carlos participa da prestação de contas do município de Filadélfia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-presidente do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, participou, durante este final de semana, da reunião de prestação das contas da prefeitura de Filadélfia, onde na oportunidade, o prefeito Barbosa Júnior apresentou as obras e gastos realizados durante os três anos e dois meses de sua gestão.

O parlamentar, que representa o município de Filadélfia na ALBA e tem contribuído com a gestão do prefeito, parabenizou a iniciativa. “Com esta ação, todos têm acesso as informações de como foi investido o dinheiro da prefeitura, podendo contribuir com opiniões para os futuros gastos, tornando mais transparente e participativa esta administração. É importante garantir mais proximidade com o poder público”, disse o deputado Roberto Carlos...

Convênios reforçam saúde e educação no município de Teofilândia

O governador Rui Costa entregou, sábado (20), durante visita à cidade de Teofilândia, no Território do Sisal, uma unidade de saúde no povoado de Limeira, reformada com R$ 185 mil de recursos estaduais, além de obras realizadas com recursos federais – uma creche com capacidade para 120 crianças, uma quadra poliesportiva, um Centro de Saúde da Família e uma Unidade de Saúde Municipal. 

Durante a inauguração das três unidades de saúde, o governador destacou a importância dos consórcios municipais. “Nós já estamos começando a construir cinco policlínicas, por meio dos consórcios municipais de saúde - em Teixeira de Freitas, Jequié, Guanambi, Irecê e Paulo Afonso. Eu espero que aqui seja o sexto, para o povo já sair do médico com o pedido de exame que poderá ser feito rapidamente, sem precisar viajar até quase mil quilômetros para isso”. O prefeito de Teofilândia, Adriano Araújo, elogiou as parcerias. “Nós estamos em um momento de dificuldade e isso tornou a parceria fundamental para o município. O desenvolvimento, nesse momento, só é possível com estes tipos de parcerias, inclusive, muitas vezes, envolvendo os três eixos: união, estado e municípios. Hoje aqui é a prova de que este diagnóstico está correto”

Educação

Na entrega da creche, Rui informou que a instituição faz parte do Plano Nacional para levar educação infantil a todos os brasileiros. “O programa foi lançado pela presidente Dilma, que disponibilizou seis mil creches para as prefeituras contratarem, construírem e entregarem para a população. Aqui na Bahia, eu participo das inaugurações dessas creches do governo federal, porque a educação é o que transforma um país e tem que começar desde que as crianças são pequenas”.

Ainda na cidade, o governador visitou o Colégio Estadual Plínio Carneiro da Silva, e falou sobre o programa Educar para Transformar. “A educação não se realiza na secretaria, mas nas escolas. Eu já visitei 152 escolas em toda a Bahia, para conhecer a realidade das salas de aula. E as escolas estaduais não têm só problemas, têm muita coisa boa e bonita acontecendo, tem arte, tem jovem escrevendo livro”. Rui fez um pedido para a população. “Ninguém faz tudo sozinho. Educação é a tarefa da união de um povo com seu governante. Quero pedir ajuda de vocês para as escolas e creches. Aqui tem muito comércio, tem médico, engenheiro. Colaborem, ensinem nas escolas, tirem um tempo da sua vida para reforçar a educação. Nós vamos estar transformando a vida dessas pessoas”.

O estudante Gabriel Flerence está no segundo ano do colégio e levou reivindicações para o governador. “É uma iniciativa importante, ele está priorizando a educação, que é o futuro do nosso país. Espero que ele atenda nossos pedidos, pois são importantes para a nossa escola”. “A visita foi maravilhosa, estou com 34 anos no Estado e é a primeira vez que vejo um governador no colégio. Foi uma grande honra e estou muito feliz. Ele ouviu os alunos, pais, professores, alunos com necessidades especiais, ele deixou todo mundo com um sorriso no rosto”, destacou a diretora da escola, Lucênia Reis.

Agricultura familiar

Neste sábado, também foram entregues, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dez veículos que auxiliarão na produção de agricultores familiares dos municípios de Teofilândia, Valente, Ichu, Serrinha, Feira de Santana e Retirolândia. Rui também visitou o Colégio Estadual Plínio Carneiro da Silva.

Rui lembrou que a Bahia é o estado brasileiro que tem mais gente vivendo da agricultura familiar. “São 700 mil famílias, ou seja, mais de 2,8 milhões de pessoas sobrevivendo da agricultura familiar. Se nós melhorarmos a vida dessas pessoas, a vida nas cidades também vai melhorar”. Rui afirmou que é por isso que o Estado está investindo no segmento. “Aqueles caminhões e carros são para transportar alimentos perecíveis, porque o caminhão é frigorífico, e os carros pequenos são para assistência técnica. Quando a gente aplica tecnologia e técnica, a gente melhora a renda do agricultor. Com a melhora da renda, os agricultores vão gastar no comércio, então vamos gerar mais empregos nas cidades. É a roda da economia girando favoravelmente”.

Eleneide Alves Cordeiro é representante de uma central de cooperativas que atende a 40 instituições e recebeu as chaves do caminhão baú. “Serão cerca de dez mil pessoas beneficiadas. Com este caminhão nós vamos fazer a logística do que é produzido pela agricultura familiar e pela economia solidária, já que nós participamos das chamadas públicas na Bahia”.  ..

Bahia atualiza Mapa Turístico com classificação dos municípios

Dos 417 municípios baianos, mais de 150 possuem atrativos para viajantes, o que significa que uma em cada três cidades pode ser roteirizada para atividade turística, seja por suas praias, cachoeiras, patrimônio histórico, etc. Dada a extensão desse território, a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) realiza, entre os dias 24 de fevereiro e 7 de abril, um programa de atualização do Mapa Turístico, incluindo a categorização dos municípios.

Na etapa seguinte, os dados apurados serão remetidos ao Ministério do Turismo, a fim de que sejam consolidados no Mapa Turístico Brasileiro. “Este levantamento é importante para orientar as políticas públicas de desenvolvimento. Contribui de forma decisiva para o aperfeiçoamento da gestão, assim como para otimizar o uso de recursos públicos”, explicou o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino.

Categorização

A atualização do Mapa Turístico prevê a categorização dos municípios, conforme estabelecida pela portaria do Ministério do Turismo, nº 144 (27 de agosto de 2015). Devido à grande quantidade de municípios inseridos nas zonas turísticas, serão utilizados critérios objetivos que traduzam a economia do turismo. São quatro as variáveis para a classificação nas categorias A, B ou C: número de ocupação formal no setor de hospedagem; número de estabelecimento formal no setor de hospedagem; estimativa do fluxo turístico doméstico e a estimativa do fluxo internacional.

Olimpíadas

O secretário Nelson Pelegrino assinala que o mapeamento produzirá efeitos práticos já este ano, com a realização das Olimpíadas. A Tocha Olímpica Rio 2016 passará a noite nas chamadas “Cidades Celebração”, desde que façam parte de alguma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro e que estejam categorizadas, com exceção das capitais estaduais e do Distrito Federal.

Atualizações

O Mapa do Turismo Brasileiro define a área que deve ser trabalhada prioritariamente pelo ministério. Ele é atualizado periodicamente e conta com versões de 2004, 2006, 2009 e 2013. Esta última versão possui 3.345 municípios brasileiros. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro responde denúncia de leitora sobre mau atendimento nas unidades de saúde do município

Na noite desta quarta-feira (03), o Blog Geraldo José postou o relato da leitora e moradora de Juazeiro, Iris Fernandes, que tratava sobre a falta de atendimento médico ginecológico em unidades de saúde do município. (CONFIRA AQUI!).

Nesta quinta-feira (04) a Secretaria de Saúde entrou em contato com a nossa redação através de nota e comentou sobre o assunto. Confira a seguir!..

MP recomenda a nove municípios que exijam materiais licenciados ambientalmente em obras públicas

A comprovação da procedência legal e ambientalmente correta dos materiais de construção utilizados em obras deverá ser exigigidas por nove municípios nas contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerias. A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, e se destina aos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os Municípios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. Segundo Pablo Almeida, a extração mineral , além de um problema ambiental, é um problema social.

Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação orienta também que as polícias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a Polícia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização...